TSE rejeita pedido para já declarar ex-presidente Lula inelegível

A ministra Rosa Weber, à frente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) durante o recesso forense, negou nesta quarta (18), um pedido de integrantes do MBL (Movimento Brasil Livre) para declarar o ex-presidente Lula inelegível desde já.

O pedido foi feito ao TSE na última sexta-feira (13). Segundo a ministra, o pedido não poderia sequer ser analisado porque o petista não é oficialmente candidato. Rosa decidiu extinguir o processo sem julgá-lo no mérito.

“A possibilidade de arguição preventiva e apriorística de inelegibilidade do requerido [Lula], ainda sequer escolhido em convenção partidária, e cujo registro de candidatura presidencial nem mesmo constituiu objeto de pedido deduzido por agremiação partidária [...] em absoluto encontra ampara no ordenamento jurídico pátrio”, escreveu Rosa.

A ministra, que é vice-presidente do TSE e presidirá a corte durante as eleições deste ano, afirmou que o pedido, a rigor, era para a exclusão de um candidato, "fora do intervalo temporal especificamente designado pela lei para tanto".

Os membros do MBL Kim Kataguiri e Rubens Nunes argumentaram ao TSE que, pela Lei da Ficha Limpa, é incontroverso que Lula está inelegível. O ex-presidente foi condenado em segunda instância na Lava Jato pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP).

A pena foi fixada pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) em 12 anos e um mês de prisão. Lula está preso em Curitiba desde 7 de abril. Ele nega ter cometido crimes e recorre da condenação.

Além de requerer uma decisão liminar para declarar Lula inelegível desde já, os integrantes do MBL queriam que ele fosse impedido de pedir registro de candidatura, de realizar atividades de campanha e de ser citado em pesquisas eleitorais.

Apesar da prisão, o PT tem mantido a pré-candidatura de Lula e afirmado que vai pedir o registro de sua candidatura ao TSE até 15 de agosto, quando termina o prazo legal...

Presidente do Superior Tribunal de Justiça reafirma decisão do presidente do TRF-4 que manteve Lula preso

A presidente do Superior Tribunal de Justiça, Laurita Vaz, decidiu não julgar uma solicitação da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que eventuais ordens de soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva só pudessem ser executadas com autorização do STJ.

O pedido da PGR foi feito depois que no último dia 8, por duas vezes, o desembargador plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Rogério Favreto, mandou a Polícia Federal libertar ao ex-presidente, atendendo a habeas corpus (pedido de liberdade) apresentado por deputados do PT. No mesmo dia, a decisão acabou derrubada por ordem do presidente do TRF-4, Carlos Eduardo Thompson Flores...

Prefeito Paulo Bomfim entrega certificados a artistas aprovados no Usina Cultural 

Na manhã desta quinta-feira (19), o Prefeito Paulo Bomfim recebeu em seu Gabinete os artistas contemplados no programa ‘Usina Cultural’. O evento contou ainda com a participação de representantes do Conselho Municipal de Cultura, do Secretário de Cultura, Turismo e Esportes Sérgio Fernandes, e o Secretário de Governo Clériston Andrade. O ‘Usina Cultural’ é um programa que atende a iniciativas artísticas como teatro, dança, manifestações populares, artes visuais, circo e literatura com investimento de R$100 mil.

O objetivo do encontro, que foi aberto com música e poesia pelo repentista Valdir Lemos e o poeta Antônio Carlos - também conhecido como Veinho, era entregar certificados de aprovação aos 22 proponentes contemplados no Usina e ouvir um pouco da expectativa dos artistas para execução dos projetos...

Preços dos produtos comercializados no Mercado do produtor oscilam nesta quinta-feira (19)

Quem pretende fazer as compras nesta quinta-feira (19) no Mercado do Produtor, em Juazeiro vai encontrar o quilo da abóbora comum por R$ 0,90; o quilo do abacate essa semana está com preço menor custando R$ 2,80; a caixa do morango sai por R$18,00; o quilo do coco verde é vendido por R$ 0,33; o quilo da maçã nacional custa R$ 3,33 e o quilo da melancia R$ 0,60.

Confira a cotação completa dos produtos comercializados no Mercado do Produtor no site da Prefeitura de Juazeiro. Os preços são resultado de uma pesquisa diária feita no comércio atacadista do entreposto municipal...

PREFEITO FAZ CONTATO COM O DNIT E ÓRGÃO FEDERAL ADMITE EQUÍVOCO EM MUDANÇA DE PLACA

Diante da polêmica da mudança da placa que estabelece o limite entre as cidades de Juazeiro e Petrolina, o prefeito Paulo Bomfim fez contado com Amauri Sousa Lima, Superintendente Regional do DNIT no Estado da Bahia. O chefe do executivo municipal cobrou explicações para o fato. 

Segundo o representante do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, a mudança ocorreu por um equívoco cometido pelo setor pernambucano do órgão federal. Amauri assegurou que o erro será corrigido ainda durante esta quinta-feira...

"O VELHO CHICO PERTENCE A PETROLINA? O DNIT ESTÁ DIZENDO QUE SIM E A PREFEITURA DE JUAZEIRO NÃO FAZ NADA" DECLARA DEPUTADO ALELUIA

"Parece piada, mas até limite territorial a dinastia do Partido Comunista do Brasil em Juazeiro está fazendo a Bahia perder" declarou o Deputado José Carlos Aleluia (DEM) em e-mail ao Blog Geraldo José.

"A mais nova placa do DNIT na Ponte Presidente Dutra coloca o limite entre Bahia e Pernambuco já na orla de Juazeiro. Pernambuco está abocanhando as ilhas do rio e, "de quebra", ainda levando o Parque Fluvial que beira a cidade baiana. ..

LIDERANÇAS POLÍTICAS DE JUAZEIRO CONVIDAM PARA ENCONTRO COM O PRÉ-CANDIDATO AO GOVERNO DA BAHIA ZÉ RONALDO

O vereador Bené Marques e os ex-vereadores Antônio Sales (presidente municipal do PSDB) e Suzana Ramos estiveram no Programa Geraldo José (Transrio FM/Juazeiro AM) na tarde desta quarta-feira (18) convidando a sociedade juazeirense a participar de Encontro Regional nesta sexta-feira no Grande Hotel de Juazeiro reunindo a oposição ao atual governo da Bahia.

Segundo eles, o encontro contará com a participação do pré-candidato ao governo do Estado pelo DEM, José Ronaldo, bem do prefeito de Salvador e presidente nacional da legenda, ACM Neto, entre outras lideranças políticas do Estado e da região...

Desemprego e desalento: É muito triste só dar com a cara na porta”, lamenta a baiana Iane Nascimento

lane Nascimento mal completou 23 anos e já tem pouca esperança no futuro. Depois de quatro anos em busca de trabalho e apenas duas chamadas para entrevistas de emprego, ambas infrutíferas, a moradora do Jardim Santo Inácio, bairro da periferia de Salvador, decidiu parar de procurar. Passou assim a fazer parte de um contingente cada vez maior de brasileiros: os desalentados. São aqueles que, após busca e frustração, desistiram de procurar emprego. “A gente procura, procura e nunca tem resultado, só o desânimo de não conseguir. Prefiro ajudar ‘mainha’ em casa e estudar mais até mudar essa situação de desemprego no país”, disse.

Com a crise econômica, Salvador, onde Alane nasceu e sempre viveu, se transformou na capital brasileira do desalento. Isso porque a Bahia é o estado em que mais pessoas desistem de buscar emprego no Brasil. De janeiro a março, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 805 mil pessoas disseram não ter tomado nenhuma iniciativa de busca de trabalho no estado. É um número 21% maior em relação ao último trimestre de 2017, quando 663 mil pessoas disseram ter desistido de procurar emprego no estado...

Operação Tapa-buraco: Prefeitura elimina mais de 8 mil buracos das vias de Petrolina no primeiro semestre de 2018

O primeiro semestre de 2018 foi de muito trabalho para as equipes da Prefeitura de Petrolina responsáveis pela execução da Operação Tapa-buraco. Tanto na zona urbana, quanto na zona rural, foram eliminados 8.001 buracos das vias do município. É mais do que o dobro de 2017 inteiro, quando foram reparados 3.565 buracos. O asfalto aplicado nos primeiros seis meses deste ano, seria o suficiente para cobrir a área aproximada equivalente a 15 campos de futebol oficiais. Um investimento de mais de R$ 3 milhões com recursos próprios do município.

De janeiro a junho de 2018, a Operação Tapa-buraco beneficiou 34 bairros da zona urbana de Petrolina. Além disso, recuperou as vias de 15 grandes avenidas, como a da Integração, Monsenhor Ângelo Sampaio, Ulysses Guimarães, Marechal Hermes da Fonseca, Transnordestina, Mário Rodrigues Coelho, Luiz de Souza, Nilo Coelho, dos Tropeiros e Clementino Coelho...

Sefaz-PE apreende 42 toneladas de carne de charque

A Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco (Sefaz-PE) apreendeu, na última segunda-feira (16/07), 42 toneladas de carne de charque bovina, avaliadas em R$ 536 mil, que estavam sendo acobertadas por notas fiscais fraudulentas. A ação resultou em um crédito tributário de R$ 183 mil em favor do Governo de Pernambuco. A apreensão foi realizada na BR-104, nas proximidades do município de Cupira, Agreste do Estado, e a carga era destinada a diversos municípios da Região Metropolitana do Recife.

Na ocasião, a equipe de apoio móvel do Posto Fiscal de São Caetano interceptou cinco caminhões que transportavam aproximadamente 100 toneladas de charque, oriundas de uma empresa sediada em Itaperuna, Rio de Janeiro. Após a análise das notas fiscais apresentadas pelos motoristas, foi constatado que dois caminhões, cada um com 21 toneladas da mercadoria, possuíam a documentação idêntica a de outros dois que faziam parte do comboio, indicando a fraude de se utilizar a mesma nota em duas operações de venda distintas. Os produtos foram liberados no mesmo dia, após o pagamento dos autos de apreensão...

Propostas para a recuperação da Estrada do Feijão serão apresentadas em leilão

O leilão que vai definir a empresa que fará a recuperação do Sistema Viário da BA-052 – conhecida como Estrada do Feijão –, que inclui também a construção de ponte sobre o Rio São Francisco, será realizado no dia 19 de julho, às 10h, na Bovespa, em São Paulo. O investimento total é de R$ 705 milhões ao longo de 20 anos de concessão. A previsão é de que as obras sejam iniciadas até dezembro deste ano.

O Sistema Viário da BA-052 tem um total de 548 quilômetros de extensão, dividido em dois trechos. De Feira de Santana a Xique-Xique, com 462 quilômetros, e de Xique-Xique a Barra com 85 quilômetros. Também faz parte do projeto a implantação da Ponte sobre o Rio São Francisco, entre Xique-Xique e Barra, que terá um quilômetro de extensão. Atualmente, a travessia é feita por meio de balsas.

A rota do sistema viário que receberá a revitalização passa por 18 municípios. O processo licitatório na modalidade leilão será conduzido pela empresa B3, especializada em mercado financeiro.  

Serviço:
O quê: Leilão para recuperação do Sistema Viário BA-052
Onde: Bovespa – São Paulo
Quando: 19 de julho, às 10h..

Blitz prevê orientar motoristas sobre práticas seguras no trânsito

A ENGIE realizou mais uma blitz educativa nas proximidades da comunidade de Federal, em Umburanas. A ação também aconteceu na localidade de Aurora, em Ourolândia, onde o fluxo de veículo pesados aumentou. Com o apoio da Polícia Rodoviária Estadual, os condutores receberam orientações sobre práticas seguras no trânsito, em especial o cumprimento do limite de velocidade permitido e cuidado nas ultrapassagens.

O trecho da BA-369, que liga Jacobina a Umburanas, requer bastante atenção dos condutores, devido a falta de acostamento, buracos, entre outros problemas na via, onde os caminhões de grande porte circulam numa velocidade reduzida...

Representantes da UPA 24h de Petrolina e CRIL se reúnem para discutir regulação

Representantes da Unidade de Pronto Atendimento de Petrolina (UPA 24h/IMIP) e da Central de Regulação Interestadual de Leitos Pernambuco-Bahia (CRIL) reuniram-se, no início da semana (16), para esclarecer alguns pontos da regulação e fluxo de pacientes dentro da conhecida Rede PEBA, composta por 53 municípios e mais de 2 milhões de habitantes. 

A iniciativa teve comum acordo. "Queríamos conhecer melhor a central de regulação e os seus critérios, tendo em vista que a UPA não é hospital e deveria ficar com pacientes apenas pelo período de 24 horas. Sabemos que na prática não é isso que acontece e precisávamos colocar essas dificuldades de maneira mais direta para CRIL, assim como oferecer a nossa contrapartida", esclarece a coordenadora geral da UPAE, Grazziela Franklin...

Prefeitura transforma espaços de lazer com plantio de mudas em Petrolina

O programa 'Nossa Árvore' segue avançando na cidade de Petrolina. Através do plantio coletivo de mudas típicas da região, a prefeitura vem transformando praças e espaços de lazer que agora ganharam uma nova vida. Nesta terça-feira (17), foi a vez da praça do loteamento Nova Vida I, no bairro João de Deus ser beneficiada.  

Atendendo um pedido antigo da comunidade, a equipe da Agencia Municipal do Meio Ambiente (AMMA), esteve na local fazendo anteriormente um trabalho de conscientização e em seguida promoveu o plantio de mais de 50 mudas. ..

Parceria entre prefeitura e INCRA leva melhorias às estradas de assentamentos em Petrolina

Uma antiga reivindicação dos moradores dos assentamentos São José do Vale e Josias e Samuel, na zona rural de Petrolina, está se tornando realidade: os serviços de melhoramento das estradas rurais já foram iniciados após uma parceria entre a Prefeitura de Petrolina e o INCRA.

Sob a coordenação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agrário, os trabalhos de cascalhamento, patrolamento e alargamento das estradas seguem em ritmo acelerado e contam com o reforço de diversos equipamentos como patrulha mecanizada composta por: uma motoniveladora; uma retroescavadeira; uma pá carregadeira; três caminhões caçamba; dois caminhões pipa; um rolo compactador e uma escavadeira hidráulica...

Confira a cotação de preços dos produtos do Mercado do Produtor de Juazeiro

O cliente que pretende comprar produtos de hortifruti com preços abaixo dos mercados tradicionais vai encontrar nesta quarta-feira (18) no Mercado do Produtor, em Juazeiro o quilo da abóbora comum por R$ 0,90; o quilo da batata doce o consumidor pode encontrar no Ceasa por R$1,21; já o aipim/macaxeira está com preço menor essa semana e sai por R$0,94. 

Os preços aqui apresentados são decorrentes de pesquisa diária do setor de pesquisa, estatísticas e cotação do entreposto.  O Mercado do Produtor de Juazeiro funciona de segunda a sexta-feira (das 2h ás 22h e aos sábados até às 17h)...

Aprovados no Edital Usina Cultural participam de encontro com Prefeito nesta quinta (19)

Na próxima quinta-feira (19) às 08h30, o Prefeito Paulo Bonfim irá receber em seu gabinete os 22 proponentes dos projetos aprovados no Usina Cultural 2018, edital de fomento a iniciativas culturais como teatro, dança, música e literatura, com investimento de R$100 mil. Na oportunidade, haverá entrega de certificados de aprovação. 

A seleção para escolha dos projetos foi feita no mês de junho e contou com banca examinadora formada pelo Superintendente de Cultura e Turismo Maurício Dias, os professores Reginaldo Carvalho - Coordenador do Curso de Teatro da UNEB e Fúlvio Flores - Coordenador de Artes Visuais da UNIVASF, além dos Conselheiros Municipais de Turismo e Cultura Jomar Benvindo e Carlos Rocha. Foram mais de 60 projetos inscritos. Cada projeto recebe da Prefeitura o valor de R$4,5 mil...

Prefeito Paulo Bomfim visitou início das obras do Centro de Iniciação ao Esporte

Na manhã desta terça-feira (17), o Prefeito Paulo Bomfim, acompanhado de vereadores e secretários municipais, visitou o início das obras do Centro de Iniciação ao Esporte – CIE, no Ginásio de Esportes Aluizio Viana. O objetivo do órgão é ampliar a oferta de infraestrutura de equipamentos públicos esportivos qualificados, incentivando a iniciação esportiva em territórios de vulnerabilidade social.

De acordo com informações do Secretário de Cultura, Turismo e Esportes Sérgio Fernandes, o CIE que a cidade de Juazeiro recebe é o tipo III. “Esse é um modelo que conta com ginásio poliesportivo coberto, estruturas de atletismo e área de apoio (administração, salas de professores/técnicos, vestiários, chuveiros, enfermaria, copa, depósito, academia, sanitário público). Uma estrutura que já está em construção e que vai melhorar ainda mais no investimento ao esporte em Juazeiro e região”, explicou...

Sem Lula, mídia volta a especular possibilidade de Wagner trocar disputa ao Senado pela Presidência

Em que pese a confirmação do ex-governador da Bahia, Jaques Wagner, como candidato ao senado na Chapa do governador Rui Costa, e a insistência do PT em anunciar que registrará a candidatura de Lula como candidato à presidência, agências de notícias publicaram informações que apontam para a existência de um plano B, com Wagner substituindo o ex-presidente, em vez de Haddad.

De acordo com o site baiano Política Livre, fontes ligadas ao ex-governador admitem que a pressão tem sido grande sobre ele. “Prioridade na cabeça dele (Lula) seria mais Jaques. Não é, demérito do Haddad, mas a gente considera que Jaques tem experiência política e administrativa maior e, sendo do Nordeste, pode sair já com votação expressiva”, publicou...

Constesf discute combate à intolerância religiosa com representantes do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial

O Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf) recebeu, nesta segunda-feira (16), membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR), da Rede Sertão do São Francisco de Combate ao Racismo Institucional e representantes de terreiros de Juazeiro para discutir estratégias de combate à violência que as casas religiosas de matrizes africanas estão sofrendo na cidade.

Durante a reunião, que contou com a presença do advogado Jorge Torres, representando a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial do Estado da Bahia (Sepromi) e da delegada da polícia civil de Juazeiro, Licelma Gomes, foram expostos vários casos de agressão aos terreiros de Juazeiro, esclarecidos o andamento de denúncias já realizadas e debatidos novos encaminhamentos de combate à violência...