O Governo de Pernambuco, por meio de decreto publicado no Diário Oficial de 11 de julho, regulamenta novas medidas relativas à emergência em saúde pública decorrente do novo coronavírus. Fica permitida, a partir desta segunda-feira (13), nos clubes sociais situados em todo o Estado, a prática de atividades esportivas em modalidades individuais, exceto lutas...
É com imensa perplexidade que nós, da Articulação Estadual das Comunidades Tradicionais de Fundo e Fecho de Pasto, vimos por meio desta, repudiar a forma como o Estado da Bahia vem agindo com nossas comunidades, pois, os últimos governos do Estado têm usado, de forma irresponsável e desrespeitosa, sucessivas tentativas de moldar nosso modo de vida.
Além disso, no ano de 2007 paralisou-se as ações de regularização dos nossos territórios tradicionalmente ocupados e quando retomou, mais de uma década depois, os procedimentos adotados são inadequados à realidade das comunidades, não respeitando o princípio da autodemarcação e autogestão do território...
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No quarto mês de suspensão das partidas do Campeonato Pernambucano, o governo estadual anunciou a liberação para o retorno dos jogos, com portões fechados para o público.
A medida faz parte de mais uma etapa da liberação das atividades no plano de retomada da economia e de convivência com a pandemia de Covid-19 em Pernambuco. A partir do próximo dia 19, quando completará exatos 126 dias desde a partida entre Santa Cruz e Decisão, a bola poderá voltar a rolar no estado...
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A circulação noturna de pessoas em Juazeiro, no norte da Bahia, segue restrita até o dia 15 de julho. A medida de enfrentamento ao novo coronavírus, que terminaria nesta quarta-feira (8), foi prorrogada mais uma vez, em atuação conjunta dos poderes públicos estadual e municipal.
Conforme decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta (9), a restrição compreende o período das 18h às 5h, quando ficam proibidos a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas, com exceção de deslocamento para serviços de saúde ou farmácias...
A vulnerabilidade dos povos indígenas, quilombolas e populações tradicionais pode aumentar com os vetos do presidente Jair Messias Bolsonaro (sem partido). Essa afirmação é do deputado federal Valmir Assunção (PT-BA).
Ele defendeu a posição do Núcleo Agrário do PT na Câmara, nesta quarta-feira (8), que disse que "Bolsonaro afronta o parlamento ao negar o atendimento a esses povos"...
Em um post publicado na segunda-feira (06) nas redes sociais, o vice-líder do governo na Câmara, Otoni de Paula (PSC-RJ), que é pastor evangélico, atacou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, a quem chamou de “lixo, Tirano e Canalha”, dentre outros adjetivos: "Você é um lixo, você é o esgoto do STF, a latrina da sociedade brasileira".
Otoni de Paula é um dos alvos do inquérito das manifestações antidemocráticas que tem como relator no STF o Ministro Alexandre de Moraes...
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O Ministério Público federal (MPF), através do procurador da república Fernando Túlio da Silva, determinou a abertura de inquérito civil para apurar uma compra de respiradores pelo governo da BA e Consórcio Nordeste governo da Bahia, o Consórcio Nordeste, que representa os nove estados da região Nordeste do país, junto à empresa Pulsar. A determinação ocorreu na segunda-feira (6).
A Pulsar foi contratada para entregar 750 respiradores, porém não cumpriu os prazos e, em junho, devolveu o valor de US$ 7,9 milhões investidos pelo Consórcio. A negociação frustrada foi registrada em relatório de auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da Bahia (TCE)...
Os Policiais Civis da Bahia paralisaram as atividades por 24 horas. A paralisação acontece a partir desta quarta-feira (08), em Salvador e em todo o Estado.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Policiais Civis da Bahia (SINDPOC), Eustácio Lopes, 30% do efetivo trabalha em todas as unidades e estão apenas permitidos prisão em flagrantes e levantamento cadavérico...
Amora Pêra Gonzaga do Nascimento, Nanan Gonzaga e Daniel Gonzaga, filhos de Gonzaguinha e netos de Luiz Gonzaga, o Rei do Baião, divulgaram “nota de nojo” nas redes sociais repudiando o uso da música Riacho do Navio por Jair Bolsonaro em live.
A música foi tocada na sanfona pelo presidente da Embratur, Gilson Machado Neto, na quinta-feira (2). O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) inaugurou na sexta-feira (26) um trecho do eixo norte da transposição do rio São Francisco...
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Decretos publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (4) estabelecem toque de recolher em mais 11 cidades baianas. A medida adotada pelo Governo do Estado visa conter o avanço da contaminação pelo novo coronavírus no interior da Bahia.
Nos municípios de Camaçari, Candeias, Conde, Dias D'Ávila, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé e Simões Filho fica estabelecida a restrição de locomoção noturna, vedados a qualquer indivíduo a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas, das 18h às 5h. O decreto passa a vigorar a partir do domingo (5) e tem validade até o dia 12 de julho. ..
O Ministério da Cidadania publicou no Diário Oficial da União uma resolução com normas para a distribuição de leite a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional.
Para ter acesso a esse benefício será necessário registro no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com prioridade àqueles com perfil do Bolsa Família...
O Ministério do Meio Ambiente criou nesta sexta-feira (3) o Programa Floresta+ para valorizar quem preserva e cuida da floresta nativa do país. O projeto-piloto vai começar destinando R$ 500 milhões para conservação da Amazônia Legal. O programa conta com a participação do setor privado e de recursos de acordos internacionais.
"Esse é o maior programa de pagamento por serviços ambientais no mundo, na atualidade. Os R$ 500 milhões recebidos do Fundo Verde do Clima vão remunerar quem preserva. Vamos pagar pelas boas práticas e reconhecer o mérito de quem cuida adequadamente do meio ambiente", disse o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em reunião virtual nesta sexta...
O secretário de Educação e Esportes de Pernambuco, Fred Amancio, anunciou, por meio de coletiva do Governo do Estado), que a partir da próxima segunda-feira (6), praças, parques, praias, orlas fluviais e marítimas receberão a retomada dos esportes individuais ao ar livre, com exceção das lutas...
Após a declaração polêmica do prefeito de Itabuna, no sul da Bahia, sobre a reabertura do comércio na cidade em meio a pandemia do coronavírus, o governador Rui Costa anunciou que vai ser decretado toque de recolher na cidade
Rui Costa informou que conversou com o prefeito de Itabuna, Fernando Gomes (PTC), e que ficou decidido que haverá toque de recolher no município já a partir da sexta-feira (3)...
O Governo da Bahia assinou contrato para abertura de 30 leitos dedicados ao tratamento de pacientes com diagnóstico positivo para o novo coronavírus no município de Juazeiro. Serão 10 leitos de UTI e 20 leitos clínicos no Hospital Promatre, para reforçar a rede do Sistema Único de Saúde (SUS) na região a partir desta semana.
De acordo com o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, a unidade deve começar a receber pacientes ainda nesta semana. “Nosso principal esforço, frente à pandemia, é ampliar e descentralizar o atendimento aos pacientes com diagnóstico positivo. Dessa forma, reduzimos a necessidade de deslocamento dos pacientes e ampliamos a resolutividade da rede de saúde”, afirma o secretário...
A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) discute os termos de uma parceria com o governo do Estado da Bahia com o intuito de colaborar com ações de ensino, pesquisa, extensão e inovação tecnológica na implantação do projeto Escola Fazenda, no município da Barra (BA), região do médio São Francisco.
O projeto Escola Fazenda é resultado de uma parceria público-privada envolvendo o governo estadual, o setor empresarial, universidades e uma escola de nível técnico. Representantes do governo estadual da Bahia estiveram na Univasf na última terça (30) pela manhã com o objetivo de elaborar a proposta do convênio a ser firmado...
O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) segue com a distribuição maciça de máscara de proteção. Nesta semana, 34 municípios baianos serão contemplados com 145,4 mil unidades do equipamento fundamental para controlar a difusão do novo coronavírus.
As entregas começaram esta semana com um lote de 32 mil máscaras para as cidades de Bonito, Seabra, Ibitiara, Iraquara, Itaetê, Morro do Chapéu, Nova Redenção e Piatã. Também nesta terça-feira, Jacobina, Ourolândia, Saúde e Umburanas receberam 15,6 mil unidades. Na quinta-feira (02), às 11h, serão distribuídas 20 mil máscaras para Simões Filho, a entrega acontece nas Organizações Sociais Irmã Dulce...
Termina nesta quinta-feira (2) o prazo para cadastramento de desempregados, trabalhadores informais e Microempreendedores Individuais (MEIs) ao auxílio emergencial de R$ 600.
O governo anuncicou hoje (30) que o benefício será prorrogado por mais dois meses (em quatro parcelas), prazo que a Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae) considera insuficiente. ..
O Governo do Estado esclarece que não há qualquer sobrepreço na contratação da organização social Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS). O fundamento da conclusão dos membros do Ministério Público Federal (MPF) e Estadual (MPE) sobre este ponto se ampara na Nota Técnica nº 13/ 2020/CGU - Regional/BA. Entretanto, como consta na própria recomendação, trata-se de documento "em análise inicial", não sendo tal documento do conhecimento do Estado da Bahia, o que impede seja o mesmo sequer contraditado.
Diferentemente do alegado na recomendação, a planilha apresentada pela organização social não traz registro de incidência de INSS patronal, sendo que os demais itens indicados (Sesi/Sesc, Incra, Sebrae, Salário Educação, RAT/FAT e PIS), considerando que o INTS possui o Certificado Beneficente de Assistência Social (CEBAS), foram e continuarão sendo glosados pela Secretaria da Saúde (Sesab). Ou seja, ainda que conste na planilha da contratada, o Estado realizará as devidas deduções nas faturas seguintes.
O Governo do Estado destaca ainda que tal situação poderia ter sido aferida pelos próprios membros do MP aguardassem a manifestação da Sesab, o que não ocorreu, uma vez que, embora tenham solicitado, mediante ofício, que a Sesab encaminhasse "no prazo de 10 dias úteis, em meio eletrônico, todos os processos de pagamentos relativos ao contrato de gestão nº 051/2020", sequer aguardaram o decorrer do prazo para expedir a recomendação e com ela releases para a imprensa alardeando suposto e não provado sobrepreço. Isto em menos de um dia útil do ofício solicitando documentação...
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O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto (sem muito alarde e divulgação) que enquadra no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal o projeto de uma hidrelétrica prevista para implementação em Minas Gerais, segundo publicação no Diário Oficial da União.
A redeGN obteve informações do ato que põe em risco o Rio São Francisco, de acordo com movimentos sociais. Ambientalistas destacam que os impactos não se estendem apenas aos cinco municípios mencionados pela empresa no cadastro do empreendimento, mas a toda a Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, sobretudo no trecho entre as Hidrelétricas de Três Marias e Sobradinho (BA)...
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