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22 de Novembro de 2024

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Prazo de inscrições para o concurso do INSS termina nesta segunda

As inscrições para o concurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com mil vagas para o cargo de técnico do seguro social, serão encerradas nesta segunda-feira (3). O prazo vai até as 18h (horário de Brasília), de acordo com edital publicado no Diário Oficial da União do dia 15 de setembro. A remuneração bruta inicial é até R$ 5.905,79.

Segundo o INSS, o objetivo é reforçar o quadro de pessoal e melhorar os serviços prestados à população. Para participar do concurso, o candidato deverá ter ensino médio ou curso técnico equivalente, concluído até a data da posse e com diploma expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC)...

Prazo para realização de propaganda eleitoral nas ruas termina às 22h

Após 47 dias da propaganda eleitoral tomar as ruas do país, o prazo-limite para candidatos e partidos políticos distribuírem material de campanha a fim de tentar conquistar o voto do eleitor termina às 22 horas de hoje (1º).

Segundo a legislação, após este horário, configura crime eleitoral não só entregar, em mãos, qualquer material alusivo à candidatura, como também realizar carreatas, passeatas e caminhadas político-partidárias, bem como usar carros de som para divulgar jingles ou mensagens de candidatos ou partidos...

Prazo de entrega de declaração do ITR acaba nesta sexta

Os proprietários rurais de todo o país precisam ficar atentos. Acaba nesta sexta-feira (30), às 23h59min59s, o prazo de entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) 2022. O envio começou em 15 de agosto. Segundo o balanço mais recente da Receita Federal, 4.725.521 contribuintes tinham entregado a declaração até o início da tarde de hoje (26).

Neste ano, a Receita Federal espera receber de 5,84 milhões a 5,9 milhões de declarações. Na comparação por estados, a Bahia tem o maior número de declarações enviadas até agora: 953.620. Em seguida, vêm Minas Gerais (763.142) e Rio Grande do Sul (501.518)...

 Casamentos na Bahia crescem quase 5% com lei que reduziu os prazos em Cartório

A Bahia registrou um aumento de quase 5% no número de casamentos civis um mês após a entrada em vigor da Lei Federal nº 14.382/22, que reduziu os prazos de habilitação e celebração do matrimônio. O novo texto legal também possibilitou que 60 pessoas no estado modificassem seu primeiro nome diretamente em Cartório de Registro Civil, de forma imotivada e em qualquer idade, sem a necessidade de entrar com ação judicial.

Segundo os dados apurados pela Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen/BA), entidade que reúne os Cartórios de Registro Civil, responsáveis pelos atos de nascimentos, casamentos e óbitos em todo o estado, no mês de julho deste ano, primeiro desde a vigência da nova legislação federal, a Bahia registrou um total de 4.120 casamentos, 4,96% a mais que o verificado em junho, quando foram realizadas 3.925 celebrações...

CBHSF prorroga prazo de envio da manifestação de interesse para projetos de saneamento rural 

O prazo para envio da manifestação de interesse para projetos de saneamento rural foi prorrogado. Os municípios pertencentes à bacia fisiográfica do Rio São Francisco terão até o dia 05/10/2022 para manifestarem interesse.

De acordo com o novo cronograma, até o dia 05/10, os municípios poderão manifestar interesse em serem contemplados com projetos de esgotamento sanitário. No dia 15/10, será divulgada a lista dos municípios inscritos. A partir do dia 04/11, as inscrições serão avaliadas e a Agência Peixe Vivo irá elaborar Parecer Técnico. O resultado final está previsto para o dia 24/11...

Petrolina: termina hoje (22), prazo para encaminhar sugestões para a LOA 2023

Hoje (22) é o último dia para encaminhar sugestões para elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) e revisão do Plano Plurianual (PPA) vigente (2022-2025) de Petrolina. As propostas podem ser enviadas através do e-mail: [email protected] ou através do formulário disponível no site da Prefeitura.

A LOA define as receitas e as despesas do município para o exercício seguinte dentro de suas previsibilidades. Já o PPA é um instrumento de Planejamento Governamental que define os objetivos e as metas que devem ser seguidas pelo governo municipal para o período de 4 anos...

Prazo para pedir 2ª via do título de eleitor termina na quinta-feira

O eleitor que perdeu o título eleitoral ou teve o documento extraviado tem até esta quinta-feira (22), 10 dias antes do primeiro turno do pleito, para solicitar a segunda via no cartório eleitoral da zona onde tem cadastro.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para a emissão da segunda via do título o eleitor deve estar quite com a Justiça Eleitoral, ou seja, não poderá ter débitos pendentes, como multas por ausência às urnas ou aos trabalhos eleitorais – como o de mesário –, ou ainda multas em razão de violação de dispositivos do Código Eleitoral...

Sobradinho: termina nesta quinta-feira (15) o prazo para as matrículas presenciais do curso de licenciatura em ciências biológicas do Polo UAB

A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Educação e do Polo da Universidade Aberta do Brasil, convoca os estudantes pré-matriculados no curso de ciências biológicas para realização da matrícula presencial na sede do polo. O prazo para efetuar as matrículas termina nesta quinta-feira (15), das 8 às 12 horas e das 13h30 até as 17h30.

No ato da matrícula, os estudantes devem apresentar  original e cópias de documentos de identificação pessoal e de conclusão do ensino médio. A Secretária de Educação, Ducilene Kestering, alerta aos estudantes para não perderem o prazo da matrícula, que irá garantir o acesso ao ensino superior...

Justiça Eleitoral barrou 1.790 candidaturas; prazo para julgar termina hoje

Termina nesta segunda-feira (12) o prazo para que a Justiça Eleitoral conclua a análise de todas as candidaturas apresentadas pelos partidos políticos nas eleições deste ano. Até o momento, dos 29.172 nomes inscritos, 25.361 foram aprovados e seguem na disputa. Outros 1790 estão inaptos. A diferença entre os dois números são casos que ainda devem ser julgados até o fim do dia.

Entre os candidatos considerados inaptos, estão aqueles que desistiram da candidatura. Desde o início da disputa, em 16 de agosto, 810 apresentaram carta de renúncia. Isso representa 47% dos inaptos...

Prazo de declaração para Auxílio Caminhoneiro termina nesta segunda (12)

Termina nesta segunda-feira (12) o prazo para que transportadores autônomos de carga (TAC) façam a autodeclaração do termo de registro, de forma a terem direito a receber as parcelas referentes a julho e agosto do Benefício Caminhoneiro-TAC.

O benefício deverá ser pago no dia 24 de setembro, junto com a terceira parcela. De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, até o dia 29 de agosto, 129.788 transportadores tinham feito a autodeclaração...

Termina hoje, segunda-feira (12) o prazo para análise dos registros de candidaturas para as eleições deste ano pela Justiça Eleitoral.

Termina hoje, segunda-feira (12) o prazo para análise dos registros de candidaturas para as eleições deste ano pela Justiça Eleitoral.

De acordo com normas da Justiça eleitoral os cargos de presidente e vice-presidente são julgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os demais postos são de responsabilidade de cada unidade federativa, ou seja, pelos TRE de cada estado...

  Prazo para entrega das prestações de contas parciais vai até 13 de setembro

No período de 9 a 13 de setembro, candidatas, candidatos e partidos políticos devem enviar à Justiça Eleitoral a prestação de contas parcial, discriminando as transferências do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, os recursos financeiros e estimáveis em dinheiro, bem como os gastos realizados. A prestação deve ser encaminhada pela internet, através do Sistema SPCE 2022, dela constando o registro da movimentação financeira e/ou estimável em dinheiro ocorrida desde o início da campanha, até o dia 8 de setembro deste ano.

Em cumprimento ao disposto no art. 8º, II e III, da Resolução TRE-PE n.º 409, de 16 de junho de 2022, a Comissão de Exame de Contas Eleitorais – COECE 2022 estará à disposição dos candidatos, partidos, advogados e contadores para responder às eventuais consultas também no final de semana dos dias 10 e 11 de setembro, das 8h às 17h, no telefone  (81) 3194-9295, ou pelo e-mail [email protected]...

Prazo para autodeclaração de caminhoneiros é prorrogado para dia 12

O prazo para que transportadores autônomos de carga (TAC) façam a Autodeclaração do Termo de Registro, documento necessário para o receber as parcelas referentes a julho e agosto do Benefício Caminhoneiro foi prorrogado até o dia 12 de setembro.

Devem fazer a autodeclaração os profissionais com cadastro ativo no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C), da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), mas que não tiveram registro de operação de transporte rodoviário de carga neste ano...

Bahia prorroga prazo de inscrição em concurso para professor e coordenador pedagógico

As inscrições para o concurso público da Secretaria da Educação (SEC) – que oferta 2.113 vagas para professores e coordenadores pedagógicos – serão prorrogadas até o dia 05 de setembro. Com isso, os candidatos terão maior prazo para realizar o procedimento no site da organizadora do certame, a Fundação Carlos Chagas (FCC), disponível no endereço www.concursosfcc.com.br. 

Novas inscrições poderão ser realizadas até as 14h da próxima segunda-feira, horário de Brasília. O dia 05 de setembro também é o prazo limite para pagamento da taxa, no valor de R$ 140, o que deve ser feito dentro do expediente bancário. Será considerada válida uma inscrição por CPF, desde que sejam apresentadas informações verídicas e que o boleto esteja quitado...

Senado abre inscrição para concurso; prazo vai até 21 de setembro

Interessados em trabalhar no Senado Federal tem até o dia 21 de setembro para se inscrever em concurso público para seleção de novos servidores da Casa. Os salários variam de R$ 19.427 a R$ 33.461.

“O último concurso no Senado foi há 10 anos. Claro que toda organização precisa de uma renovação e de uma recomposição de quadros. Nós temos uma excelente experiência com o quadro de servidores que atualmente compõem o Senado, e vimos que era momento de renovar esse quadro de servidores. Por isso, a Mesa Diretora do Senado aprovou o concurso, explicou a diretora-geral, Ilana Trombka...

Artigo - A importância de cumprir o prazo de entrega

Em uma sociedade pautada no imediatismo em tudo à nossa volta, em especial aos consumidores, o velho ditado que prevalece é o famoso "tempo é dinheiro".

Quando compramos algo ou recebemos uma promessa de determinada coisa, o mínimo que todos esperamos é o cumprimento do que foi acordado por todas as partes...

TSE recebe 12 registros de candidatura à Presidência da República. Prazo para entrega de registros por meio físico vai até as 19h

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu 12 pedidos de registro de candidatura para a disputa da Presidência da República nas eleições de outubro. O prazo para registro eletrônico terminou às 8h. A entrega de registros por meio físico no TSE termina às 19h.

Após os candidatos serem aprovados nas convenções partidárias, o pedido de registro de candidatura na Justiça Eleitoral é uma formalidade para verificar se os candidatos têm alguma restrição legal e se podem concorrer ao pleito...

Termina hoje prazo para prefeituras fazerem cadastros no Bem-Taxista

Termina hoje (15) o prazo dado às prefeituras para fazerem o cadastro dos profissionais que poderão receber o benefício emergencial Bem-Taxista. O benefício será concedido aos taxistas até dezembro para compensar a elevação do preço de combustíveis e derivados.

O auxílio emergencial começará a ser pago amanhã (16). Serão seis parcelas R$ 1 mil, “observadas a quantidade de taxistas elegíveis e o limite global disponível para o pagamento do auxílio”, conforme informado pelo Ministério do Trabalho. Com isso, o valor final dependerá da quantidade de taxistas que demandarem o benefício. Caso haja mais taxistas que o previsto, o valor para cada um ficará menor...

Aberto prazo para comprovar informações do Prouni

Começa nesta segunda-feira (15) o período de comprovação de informações da primeira chamada dos candidatos pré-selecionados a uma bolsa de estudos do Programa Universidade para Todos (Prouni).

Os estudantes terão até o dia 24 de agosto para comparecerem, de forma virtual ou presencial, às respectivas instituições para quais foram pré-selecionadas, para apresentar toda a documentação que comprove as informações prestadas no momento da inscrição. O resultado da primeira chamada do Prouni está disponível no site do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior...

Eleições 2022: termina hoje prazo para recusar nomeação como mesário. Ausência precisa ser justificada perante juiz

Os eleitores que receberam na última quarta-feira (3) a convocação para trabalhar como mesários nas eleições deste ano têm até hoje (8) para pedir dispensa da nomeação, apresentando justificativa ao juiz responsável pelo cartório eleitoral onde vota.

Na última quarta-feira (3), terminou o prazo para que cada cartório eleitoral fizesse todas as nomeações de mesários e integrantes do apoio logístico para as eleições. O primeiro turno de votação está marcado para 2 de outubro e eventual segundo turno, para 30 de outubro...

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