Foram encontrados 297 registros para a palavra: limina

Técnico Enderson Moreira é demitido no Bahia após eliminação na Copa do Nordeste

Por meio de um comunicado na noite deste domingo (31), o Esporte Clube Bahia confirmou a demissão do técnico Enderson Moreira. O desligamento aconteceu um dia após o Bahia ser eliminado da Copa do Nordeste depois de perder por 1 x 0 para o Sampaio Corrêa (MA).

No Esquadrão de Aço desde junho de 2018, Enderson comandou o time em 59 jogos, com 22 triunfos, 19 empates e 18 derrotas – aproveitamento de 48%...

Santa Cruz perde nos pênaltis e é eliminado do Campeonato Pernambucano

O Santa Cruz está fora do Campeonato Pernambucano. Em uma noite de muita chuva no Recife, o Tricolor foi eliminado pelo Afogados da Ingazeira, dentro do Arruda, nas quartas de final do torneio, na noite desta quarta-feira (27). A equipe sertaneja abriu o placar com Rodrigo, sofreu o empate graças a Allan Dias, mas segurou o placar e levou o jogo para os pênaltis. 

Nas penalidades, o goleiro Wallef foi herói e ajudou a levar os visitantes às semifinais do Estadual, com vitória por 3x1. Agora, o time do Afogados da Ingazeira se prepara para enfrentar o Náutico, em jogo que deve acontecer na próxima quarta-feira (3), nos Aflitos...

Confederação pede liminar para suspender feriado bancário no RJ na Quarta-feira de Cinzas


A Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6083, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra a Lei 8.217/2018 do Estado do Rio de Janeiro, que decretou feriado bancário na Quarta-feira de Cinzas. 

A entidade alega que as instituições financeiras estão sendo seriamente atingidas pela lei estadual que estabeleceu determinação inconstitucional, assim como credores que estejam programados para receber pagamentos no dia 6 de março, sem contar a necessidade de programação e adequação do regime de trabalho de milhares de trabalhadores do sistema bancário em todo o estado...

Justiça acata o pedido de liminar impetrado pela APLB e o Governo da Bahia não pode exonerar os gestores escolares

A Justiça acatou o pedido de liminar impetrado pela APLB e determinou que o Governo da Bahia não pode exonerar os gestores escolares do período de 2016/2020 e tambpem não pode exigir que deixem outros vínculos legais. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (7), ressaltando que o Estado será intimado para apresentar defesa, e que esta decisão, por ser liminar, tem caráter provisório, uma vez que caso haja recurso de agravo será apreciada pelo Colegiado do Tribunal de Justiça.

A proposta do Governo Ruy Costa é exonerar Diretores de pelo menos 275 escolas estaduais. A medida do Governo da Bahia está pautada na implantação da Lei n° 14032 de 18 de dezembro de 2018, que determina que os servidores que ocuparem a gestão de escolas estaduais devem ter dedicação exclusiva, ou seja, não podem ter outro vínculo empregatício além daquele registrado com o governo do estado...

Apito amigo elimina Juazeirense da Copa do Brasil

Atuação do árbitro Rafael Traci (PR) foi muito contestada no Jogo Juazeirense x Vasco

O nome do jogo poderia ter sido Balotelli, atacante que estreou na Juazeirense nesta quarta-feira (6) em jogo válido pela Copa do Brasil, no Estádio Adauto Moraes, mas o árbitro Rafael Traci, do Paraná, resolver chamar para ele os holofotes e interferiu duas vezes nos lances decisivos da partida. A Juazeirense vencia o Vasco por 2 x 1, eliminando o time carioca da competição, quando aos 44 minutos o juiz Rafael Traci deixou de marcar um escanteio em favor da Juazeirense e marcou um pênalti inexistente a favor do Vasco, aos 45 do segundo tempo. As imagens repercutidas em vários canais televisivos, país à fora, atestaram a interferência do árbitro no resultado do jogo.

O placar de 2 x 2 favorecia o Vasco da Gama, que jogava com a vantagem em função do ranking da CBF.

Jogadores do Cancão de Fogo e diretores ficaram revoltados com a inversão do resultado e protestaram contra o Juiz na saída do gramado, exigindo a presença da polícia para conter ânimos mais exaltados...

EMPATE COM O VASCO EM 2 A 2 ELIMINA JUAZEIRENSE DA COPA DO BRASIL

Com apenas doze anos de fundação a Sociedade Desportiva Juazeirense poderia ter feito história no futebol brasileiro se mantivesse o resultado que lhe era favorável até os 45 minutos do segundo quando vencia o Vasco da Gama do Rio de Janeiro por 2 a 1, pela Copa do Brasil. Não deu. O Vasco empatou com gol de pênalti duvidoso através de Max López.

Durante quase todo o jogo que teve interrupção por conta da queda de energia em dois dos refletores do Estádio Adauto Moraes, a partida foi equilibrada com os analistas alegando que esta foi a pior partida da equipe cruzmaltina na temporada. Mesmo não jogando bem foi o Vasco que saiu na frente aos 13 minutos da etapa inicial com Yan Sasse. No segundo tempo, a Juazeirense empatou aos 06 com Gustavo Balotelli e virou o jogo com penalidade sofrida por Balotelli (o nome do jogo) que foi convertida por Nino Guerreiro aos 33 minutos...

Casa Nova: Ultrassonografia nas UBS elimina fila de espera e garante melhor atendimento

A Secretária de Saúde de Casa Nova, Maria de Lourdes Silva Santos, anunciou nesta terça-feira (29) que todas as UBS – Unidades Básicas de Saúde da sede do município irão realizar ultrassonografias, descentralizando o serviço que era realizado no Centro de Saúde.

"Já vem acontecendo há alguns dias em Casa Nova de forma experimental e hoje é oficial. Descentralizamos o serviço de ultrassonografia para atender à população de cada unidade dos bairros. Havia uma reclamação, principalmente das gestantes, pois centralizávamos no Centro de Saúde – SESP e acontecia de gestantes de alguns bairros que quando vinham agendar já não tinha vaga e acabava passando da data de realizar o ultrassom" – explica Maria de Lourdes – "Agora o agendamento e a realização do exame é feito na UBS, até porque cada enfermeira conhece sua gestante, sabe o mês de gravidez, vem acompanhando no pré-natal e o ultrassom é auxiliar para uma gestação segura"...

Versão preliminar do novo plano de saneamento de Petrolina está disponível no site da prefeitura

A Prefeitura de Petrolina disponibilizou para consulta popular a versão preliminar da proposta do novo Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). O documento pode ser consultado através de um banner localizado no topo da página inicial do site www.petrolina.pe.gov.br. A ideia é que o cidadão possa conhecer o material que vai servir de base para a revisão das diretrizes dos sistemas de abastecimento de água e tratamento de esgoto no município. 

Após a leitura da proposta do novo PMSB, o cidadão pode enviar dúvidas, comentários e sugestões para o e-mail [email protected]. As dúvidas vão ser respondidas até a primeira quinzena de fevereiro ou durante uma audiência pública que será realizada para discutir o novo PMSB. O evento está marcado para a próxima ter-feira (29), às 9h, na sede da Fundação Nilo Coelho, que fica no centro da cidade, próximo à Igreja Matriz...

FACHIN NEGA LIMINAR E ISAAC RECORRERÁ À SEGUNDA TURMA DO STF

Em decisão proferida neste domingo, 16, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, negou pedido de liminar feito pelos advogados do ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, que buscava suspender os efeitos da sentença do TJ-BA, no processo que originou a situação de inelegibilidade. Deputado eleito com mais de 100 mil votos, Isaac luta para reverter o indeferimento do registro da sua candidatura.

Como se trata de uma decisão monocrática, resta o caminho do colegiado do STF para que os advogados consigam a absolvição do ex-prefeito. Semana passada, Isaac obteve habeas corpus parcial que lhe garantiu a possibilidade de exercer cargos públicos. A assessoria jurídica buscará agora convencer a maioria dos ministros da Suprema Corte...

Prefeitura de Juazeiro divulga resultado preliminar do Processo Seletivo da SESP

A Prefeitura Municipal de Juazeiro informa o resultado preliminar do Processo Seletivo Simplificado, que visa atender as necessidades excepcionais de manutenção dos serviços essenciais da Secretaria de Serviços Públicos (SESP).

Os pedidos de recurso devem ser apresentados nos dias 18 e 19 de dezembro, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na Superintendência de Valorização do Servidor, localizada na Orla II de Juazeiro, S/Nº (antigo prédio do IFBA)...

STF abre processo preliminar contra Onyx Lorenzoni por caixa dois

Futuro chefe da Casa Civil do governo Jair Bolsonaro, Onyx Lorenzoni será alvo de um processo preliminar referente ao suposto recebimento de caixa dois do grupo J&F. O pedido foi feito pela Procuradoria-Geral da República e aceito pelo ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal). 

Agora, a PGR andará com a investigação e, dependendo dos elementos apurados, poderá solicitar abertura de inquérito ou arquivamento da petição. Onyx será investigado devido ao suposto recebimento de dois pagamentos, ambos de R$ 100 mil, que teriam ocorrido em 2012 e 2014. O mais recente já foi admitido pelo parlamentar, que nega o mais antigo...

Detran afirma que liminar não altera decisão do Contran e placa Mercosul passa a valer dia 17

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) reagiu com tranquilidade à liminar que suspende os efeitos da portaria do órgão que cria mecanismos de controle para a implantação da placa Mercosul. O Detran vai recorrer da decisão, mas garante que a resolução 748, publicada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), na última sexta-feira (30), dá segurança jurídica à manutenção do prazo para a entrada em vigor da nova placa na Bahia, no próximo dia 17.

Para o Detran, a iniciativa dos estampadores que não se consideram aptos a produzir a identificação veicular padrão Mercosul, em recorrer ao Judiciário contra a autarquia, não produz efeito porque o credenciamento das empresas está sendo feito pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). ..

PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES CONSEGUE LIMINAR E OBRA É RETOMADA EM UAUÁ

O presidente da Câmara de Vereadores de Uauá Rodrigo de Zé Mário (PTB) participou do programa Geraldo José (Transrio FM) na última sexta-feira (30) quando anunciou que conseguiu na Justiça uma liminar para retomar a obra de reforma do prédio sede da Casa Legislativa que esteve embargada pela gestão do prefeito Lindomar Dantas (PCdoB).

Rodrigo explicou que desconhece a motivação de tamanha perseguição por parte da administração municipal, contudo, ironizou a situação: “Deve ser, inveja, ciúme ou amor recolhido” declarou o presidente da Câmara de Uauá. Neste domingo (02), Rodrigo de Zé Mário voltou a manter contato com o Blog via WhatsApp quando informou que as obras finalmente foram retomadas...

Liminar do ministro Luiz Fux afasta restrição que impedia Estado de Pernambuco de receber R$ 475 milhões

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar na Ação Cível Originária (ACO) 3189 para impedir a inscrição do Estado de Pernambuco nos cadastros de inadimplência da União (Siafi/Cauc/Cadin) em decorrência de supostas irregularidades na execução de convênio para a construção do túnel Felipe Camarão, no Jordão, Zona Sul do Recife. A liminar, de 13/11/2018, foi publicada sexta-feira (16/11). Conforme informou o governo estadual, na ACO apresentada pela Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) em 7 de novembro, a restrição impedia o Estado de receber recursos de operações de crédito no valor de R$ 475 milhões.

Na ACO, o governo de Pernambuco narra que o convênio foi assinado em 31 de dezembro de 2009 e, do valor total de R$ 50,8 milhões, R$ 37 milhões seriam de responsabilidade da União e R$ 13,8 milhões a título de contrapartida do Estado. Em prestação de contas junto ao Ministério do Turismo, a execução orçamentária foi aprovada com ressalvas, sugerindo a glosa de R$ 1,6 milhão a ser paga pelo Estado. Contudo, alega a PGE-PE, antes de se instaurar tomada de contas especial para discutir e apurar a parte eventualmente descumprida do objeto do convênio, a União inscreveu ilegalmente Pernambuco nos cadastros de inadimplência...

Enem tem 66 eliminados e 29,2% de ausentes no segundo dia de provas

O ministro Rossieli Soares avalia segundo dia de provas do Enem 2018

No segundo domingo de provas, 1.610.681 estudantes faltaram ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o que representa 29,2% dos 5.513.726 inscritos. O índice é maior do que o do domingo passado, que foi de 24,9%, mas é menor que as taxas registradas no segundo dia de provas em 2016 e 2017. ..

TJ-BA derruba liminar e volta a afastar prefeito de Jaguarari

Uma decisão da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) voltou a decretar o afastamento de Everton Rocha (PSDB) do cargo de prefeito de Jaguarari. O órgão colegiado derrubou na última quinta-feira (1º) uma liminar que havia anulado um processo de cassação contra o gestor.

Everton foi alvo de três processos de cassação este ano na Câmara de Vereadores de Jaguarari. Um deles questionava o atraso da entrega da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2017. Outro o acusava de fraude em licitação na compra de um software  [programa de computador]. Já o terceiro tratava de um suposto pagamento indevido de transporte...

Prefeitura de Juazeiro divulga resultado preliminar do Processo Seletivo da SEDUC

A Prefeitura Municipal de Juazeiro disponibilizou, nesta terça-feira (30), o resultado preliminar do Processo Seletivo Simplificado, que visa atender as necessidades excepcionais de manutenção dos serviços essenciais da Secretaria de Educação e Juventude (SEDUC). Os pedidos de recurso devem ser apresentados nos dias 31 de outubro e 1º de novembro, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na Superintendência de Valorização do Servidor, localizada na Orla II de Juazeiro, S/Nº (antigo prédio do IFBA).

O Processo Seletivo Simplificado prevê o preenchimento de 238 vagas para cargos de nível fundamental, médio e superior. O resultado final será divulgado dia 14 de novembro. Mais informações através do telefone (74) 3612-5674 ou no endereço eletrônico www5.juazeiro.ba.gov.br/servicos..

Interbairros já tem três equipes com vagas na segunda fase e três eliminadas

No último sábado (27) a Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte realizou mais uma rodada da 16ª edição do Campeonato Interbairros de Juazeiro. Onze gols foram marcados nos quatro jogos, média de 2,75 por partida, com destaque para a goleada do Pedro Raimundo, que eliminou o atual campeão Quidé ainda na fase de grupos. Também se despediram da competição as seleções dos bairros da Vila Tiradentes e Antônio Guilhermino.

Alto da Aliança, Alto do Cruzeiro e Jardim Primavera estão assegurados entre os 16 times que disputam a segunda fase do torneio. A bola volta a rolar nos dias 3 e 4 de novembro, com sete jogos que apontarão um novo cenário entre equipes que se mantém na luta pelo título do Interbairro deste ano...

CAI LIMINAR QUE FAVORECIA ISAAC CARVALHO. DECISÃO DO STJ HABILITA ISAAC PARA EXERCÍCIO DE CARGOS PÚBLICOS

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik que no dia 22, deferiu um pedido de tutela provisória para atribuir efeito suspensivo ao recurso com o qual o deputado federal eleito Isaac Carvalho (PCdoB-BA) pretende reverter a condenação que o deixou inelegível por cinco anos, foi o mesmo que nesta quinta-feira (25) cuja publicação só aconteceu nesta sexta-feira (26) determinou que o Tribunal de Justiça da Bahia proceda a nova dosimetria da pena, considerado o afastamento da agravante do art. 61, II, "g", do Código Penal, e anular o acórdão recorrido apenas na parte relativa à imposição da perda do cargo público e inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, por falta de fundamentação adequada.

Acusado de irregularidades quando era prefeito de Juazeiro (BA), em fatos ocorridos em 2010, Isaac Carvalho foi condenado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) à pena de um ano, 11 meses e dez dias de detenção em regime aberto. O TJBA determinou também, como pena acessória, a inabilitação para ocupar cargo público por cinco anos. Ele recebeu mais de 100 mil votos nas últimas eleições, mas os votos não foram computados em razão do cumprimento provisório das penas...

Aleluia entra com pedido liminar para barrar showmício pró-Haddad em Salvador

O deputado federal José Carlos Aleluia (Democratas-BA) ingressou com dois pedidos de liminar, no início da tarde desta sexta-feira (26/10), para barrar a realização de um showmício em favor do candidato do PT, Fernando Haddad, marcado para as 17h no Farol da Barra, em Salvador.

As representações endereçadas ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) denunciam a divulgação do evento com banda e cantor, a ser realizado após uma caminhada com a presença de Haddad. No documento, Aleluia também cita o governador Rui Costa, que tem promovido o ato político em suas redes sociais...