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“Nem ela, votou nela”, diz ministro do TSE durante sessão que cassou chapa de vereadores em Sobradinho (BA). Confira o vídeo

Em decisão desta última quinta-feira, dia 4 de maio, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu provimento pela anulação dos votos da chapa de vereadores construída pelo PT, para as eleições de 2020 em Sobradinho. A decisão implica na perda dos mandatos de dois vereadores na terra da barragem: Adilson Ribeiro e Geovan.

Durante a votação o ministro relator citou que a ação de anulação não tinha sido acatada nas instâncias inferiores, mais considerou que havia fatos graves para tomar uma decisão pela procedência do pedido de anulação: “A ação, ela foi julgada sem procedência na instância regional, subiu para o Superior Tribunal da Bahia, que manteve a decisão, no entanto o TER-BA citou no acordão regional que a candidata tivera um único voto, fora da sua sessão e que a candidata não  efetuou gastos de campanha, a candidata fez campanha para outro candidato a vereança, não havendo aqui qualquer óbice nesta corte, apresento configurado o elemento  caracterizador da fraude da cota de gênero”, declarou...

Enem: candidatos têm até hoje para pedir isenção de taxa

Termina hoje (28) o prazo para pedido de isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023. A data limite vale também para a apresentação de justificativa de ausência, para aqueles que tiveram isenção de taxa concedida no Enem 2022, mas não compareceram às provas.

Tanto o pedido de isenção de taxa como a justificativa de ausência devem ser apresentadas na Página do Participante, com login único da plataforma Gov.br...

Sexta Cultural debaterá nova lei de licitações e contratos administrativos nesta sexta (28)

A Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA) está com inscrições abertas para a edição desta sexta-feira (28/4) do projeto “Sexta Cultural”. O evento, que promove conferências e debates sobre temas jurídicos atuais, abordará a nova lei de licitações e contratos administrativos. O formato será virtual, com início marcado para às 9h30. 

Esta edição da Sexta Cultural tem como público-alvo servidores da Justiça Eleitoral, advogados e estudiosos da área. A carga horária é de 1h30min. A capacitação será realizada no ambiente virtual da EJE/BA e os participantes terão direito à certificação. Para servidores do TRE baiano, o curso terá validade para Adicional de Qualificação (AQ)...

Pacheco lê requerimento e cria CPMI dos atos golpistas de 8 de janeiro

O presidente do Congresso nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), leu hoje (26), durante sessão do Congresso Nacional, o requerimento para a abertura da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar as invasões e depredações de prédios públicos ocorridas no dia 8 de janeiro, a chamada CPMI dos Atos Golpistas.

Na ocasião, as sedes do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Palácio do Planalto foram invadidas por vândalos apoiadores do ex-presidente Bolsonaro, inconformados com o resultado da eleição presidencial. Falta agora o documento ser publicado no Diário Oficial da União (DOU)...

Bolsonaro chega à sede da Polícia Federal para depoimento sobre atos antidemocráticos

O ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro chegou na manhã desta quarta-feira (26) à sede da Polícia Federal, em Brasília. O ex-mandatário deve depor sobre os atos antidemocráticos do dia08 de janeiro, que resultaram na invasão de prédios públicos da capital federal.

O depoimento foi determinado por Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), na semana passada a pedido da Procuradoria Geral da União...

Bolsonaro depõe nesta quarta à Polícia Federal no inquérito dos atos golpistas de 8 de janeiro

O ex-presidente Jair Bolsonaro vai depor nesta quarta-feira (26) à Polícia Federal no inquérito dos atos golpistas de 8 de janeiro. O depoimento está marcada para a parte da manhã. O depoimento de Jair Bolsonaro no caso foi determinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes na semana passada.

Ao tomar a decisão, Moraes atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República e deu prazo de 10 dias para a PF ouvir o ex-presidente. Na avaliação de investigadores, uma postagem feita no dia 11 de janeiro pelo ex-presidente ligaria Jair Bolsonaro aos atos golpistas do dia 8 de janeiro...

Curaçá: Prefeito Pedro Oliveira entregou Centro Educacional de Tempo Integral à comunidade, nesta segunda (25)

A Prefeitura de Curaçá, através da Secretaria de Educação, entregou à comunidade, nesta segunda-feira (24), o Centro Educacional João Matos, um novo espaço, com 11 salas climatizadas e equipamentos do Programa Educação Conectada, que inclui TVs.

A creche vai acolher mais de 183 crianças em tempo integral, garantindo o reforço na qualidade do ensino das crianças do município...

Pré-candidatos a prefeito de Juazeiro tem se encontrado e registros fotográficos revelam proximidade

Lideranças políticas de Juazeiro, alguns possíveis candidatos a prefeito de Juazeiro em 2024, tem se encontrado nos últimos dias, demonstrando que apesar das diferenças, podem sentar-se à mesma mesa para falar de planos e projetos políticos para as eleições do ano que vem.

No sábado (22), numa casa de eventos em Juazeiro, a pretexto da comemoração do aniversário do deputado Roberto Carlos (PV), muitos estiveram juntos e o papo sobre política e eleições municipais esteve no cardápio...

Em vídeo do dia 8/01, tropa do GSI descansa e ri durante invasão ao Palácio do Planalto

Câmeras do circuito interno do Palácio do Planalto captaram uma tropa de cerca de dez militares do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) descansando no Anexo I do edifício enquanto golpistas ocupavam outras áreas do prédio principal.

Nas novas imagens, disponibilizadas pelo próprio gabinete por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), os militares conversam, mexem nos celulares e riem no saguão do anexo por quase uma hora...

Por ordem de Moraes, PF ouvirá mais 8 militares do GSI no domingo

Por ordem do ministro do STF Alexandre de Moraes, a Polícia Federal ouvirá neste domingo (23/4) mais oito militares do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) sobre o ataque às sedes dos Três Poderes no 8 de janeiro.

Segundo apurou a coluna, os novos militares que serão ouvidos pela PF também aparecem nas imagens das câmeras de segurança do Palácio do Planalto no dia da invasão dos golpistas à sede da Presidência...

Oposição pede prisão e quebra do sigilo telefônico do ex-GSI

Deputados da oposição encaminharam nesta quinta-feira (20) uma notícia-crime à Procuradoria Geral da República (PGR) pedindo a prisão do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Gonçalves Dias. As informações são da coluna de Paulo Cappelli, no site Metrópoles.

No documento, que conta com 34 assinaturas, os parlamentares também cobram a quebra do sigilo telefônico e telemático (mensagens) de Dias. O pedido acusa o ex-ministro de omissão, por não ter tentado impedir a invasão do Palácio do Planalto durante os atos golpistas realizados no dia 8 de janeiro...

General Gonçalves Dias pede demissão do GSI após aparecer em vídeo do Planalto no dia 8/1

Após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nesta quarta-feira (19), o general Gonçalves Dias pediu demissão do cargo de ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República em decorrência das investigações sobre a presença dele no Palácio do Planalto, em Brasília, durante invasões golpistas aos Três Poderes no dia 8 de janeiro. 

O Gabinete de Segurança Institucional recebe críticas em relação à atuação no dia dos ataques. Imagens divulgadas pela CNN Brasil mostram o momento em que o general e servidores do GSI circulam entre os invasores no Palácio do Planalto...

STF inicia julgamento de denúncias contra envolvidos em atos golpistas

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou madrugada desta terça-feira (18) o julgamento de 100 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Na ocasião, vândalos depredaram as sedes do Supremo Tribunal Federal (STF), o Congresso e o Palácio do Planalto. Agrediram policiais militares, seguranças dos prédios e deixaram um rastro de destruição.

A votação sobre o recebimento das denúncias feitas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os acusados começou à meia-noite e vai até as 23h59 da próxima segunda-feira (24). Na modalidade virtual, os ministros depositam os votos de forma eletrônica e não há deliberação presencial...

AGU pede bloqueio de bens de mais 45 pessoas por atos golpistas de 8/1

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta sexta-feira (14/4) que mais 45 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro sejam condenadas a ressarcir os cofres públicos e tenham os bens bloqueados. Em uma manifestação antidemocrática, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) invadiram e depredaram o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o prédio da Suprema Corte.

Com esse, são seis processo movidos pela União contra os participantes da depredação, abrangendo 223 indivíduos, três empresas, uma associação e um sindicato...

STF marca julgamento de denunciados por atos golpistas

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima semana o início do julgamento de 100 pessoas denunciadas pelo envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro.

O julgamento será realizado no plenário virtual da Corte entre terça-feira (18) e segunda-feira (24). Na modalidade virtual, os ministros depositam os votos de forma eletrônica e não há deliberação presencial...

SSP e SEC reforçam ações e protocolos para reprimir boatos de ataques em escolas

Com o objetivo de atuar de maneira cada vez mais célere para prevenir crimes no ambiente escolar, buscar, identificar e responsabilizar os autores de ameaças, sejam elas reais ou falsas, as secretarias da Segurança Pública e da Educação da Bahia têm adotado uma série de ações conjuntas.

Entre elas está a disponibilização de um canal através do 181 para a comunicação de possíveis ameaças. As informações serão tratadas de maneira emergencial pela Superintendência de Inteligência e, imediatamente, repassadas para as forças policiais, visando a pronta resposta, quando cabível. Fotos, prints e vídeos também podem ser enviados através do site do Disque Denúncia (www.disquedenuncia.com)...

Artigo - Boatos, ameaças e ataques em escolas, creches e universidades

Vários Estados e municípios pelo Brasil vêm enfrentando uma onda relacionada de boatos, ameaças e alguns ataques que acabam ocorrendo. O problema não é novo, aliás já ocorre há mais de duas décadas, resultando em terríveis e brutais massacres pelo mundo.

Mas então, por que continuam acontecendo sem que as autoridades de diversos países até hoje não apresentassem uma solução definitiva?..

Candidatos do Enem podem ter acesso à própria redação digitalizada

Os espelhos da prova de redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2022 estão disponíveis para consulta, na Página do Participante.

Para consultar as chamadas “vistas pedagógicas” das próprias redações, basta que os candidatos façam login com o CPF e a senha cadastrada para baixar o arquivo com a versão digitalizada dos textos entregues pelos inscritos no dia da prova. ..

Jose Dirceu defende reeleição de Lula e três mandatos seguidos para o PT na Presidência

O ex-ministro José Dirceu disse considerar que quatro anos “é pouco” para um governo e defendeu que o projeto do PT deve ser executado ao longo de três mandatos consecutivos na Presidência, com a reeleição de Lula em 2026.

Em entrevista à RedeTV!, o ex-chefe da Casa Civil disse que sua ideia não significa concentrar o poder no PT, mas acrescentou que Lula é o único em “condições de liderar” o país...

Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social discute PPA da Bahia com sindicatos e centrais sindicais

A reindustrialização da Bahia com garantia de sustentabilidade ambiental e geração de emprego de qualidade e formação profissional voltada para o desenvolvimento territorial e regional. Estes foram os principais temas da reunião sobre mundo do trabalho realizada pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Codes), vinculado ao Gabinete do Governador, na sexta-feira, 31 de março, integrando os debates para a elaboração do Plano Plurianual (PPA 2024-2027) do Estado e atualização do Plano de Desenvolvimento Integrado (PDI Bahia 2035).

Coordenado pelo secretário executivo do Codes, Jonas Paulo Neres, o evento foi realizado na sede do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente (Sindae) e contou com cerca de 30 lideranças de entidades profissionais, entre elas os sindicatos dos trabalhadores do setor de química e petroquímica (Sindiquímica), papel e celulose (Sindicelpa), metalúrgicos (STIM-Ba), rede estadual de saúde (Sindsaúde), aeroviários (SNA), pesquisa e desenvolvimento agropecuário (sinpaf), construção pesada e montagem industrial (Sintepav), jornalistas (Sinjorba), correios e telégrafos (Sincotelba), entre outros, além do próprio Sindae...