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Presidente da Câmara defende fundo emergencial para catástrofes

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse hoje (28) que vai pautar, na volta dos trabalhos legislativos, a proposta de criação de um fundo emergencial para ser usado em situações de catástrofes naturais como a que vem acontecendo na Bahia: “logo no primeiro dia de fevereiro [quando voltarem os trabalhos] vamos pautar algumas alterações de leis para que esses casos como da Bahia e outros estados possam ter um atendimento mais rápido e sem burocracia”.

A afirmação foi feita na tarde desta terça-feira, após reunião com a bancada de deputados da Bahia para tratar de ajuda do Parlamento ao estado. “Estamos aqui analisando que tipo de medidas a gente pode fazer para propor ao Brasil que tenhamos um fundo específico, que consta no orçamento muitas vezes, e a primeira coisa que sai, porque muita vezes a gente não tem a realidade de quando vai acontecer uma catástrofe", disse...

Enchentes: Bahia tem mais de 49 mil desalojados e 21 mortes; agora são 136 municípios em situação de emergência

Com base em informações recebidas das prefeituras, a Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) atualizou, na tarde desta terça-feira (28), os números referentes à população atingida pelas enchentes que ocorrem em diversas regiões do estado. São 34.163 desabrigados e 42.929 desalojados. O total de feridos permaneceu em 358. Mais de 470 mil (471.786) pessoas foram afetadas.

Também foi confirmada a 21ª morte: um rapaz de 19 anos, que tentou atravessar uma enxurrada em Ilhéus, na noite de segunda-feira (27), e acabou se afogando. Os municípios com vítimas fatais são: Amargosa (2), Itaberaba (2), Itamaraju (4), Jucuruçu (3), Macarani (1), Prado (2), Ruy Barbosa (1), Itapetinga (1), Ilhéus (2), Aurelino Leal (1) e Itabuna (2).    ..

Após rompimentos, prefeitos baianos se unem para criar plano de emergência para barragens

As fortes chuvas que atingem a Bahia há duas semanas trouxeram um alerta para a manutenção e a fiscalização de barragens de abastecimento de água. Se antes os municípios baianos que abrigam equipamentos não tinham tanto com o que se preocupar, já que operavam abaixo da capacidade, o temporal que atinge o Sul e o Extremo Sul do estado gerou uma preocupação maior, já que algumas delas oferecem riscos iminentes de rompimento.

Nos últimos dias, três destas estruturas romperam devido às fortes chuvas: Iguá (Vitória da Conquista), Jussiape (Chapada Diamantina) e Quatis (Pradoso)...

Secretaria da Saúde da Bahia envia medicamentos emergenciais para atender até 3 mil pessoas

A Secretaria da Saúde da Bahia enviou nesta segunda-feira (27), kits de medicamentos que possibilitam atender até 3 mil pacientes nas regiões de Ilhéus/Itabuna e Vitória da Conquista. "São itens essenciais para o tratamento da hipertensão arterial e diabetes, além de antibióticos, anti-inflamatórios, analgésicos, antitérmicos e soluções de reidratação oral", afirma a secretária da Saúde da Bahia, Tereza Paim.

De acordo com a secretária, esta é uma ação de recomposição e fortalecimento dos estoques municipais. Os principais riscos à saúde causados pelas enchentes são a leptospirose, hepatites A e E, diarreias, doenças respiratórias, dengue, tétano acidental, febre tifoide e cólera. "Estamos fazendo a busca ativa de casos nas unidades de saúde das regiões afetadas pelas fortes chuvas. Em apenas cinco dias, tivemos mais de 200 registros de doenças diarreicas no Extremo Sul e cerca de 1.500 casos suspeitos de síndromes gripais. Também identificamos casos de Dengue, Chikungunya e acidentes com animais peçonhentos", afirma Tereza Paim...

Bahia tem mais de 31 mil desabrigados e 20 mortos; 100 municípios decretaram situação de emergência

A Bahia contabiliza, até esta segunda-feira (27), 31.405 desabrigados e 31.391 desalojados, de acordo com dados enviados pelas prefeituras e totalizados pela Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec). O total de municípios afetados chega a 116, sendo que 100 deles já decretaram situação de emergência.

Foram registrados ainda 358 feridos e 20 mortos. Os dois óbitos mais recentes ocorreram em Itabuna: uma mulher de 33 anos, vítima de desabamento, e um homem, de 21 anos, levado pela correnteza. O total de pessoas afetadas é superior a 470 mil (471.009)...

Chuvas: Prefeitura de Juazeiro decreta Situação de Emergência

A Prefeitura de Juazeiro (BA) publicou no Diário Oficial deste domingo (26), um Decreto declarando Situação de Emergência em toda extensão do município por conta das chuvas intensas nos últimos dias. O Decreto tem validade de 30 dias.

Através do Decreto nº 1.807/2021 o Poder Executivo autoriza a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob o comando da Coordenadoria da Defesa Civil,, nas ações de resposta ao desastre, à reabilitação do cenário e à reconstrução...

Governo do Estado decreta situação de emergência para mais 47 municípios atingidos pelas enchentes

Em Ilhéus, na tarde deste domingo, o governador Rui Costa assinou novo decreto estadual que inclui mais 47 cidades na lista de municípios em situação de emergência em decorrência das chuvas intensas que atingem a Bahia neste mês de dezembro.

Até ontem, 25 cidades faziam parte da lista. Com a atualização de hoje, já são 72 as cidades baianas nas quais os efeitos da chuva resultaram na medida...

Pais solteiros recebem R$ 4,1 bi em retroativo do auxílio emergencial

Os pais solteiros chefes de família que receberam as cinco primeiras parcelas do auxílio emergencial em 2020 receberão pagamento retroativo. O presidente Jair Bolsonaro assinou ontem (24) medida provisória com crédito extraordinário de R$ 4,1 bilhões para o Ministério da Cidadania pagar parcelas antigas em dobro após a derrubada de um veto pelo Congresso Nacional em junho deste ano.

Em julho do ano passado, Bolsonaro havia vetado um projeto de lei de autoria de deputados da oposição que estendia ao homem provedor de família monoparental o recebimento em dobro do auxílio emergencial criado durante a pandemia de covid-19. Com o veto, somente mulheres solteiras chefes de família receberam as parcelas de R$ 1,2 mil (o dobro do valor original, de R$ 600)...

Queiroga diz que não há emergência em vacinar crianças de 5 a 11 anos

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga disse nesta quinta-feira (23) que não há emergência em vacinar crianças de 5 a 11 anos contra a Covid. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a vacina para esse público no dia 16, mas o governo ainda aguarda uma consulta pública antes de tomar a decisão. Especialistas afirmam que essa etapa é inédita no processo e que vai atrasar ainda mais a imunização infantil.

Até o início da tarde desta quinta, a consulta não foi aberta pelo Ministério da Saúde. Segundo o ministro, o que irá a consulta pública será a recomendação do ministério sobre a vacina --não a autorização da Anvisa...

MDR reconhece situação de emergência em nove cidades do País atingidas pela falta de chuvas

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu nesta quarta-feira (22) a situação de emergência em nove cidades brasileiras atingidas pela falta de chuvas. Confira neste link portaria do Diário Oficial da União (DOU).

Cinco estão no Rio Grande do Norte - São Paulo do Potengi, Upanema, Bodó, Acari e Angicos. Outras duas no Ceará - Parambu e Jaguaretama. Também obtiveram o reconhecimento federal as cidades de Botuporã, na Bahia, e Betânia do Piauí, no Piauí...

Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência em mais 13 cidades baianas atingidas por chuvas intensas

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu, nesta quarta-feira (15), a situação de emergência em 25 cidades da Bahia afetadas pelas fortes chuvas que atingem o estado desde o fim de novembro. As portarias com o reconhecimento foram publicadas no Diário Oficial da União. Confira aqui e aqui.

Na lista dos 25 municípios, 12 já estavam com a situação de emergência reconhecida, mas foram incluídos na portaria mais uma vez em razão de um novo decreto do estado da Bahia. Essas cidades cidades são Guaratinga, Itabela, Itamaraju, Jucuruçu, Medeiros Neto, Teixeira de Freitas, Vereda, Mascote, Jiquiriçá, Itacaré, Ibicuí e Camacan...

ALBA aprova ajuda emergencial às vítimas das chuvas no Extremo Sul

A solidariedade às famílias vitimadas pelo ciclone extratropical que devastou a região do Extremo Sul da Bahia, no último final de semana, foi a tônica da sessão extraordinária da Assembleia Legislativa da Bahia - ALBA, ocorrida na tarde desta terça-feira (14.12).

A Casa aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 24.402/2021, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Governo do Estado à adoção de medidas excepcionais e emergenciais, visando mitigar os impactos negativos causados pelas fortes chuvas nas mais de 200 mil pessoas afetadas...

MDR reconhece situação de emergência em mais quatro cidades atingidas por chuvas intensas

O Governo Federal reconheceu, nesta segunda-feira (13), a situação de emergência em quatro cidades brasileiras atingidas por chuvas intensas. Duas delas estão na Bahia - Jaguaquara e Teolândia - e outras duas, em Minas Gerais - Corinto e Rio Casca. Confira neste link portaria do Diário Oficial da União (DOU).

Com o reconhecimento federal de situação de emergência, esses municípios podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre...

Governo do Estado homologa decretos de Situação de Emergência para mais 3 municípios atingidos pelas enchentes

Foram publicados na edição deste sábado (11) do Diário Oficial do Estado os decretos de homologação de Situação de Emergência nos municípios de Eunápolis, Encruzilhada e Ibicuí.

Os decretos assinados pelo governador Rui Costa têm validade de  180 dias. Já são 25 as cidades baianas nas quais os efeitos da chuva resultaram na medida. ..

Governo do Estado decreta situação de emergência em 24 municípios atingidos pelas chuvas

O governador Rui Costa assinou, nesta quinta-feira (9), o decreto de situação de emergência em 24 municípios afetados pelas fortes chuvas que atingem diferentes regiões da Bahia.

Segundo o decreto, todos os órgãos estaduais devem se mobilizar, no âmbito de suas competências, para apoiar as ações de socorro às cidades. O decreto tem validade de 90 dias e foi publicado na edição desta sexta-feira (10) do Diário Oficial do Estado...

Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência em 11 cidades do País

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu nesta quarta-feira (8) a situação de emergência em 11 cidades do País atingidas por desastres naturais. A decisão foi publicada na edição desta quarta-feira (8) do Diário Oficial da União (DOU).

Dez cidades estão na Região Nordeste e sofrem com a falta de chuvas. São elas: Buritirama, Ibotirama, Jaguaquara, Manoel Vitorino e Riachão do Jacuípe, na Bahia, Dirceu Arcoverde e Francisco Macedo, no Piauí, Mossoró e Portalegre, no Rio Grande do Norte, e Tacaimbó, em Pernambuco...

SAAE Juazeiro comunica intervenção emergencial para solucionar problema em rede de água no João Paulo II

Nesta quinta-feira (9), equipes do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) de Juazeiro estão no bairro João Paulo II, de forma emergencial, realizando uma ação de manutenção na rede de abastecimento, que apresentou um rompimento.

Para reduzir os transtornos, a equipe iniciou a ação às 5h, e a previsão de conclusão é até o final desta manhã. De acordo com a equipe, durante a ação, foi necessário interromper o abastecimento em parte do bairro Itaberaba, Distrito Industrial, e uma parte do Alto da Aliança...

TCU identifica 350 mil pessoas que receberam auxílio irregularmente

O Tribunal de Contas da União (TCU) informou que uma auditoria identificou indícios de recebimento indevido do Auxílio Emergencial por 350 mil pessoas. O valor pago é estimado em R$ 100 milhões. Os dados foram divulgados hoje (6), por meio do acórdão da auditoria. 

Ao analisar a folha de pagamento de abril a julho deste ano, a equipe de fiscalização encontrou casos de beneficiários que receberam o auxílio e possuíam emprego formal em órgão público; que recebiam algum benefício da Previdência Social; outro tipo de auxílio do governo, além de situações envolvendo empresários e pessoas com CPF irregular. ..

PF deflagra operação que fraudou R$ 90 mil no auxílio emergencial

A Polícia Federal deflagrou uma operação para combater fraudes no auxílio emergencial na Bahia, nesta quinta-feira (25). A Operação Parcela Baiana tem como origem três inquéritos policiais diferentes.

A operação acontece em Salvador e em Coração de Maria. São três mandados de busca, quatro mandados de afastamento de sigilo bancário e quatro mandados de sequestros de bens, que totalizam R$ 200 mil bloqueados por determinação judicial. ..

Campello: 29 mil famílias sem auxílio emergencial ficarão sem o Auxílio Brasil

A PEC dos Precatórios vem sendo defendida pelo governo com o discurso de que ela abrirá espaço para o novo programa social, o Auxílio Brasil, que substituiu o Bolsa Família.

Contudo, analistas criticam a proposta do Poder Executivo e a classificam como eleitoreira, uma vez que o espaço fiscal que a PEC dos Precatórios está criando é muito maior do que o previsto com o auxílio de R$ 400 previsto para ser pago para 17 milhões de famílias até dezembro de 2022. Além disso, alertam para a falta de preocupação do Palácio do Planalto com as famílias que deixaram de receber o auxílio emergencial a partir deste mês e estão sem perspectiva de uma renda mínima para ajudar na sobrevivência...