O Governo Federal reconheceu, nesta segunda-feira (13), a situação de emergência em quatro cidades brasileiras atingidas por chuvas intensas. Duas delas estão na Bahia - Jaguaquara e Teolândia - e outras duas, em Minas Gerais - Corinto e Rio Casca. Confira neste link portaria do Diário Oficial da União (DOU).
Com o reconhecimento federal de situação de emergência, esses municípios podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
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