Tramita na ALBA o Projeto de Lei do deputado Roberto Carlos que propõe atendimento diferenciado para diabéticos

Está em tramitação, na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, o Projeto de Lei proposto pelo deputado Roberto Carlos (PDT), que propõe o atendimento diferenciado para pessoas portadoras de diabetes que forem insulinizadas ou que possuam problemas crônicos em função da doença, na rede estadual e particular de saúde da Bahia.

O diabetes mellitus é uma doença crônica caracterizada pela elevação da taxa de glicose no sangue. A taxa normal é de aproximadamente 60 a 100 mg/dl e tal elevação está relacionada a fatores genéticos e ambientais. Observa-se que, com a presença de outros fatores como a obesidade, infecções bacterianas e viróticas, traumas emocionais ou gravidez, a doença pode aparecer mais cedo...

Em audiência pública na ALBA, Portugal apresenta ações da Cultura

Nesta terça-feira (13), o secretário de Cultura, Jorge Portugal, apresentou as ações da pasta em nosso Estado, em Audiência Pública, promovida pela Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviços Públicos, no Plenarinho da ALBA. Na pauta do encontro, iniciativas como o Carnaval da Cultura (Ouro Negro/ Pelô e Pipoca), os investimentos do Fundo de Cultura e Fazcultura, além de outras ações de continuidade, como os Pontos de Cultura e os Espaços Culturais. Além das ações das unidades vinculadas, como Fundação Cultural do Estado da Bahia (FUNCEB), Fundação Pedro Calmon (FPC) e Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC). Portugal aproveitou para falar dos Municípios Culturais, Escolas Culturais e Estações Culturais, como também, da Concha Negra (ConchAfro), Bahia Filmes e Casa de Caymmi. O encontro atendeu ao chamado da presidente da comissão, a deputada estadual, Fabíola Mansur.

O secretário pediu à comunidade artística, a o Conselho Estadual de Cultura e aos deputados presentes, apoio para aprovação do aumento no orçamento da pasta, dos atuais 0,56%, para 1% do orçamento geral do Estado. Outra sugestão de Portugal é que a lei que rege o Fazcultura seja revista e atualizada, para que o poder de decisão sobre quem vai patrocinar um projeto cultural não esteja às mãos do marqueteiro da empresa. Outro anúncio importante é o retorno do projeto Calendário das Artes, que irá premiar 35 projetos, cinco por macrorregião, no valor de R$ 13 mil, totalizando nessa primeira chamada um aporte de R$ 455 mil, gerido pela FUNCEB. Além das Casas Culturais, Museu do Artesanato e o Vale do Dendê, no Pelourinho...

Alba realiza Sessão Especial de lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com Deficiência

Mapear as principais demandas nas áreas da saúde, educação, acessibilidade, emprego e renda, transporte, entre outros, é um dos principais objetivos da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos e de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência da Bahia que será lançada, na próxima sexta-feira (09), às 9h, no Plenário do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães, na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba), em Salvador, com a presença de diversas entidades representativas da capital e do interior do Estado, autoridades e parlamentares. 

De acordo com o proponente da sessão e presidente da Frente Parlamentar, deputado estadual Angelo Almeida (PSB), desde a sua criação, a Frente Parlamentar tem caminhado de mãos dadas com entidades da sociedade civil, associações e órgãos governamentais engajados na causa. "Acreditamos que essa parceria é fundamental e a partir do lançamento oficial essa pluralidade será intensificada para conquistarmos juntos resultados mais efetivos", destaca. No evento, as deputadas Fabíola Mansur, Mirela Macedo, Fátima Nunes e os deputados Manassés, Bobô e Bira Corôa serão diplomados como membros do colegiado. ..

Projeto de Lei do deputado Roberto Carlos que prevê mais segurança nas escolas tramita na Alba

Está em tramitação, na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, o Projeto de Lei de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), que cria a Companhia de Polícia Escolar e Comunitária – CPEC, destinada a garantir segurança no entorno das escolas, paz nas salas de aula e no interior das unidades escolares do Estado, além de fazer intercâmbio com outros órgãos e ONGs para ações de cidadania, através de cursos e palestras no âmbito educacional.

De acordo com o parlamentar, a instalação das bases comunitárias de segurança é uma ação que é vista com bons olhos pelas comunidades, servindo como uma extensão desse trabalho encampado pelo estado. “O índice de violência nas escolas do nosso estado é alto, além da depredação do patrimônio, dos roubos de equipamentos, máquinas e até da merenda dos nossos estudantes. Tudo isso sem contar nos enormes prejuízos aos professores, muitos agredidos, estressados, sob pressão”, ressaltou o deputado Roberto Carlos...

Corra pro Abraço recebe comissão da Alba para discutir estratégias de redução de danos

O Programa Corra pro Abraço vai receber a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba) na sede da iniciativa, no bairro Jardim Baiano, em Salvador, na próxima terça-feira (2). O encontro entre os deputados, a equipe gestora da ação e usuários do serviço tem o objetivo de apresentar as atividades desenvolvidas pelo programa e compartilhar com os parlamentares as políticas sobre drogas e as estratégias baseadas na redução de danos físicas e sociais. 

Ação da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), o Programa Corra pro Abraço ocorre em Salvador, Lauro de Freitas e Feira de Santana. Ele tem como intuito promover cidadania e garantir direitos de usuários de substâncias psicoativas em contextos de vulnerabilidade social, aproximando seus beneficiários das políticas públicas existentes e entendendo que o estigma e as desigualdades interferem em suas capacidades de busca, acesso e acolhimento pelos serviços públicos. ..

Zó reforça celeridade na tramitação de nove projetos e acompanha revisões

Na manhã desta quarta-feira (15), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado estadual Zó reforçou na Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação, da qual é presidente, que os nove projetos que tramitam na casa devem ser aprovados pelo colegiado até o dia 12 de abril, encaminhada ao plenário e sancionada até dia 30 de abril pelo governador, para que os municípios já em consensos não tenham prejuízos.Além disso, o parlamentar acompanha os pedidos de revisão de alguns municípios.

Na oportunidade, Zó recebeu o prefeito de Caturama, Paulo Mendonça, que pleiteou um novo estudo de divisão territorial pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o prefeito é preciso a ampliação da área do município que corresponde as comunidades de: Mudubim, Unha de Gato, Sacos dos Bois, Barro Vermelho e Morro Branco. Mendonça alerta que Caturama está perdendo o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em decorrência da estimativa populacional atual. Zó e membros do colegiado deixaram a comissão à disposição, para que dentro dos procedimentos legais possam sanar a situação e seguir em conformidade com os estudos técnicos...

Ângelo Coronel adia reajuste de salários em 15%

Foto: Divulgação

O novo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Ângelo Coronel (PSD), decidiu barrar (pelo menos por ora) o reajuste de 15% no salário dos 63 parlamentares que compõem a Casa. O Poder Legislativo em todos os estados passa a ter direito de conceder o aumento porque o reajuste é vinculado ao dos 513 deputados federais. A decisão de segurar o aumento, diz Coronel, foi acordada entre todos os membros da Mesa Diretora da AL-BA, e quando acontecer, será feito de forma escalonada, em três parcelas de 5% em meses subsequentes. “Nós sabemos que o reajuste no Legislativo federal se trata de uma medida que deságua no efeito cascata. Ou seja, que a Assembleia Legislativa da Bahia teria de repassar aos seus deputados esse mesmo percentual, e já na folha de fevereiro. Mas neste momento de crise que estamos enfrentando, decidimos avaliar com mais cuidado a situação”, diz o presidente da Assembleia Legislativa. Ângelo Coronel pede “compreensão” aos deputados, e ressalta que não está “negando o aumento, mas apenas ponderando nesse instante face à situação financeira do cofre” público estadual. “É uma decisão coletiva da Mesa Diretora que busca a economicidade, a austeridade, notadamente nesse momento em que estamos tomando pé da situação”, disse o comandante do Legislativo baiano. Atualmente o salário de cada deputado baiano é de R$ 25.322,25...

ALBA tem nova Mesa Diretora e Geilson é eleito 2° vice-presidente

A eleição da Mesa Legislativa da Assembleia tem novo presidente, o deputado estadual Ângelo Coronel foi eleito com 57 de votos. Após 10 anos exercendo a liderança da Casa, o deputado Marcelo Nilo desistiu de se candidatar nas vésperas da eleição.

Com também 57 votos, o deputado Carlos Geilson (PSDB), que ocupou por dois anos a 3ª vice-presidência, assume agora na nova composição com a 2ª vice-presidência da Alba. "Fico feliz em ser novamente reconduzido à Mesa, pela indicação e votação dos meus pares. A experiência com a 3ª vice-presidência foi de muito aprendizado, e agora começa outro desafio. Reitero aqui meu compromisso em continuar atuando em prol dos baianos e lutando sempre por melhorias para nosso estado", frisou Carlos Geilson...

Baianos se dividem na disputa pela presidência da Câmara

Às vésperas da escolha do presidente da Câmara dos Deputados, o atual comandante da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), mantém o favoritismo na disputa que tem no páreo ainda os parlamentares Jovair Arantes (PTB-GO), Rogério Rosso (PSD-DF), André Figueiredo (PDT-CE) e Júlio Delgado (PSB-MG). Otimista, o presidente do DEM na Bahia, deputado José Carlos Aleluia, disse à Tribuna que seu correligionário deve ser eleito com pelo menos 300 votos entre os 513 deputados federais que compõem a Câmara. “Maia deve vencer no primeiro turno, com no mínimo 300 votos”, afirmou Aleluia.

Embora seu partido tenha candidato, o deputado baiano Benito Gama, do PTB, não declarou seu voto no correligionário Jovair Arantes, e admitiu que o partido não está fechado em torno de sua candidatura. Mas Benito ressaltou que ele tem maioria entre os petebistas. “Eu não posso dizer que todos votarão, porque a votação é secreta. Mas te garanto que a maioria esmagadora do PTB votará em Jovair”, afirmou Benito Gama à Tribuna. Presidente do PDT na Bahia, o deputado Félix Magalhães Junior garante que a legenda está 100% com seu correligionário André Figueiredo, e aposta em segundo turno na disputa pela presidência da Câmara. “Com esse apoio do PT, nós passamos a ter chance de ir para o segundo turno”. Felix reconhece o favoritismo de Rodrigo Maia, mas afirma que o jogo ainda não acabou, e que Figueiredo ainda pode conseguir mais adesões entre os partidos de oposição ao governo de Michel Temer. O candidato pedetista fará hoje um jantar de adesão com aliados. A eleição acontece amanhã. Num movimento em que desagrada os partidos de esquerda, o PCdoB decidiu liberar a bancada para votar em Maia, e a maioria dos líderes da sigla confirmam voto no candidato democrata...

Ambientalistas debatem desafios e perspectivas com secretário de meio ambiente na ALBA

Os desafios e as perspectivas para o meio ambiente no Estado da Bahia foram abordados, nesta segunda feira (30), na Assembleia Legislativa, em seminário presidido pelo deputado Marcelino Galo (PT), com a presença do novo secretário do Meio Ambiente do Estado, Geraldo Reis. O evento contou com a participação de ambientalistas, movimentos sociais, representantes de universidades públicas e de servidores da pasta e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA), da promotora Cristina Seixas, do Ministério Público, de Padre Zé Carlos da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e representantes da Associação dos Servidores do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (ASCRA).

Entre as discussões estiveram à necessidade da regulamentação da educação ambiental no estado, da proteção e restauração dos Biomas, Unidades de Conservação e Bacias Hidrográficas baianas, da construção dos Planos Estadual de Saneamento Básico e de Resíduos Sólidos, do fortalecimento dos colegiados ambientais, como o CEPRAM, e da retomada do diálogo com os servidores e atores envolvidos com a temática ambiental na Bahia...

"Marcelo Nilo está blefando", afirma Luiz Augusto sobre votos para presidência da Alba

A disputa pela presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) está gerando grande repercussão. O deputado estadual Luiz Augusto (PP), que junto com Angelo Coronel (PSD) também postula a vaga de presidente, afirmou que o que Marcelo Nilo (PSL), atual ocupante do cargo, tem divulgado não é verdade.

"Marcelo Nilo está blefando. Ele não tem 30 votos. Eu e o deputado Angelo Coronel temos, juntos, 39 votos garantidos, que nos foram dados de forma livre e democrática. E temos perspectiva de conquistar um total de 45 votos", garantiu. Os dois parlamentares têm um acordo para que haja mudança na presidência da Casa e, em breve, serão definidos os critérios para decidir quem irá concorrer com Nilo...

Targino Machado espera aprovação de requerimento na ALBA para caçar supersalários nos três Poderes

O deputado estadual Targino Machado, em discurso no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia nesta segunda-feira (19), voltou a pedir celeridade da Casa na aprovação do requerimento, solicitado por ele há algumas semanas, para apurar e caçar os supersalários nos três Poderes do estado.O parlamentar ainda citou a matéria "A farra dos Marajás", publicada na revista Veja da última semana, em que aponta um juiz federal baiano que recebe quase R$ 200 mil de salários.

"Há três semanas que venho de Feira de Santana para Salvador, abandonando minha agenda das terças-feiras pela manhã, e bato com a cara na porta da sala da Comissão da Mesa Diretora fechada, onde temos lá um requerimento solicitando abertura da Comissão Especial para apurar os supersalários dos três Poderes. E a revista Veja desta semana já traz uma matéria intitulada "A farra dos Marajás", apontando um juiz federal baiano que recebe R$ 198 mil de salário. Juiz bem-sucedido, com uma conta bancária cheia, e a Assembleia Legislativa da Bahia sem apurar essas imoralidades. Essa Casa precisa dar uma resposta à sociedade"...

Na Alba, secretário do Turismo esclarece crise no setor

Nesta quarta-feira (21), em reunião extraordinária na Comissão de Infraestrutura, Desenvolvendo Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa, marcada para às 9h30, o secretário de Turismo do Estado, José Alves, esclarece sobre a atual realidade do setor e, sobretudo, sobre o impasse em torno do Centro de Convenções.

"Afinal, o equipamento, cuja importância para o turismo é indiscutível, teve o anúncio da demolição em setembro, mas até hoje não sabe se o desmanche realmente vai acontecer nem quando", frisou o presidente da comissão, Hildécio Meireles (PMDB), relembrado que o fechamento do mesmo, ocorrido há mais de um ano, já forçou o fechamento de diversos hotéis, além de causar prejuízos para diversas empresas...

Na Alba, secretário do Turismo esclarece crise no setor

Nesta quarta-feira (21), em reunião extraordinária na Comissão de Infraestrutura, Desenvolvendo Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa, marcada para às 9h30, o secretário de Turismo do Estado, José Alves, esclarece sobre a atual realidade do setor e, sobretudo, sobre o impasse em torno do Centro de Convenções.

 "Afinal, o equipamento, cuja importância para o turismo é indiscutível, teve o anúncio da demolição em setembro, mas até hoje não sabe se o desmanche realmente vai acontecer nem quando", frisou o presidente da comissão, Hildécio Meireles (PMDB), relembrado que o fechamento do mesmo, ocorrido há mais de um ano, já forçou o fechamento de diversos hotéis, além de causar prejuízos para diversas empresas...

ALBA: Audiência Pública debate acesso universal à água e saneamento básico na Bahia

A universalização do acesso à água e o saneamento básico na Bahia foram temas da audiência pública ocorrida sexta-feira (16), no Auditório Jorge Calmon, na Assembleia Legislativa. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Joseildo Ramos (PT), e o coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia, deputado Marcelino Galo (PT), propuseram a discussão em conjunto com o Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia (Sindae) e o Observatório do Saneamento Básico, reunindo trabalhadores, professores universitários, técnicos do governo, parlamentares e representantes políticos.

"Temos o entendimento de que a água não é mercadoria, e que o saneamento é um direito humano fundamental para a promoção da saúde que precisa ser assegurado. De modo que o debate, bastante representativo, ratifica isso, além de reafirmar, na Assembleia Legislativa, a importância da Embasa e da Cerb para o desenvolvimento inclusivo e sustentável do nosso estado", opinou Galo. Durante a audiência, o deputado Joseildo Ramos informou que trabalhadores da Embasa e da Companhia terão assento no Conselho Administrativo das empresas e que o governo também estuda uma reforma das duas empresas a partir da luta dos trabalhadores. "Acredito que foi uma grande vitória, fruto da mobilização de todos e a forte presença das pessoas nessa audiência mostrou isso. O governador demonstrou interesse em ouvir e assim vamos fazer uma CERB e uma Embasa ainda mais forte para servir aos baianos", destacou o parlamentar...

Alba: Audiência pública debate direitos da mulher na PM e no Corpo de Bombeiros

A importância da mulher na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros da Bahia, bem como seus direitos, foi debatida nesta quarta-feira (14), na Assembleia Legislativa, em audiência pública proposta pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, deputado Marcelino Galo (PT). A Bahia é o terceiro estado brasileiro em número de mulheres na Polícia Militar. Dos 30.631 profissionais vinculados à instituição, segundo levantamento do IBGE, feito em 2014, 4.380 são mulheres, 13,9% do total da corporação.  No Corpo de Bombeiros são 548 mulheres. A inserção da mulher nesse espaço originalmente masculino, bem como a ausência de estratégias para o contexto de mudança na cultura organizacional a partir da criação da Companhia de Polícia Militar Feminina, em 1990, foi analisada no debate à luz das relações de poder e de gênero.

"Hoje ainda temos uma estrutura que não foi pensada para a policial militar. Ainda temos, por exemplo, problemas com alojamento, que não é adequado para acolher as mulheres. A estrutura não leva em conta a questão de gênero", afirmou a soldado Alaice Gomes, da Associação dos Cabos e Soldado da Polícia Militar. ..

Projeto que visa a obrigatoriedade de contratação de bombeiros civis será debatido hoje na Alba

O Projeto de Lei de nº 19.304/2011, que dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de Bombeiros Civis por estabelecimentos onde haja grande circulação de pessoas, que tramita na Assembleia Legislativa  desde a gestão anterior, será debatido nesta segunda-feira (29), às 9h30, no Plenarinho. Autor da iniciativa, o presidente da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo , deputado estadual Hildécio Meireles (PMDB), destaca que será uma grande oportunidade de sanar todos os impasses em torno da matéria, ouvindo não apenas a categoria, como também as autoridades e a sociedade de um modo geral, de forma que a matéria saia do papel.

"Afinal, trata-se de um tema muito complexo e polêmico", destacou o parlamentar, complementando, que, no entanto, não pode ser esquecido na gaveta. "Por isso, a proposta de uma audiência pública com representantes e integrantes do Corpo de Bombeiros Civil e Militar e a sociedade, a fim de explanar todos os problemas e apresentar as possíveis soluções", reforçou Meireles.  ..

Projeto de regulamentação dos bombeiros civis será debatido dia 28 na Alba

O Projeto de Lei de nº 19.304/2011, que dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de Bombeiros Civis por estabelecimentos onde haja grande circulação de pessoas, que tramita na Assembleia Legislativa  desde a gestão anterior, será debatido nesta segunda-feira (29), às 9h30, no Plenarinho. Autor da iniciativa, o presidente da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo , deputado estadual Hildécio Meireles (PMDB), destaca que será uma grande oportunidade de sanar todos os impasses em torno da matéria, ouvindo não apenas a categoria, como também as autoridades e a sociedade de um modo geral, de forma que a matéria saia do papel.

"Afinal, trata-se de um tema muito complexo e polêmico", destacou o parlamentar, complementando, que, no entanto, não pode ser esquecido na gaveta. "Por isso, a proposta de uma audiência pública com representantes e integrantes do Corpo de Bombeiros Civil e Militar e a sociedade, a fim de explanar todos os problemas e apresentar as possíveis soluções", reforçou Meireles.  ..

Após aprovação de PL na Alba, soldados e sargentos poderão chegar ao oficialato

Após 21 dias de intensos debates e reuniões com os policiais militares, discussões com parlamentares da base do Governo e oposição, o deputado estadual soldado Prisco, juntamente com a bancada de oposição, liderado pelo deputado Sandro Régis, conseguiu a aprovação, na terça-feira (08/11), na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba), de Projeto de Lei que prevê a possibilidade de praças da PM e BM chegaram ao oficialato.

O projeto foi aprovado em sessão plenária tensa, com direito a discussão quanto a necessidade da situação dar quórum para votação do mesmo. Prisco chegou a pedir dispensa de formalidade (deixando de tramitar no âmbito das comissões, o que acelera a votação) de um outro projeto que “trancava” a pauta com o objetivo da aprovação, ainda nesta terça-feira, dos projetos que beneficiaram BMs e PMs...

Comissão de Desenvolvendo Econômico e Turismo da Alba convoca secretário do Turismo para esclarecer crise

Em meio à crise que assola o turismo no estado, o presidente da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvendo Econômico e Turismo, deputado estadual  Hildécio Meireles (PMDB),  aprovou  em reunião do colegiado nesta terça-feira (8),  convite ao secretário,  José Alves. A data ainda será definida. De acordo com Hildécio Meireles além dos investimentos pífios destinados ao setor comprovados em orçamento, é preciso se debater, sobretudo sobre o impasse em torno do Centro de Convenções.

"Afinal, após mais de um mês do anúncio da demolição do equipamento o governo do Estado ainda não sabe se o desmanche realmente vai acontecer nem quando.  Porém, além do prejuízo para os profissionais que sobrevivem do turismo,  o fechamento do mesmo ocorrido há mais de um ano já forçou o fechamento de diversos hotéis, além de causar prejuízos para diversas empresas e o executivo estadual precisa se manifestar e esclarecer sobre as alternativas que objetivam", frisou, alertando que a economia de Salvador também está sendo afetada. "Afinal, o turismo representa 20% do PIB e 23% do ISS do município, além de ser um dos maiores empregadores da capital, conforme dados do Conselho Baiano do Turismo (CBTur)"...