Lucas Ramos anuncia criação de instituto para estudos e pesquisas nas áreas de recursos hídricos

No mês em que a família Ramos comemora 110 anos de nascimento do seu patriarca, Gregório Ramos, um dos seus netos, o deputado Lucas Ramos, anuncia a criação de um instituto para realizar estudos e pesquisas nas áreas de recursos hídricos, além de elaborar projetos que assegurem o acesso à água para consumo humano e produção rural, por meio da irrigação.

O anúncio da criação do Instituto Gregório Ramos (IGR) aconteceu nesta segunda-feira (23), durante uma conferência transmitida pelo canal do YouTube para os familiares, amigos e possíveis parceiros da entidade. ..

Prazo para inscrições dos editais com recursos da Lei Aldir Blanc é prorrogado em Petrolina

A Prefeitura de Petrolina publicou na edição desta quarta-feira (18), do Diário Oficial do Município um novo cronograma para inscrições das propostas do Prêmio de Cultura da Lei Aldir Blanc em Petrolina (Edital nº 003/2020 – edição 2.513 de 22/10/2020). Com a retificação, o prazo das inscrições foi estendido até às 23h59min do dia 24 de novembro do presente ano. 

Agora, as inscrições deverão ser feitas de forma virtual, no endereço eletrônico:  https://petrolina.pe.gov.br/ (clica no banner  "Inscrições Lei Aldir Blanc") ou na Secretaria Executiva de Cultura de Petrolina, Centro de Convenções Senador Nilo Coelho, Centro...

Em plena pandemia, governo retira recursos do FGTS que iriam para saúde

Ao contrário do que o governo afirma, as sucessivas liberações de saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço estão impactando na sustentabilidade do Fundo. De acordo com o Conselho Curador do FGTS, o orçamento do Fundo vai cair R$ 2 bilhões nos próximos dois anos, ameaçando políticas públicas nas áreas de saúde, habitação, infraestrutura e saneamento básico.

A Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae) tem feito alertas sobre os riscos ao Fundo de Garantia — uma reserva de dinheiro dos trabalhadores e também fonte de financiamento de moradias populares e outros programas sociais. Além do comprometimento na arrecadação, a Fenae chama a atenção para outro grave problema...

Fernando Monteiro conquista recursos para escola técnica em Exu

Graças ao empenho do deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE), a cidade de Exu, no Sertão do Araripe, recebeu a notícia de que sediará uma escola técnica.

O anúncio da liberação para o início da obra, que totalizará R$ 10 milhões, foi transmitido ao parlamentar nesta quinta-feira (05) pelo presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Ponte, e repassado por ambos ao secretário de Educação de Pernambuco, Fred Amâncio...

Fórum Popular de Cultura realiza live sobre como os trabalhadores da cultura poderão receber os recursos da Lei Aldir Blanc

O Fórum Popular de Cultura de Petrolina – FPCP é uma organização política autônoma de trabalhadores/as da cultura de várias linguagens artísticas e que tem buscado o fortalecimento da classe cultural do município visando o planejamento e execução de ações para promoção, valorização e democratização de acesso á informações sobre políticas públicas de cultura.

Desde agosto o FPCP tem feito ciclos de Lives pelo seu canal no YouTube. A primeira conversa debateu sobre o Auxílio Emergencial da Cultura e foi transmitida dia 31/08 com a participação do Governo do Estado de Pernambuco na pessoa de Tarciana Portella, Assessora de Cooperação e Redes Culturais - Secult PE; e do Conselho Estadual de Políticas Culturais – CEPC PE na pessoa de Williams Santana...

Ibama determina recolhimento de brigadas de combate a incêndios por falta de recursos

O Ibama determinou, em ofício, que as brigadas de incêndios florestais interrompam, a partir da meia meia-noite desta quinta (22), os trabalhos em todo o país. Em um segundo documento, desta quinta, o órgão fala em "indisponibilidade financeira" para fechar o mês de outubro. As informações foram divulgadas inicialmente pelo jornal "O Estado de São Paulo".

A suspensão do trabalho dos agentes é determinada em um momento em que tanto o Pantanal quanto a Amazônia têm recordes de queimadas. O bioma pantaneiro enfrenta uma seca histórica, que contribui para a alta nos incêndios (veja detalhes mais abaixo nesta reportagem)...

Luan Santana fará live e leilão de roupa para arrecadar recursos para o Pantanal

Natural de Campo Grande e padrinho do Instituto Arara Azul há seis anos, Luan Santana fará uma live para arrecadar fundos para o movimento “O Pantanal Chama”, da instituição SOS Pantanal, que vem distribuindo arrecadações para diversas iniciativas em favor da recuperação da região e da prevenção a possíveis novos incidentes que castiguem aquele solo e todo o seu entorno.

O show está agendado para 22 de novembro, diretamente do rio Paraguai, com exibição ao vivo pelos canais do sertanejo  e das instituições ligadas ao movimento pelo YouTube. O cartaz será ampliado com as hashtags #MovimentoOPantanalChama, #OPantanalChama, #SOSPantanal e #UniãoPantanal no Twitter e Instagram. ..

Governador Rui Costa participa de Grande Carreata da Vitória 13 com Paulo Bomfim e Charles Leão, garante mais recursos e população de Juazeiro agradece pela continuidade da parceria, diz assessoria

O prefeito e candidato à reeleição, Paulo Bomfim, junto com o vice, delegado Charles Leão, e o Governador Rui Costa realizaram uma grandiosa Carreata da Vitória 13, passando por diversos bairros e centro de Juazeiro, sendo bem recebidos pela população que os saudava e demonstrava o desejo de ver o município continuar se desenvolvendo e sendo destaque na Bahia e no Nordeste, com mais trabalho e mais mudanças.

Iniciando no bairro Castelo Branco, por onde a Carreata da Vitória 13 passou pela BR 407, Adolfo Viana, Rua da 28, Rua da Apolo, Orla, Raul Alves, Jardim Flórida, Piranga, Avenida Girassol, Piranga I, Rodovia Salitre, Quidé, Pedra do Lord, Country e finalizou no Santo Antônio...

Governo tem de buscar outras fontes de recursos para investimentos sociais ao invés de privatizar empresas públicas, defende Fenae

As investidas do governo contra as empresas públicas não param. Para tentar reduzir a resistência do Congresso Nacional e da sociedade em geral à venda dessas instituições, a equipe econômica comandada pelo ministro Paulo Guedes estuda a criação de um fundo com recursos de privatizações para financiar obras e programas sociais. A informação foi veiculada pela imprensa nesta quinta-feira (8) e provocou reações por parte de entidades representativas dos trabalhadores das estatais e parlamentares, que criticaram veementemente a proposta. Para eles, a intenção do governo é colocar a população contra as estatais e assim facilitar as privatizações.

Para o coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Bancos Públicos, o deputado Zé Carlos (PT/MA), o governo tem onde buscar dinheiro para assegurar a proteção social aos brasileiros e gerar emprego e renda. “Tem que gerar recursos, por exemplo, taxando as grandes fortunas ou fazendo auditoria na dívida fiscal. Existem várias maneiras de gerar caixa para o governo, agora esse caixa não pode ser gerado à custa do nosso patrimônio, vendendo empresas como a Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Correios, Eletronorte, dentre outras”, pontuou o parlamentar.
 
O presidente da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae), Sergio Takemoto, também critica a proposta que está sendo cogitada pela equipe econômica de Bolsonaro. “O governo está atirando para todos os lados. O ministro Paulo Guedes tentou usar a reforma administrativa para privatizar. Agora, estão tentando enganar a população e o Congresso, para que aceitem as privatizações”, alerta o dirigente.
 
Segundo Takemoto, mesmo diante da importância que as empresas públicas têm para o país, fato que ficou ainda mais evidenciado durante a pandemia do novo coronavírus, as ameaças de entrega destas instituições para o setor privado continuam em pauta. “Esses ataques estão sendo cada vez mais intensos no governo Bolsonaro, com o objetivo de sucatear as empresas públicas estratégicas para o desenvolvimento do país e colocar à disposição de corporações privadas. A mais nova manobra do governo é a criação desse fundo”, diz o presidente da Fenae...

Odacy Amorim participa de debate e reforça compromisso de zelar pelos recursos públicos de Petrolina

Nesta quinta-feira (8), os candidatos, Odacy Amorim e Vinícius de Santana passaram a manhã na Rua Dom Vital, visitando o comércio no Centro de Petrolina. Respeitando o distanciamento social e as normas sanitárias de prevenção à Covid-19, o porta a porta foi realizado sem aglomeração e sem contato físico com os trabalhadores do comércio.

Durante o bate papo, o candidato a prefeito de Petrolina se comprometeu a criar um programa de incentivo aos comerciantes, que estão entre os principais prejudicados com a pandemia...

Programa Aldir Blanc Bahia anuncia oito editais com recursos de mais de R$ 50,7 milhões para Cultura 

O Governo do Estado, através da Secretaria de Cultura, inicia a programação com lançamentos de oito editais divididos entre Seleções Simplificadas Emergenciais e Premiações por meio do Programa Aldir Blanc Bahia.

O anúncio foi feito em transmissão realizada na terça-feira (29), e os primeiros certames, publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta quarta-feira (30), são os do Prêmio das Artes Jorge Portugal, da Fundação Cultural do Estado da Bahia...

"Pernambuco precisa melhorar a articulação política para atrair mais recursos federais e voltar a investir em obras estruturantes", afirma Antonio Coelho

O deputado estadual Antonio Coelho (DEM) afirmou, nesta terça-feira (29), que o Estado de Pernambuco precisa melhorar sua articulação política junto à União para que, assim, possa atrair mais recursos federais e voltar a investir em obras estruturantes.

A declaração do parlamentar, durante reunião extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa, rebateu a afirmação do secretário estadual da Fazenda, Décio Padilha, de que o governo federal não faz investimentos, convênios ou operação de crédito em Pernambuco. A convite dos parlamentares, o secretário participou da reunião para apresentar o Relatório estadual de Gestão Fiscal do 4º bimestre e do 2º quadrimestre de 2020...

Municípios baianos que têm regimes próprios de previdência poderão ser impedidos de receber transferências voluntárias de recursos da União

Pelo menos 25 municípios baianos que têm regimes próprios de previdência social poderão ser punidos e impedidos de receber transferências voluntárias de recursos da União provenientes de convênios, acordos, ajustes ou outros instrumentos similares com a finalidade de realização de obras ou serviços. 

Isto porque, até agora, não aprovaram alterações legislativas para adequar as alíquotas de contribuição e limitar o rol de benefícios previdenciários pagos pelos regimes próprios a aposentadorias e pensões por morte – como imposto pela Reforma da Previdência, aprovada pelo Congresso Nacional, EC n° 103, de 13/11/2019, após negociação com o governo. O prazo para a aprovação da nova lei da previdência, pelos municípios, se encerra na próxima quarta-feira (30/09)...

Juazeiro está entre os municípios da Bahia que mais receberam recursos do governo para combater a covid-19

O site da capital Bahia Econômica do jornalista e economista Armando Avena divulgou que Salvador foi o município que mais recebeu recursos do governo federal para o combate o coronavirus, sendo transferidos quase R$ 500 milhões em 6 meses.

Os demais municípios da Bahia que mais receberam recursos para combater a Covid-19 foram...

Divisão de recursos entre brancos e negros vale para eleições de 2020

Partidos políticos terão que dividir recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e o tempo de rádio e televisão entre candidatos brancos e negros nas eleições municipais deste ano.

A decisão é do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski que atendeu a pedido de liminar feito pelo Psol. No mês passado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou a divisão, mas entendeu que a medida só poderia ser aplicada nas eleições de 2022. ..

Regulamentação da Lei Aldir Blanc é assinada. Estados e municípios aguardam pelos recursos

O Diário Oficial da União saiu, com uma notícia muito esperada pela classe artística: após uma expectativa que durou exatos 49 dias, o Governo Federal assinou o decreto que regulamenta a distribuição dos recursos da Lei de Emergência Cultural, que recebeu o nome de Lei Aldir Blanc.

As regras para o repasse também estavam sendo bastante aguardadas pelas gestões públicas dos estados e municípios brasileiros, que ficarão responsáveis pelo repasse direto aos artistas, trabalhadores, técnicos e espaços culturais impactados pelas restrições sociais causadas pela pandemia do coronavírus. A publicação ainda não define a data do repasse a ser feito pelo Governo Federal.

Os recursos totais são da ordem de R$ 3 bilhões para todo o País, ficando destinado para Pernambuco R$ 143 milhões – em valores aproximados –, a serem distribuídos com o Governo do Estado (R$ 74 milhões) e todos os municípios pernambucanos (R$ 69 milhões). Esse valor abrange três categorias distintas (incisos I, II e III da Lei): 1) auxílio emergencial de R$ 600 por no mínimo três meses para trabalhadores e trabalhadoras da cultura (pessoas físicas) com atividades interrompidas durante a pandemia; 2) um apoio financeiro entre R$ 3 mil e R$ 10 mil para espaços culturais e artísticos, microempresas e pequenas empresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas e instituições culturais que também tiveram suas atividades suspensas pelo isolamento social; 3) e um percentual mínimo de 20% do valor destinado para cada unidade federada a ser investido em editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural...

Senado aprova uso de recursos de precatórios para combate à covid-19

O Senado aprovou ontem terça-feira (18) um projeto de lei (PL) que destina parte da verba destinada ao pagamento de precatórios federais para o combate à pandemia de covid-19.

Os precatórios são títulos da dívida pública reconhecidos após decisão definitiva da Justiça. O PL aprova que a União use o dinheiro que sobrou, fruto de eventual acordo por desconto no pagamento dessa dívida, no combate ao vírus...

Proposta aprovada na Câmara dos Deputados amplia atuação da Codevasf e poderá impactar os recursos da companhia

Foi aprovado nesta terça-feira (20) na Câmara dos deputados o projeto que amplia a área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), que passa a incluir as bacias do Amapá, Minas Gerais e Bahia no seu escopo...

Prefeitura de Juazeiro divulga resultado de recursos do Processo Seletivo Simplificado

Já está disponível o resultado da avaliação dos recursos apresentados ao resultado preliminar do Processo Seletivo Público Simplificado n° 003/2020, que visa atender as necessidades temporárias e manter os serviços essenciais das Secretarias Municipais de Educação e Juventude, desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade, Administração e Saúde. O resultado final será divulgado até o dia 23 de julho.

O certame oferece 44 vagas e formação de cadastro de reserva para cargos de nível fundamental, médio e superior. Mais informações através do telefone (74) 3612-3678 ou do endereço eletrônico [email protected]...

Sobradinho: com recursos próprios, prefeitura inicia pavimentação de ruas da Vila São Joaquim

As equipes do Pavimenta Sobradinho iniciaram as obras da rua 4 quadras S19 e S21, da Vila São Joaquim, dando continuidade ao programa municipal que já beneficiou dezenas de ruas e avenidas, garantindo uma melhor qualidade de vida aos moradores, e ganhos no tráfego e estética da cidade.

A obra, realizada com recursos próprios, através das Secretarias de Convênios e de Infraestrutura e Serviços Públicos (SIESP), conta com pavimentação em paralelepípedo de 3.410,54 m², com assentamento de meio fio, execução de passeio e sinalização...