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06 de Outubro de 2024

Foram encontrados 11418 registros para a palavra: Lei

Prefeitura de Juazeiro e Conselho Municipal de Cultura convocam classe artística para 1ª Escuta Pública da Lei Paulo Gustavo

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte), em parceria com o Conselho Municipal de Cultura promoverá a 1ª Escuta Pública sobre a Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195/2022) no próximo dia 07 de março, das 9h às 17h, na Unidade do Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (Setaf), localizada na Rua Eng. Geraldo Viana, nº 7, bairro Country Club.  

O encontro é voltado para a classe artística em geral e visa a discussão sobre a aplicação da lei no município. Os debates serão importantes para a elaboração de um plano de ação e a execução de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública simplificada para apoio a produções audiovisuais, dentre outros...

Artigo - Guerra e lockdown fizeram brasileiro gastar mais com alimentos e combustíveis

Pesquisa sobre o consumo dos brasileiros desde o lockdown, demonstra que a maior parte das pessoas gastou muito mais dinheiro com alimentos e combustíveis, do que com qualquer outra parte do orçamento familiar. O levantamento foi feito pela Elo - uma das principais empresas de tecnologia de transações comerciais do país.

De acordo com os dados, neste período os brasileiros destinaram até 46% de sua renda a alimentação e combustível. Para o economista Renan Silva, professor de economia do Ibmec, é preciso recordar que os momentos de “pré e pós-pandemia” foram marcados pela guerra na Ucrânia e pelo próprio lockdown...

Sobradinho: Prefeito Cleivynho Sampaio comunica e lamenta o falecimento Cicinho da Madecon

Com extremo pesar, o Prefeito de Sobradinho, Cleivynho Sampaio, comunica o falecimento do amigo e parceiro Cícero Alves da Silva, conhecido carinhosamente como Cicinho da Madecon, ocorrido nesta sexta-feira (24).

Cicinho da Madecon nasceu na pequena de cidade de Dona Inês, Paraíba, em 20 de janeiro 1950. Na década de 80 adotou Sobradinho como sua terra. Foi quando veio trabalhar na CHESF, participando ativamente dos acontecimentos sociais e políticos do município, sempre disposto a servir à comunidade...

Senado ainda mantém verba para envio de telegramas a eleitores

O Senado ainda mantém o fornecimento aos parlamentares de verba para que eles enviem aos seus eleitores telegramas, forma de comunicação criada no século 19 e que chegou ao Brasil há mais de 170 anos.

Embora a tecnologia tenha sido suplantada pela telefonia e entrado de vez em desuso com a popularização do fax, do email e, mais recentemente, das mensagens instantâneas por meio do telefone celular, em 2022 oito senadores ainda usaram a verba, sendo dois em janeiro deste ano...

Deputado Roberto Carlos apresenta Projeto de Lei com caráter educativo para combater o uso de drogas

Com o objetivo de ampliar as políticas públicas de combate ao uso de drogas, o deputado Roberto Carlos (PV), vice-líder do Governo, apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, o Projeto de Lei que prevê a divulgação de informações contra o uso de drogas em eventos realizados na Bahia.

Segundo o parlamentar, as drogas, infelizmente, estão presentes nos principais eventos, festivais, e diversos lugares de lazer do mundo inteiro e sabemos que é cada vez mais difícil haver um controle eficiente...

ARTIGO - A ética do capitalismo

A ética do capitalismo consiste basicamente no lucro. E no lucro a qualquer custo, ainda que da forma mais indecorosa. Por isso, onde houver capitalismo sempre haverá mentira, miséria, opressão, exploração, manipulação, corrupção e injustiça social.

O capitalismo é tal qual a guerra: vence destruindo. Sua lei é a lei da selva, cuja essência é a brutalidade cega e desalmada...

O deputado Roberto Carlos apresenta Projeto de Lei com caráter educativo para combater o uso de drogas

Com o objetivo de ampliar as políticas públicas de combate ao uso de drogas, o deputado Roberto Carlos (PV), vice-líder do Governo, apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, o Projeto de Lei que prevê a divulgação de informações contra o uso de drogas em eventos realizados na Bahia.

Segundo o parlamentar, as drogas, infelizmente, estão presentes nos principais eventos, festivais, e diversos lugares de lazer do mundo inteiro e sabemos que é cada vez mais difícil haver um controle eficiente. "Com essa ação, buscamos fazer com que o jovem entenda os riscos que as drogas podem trazer ao longo do tempo à sua vida e que elas não são necessárias para garantir a diversão, ou, muito menos, para se impor dentro de um grupo de amigos", disse o deputado Roberto Carlos...

Artigo - Aplicação do Ensino Religioso nas escolas brasileiras ganha destaque com livro de Doutor em Educação

Que modelo as escolas brasileiras adotam na implementação do Ensino Religioso? Qual o perfil dos profissionais que lecionam a matéria? Os conteúdos transmitidos nas aulas servem para esclarecer ou doutrinar os alunos?

Estas são algumas das perguntas respondidas pelo Doutor em Educação Lucelmo Lacerda de Brito no livro Ensino Religioso na Era da Laicidade? Modelos em Ação no Brasil, publicado pela editora Appris...

Deputado Roberto Carlos apresenta Projeto de Lei para incentivar a doação de Sangue no Estado

O Deputado Roberto Carlos (PV), vice-líder do Governo, apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia um Projeto de Lei com o objetivo de incentivar a doação de sangue no Estado.

Segundo o parlamentar, o processo de daria através da disponibilização de gratuidade para a realização de exame laboratorial de hemograma completo, aos doadores regulares de sangue nos estabelecimentos das redes de saúde pública e privada do Estado...

Uso abusivo de álcool entre brasileiras cresce 4,25% em dez anos

A cada hora cerca de duas mulheres morreram em razão do uso nocivo de álcool em 2020. Ao todo, 15.490 brasileiras perderam a vida por motivos atribuídos ao álcool naquele ano. A faixa etária mais afetada foi a das mulheres de 55 anos e mais (70,9%), seguida por 35 a 54 anos (19,3%), 18 a 34 anos (7,3%) e de 0 a 17 anos (2,5%).

Os dados fazem parte de estudo inédito, divulgado nesta semana pelo Centro de Informações sobre Saúde e Álcool (Cisa. 
Segundo o levantamento, as principais causas desses óbitos foram doença cardíaca hipertensiva (15,5%), cirrose hepática (10,4%), doenças respiratórias inferiores (8,7%) e câncer colorretal (7,3%). ..

Um centenário nobre para Ana das Carrancas - A Dama do Barro

Dezoito de fevereiro de 2023. Uma  data especial para a história do artesanato de Pernambuco. Um capitulo gigante e nobre da vida real, da vida de lutas e glórias de Ana Leopoldina dos Santos. Para Petrolina, Pernambuco e Brasil, Ana das Carrancas. É chegado o centenário da mulher icônica no horizonte da arte popular.  É falar aqui da mulher artesã e sobre a trajetória de uma  sertaneja, negra, guerreira e abençoada pela imensidão de sua fé. Ana batizada como artesã pelas águas mansas e perenes do Velho Chico. Ana devota de Nossa Senhora, e claro, de São Francisco.  

Ana que bebeu da água do rio Velho Chico pela primeira vez ao lado do marido José Vicente – aquele homem que completava suas forças na arte de fazer carrancas para o mundo. Aquele homem que cego de nascença falava, cantava e ajuda a moldar suas peças com o tato das mãos e pés. O  coração falava por tudo e por amor sem tamanho, tipo aquele amor maior do mundo.  ..

Não é não: lei é garantia contra importunação sexual no carnaval

Carnaval é época de diversão e durante a folia acontece muita paquera. No entanto, o que não é consentido é considerado crime: a Lei 13.718, em vigor desde 2018, criminaliza os atos de importunação sexual e divulgação de cenas de estupro, nudez, sexo e pornografia.

A pena para as duas condutas é prisão de 1 a 5 anos. A importunação sexual foi definida em termos legais como a prática de ato libidinoso contra alguém sem a sua anuência “com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro"...

Operação Lei Seca é intensificada na Bahia para minimizar riscos de acidentes

Agentes do Detran-BA iniciaram, na quinta-feira (16), a Operação Lei Seca, como forma de prevenção a acidentes e preservação da vida. Na programação, blitz diárias para averiguação das condições de circulação dos veículos e documentação atualizada.

O trabalho acontece em parceria com a Polícia Militar e é uma ação de reforço para o Carnaval continuar sendo motivo de alegria para os foliões.
Os etilômetros medem a quantidade de álcool no sangue de condutores parados durante a operação...

Leitora reclama situação da faixa de pedestre na rua Ulisses Guimarães, bairro Lomanto Junior

Leitora reclama situação da faixa de pedestre existente na rua Ulisses Guimarães, bairro Lomanto Junior. Confira

Venho através deste para pedir que peçam ao órgão responsável que tomem uma atitude e faça o que precisa pra resolver a situação da faixa de pedestre existente na rua Ulisses Guimarães que está apagada. E tem um agravante...

ARTIGO - Ana das Carrancas: a imortalidade e a grandeza da Dama do Barro

O dia de 18 de fevereiro é comumente mais um entre os 365 pertencentes ao nosso calendário anual. Contudo, o deste ano, 2023, tem um significado especial, particularmente para nós, sertanejos, e para todos os pernambucanos.

É uma data que nos remete ao centenário do nascimento da artesã e ceramista Ana das Carrancas (Ana Leopoldina dos Santos)...

APLB Sindicato realiza nova assembleia reforçando a união de associações e sindicatos com repasse de informações e busca por definições na garantia de direitos

A APLB Sindicato em Juazeiro reuniu nesta quarta-feira (15) na sede da entidade trabalhadores em educação, representantes de associações e demais sindicatos para discussão de pautas de interesses da categoria.

Na lista dos assuntos discutidos a campanha salarial de 2023, avanço de carreira e paridade.  ..

 Encontro de Comunicação: continuidade no combate à desinformação está entre as prioridades da Justiça Eleitoral

Assessores de Comunicação dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de todo o país estão em Brasília para debater os desafios da área para os próximos anos, em especial no que se refere a preparação para as Eleições 2024 e o combate à desinformação. A assessora de Comunicação do  TRE baiano, Daniele Silva, participa do evento, que segue até esta sexta-feira (17/2), na sede do TSE, em Brasília.    

A abertura do II Encontro Nacional de Comunicação da Justiça Eleitoral foi realizada nesta quarta (15/2) pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes. “Minha prioridade este ano é aprimorar o combate à desinformação para entregar para a próxima gestão da Justiça Eleitoral uma situação mais regulamentada”, afirmou. Durante os três dias de programação, os assessores vão discutir estratégias para tornar a comunicação com a sociedade cada vez mais eficiente...

Não é não: lei é garantia contra assédio sexual no carnaval

Carnaval é época de diversão e durante a folia acontece muita paquera. No entanto, o que não é consentido é considerado crime: a Lei 13.718, em vigor desde 2018, criminaliza os atos de importunação sexual e divulgação de cenas de estupro, nudez, sexo e pornografia.

A pena para as duas condutas é prisão de 1 a 5 anos. A importunação sexual foi definida em termos legais como a prática de ato libidinoso contra alguém sem a sua anuência “com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro"...

9º Grupamento de Bombeiros Militar e Samu atuam em atendimento na ponte do Tabuleiro. Homem se feriu

O 9º Grupamento de Bombeiros Militar, Juazeiro Bahia, realiza neste momento o resgate de um homem ainda não identificado que sofreu ferimentos na ponte do Bairro Tabuleiro.

Equipe do SAMU também já está no local. A redação da REDEGN fez contato com o Samu e Corpo de Bombeiros. Informações é que o homem se feiru ao cair da ponte, não "sabe ainda os motivos, se acidente e ou tentativa de suicidio"...

Petrolina registra mais de 90% de ocupação hoteleira para o Carnaval

O Carnaval na capital do sertão do São Francisco promete ser agitado. Isso porque, de acordo com os dados da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Petrolina, mais de 90% dos principais hotéis da cidade atingiram sua ocupação durante o período carnavalesco. Este número é maior que o registrado no mesmo período de 2020, quando a ocupação ficou em torno de 80%. 

O Carnaval de Petrolina oferece aos foliões uma mistura de ritmos sem perder a característica da cultura pernambucana, o frevo e os blocos carnavalescos vem se fortalecendo nos últimos anos e atraindo turistas de diversas cidades vizinhas, além de capitais, e que buscam uma festa de Momo mais tranquila. ..

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