Secretário de Cultura do Estado promete apoiar projetos culturais para Juazeiro

O Secretário de Cultura, Turismo e Esportes de Juazeiro, Sérgio Fernandes, acompanhado do Superintendente de Cultura, Maurício Dias, visitou nesta quarta-feira, 08, o Secretário de Cultura da Bahia, Jorge Portugal. O encontro aconteceu no gabinete da Secult, em Salvador, e foi articulado pelo Deputado Estadual Roberto Carlos. Após estar inteirado sobre alguns projetos culturais para a cidade de Juazeiro, Jorge Portugal assegurou seu apoio.

"Juazeiro é um berço cultural e merece o apoio do Estado. Estamos trabalhando hoje com projetos que precisam de um olhar mais especial da Secult e temos certeza que a resposta será positiva", disse o gestor municipal da SECULTE, Sérgio Fernandes...

PREFEITURA DE SENTO-SÉ INFORMA QUE ESTADO DE EMERGÊNCIA IMPEDE REALIZAÇÃO DE FESTEJOS JUNINOS

A Prefeitura de Sento-Sé informa que o município faz parte do grupo dos atingidos pela extrema seca que atinge o Nordeste, como também pelas consequências da baixa do lago de Sobradinho. Devido a isto, o Governo Estadual e Federal decretaram estado de emergência, pois muitas comunidades correm o risco de ficar sem água.

Porém a cultura do São João se mantém viva através de ações que incentivam a produção e manutenção da arte da tradição junina. Para este período, a Prefeitura desenvolveu uma programação especial que conta com Concurso de Quadrilhas na sede do município, muita música tradicional junina com sanfoneiro e artistas animando a população no interior...

Governo do Estado anuncia atrações para o São João da Bahia

Artistas como Adelmario Coelho, Dorgival Dantas, Flávio José, Targino Gondim, Zelito Miranda, Geraldo Azevedo, Aviões do Forró, Saulo, Luan Santana e Estakazero estão na programação do São João da Bahia promovido pelo Governo do Estado por meio da Superintendência de Fomento ao Turismo (Bahiatursa).

As atrações se apresentam nos três palcos do Centro Histórico, armados no Terreiro de Jesus, Largo do Pelourinho e Cruzeiro de São Francisco, e na Praça João Martins, em Paripe, Subúrbio Ferroviário de Salvador, entre os dias 22 e 24 de junho.

No Terreiro de Jesus foi montada uma estrutura especial para receber as apresentações com a instalação de um palco de 360º que possibilitará melhor visibilidade a um maior número de pessoas. No dia 22 tocarão, ali, Adelmario Coelho, Virgílio, Dorgival Dantas, Carlos Pita e Nonõ Curvelo...

Assembleia percorrerá o estado em prol do turismo baiano

"O Turismo na Bahia, situação e perspectivas". Com a meta não apenas de traçar um panorama global da ação turística institucional na Bahia, mas também colaborar para destravar entraves, a exemplo do destino do Centro de Convenções da Bahia, a Assembleia Legislativa da Bahia, através da comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, presidida pelo deputado Hildécio Meireles, decidiu realizar audiências públicas nos 17 territórios de identidade do estado.  Os deputados deverão aprovar o calendário itinerante até o final deste semestre. O Ministério do Turismo deverá ser convidado a participar destes encontros.

Para o presidente do Legislativo baiano, deputado Angelo Coronel (PSD), esta é uma decisão acertada. Coronel acha que "a Alba precisa ir ao encontro do povo baiano, numa 'conversa ao pé do ouvido' com as populações dos  municípios da Bahia, porque a Assembleia não pode ser apenas uma instituição fincada e imobilizada na capital baiana". ..

PE: Secretaria de Turismo do Estado já retirou 250 pessoas dos abrigos de Ribeirão

Sábado de muito trabalho em Ribeirão. Em mais um dia de avaliação da situação dos desabrigados e desalojados do município, o secretário, Felipe Carreras, já observa o resultado das ações assistenciais da equipe da Secretaria de Turismo. Máquinas estão desobstruindo ruas e os mantimentos doados estão chegando aos necessitados. Cerca de 250 pessoas que estavam nos seis abrigos do município já retornaram para suas casas. Equipes de vistoria do Corpo de Bombeiros, Defesa Civil de Ribeirão, Polícia Militar e de Assistência Social estão avaliando as casas e dando suporte para garantir o retorno seguro dos moradores.

A primeira etapa da assistência do Governo de Pernambuco está sendo garantida. Toda a população está recebendo alimentação, dignidade e limpeza dentro das casas. A Segunda etapa das ações já está sendo planejada. Será a reconstrução das casas e vias atingidas. Já foi restabelecida toda a energia do município e garantido quase que por completo o reabastecimento de água...

CORPO DE JOVEM É ENCONTRADO EM AVANÇADO ESTADO DE DECOMPOSIÇÃO

Populares encontraram na tarde deste sábado (3), e informaram a polícia, o corpo de um jovem em avançado estado de decomposição em um matagal nas proximidades do bairro Dom José Rodrigues.

O corpo foi identificado como sendo de Clebson Pereira Barbosa dos Santos conhecido popularmente como "Keke", 25 anos, que estava desaparecido desde o dia 28...

Superintendência Federal de Agricultura da Bahia recebe visita de Secretário do Estado

O secretário de infraestrutura hídrica e saneamento do estado da Bahia, o engenheiro agrônomo Cassio Ramos Peixoto, esteve em visita a sede da Superintendência Federal de Agricultura da Bahia na terça-feira (30). Na ocasião, o secretário foi recepcionado pelo superintendente Osanah Setúval e outros assessores.

Na oportunidade, foram abordados aspectos da irrigação, poços artesianos e outros assuntos voltados para os elementos hídricos relativos a agropecuária da Bahia. Na ocasião, avaliou-se as possibilidades para execução de parcerias entre o Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e a secretaria do estado. ..

Deputado Zó luta contra desativação de Fóruns de Justiça no norte do estado

Visando novos caminhos contra a possível desativação de Fóruns de Justiça, o deputado estadual Zó luta ativamente para evitar o fechamento de Comarcas importantes ao norte do estado: Pilão Arcado, Uauá, Sobradinho, Sento Sé e Curaçá. Na tarde desta quarta-feira (31), Zó e o prefeito Lindomar Dantas, estiveram em audiência com a Assessora Especial da Presidência para Assuntos Institucionais, juíza Marielza Brandão e a representante da Comissão Institucional da Ordem dos Advogados da Bahia (OAB-BA), Esmeralda Oliveira.

Segundo o deputado, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) justifica-se pela falta de recursos e excesso de ações. Em decorrência disso, os serviços que seriam da comarca de um determinado município serão direcionados para outro mais distante. Pilão Arcado é um exemplo claro, pois caso a determinação entre em vigor poderá ser atendida em Remanso...

Governo do Estado anuncia Ronda Maria da Penha Rural

Com o objetivo de oferecer ações preventivas e integradas de enfrentamento da violência cometida contra mulheres da agricultura familiar, quilombolas e marisqueiras, o governador Rui Costa anunciou a implantação da Ronda Maria da Penha Rural, durante assinatura de adesão ao programa Garantia-Safra, nesta quarta-feira (31), em Salvador. "O trabalho da nossa ronda já é reconhecido nacionalmente, mas precisa ser cada vez mais fortalecido e ampliado, chegando também à zona rural de todas as regiões do estado. É mais uma conquista para as mulheres baianas", destacou Rui.

A iniciativa será realizada nos 27 Territórios de Identidade, por meio de 54 oficinas educativas com temas como relações interpessoais, relações de gênero e conhecimento prático da Lei Maria da Penha. A Ronda Maria da Penha Rural é resultado de parceria com as secretarias da Segurança Pública (SSP), de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), de Políticas para Mulheres (SPM), da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri) e de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS). O investimento estimado é de R$ 219,6 mil.

Apoio à agricultura 

A adesão do Governo do Estado ao Garantia-Safra garante renda mínima para até 345 mil famílias de agricultores que perderem a lavoura por estiagem ou excesso de chuva. Ainda nesta quarta, foram anunciados novos investimentos para o fortalecimento da agricultura familiar baiana, por meio do programa Bahia Mais Forte, executado pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). Somadas, todas as ações envolvem recursos da ordem de R$ 70 milhões. ..

Zó apresenta PEC que estípula prazo para que o Governo da Bahia defina aposentadoria do servidor do estado

O deputado estadual Zó (PCdoB), na tarde desta terça-feira (30), junto com a bancada do seu partido: Bobô e Fabrício Falcão, apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), para garantir que o servidor efetivo do Estado, com pedido de aposentadoria voluntária, tendo preenchido todos os requisitos obtenha deferimento do pleito do Governo do Estado no prazo de 120 dias.

De acordo com Zó a situação atual do Servidor Público Civil do Estado da Bahia, em relação a sua aposentadoria, não se encontra da maneira ideal e constitucionalmente garantida. A dificuldade para ter atendido o seu pedido de aposentadoria é enorme, seja em razão dos demorados trâmites burocráticos, ou, até mesmo, por falta de servidores para reposição...

Universidade para Todos oferta 16.400 vagas em todo o Estado

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia divulgou, neste sábado (27), o edital para o curso Universidade Para Todos (UPT). Estão sendo ofertas 16.400 vagas. As aulas, preparatórias para o vestibular e para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), são realizadas em Salvador e mais 228 localidades do Estado, em 27 Territórios de Identidade. A ação é desenvolvida em parceria com as universidades estaduais Uneb, Uefs, Uesb e Uesc. As inscrições serão realizadas no período de 1º a 8 de junho, exclusivamente, no Portal da Educação.

“Esta é mais uma iniciativa adotada pela Secretaria que oportuniza aos estudantes a preparação para o ingresso no Ensino Superior. Tanto que podem participar, os egressos das redes públicas estadual e municipal e, também, os estudantes do 3º ano do Ensino Médio ou do 4º ano da Educação Profissional. Além disso, vale destacar a parceria com as nossas universidades estaduais”, afirma o secretário da Educação do Estado, Walter Pinheiro.

Poderá concorrer a uma vaga o candidato que for egresso do Ensino Médio das redes estadual ou municipal do Estado da Bahia. Também podem concorrer estudantes das redes públicas estadual ou municipal matriculados, em 2017, nas seguintes situações: 3º ano do Ensino Médio Regular ou suas modalidades correspondes, do 4º ano da Educação Profissional Integrada ao Ensino Médio ou suas modalidades correspondentes. Todos estes estudantes precisam ter concluído o Ensino Fundamental II (5ª à 8ª séries, atual 6º ao 9º ano ou modalidades correspondentes), e a 1ª e 2ª séries do Ensino Médio Regular ou modalidades correspondentes nas redes estadual ou municipal no Estado da Bahia. 

A seleção é feita através das médias de Português e de Matemática que são lançadas pelo candidato no ato da inscrição e conferidas no ato da matrícula. A matrícula será realizada entre os dias 3 a 7 de julho, no local e turno que o aluno optou para estudar. Para se matricular, é preciso apresentar cópia e original do CPF, RG, comprovante de residência, além do Histórico Escolar do Ensino Médio e do Ensino Fundamental II. As aulas começam no dia 3 de julho e vão até dezembro de 2017.

O Universidade Para Todos oferece aulas regulares, de segunda a sexta-feira, de Português, Redação, Matemática, Física, Química, Biologia, Literatura, Língua Estrangeira (Inglês ou Espanhol), História e Geografia, além de atividades complementares como seminários, oficinas, revisão para o Enem, aulões, simulados e orientação vocacional. O curso oferece, ainda, material didático, fardamento e isenção da taxa de inscrição em processo seletivo das universidades estaduais aos alunos que apresentarem frequência igual ou superior a 75% das aulas ministradas...

Tecnologia baiana de combate à sonegação inspira outros estados

Equipamento de ponta, software adequado e fiscalização. Essa é a fórmula aplicada pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) no Monitoramento Online (CMO), que, entre 2015 e 2016, resultou na arrecadação direta de cerca de R$ 35 milhões e gerou autos de infração que somam mais de R$ 265 milhões em valores devidos à secretaria. A tecnologia baiana, que faz parte do Programa Sefaz Online, tem inspirado outros estados do país. 

Segundo auditor fiscal e líder do CMO, César Furquim, todos os dias o Monitoramento Online atualiza a base de dados a partir do cadastro de notas fiscais eletrônicas emitidas e recebidas. “A partir daí, prospectamos empresas que fogem do padrão. Temos uma empresa aberta no dia 15 de maio, por exemplo, que já foi declarada por nós como inapta, pois efetuou uma venda de R$ 208 mil, mas nunca efetuou uma compra. Já foi indicada para a inspetoria, pois isso é um indício de que ela é uma empresa laranja”. ..

Estado capacita gestores e profissionais do Sistema Único de Assistência Social

O assessoramento técnico com gestores e profissionais do Sistema Único da Assistência Social (Suas) da Bahia, promovido pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), reuniu cerca de 360 representantes de municípios de todos os territórios de identidade do estado nesta terça-feira (23). O evento foi realizado no auditório Jutahy Magalhães, da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), com o tema 'Atendimento às crianças e adolescentes em situação de violação de direitos'.

A assistente social Márcia Lopes, da Prefeitura de Cotegipe, no oeste baiano, comenta que "a gente, que mora a mais de mil quilômetros de distância, enfrenta essa viagem porque sabe que essa capacitação vai contribuir com nossas ações na ponta. Como eu sou técnica da secretaria municipal, cabe a mim passar o que eu absorvo aqui para os outros técnicos no Cras e no Creas. Além da orientação técnica, outra coisa importante é a troca de experiência com outros municípios, perceber o que está acontecendo e aproveitar experiências de sucesso, receber e oferecer sugestões". 

Já Cléa Malta, que assessora os municípios de Encruzilhada e Cândido Sales, no sudoeste, ressalta que "as reuniões têm contribuído de forma muito prática com as políticas de desenvolvimento social dos nossos municípios. A partir do momento em que o Estado sinaliza com o Pacto de Acompanhamento Familiar e estabelece o público, a gente desenvolve a estratégia, mapeia onde estão essas famílias e cumpre o que está no pacto. Estabelecemos campanhas de mobilização, ações intersetoriais nas áreas de saúde, educação, saúde, cultura, lazer, sem perder cada uma delas a sua identidade". 

Estrutura e atendimentos

Segundo a superintendente de Assistência Social da SJDHDS, Leísa Souza, a Rede Suas é formada por 616 Centros de Referência de Assistência Social (Cras), que atuam na área preventiva, 219 Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), que fazem atendimento especializado para quem sofreu violência ou violação de direitos, e 15 Centros de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Pop). "Contamos ainda com duas residências inclusivas, para pessoas com deficiência, e uma rede de 96 unidades de acolhimento para crianças, adolescentes e idosos que romperam o vínculo com a família e estão em vulnerabilidade social", explica. 

De acordo com a a superintendente, nos Cras, em 2016, foram atendidas 2,8 milhões de pessoas. Nos Creas, 1.855 casos de violência sexual de crianças e adolescentes foram registrados e estão em acompanhamento. "Além disso, nós registramos quatro mil casos de violência psicológica e física a crianças e mulheres. São dados significativos e importantes, já que o estado tem 1,7 milhão de famílias beneficiárias do Bolsa Família, que são acompanhadas nos Cras e Creas. A Bahia tem 100% de cobertura de Cras e é um dos estados que melhor cofinanciam a assistência social no País", acrescenta. ..

Governo do Estado nomeia 35 peritos aprovados em concurso público

O Governo do Estado vai nomear mais 35 peritos (25 médicos-legais e 10 odonto-legais) aprovados em concurso público. A informação foi divulgada pelo governador Rui Costa por meio do Twitter (@costa_rui), na tarde desta segunda-feira (22). "Com isso, fechamos as nomeações de todos candidatos aprovados no curso de formação. Esforço feito para atender ao interior do estado", comentou Rui. 

O decreto com a relação dos candidatos será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça (23). O impacto financeiro com estas nomeações será de R$ 6,2 milhões anuais. Os 35 peritos vão atuar no interior baiano e somar-se a outros 86 já nomeados pelo mesmo edital de 2014 para compor o quadro de servidores da Secretaria da Segurança Pública (SSP). 

Com esta nomeação, o Governo alcança o número de 121 peritos nomeados (38 criminalísticos, 56 médicos-legais, 10 odonto-legais e 17 técnicos de polícia). ..

ARTIGO - ESTADO POLTRÃO!

A nossa pátria amada, infelizmente, está sofrendo martírio, um estádio de descalabros de caráter genérico e vergonhoso. A família brasiliana sempre na mira do cadafalso do poder público, sem amparo e sem guarida, ficando com a fala rouca de tanto rogar ao poder de mando, autoridades, por um Brasil melhor, em que todos possam sorrir a paz holística, porém, a resposta é o silêncio e a falta de eco.

A pátria está sendo ultrajada e agredida, pois o Estado mostra covardia, debilidade e fraqueza em não combater com ardor, extirpando, arrancando pela raiz a crueldade e sufocando os bramidos daqueles que se comprazem em ver derramar sangue das famílias deste solo pátrio, completamente desprotegidas, vendo a perda dos seus entes queridos assassinados sob o sol fulgente. Então, conscientes da impunidade, restando-lhes a dor em saber que os sicários, sanguinários permanecem zombeteando e gargalhando em não temer o caráter intimidativo da pena...

Deputado indica ao Governo do Estado a criação do Projeto “Guardião Ambiental”

O deputado Roberto Carlos (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, uma Indicação destinada ao governador Rui Costa, para que seja criado o Projeto “Guardião Ambiental”,Guarda Civil Ambiental Estadual da Bahia – GCAEB, através da Secretaria do Meio Ambiente do Estado – SEMA.

De acordo com o parlamentar, o objetivo é solucionar problemas de ordem ambiental e social. “A GCAEB deverá ser voltada 70% setenta por cento, para os reservistas, trazendo a possibilidade de controle e de equilíbrio entre a responsabilidade social e ambiental, e busca um notório entendimento na relação homem versus ambiente, para reverter esses quadros visíveis de degradação ao meio ambiente”, afirmou o deputado Roberto Carlos...

Bahia lidera ranking de transparência entre os estados

A Bahia é um dos estados que lideram com nota 10 o ranking da Escola Brasil Transparente (EBT), divulgada pelo Ministério da Transparência, Divulgação, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU). Na metodologia adotada pelo CGU, foi avaliado o cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI) em 26 estados, no Distrito Federal e em 2.328 municípios brasileiros.

"Há dois anos nos mantemos entre os primeiros estados com nota máxima no que se refere ao cumprimento de Lei de Acesso à Informação. Isso é resultado do trabalho realizado pelo Governo do Estado, por determinação do governador Rui Costa, para dar maior transparência às ações realizadas pela administração estadual", destacou o ouvidor geral, José Maria Dutra.

A Escala Brasil Transparente (EBT) é uma metodologia para medir a transparência pública em estados e municípios brasileiros, desenvolvida para fornecer os subsídios necessários ao CGU para o exercício das competências que lhe atribuem por lei...

Obra de saneamento básico é reivindicada pelo prefeito de Campo Alegre de Lourdes

O secretário Josias Gomes, titular da Secretaria de Relações Institucionais do Estado da Bahia, recebeu em audiência o prefeito Enilson Marcelo Rodrigues da Silva, do município de Campo Alegre de Lourdes, e o deputado estadual Crisóstomo Antônio Lima, conhecido por “Zó”, ambos integrantes do Partido Comunista do Brasil (PC do B). Também participaram da reunião na Serin o secretário municipal de Agricultura, Maruzinho dos Passos, e o Procurador do município, Raoni Cézar Diniz Gomes.

Entre as demandas apresentadas ao Estado, destaque para o pedido de realização de obra de saneamento básico e drenagem das águas pluviais, projeto que deverá ser apresentado à Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) e à Fundação Nacional de Saúde (Funasa), órgão do Ministério da Saúde.

“Também pedimos o apoio do Estado, através da Bahiatursa, para a nossa Festa de São Pedro, e de financiamento da Desenbahia para a realização de diversas obras no município, além do envio de uma ambulância”, detalha o prefeito Enilson Silva.

O secretário municipal de Agricultura solicitou recursos para promover a agricultura familiar. “Cerca de 62% dos moradores de Campo Alegre de Lourdes são da zona rural e precisam de apoio para poderem continuar com a produção agrícola”, afirmou o secretário Maruzinho dos Passos. ..

Estados nordestinos devem entrar com ação judicial para suspensão do pagamento da dívida com o BNDES

A dívida dos estados nordestinos com o governo federal foi um dos assuntos discutidos nesta quinta-feira (11), durante o 8º Encontro de Governadores do Nordeste, realizado em Salvador. No evento, os gestores estaduais definiram estratégias para cobrar da União o cumprimento da Lei Complementar 156/16, que estabeleceu a dilatação, com carência, do prazo para pagamento das dívidas refinanciadas pelos estados. Alegando falta de regulamentação, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ainda não cumpriu os parâmetros fixados pela lei.

Em caso de recusa por parte do banco e da União, em cumprir a lei, os estados nordestinos prometem tomar medidas judiciais cabíveis, seguindo o mesmo caminho adotado durante a renegociação das dívidas e das multas com a repatriação. "Os governadores cobram o cumprimento da lei complementar por parte do governo federal e do BNDES. Todos acompanharam o processo de renegociação das dívidas. Os que tiveram mais benefícios foram os estados do Sudeste, que são os mais ricos. O único benefício que os estados do Nordeste teriam corresponderia a apenas 6% do total da dívida que foi renegociada no país. Ou seja, juntos, nós teríamos apenas 6% do total da dívida. E esses 6%, até o momento, não foram cumpridos. O que queremos é que cumpram a lei federal e que dilatem o prazo do pagamento das dívidas", afirmou o governador da Bahia, Rui Costa. ..

Secretário de Turismo do Estado da Bahia participa de evento em Juazeiro nesta quinta-feira

Nesta quinta-feira, dia 11, no auditório do Grande Hotel de Juazeiro, a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes, recebe o secretário de Turismo da Bahia, José Alves para um diálogo com todo o trade turístico do Vale do São Francisco. O encontro marcado para as 18h visa apresentar ações de fomento e fortalecimento do seguimento na região, além da assinatura do Termo de Compromisso (Zona Turística) e a Renovação do Termo de Cooperação para o Enoturismo.

O Secretário de Cultura, Turismo e Esporte, Sérgio Fernandes, acredita que esse será o momento para, junto à comunidade, solicitar do Governo melhorias e incentivo para turismo da região. "Nossa cidade, nossa região, é um polo turístico. Precisamos investir nesse segmento e, dessa forma, atrair mais pessoas que venham conhecer nossas belezas naturais. Somos um povo acolhedor e temos hoje, após a gestão do ex-prefeito Isaac Carvalho e com a continuidade do prefeito Paulo Bomfim, uma cidade muito mais desenvolvida e preparada para atrair investimentos", afirma Sérgio. 

A Supervisora Municipal de Turismo, Elaine Souza, reforça a importância da presença de todo o trade. “Esperamos que seja um momento enriquecedor para fomentar políticas públicas no turismo de Juazeiro e região. O secretário José Alves foi muito atencioso ao nosso convite e nós que trabalhamos na promoção dessa atividade, precisamos mostrar ainda mais os benefícios do turismo local, fonte de renda e desenvolvimento para Juazeiro”. ..