TRE-Bahia funcionará aos sábados para o recadastramento biométrico

Para atender a demanda de pessoas que ainda precisam fazer o recadastramento biométrico, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) passará a funcionar nos sábados, das 8 às 18 horas, a partir da primeira semana do mês de janeiro de 2018. O prazo final para realizar o procedimento é o dia 31 do mesmo mês.

Até o momento, um pouco mais de 59% do eleitores, dos 55 municípios obrigados a fazer o recadastramento, já fizeram o procedimento. O TRE-BA vai suspender o atendimento entre 23 de dezembro e 1º de janeiro por conta do recesso da Justiça para as festas de fim de ano...

Secretária de Saúde de Juazeiro vai ao município de Uauá em busca de apoio para implantação da Policlínica Regional

Buscando o apoio do legislativo e do executivo dos 10 municípios integrantes do Consórcio Sustentável do Território Sertão do São Francisco (Constesf) para a implantação da Policlínica Regional, um projeto do Governo do Estado, a secretária de Saúde de Juazeiro, Fabíola Ribeiro, esteve nesta terça-feira, 19, no município de Uauá, a convite do executivo municipal, apresentando o funcionamento e a importância desse projeto para a população do interior do Estado.

A secretária que esteve acompanhada da Assessora de Planejamento, Ianni Almeida e da Superintendente de Atenção Especializada Cilene Duarte, expôs a vereadores, funcionários da saúde de Uauá e para a sociedade presente sobre o funcionamento da Policlínica e qual o papel dos municípios nesse projeto que trará para as cidades serviços de alta complexidade, descentralizando e regionalizando a saúde no Estado...

Quase 300 municípios baianos terão aumento no rateio do ICMS

Juazeiro-Bahia.

Apesar da crise econômica que o Brasil ainda enfrenta, nada menos que 299 municípios terão, em 2018, aumento de participação na arrecadação proveniente do rateio de 25% do ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) enquanto 118 irão registrar redução em suas cotas de participação na arrecadação naquele imposto, em relação a 2017. O município com maior variação positiva foi Gentio do Ouro (Região do Centro Norte Baiano), com 59,49%, enquanto o que registrou a maior variação negativa foi Itagibá (Região do Sul Baiano) com menos 27,60% em relação a este ano...

Ilhéus e 70 municípios ganham hospital de alta complexidade no sul da Bahia

Destino turístico e cenário de romances de Jorge Amado, o município de Ilhéus passa a ser conhecido também por abrigar uma das maiores e mais importantes unidades hospitalares do estado. Na tarde desta sexta-feira (15), o governador inaugurou o Hospital Regional Costa do Cacau, que recebeu R$ 124 milhões em investimentos e vai beneficiar 1,7 milhão de pessoas da região sul da Bahia.

Na ocasião, Rui destacou que "essa inauguração faz parte da caminhada que empreendemos, desde o início da gestão, para que todas as regiões do interior – que detêm 80% da população da Bahia – sejam dotadas de equipamentos de saúde capazes de oferecer serviços de alta e média complexidade".

Localizada na rodovia Ilhéus-Itabuna, no bairro Banco da Vitória, a unidade hospitalar possui 225 leitos, sendo 30 de Terapia Intensiva (UTI). O Governo do Estado construiu uma moderna infraestrutura e adquiriu equipamentos de ponta. "É o primeiro hospital público do interior do estado a ter serviços de cardiologia intervencionista e cirurgia cardíaca, entre outras ofertas nas mais variadas especialidades", ressaltou o secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas.

Serão prestados serviços de média e alta complexidade ambulatorial, de diagnose e terapêutica e internação hospitalar, envolvendo as especialidades clínica (geral, cardiologia, saúde mental e neurologia) e cirúrgica (geral, ortopedia, neurocirurgia e cardiovascular). Além de Ilhéus, mais de 70 municípios da região serão atendidos por esta que "é uma das mais importantes obras no campo da saúde da Bahia, com os melhores equipamentos do mundo e ainda com a função de ser um hospital de ensino", acrescentou o governador.

Uma equipe com mais de 500 colaboradores fará o atendimento com base na demanda espontânea e referenciada aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Os pacientes também serão oriundos da Central de Regulação de Urgências do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) Regional Ilhéus-Valença, bem como da Central de Regulação de Leitos Macrorregional. Segundo o diretor técnico da unidade, Cláudio Moura Costa, "a meta de altas chega a 930 pacientes por mês".

Atendimento de qualidade

Na opinião do prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, o hospital representa "uma nova era para a região. Lutamos muito por isso e quem é a verdadeira vencedora é a população, que merece um atendimento digno, de qualidade e segurança". A pensionista Hélia Santa Clara concorda: "Estou muito feliz. Estávamos precisando de um hospital como esse, que será importante para todos da região".

O hospital entra em operação já neste domingo (17), com o Mutirão de Cirurgias, promovido pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab). Na unidade, serão realizadas pelo menos 600 cirurgias eletivas do mutirão, que já ultrapassou a meta estabelecida para um ano de atividade, recém-completado, que era de 13 mil procedimentos em toda a Bahia...

Senado aprova 1% a mais no Fundo de Participação dos Municípios

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (06/12) a Proposta de Emenda à Constituição – PEC 29/2017, que aumenta em 1% o repasse ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a ser entregue no primeiro decêndio do mês de setembro de cada ano. A votação quase foi adiada mais uma vez, mas, atendendo a um apelo do senador baiano Otto Alencar, o presidente do senado, Eunício Oliveira, retomou a votação da PEC.

A PEC foi aprovada com uma mudança inserida pelo relator na CCJ, senador Armando Monteiro, segundo a qual a elevação do repasse se dará de forma gradativa. Pelo texto, serão 0,25% a mais nos anos de 2018 e 2019 e 0,5% a mais em 2020, totalizando 1% somente em 2021...

Governo discute com produtores locais o fornecimento de material para obras do município

O secretário de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR), Anderson Alves, esteve reunido em seu gabinete, nesta quarta-feira (06) com representantes da Associação dos Tiradores, Beneficiadores de Pedras e Produtores de Cal de Carnaíba do Sertão (ASPECAL) e a equipe de gestores de obras do município. O encontro teve como objetivo apresentar aos representantes da ASPECAL a necessidade do fornecimento de pedra calcária (pedra branca) para a execução de obras de pavimentação no município, além da capacidade de fornecimento e qualidade do produto, condições de pagamento, entre outros.

Essa demanda é para atender as obras do projeto de Intervenção da Poligonal Urbana, onde está prevista a pavimentação de aproximadamente 65 mil metros quadrados com pedra calcaria. “Temos aqui no solo de Carnaíba através da ASPECAL a extração de mármores e pedras calcárias, das quais é retirada a cal muito usada no calçamento de ruas. A política de valorização do empreendedor local é uma atitude da gestão, iniciada lá me 2009, ainda no governo do ex-prefeito Isaac Carvalho e que permanece para dinamizar a economia no município, gerando alternativa de renda, impulsionando a geração de emprego e garantindo que o recurso fique no município”, explicou o secretário de obras...

Mais de 50 municípios terão reforço da Operação Verão. Juazeiro foi contemplada mais uma vez

Reforços nas áreas litorâneas, nos pontos turísticos, eventos e nas ações preventivas em Salvador e outros 50 municípios e localidades do interior baiano estão garantidos com o lançamento da Operação Verão,  nesta quarta-feira (6), na Praça Osório Villas Boas (antigo clube do Bahia), no bairro da Boca do Rio, na capital. Mais de 24 mil plantões policiais serão disponibilizados pelo Governo do Estado no período, que tem início este mês e prossegue até o final de fevereiro de 2018. Ação tem a participação das polícias Militar, Civil e Técnica, além do Corpo de Bombeiros.

A estrutura disponível para a operação, que pagará mais de R$ 3,5 milhões em postos extras de trabalho, foi apresentada pelo secretário estadual da Segurança Pública em exercício, Ary Pereira de Oliveira. "Nosso policiamento ordinário permanece inalterado. Com a Operação Verão, o Governo do Estado disponibiliza, por meio de escalas extras, recursos para que nós possamos atuar de forma ainda mais intensa nas localidades onde há aumento do fluxo de pessoas"...

Ammpla muda trânsito na Rua Araripina e instala semáforo na orla

A partir desta quarta-feira (06), a Rua Araripina, no centro de Petrolina, que tem sentido duplo, passará a ser sentido único na direção Avenida Cardoso de Sá para rua Dr. Júlio de Melo. Na ocasião, a Autarquia Municipal de Mobilidade (Ammpla) também vai ajustar a sinalização da Travessa Dr. Júlio de Melo, regulamentando o sentido dela, que já é único de circulação.

Além disso, nesta quarta-feira (6), o semáforo, que já está instalado no cruzamento da Orla passará a funcionar visando maior segurança e organização no trânsito. Com a mudança a expectativa é que o local tenha um melhor ordenamento no fluxo dos veículos e proporcione mais segurança para os pedestres e motoristas que circulam na área...

POLÍCIA CIVIL DE JUAZEIRO PRENDE MULHER QUE COMERCIALIZAVA DROGAS E ATUAVA NO MUNICÍPIO A MANDO DE CONHECIDO TRAFICANTE PRESO EM RECIFE

Após recebimento de denúncias de tráfico de drogas no Residencial Juazeiro I, os investigadores lotados no SI da 17ª COORPIN efetuaram nesta terça-feira (05) o monitoramento da suspeita denunciada, tendo então flagrado o instante em que ela pesava e embalava o produto criminoso, quando então a equipe apreendeu no lugar: 23 (vinte e três) pequenas pedras e 01 (uma) pedra maior de crack; 01 (uma) balança digital de precisão; a quantia R$ 110,00 (cento e dez) reais;  01 (uma) tesoura usada para fazer as embalagens; 01 (uma) faca de mesa e 01 (uma) fita adesiva

O material citado estava em poder da conduzida Antônia da Cunha, residente à Rua D, Bloco 06, n° 01, Residencial Juazeiro I, onde foi detida. A autora relatou aos policiais que embalava e vendia essas drogas a mando de Lafaiete Francisco Alves, conhecido traficante atuante na região do São Francisco que se encontra preso em Recife à disposição da Justiça Criminal de Petrolina-PE...

Sol e Chuva: Quase metade dos municípios decretou emergência ou calamidade de 2003 a 2016

Entre os anos de 2003 e 2016, praticamente metade dos 5.570 municípios do país foi obrigada a decretar, pelo menos uma vez em sete anos diferentes, situação de emergência ou estado de calamidade pública em virtude de secas e estiagens. De acordo com o relatório pleno de Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil 2017, divulgado nesta segunda (4) pela Agência Nacional de Águas (ANA), do total de cidades afetadas por longos períodos sem chuva, 1.794 são da Região Nordeste.

No mesmo período, de acordo com o relatório, 48 milhões de pessoas foram afetadas por secas (duradoura) ou estiagens (passageiras) no Brasil. Ao todo, foram registrados 4.824 eventos de seca com danos humanos. Somente no ano passado, 18 milhões de habitantes do país foram afetados por fenômenos climáticos que provocaram escassez hídrica. Desse total, 84% viviam na Região Nordeste. Ainda conforme o relatório, o Nordeste registrou 83% dos 5.154 eventos de secas registrados no país entre os anos de 2003 e 2016, que prejudicam a oferta de água para abastecimento público, geração hidrelétrica, irrigação, produção industrial e navegação...

Rui firma parceria com 30 municípios para construção de policlínicas em Senhor do Bonfim e Jacobina

Nesta quarta-feira (6), às 14h30, no Salão de Atos da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia, o governador Rui Costa assina Protocolo de Intenções com prefeitos de 30 municípios para a formação do Consórcio Público de Saúde da Região de Senhor do Bonfim e de Jacobina. 

Os consórcios são formados por municípios da região das duas cidades, beneficiando mais de 700 mil habitantes. A assinatura do protocolo de intenções é o primeiro passo para a implantação da Policlínica Regional de Saúde em cada região, cujas despesas serão rateadas entre municípios participantes dos consórcios e o Estado...

 Prefeitura de Andorinha e Governo do Estado fiscalizam entrega de água por pipeiros no município

A Coordenadoria Municipal de Defesa Civil de Andorinha (COMDEC), recebeu no dia 28 de novembro, a visita do técnico da Superintendência de Proteção e Defesa Civil do Estado da Bahia (SUDEC), José Jorge Lima Melo.

O objetivo da visita foi a fiscalização do Convênio Nº 53/2017, referente ao abastecimento emergencial de água por meio de carros-pipa.  A vistoria foi acompanhada pelo diretor técnico da COMDEC,  Fabricio Santos de Lima...

Operação para desarticular quadrilha prende 21 suspeitos em oito municípios

Uma operação da 19ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) apreendeu 21 pessoas em oito cidades baianas nesta quarta-feira (29). O principal objetivo era prender o suposto traficante Elcevander Pereira Silva, que seria o principal líder do tráfico na região de Senhor do Bonfim. Ele foi encontrado e será encaminhado ao sistema prisional. Elcevander seria comandante de uma quadrilha envolvida na compra e venda de armas, assaltos a banco, sequestro e homicídios. Para desarticular o grupo, a Polícia investigou o caso por dois anos. A Polícia Civil cumpriu 25 mandados de prisão temporária e outros 25 de busca em apreensão nas cidades de  Senhor do Bonfim, Antônio Gonçalves, Campo Formoso, Jaguarari, Filadélfia, Itiúba, Conceição do Coité e Itaparica, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Apenas quatro alvos dos mandados não foram encontrados: Sueli Vieira de Souza, André Luiz dos Santos Cerqueira, Evanildo da Silva Santos, e Antônio Marcos Ceila Oliveira estão foragidos. Em flagrante, foram presos Ozemar da Silva Santos, Gilmar Freire, Rúbia de Jesus Oliveira, Deoclécio Sebastião da Silva Filho e Maria Adelilia. Com mandados expedidos pela Justiça, Diego Pinheiro Santos, Joseane Araújo dos Santos, Fabrício Ferreira de Souza, Jhone, Alcilon Ribeiro Passos, Jean Vagner Pereira de Souza, Adalberto Araújo de Souza Filho, Vandenberg Santos Castro, Maria Fabiana Pereira da Costa, Emerson, Adalberto Henrique da Silva, Wadison da Silva Andrade, Iara, Yure de Jesus Santos e Tales Alves da Silva também foram apreendidos. ..

Prefeitura de Limoeiro anuncia obras para todo o município

A Prefeitura de Limoeiro anunciou uma série de obras nas áreas de Agricultura, Saúde, Desenvolvimento Social e Cidadania, Educação e Infraestrutura. Com uma enorme carreata que percorreu diversas ruas e se concentrou na Academia das Cidades, ao lado do Fórum Limoeirense, quase duas mil pessoas seguiram em caminhada com o prefeito João Luís Ferreira Filho, o vice-prefeito Marcelo Motta, o deputado Aluísio Lessa, secretários, juventude e vereadores até o Loteamento Santana onde ocorreu o evento. As obras iniciaram nesta segunda-feira (27), e o investimento total está em mais de R$ 29 milhões que irão gerar mais de 600 empregos diretos e indiretos na cidade.

O grande start vem na Infraestrutura com o início de grandes obras estruturadoras, a exemplo da nova ponte que interliga a Travessa Santa Cruz e a Avenida Capibaribe que em um prazo de apenas 11 meses a gestão conseguiu aprovação do projeto, além da pavimentação de 72 ruas, sendo parte delas com o recapeamento asfáltico e outra com pavimento em paralelepípedos. Tais recursos são oriundos do convênio com o Ministério das Cidades através da emenda do deputado federal Ricardo Teobaldo no valor de, aproximadamente, de R$ 25 milhões.

Existem ainda ruas a serem pavimentadas em vários bairros como o Loteamento Santana, no Otácio de Lemos, José Fernandes Salsa, Santa Terezinha, São Sebastião e Centro. Também serão retomadas as obras paralisadas há quase dois anos, como é o caso da urbanização da Avenida Jerônimo Heráclio, que receberá instalação de 17 postes de iluminação pública e a construção de calçadas, a pavimentação em paralelepípedos das ruas do bairro Otácio de Lemos e outra pavimentação no 1º e 2º trechos da rua Coronel Manoel Aquino. Outro novo projeto está prestes a ser iniciado, visto a emenda parlamentar do deputado estadual José Humberto Cavalcanti, que será a pavimentação do acesso a Escola Técnica Estadual (ETE). Ao total, mais de R$ 28 milhões investidos.

Na Educação, serão completamente reformadas as escolas da rede do ensino público municipal na rede elétrica, na hidráulica, nos telhados, nas pinturas. Em um segundo momento, a ampliação de todas elas para garantir conforto e melhor aprendizado para os estudantes. Trata-se de uma evolução social, vendo a cidade de uma forma diferente, tendo o cidadão como participante do meio que tem influência e o poder de transformação através do estudo e da construção do futuro.

Ainda nesta pasta, acontecerá a reabertura do Grupo Escolar de Araras, para funcionar como Educação de Jovens e Adultos (EJA), vinculado à Escola de Salobro, a Creche Regina Coelli, localizada na escadaria do Redentor, e a Creche Nossa Senhora da Paz. Esta ação atenderá mais de sete mil alunos e tem recurso próprio de R$ 600 mil. Com o auxílio das emendas parlamentares do deputado Aluísio Lessa, em R$ 150 mil, a Prefeitura Municipal de Limoeiro também fará benfeitorias na Escola Marechal Castelo Branco, Escola Santa Lúcia, Escola Cônego Deusdedith e a Escola Salomão Gisburg.

A Agricultura virá com a instalação de quatro poços artesianos no Sítio Duas Pedras, Loteamento Santana, Loteamento Morada Nova e Loteamento Esperança. Além disso, a instalação do Sistema de Abastecimento no Sítio Parnaso e a conclusão do Sistema de Abastecimento do Guia 2. Serão R$ 64 mil de recursos próprios para que a população tenha água em suas casas com qualidade no consumo. Já na Saúde, será implementado em 2018, uma Unidade de Saúde também com recursos próprios com investimento de R$ 280 mil.

Em Desenvolvimento Social e Cidadania, serão implementados dois Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), um no Loteamento Santana e outro no Loteamento Sinhazinha para o atendimento de 20 mil pessoas cada. Contaremos também com a abertura de novos núcleos de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) em Duas Pedras, Mendes, Lagoa Vermelha (Zona Rural) e Coqueiros. O valor desta ação está em R$ 90 mil.

Por fim, recebemos as doações de tintas da distribuidora KDK para a pintura da sede da Prefeitura, Secretaria de Educação e Esportes, Secretaria de Saúde, Escadarias do Redentor, Mercado Público e o antigo prédio da DPV. A empresa W.W Lima Construções e Serviços também doou pedras graníticas e meio-fio, necessários para a pavimentação integral da Rua do Jasmim, anunciada semana passada...

Casa Nova: Município avança na busca da conquista do selo UNICEF

Desde que se inscreveu para obter o Selo UNICEF Município Aprovado, Casa Nova, através do articulador designado pelo Prefeito Wilker Torres, Cosme Coelho, tem se esforçado para organizar, estabelecer rotinas, programas e metas capazes de trazer esta conquista importantíssima para o Município.  

“Na edição 2013/2016 em todo o Brasil apenas 312 municípios conseguiram o Selo UNICEF e na Bahia apenas 28 municípios. Nesta edição, 2017/2020, Casa Nova entra na disputa para valer” – garante Cosme Coelho, que nesta segunda-feira (27/11), acompanhado de Jailson da Silva Santana, Mobilizador de Jovens e Adolescentes e da Presidente do CMDCA, Marinalva Oliveira, participou de um Ciclo de Capacitação reunindo 27 cidades baianas da região que também buscam a certificação. ..

Em assinatura de convênios dos municípios com o governo, Eures faz pedidos para prefeituras

Com uma agenda positiva de reivindicações, o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, recebeu o governador do estado, Rui Costa, no auditório da instituição, na tarde desta segunda-feira (27), para celebrar convênios entre o Governo do Estado e 187 municípios. Os convênios e ordens de serviço são voltados para diversas áreas, como saúde, esportes, agricultura e recursos hídricos, com recursos superiores a R$ 81 milhões.

Quatro pleitos pautaram a fala de Eures. O presidente da UPB solicitou uma parceria com a Secretaria da Fazenda do Estado no sentido de o órgão repassar informações sobre operações financeiras para facilitar o recolhimento do ISS e lembrou: "quem ainda não mudou o seu código tributário, ano que vem, não terá como recolher ISS. Já fizemos um curso de capacitação aqui na UPB. É preciso aprovar o código tributário, em um ano, para recolher no outro"...

Governo da Bahia celebra R$ 81 milhões em convênios com 187 municípios, entre eles, Juazeiro

Convênios e ordens de serviço voltados para diversas áreas, como saúde, esportes, agricultura e recursos hídricos, foram assinados pelo governador Rui Costa e prefeitos de 187 municípios baianos na tarde desta segunda-feira (27). No auditório da sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador, mais de 300 pessoas acompanharam a assinatura dos documentos, que reúnem recursos superiores a R$ 81 milhões.

Os convênios vão garantir melhorias no abastecimento de água, agricultura familiar, desportos, desenvolvimento rural, pavimentação de estradas e ruas, ambulâncias e equipamentos de saúde, bem como a construção de 12 vilas olímpicas em batalhões da Polícia Militar. “Cada assinatura foi pensada em parceria com os prefeitos, visando sempre dar melhores condições aos baianos. Quando esse acordo é feito com a boa vontade das duas partes, tudo fica mais fácil e até mais barato”, afirmou Rui...

Protesto de prefeitos em Brasília rendeu cerca de R$186 milhões para municípios baianos

A luta, agora, é junto ao Governo do Estado para que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que seria pago em 2 de janeiro seja antecipado para dezembro Um verdadeiro fôlego para equilibrar as contas públicas municipais. É isso que representa o do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), no valor total de R$ 2 bilhões, por meio de Medida Provisória emergencial, que os prefeitos brasileiros reivindicaram e conquistaram, em protesto, na capital federal, na última quarta-feira (22)

Deste montante, R$ 186.446.653,03 é a previsão do valor que será destinado aos 417 municípios baianos. O repasse deve estar disponível nas contas municipais no próximo dia 15. Para o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, esse montante vai amenizar bastante, mas não resolve problema financeiro das prefeituras, uma vez que o valor pleiteado foi R$ 4 bilhões, e a liberação só foi metade disso. "Isso significa que a nossa luta é constante e contínua. Vamos batalhar, agora, para que o Governo do Estado da Bahia faça a antecipação do repasse o ICMS de janeiro/2018 para dezembro deste ano. Isso vai ajudar no fechamento das nossas contas", lembra Eures...

Rui anuncia antecipação de repasse do ICMS para Municípios

O governador Rui Costa anunciou, após inauguração de Policlínica em Guanambi nesta sexta-feira (24), que vai antecipar a última parcela do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 2017 aos 417 municípios baianos. A parcela que seria repassada apenas em janeiro de 2018 será paga no mês de dezembro deste ano, atendendo a um pleito dos prefeitos baianos.

A medida, que possibilita às prefeituras baianas o fechamento de suas contas públicas, também foi adotada pelo governador nos últimos dois anos...

Maria da Penha defende que os prefeitos tenham em seus municípios, por menores que sejam, um Centro de Referência da Mulher

Na última semana, o atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica ganhou novas regras, com mais direitos garantidos durante todo o processo. A Lei 13.505, sancionada pelo presidente da República, Michel Temer, adiciona itens à Lei Maria da Penha e traz novas condutas para o atendimento policial e para o trabalho de perícia.

Em entrevista à Agência Brasil a farmacêutica bioquímica Maria da Penha Maia Fernandes, que deu nome à lei, avaliou que, embora sejam positivas as alterações, essa não deveria ser a maior preocupação dos governantes. "Estão tentando mexer na lei quando, na verdade, o que ela precisa é ser implementada devidamente”, disse sobre a norma que em 2017 completou 11 anos...