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28 de Agosto de 2024

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Artigo - Pandemia e extinção de empregos: cabe ao Poder Público indenizar?

Otavio Romano de Oliveira, mestre em Direito e Processo do Trabalho e sócio do Barbosa Advogados 

A pandemia do Covid-19 levou o Governo Federal ao reconhecimento da ocorrência do estado de calamidade pública pelo Decreto Federal nº 6 de 20/03/2020, e acarretou uma imensurável crise financeira, afetando abruptamente as relações comerciais, em especial, as relações de emprego, em razão das medidas de isolamento social instituídas pelos Estados e Municípios. ..

Prefeitura de Juazeiro inicia pavimentação de mais duas ruas no Alto da Aliança

A Prefeitura de Juazeiro segue levando mais qualidade de vida aos moradores da cidade através da pavimentação de ruas, travessas e avenidas. Desta vez, os beneficiados são os residentes nas ruas Felipe Camarão e José de Anchieta, localizadas no bairro Alto da Aliança.

As obras são realizadas através do programa de governo Intervenção da Poligonal Urbana que beneficia 12 bairros de Juazeiro com obras de pavimentação, drenagem, habitação e construção de grandes equipamentos...

Fiscalização do CRO reconhece e certifica trabalho da Prefeitura de Petrolina no atendimento odontológico durante pandemia

O Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco (CRO-PE) reconheceu o excelente trabalho que a Prefeitura de Petrolina tem realizado no sentido de oferecer as melhores condições aos seus colaboradores, principalmente nesse período de pandemia.

Recentemente, em mais uma visita surpresa, os fiscais do CRO-PEestiveram nas unidades de saúde da rede municipal e constataram que os profissionais atuam com o devido reforço de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs)...

Estudo mostra que preconceito interfere na percepção sobre a identidade do migrante nordestino

Pesquisa realizada pela Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) da USP mostra que a palavra “nordestino” está impregnada de preconceito e de construções sociais que levam alguns brasileiros de outros Estados a enxergarem os migrantes do Nordeste como “seres inferiores” – crença totalmente infundada e que remete aos piores episódios de perseguição da história, tendo por base a ideologia eugenista de que supostamente a biologia poderia selecionar os “melhores” membros da raça humana.

Expressões como “cabeça chata”, designação para má aparência; “baiano” ou “paraíba”, indicativos de que alguém fez algo errado; e “mulher macho”, para mulheres paraibanas ou nordestinas, que seriam desprovidas de uma idealizada “feminilidade”, são algumas das condenáveis alcunhas que lhes atribuem valor negativo nas metrópoles do Sul e Sudeste...

Campanha Univasf Solidária arrecada alimentos, máscaras de proteção e itens de higiene e limpeza

Com o objetivo de ajudar a população da região a superar a crise gerada pela pandemia do novo coronavírus, a Pró-Reitoria de Extensão (Proex) e a Prefeitura Universitária (PU) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) promovem a campanha “Univasf  Solidária contra a COVID-19”.

Ela consiste em arrecadar alimentos, máscaras de proteção, álcool em gel, álcool 70% e material de limpeza e higiene. As doações podem ser entregues nos sete campi da Universidade, de segunda a sexta-feira, em horário comercial...

Rio São Francisco: Ministério Público recomenda a Prefeitura de Juazeiro a coibir construções em áreas de preservação

O Ministério Público estadual recomendou à Prefeitura de Juazeiro e ao Serviço de Saneamento de Água e Esgoto (SAAE) do município que não construam ou permitam ocupação de solo das Áreas de Preservação Permanentes (APP).

A medida é também recomendada ao empreendimento Eco Pontos para que não sejam instaladas estruturas em APPs marginais dos cursos de água, em especial, do Rio São Francisco, coberta ou não por vegetação nativa.  ..

Operação entre a 45º CIPM/Curaçá e Rondesp/Norte apreende armas e drogas em Curaçá

A 45ª CIPM/CURAÇÁ desencadeou uma operação, composta por 3 guarnições da OPM (PETO, 2° PEL/ Riacho Seco, 5° PEL/Agrovilas), a bordo de 3 viaturas 4 rodas e 2 viaturas 2 rodas, em conjunto com uma viatura da CIPT/NORTE - RONDESP, para cumprimento de um mandado de prisão preventiva e mandado de busca e apreensão domiciliar em desfavor de 2 (dois) homens, investigados pela prática de um homicídio, ocorrido na Fazenda Barra do Honório, Distrito de Riacho Seco, em junho de 2019, que vitimou a pessoa de Reginaldo Gonçalves Cardoso.

As guarnições se deslocaram até a Fazenda Barra do Honório. Durante a aproximação policial, foi identificado um homem, a bordo de uma moticicleta Honda, modelo NXR 150 BROS ES, em atitude suspeita...

Prefeito Paulo Bomfim assina parceria com empresa de tecnologia em saúde para implantação do aplicativo Liga Saudável

O prefeito Paulo Bomfim assinou nesta sexta-feira, 29, parceria com empresa que atua com tecnologia em saúde e está desenvolvendo o aplicativo Liga Saudável para monitoramento dos casos suspeitos e confirmados da COVID-19.

O ato aconteceu no gabinete do Paço Municipal e contou com as presenças da secretária da Saúde Fabíola Ribeiro e do diretor executivo da Sisvale, Eugênio Marques...

Campanha de Vacinação contra a gripe foi prorrogada até 30 de junho

A Campanha de Vacinação contra a Influenza foi prorrogada até o dia 30 de junho. A informação é Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), através da Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Divep).

De acordo com órgão, a meta de vacinar 90% para alguns grupos não foi alcançada, então a necessidade da prorrogação para que as pessoas compareçam a um posto de vacinação para se imunizar...

Sobradinho registra 1 caso de covid 19 nesta sexta-feira (29); município totaliza 25 casos da infecção

A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Saúde, informa que nesta quinta-feira (29), foi confirmado um caso de covid 19 no município. Com o novo registro, até o momento, o município registra 25 casos confirmados do novo Coronavírus, e dois óbitos.

O novo caso é de um homem de 37 anos, que foi testado pelo Lacen...

Pandemia do novo coronavírus: Juazeiro inicia testagem para diagnóstico da COVID-19 em profissionais da Atenção Básica

Conforme anunciado pelo prefeito Paulo Bomfim, durante coletiva de imprensa, foi iniciada nesta quinta-feira, mais uma importante ação de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus no município.

Através da Secretaria da Saúde, a Prefeitura iniciou a testagem rápida para diagnóstico da COVID-19 nos profissionais da Atenção Básica, que inclui os profissionais das equipes de saúde da família, além dos agentes comunitários de saúde, totalizando cerca de 867 profissionais...

Prefeitura de Juazeiro realiza reintegração de área pública

Em mais uma ação de fiscalização de obras a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB), realizou nesta quinta-feira (28) a reintegração de posse em uma área pública municipal, localizada no bairro Dom José Rodrigues. A ação contou com o apoio da Guarda Civil Municipal.

A área localizada nas proximidades da BA-210 estava sendo ocupada irregularmente e construída. De acordo com o coordenador de ordenamento urbano, Marcos Leite, há cerca de oito dias o responsável pela obra tinha sido orientado e a obra embargada. “A equipe já tinha estado no local anteriormente e passado todas as informações referentes à construção em área pública. Hoje estamos realizando a reintegração da área”, explica o coordenador...

Bahia prorroga vacinação contra a Febre Aftosa até 30 de junho

A prorrogação da Campanha de Vacinação contra a Febre Aftosa em toda a Bahia foi confirmada nesta sexta (29) pelo diretor-geral da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), Maurício Bacelar. "Embora os registros de venda da vacina tenham superado os 7,5 milhões de doses nas lojas de produtos agrícolas, o que é um indicativo bem positivo da conscientização dos produtores baianos para com a imunização de seus rebanhos, decidimos pela extensão do prazo que acabaria no próximo domingo (31)", ressaltou.

A decisão da Adab foi anunciada após consulta ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia (Faeb). O prazo será um mês mais longo nessa primeira etapa da Campanha de Vacinação de 2020 também em todos os outros estados do Grupo 4 que integram o Plano Nacional de Erradicação da Febre Aftosa (PNEFA): Tocantins, Goiás, Distrito Federal, Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Espírito Santo. ..

Técnicos de saúde discutem ações da COVID 19 na região Norte da Bahia

Técnicos de saúde da região Norte da Bahia discutiram, nesta sexta-feira (29), durante reunião virtual da Sala de Situação, dados e ações para combate, prevenção e medidas provenientes para atuações em casos positivos e negativos da doença em pacientes sintomáticos e assintomáticos detectados via teste rápido.

Participaram representantes do Núcleo Regional de Saúde, Secretaria da Saúde de Juazeiro, Hospital Regional e o médico infectologista, Washington Luís...

STF suspende autorização para academias reabrirem em dois estados

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, suspendeu decisões que autorizavam o funcionamento de academias de esportes no estado de Goiás e no município de Osasco, em São Paulo. As decisões foram divulgadas pela assessoria da Corte.

Ao derrubar as decisões das justiças estaduais, Fux atendeu a pedidos dos ministérios públicos de Goiás e de São Paulo. Ambos argumentaram que a autorização para a reabertura de academias não teve base em elementos e dados científicos ou técnicos de órgãos e autoridades de saúde pública...

Coronavírus: Polícia Federal deflagra 2ª fase da Operação Virus Infectio no Amapá

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (29) a 2ª Fase da Operação Virus Infectio, com o objetivo de desarticular organização criminosa por fraude em licitação e corrupção. As suspeitas são de que o grupo tenha desviado recursos públicos que seriam usados no enfrentamento do novo coronavírus (covid-19) no Amapá.

Cerca de 35 policiais federais cumprem nove mandados de busca e apreensão e três mandados de prisão preventiva na capital do estado, Macapá. Entre as ações previstas para a operação, que conta com a participação do Ministério Público Federal, está o afastamento de uma servidora da Secretaria de Saúde do estado, informou a PF...

Prefeitura de Araripina inicia segunda etapa do maior programa de pavimentação da história do município

A Prefeitura de Araripina retomou nesta quinta-feira (28) o maior programa de pavimentação da história do município. A segunda fase começou pelo bairro Cavalete I, que está tendo a sua principal rua – Júlio Valdivino – e as ruas do entorno da praça, totalmente asfaltadas.

A expectativa da Prefeitura é finalizar o trabalho em três dias e seguir para a rua Santa Luzia, que liga os bairros Zé Martins e Adelino. Outros bairros como Vila Santa Isabel, Cohab e diversas outras ruas também serão asfaltadas...

Inscrições para a 8ª edição do edital Calendário das Artes vão até segunda-feira (1º) no site da Funceb

Artistas de todo o estado têm até a próxima segunda-feira (1º) para se inscrever na 8ª edição do Calendário das Artes, que vai premiar 200 propostas artísticas que estimulem a produção, criação e fruição das artes através de plataformas virtuais.

A versão virtual do edital surgiu por causa da necessidade de isolamento social devido à pandemia da Covid-19. As inscrições são online e gratuitas no site da Fundação Cultural do Estado (Funceb)...

Prefeitura de Campo Alegre de Lourdes envia nota e esclarece sobre infecção dos funcionários do Consórcio Linhão

A Prefeitura Municipal de Campo Alegre de Lourdes vem a público esclarecer os fatos ocorridos sobre os funcionários do Consórcio Linhão T-BAPI, entre eles, confirmados e suspeitos com Covid-19, que estavam hospedados na sede de Campo Alegre de Lourdes (BA), para cumprir quarentena.

Durante todo o dia  (27), a equipe da Vigilância Sanitária com o apoio da Polícia Militar prestou o atendimento necessário e realizou testes rápidos em todos os funcionários, quando foram confirmados 02 casos positivos, entre os que estavam hospedados em uma pousada...

Secretaria Saúde apresenta boletim nesta sexta-feira sem a confirmação de novos casos da COVID 19 em Juazeiro

No boletim epidemiológico desta sexta-feira (29), a Secretaria da Saúde informa que nas últimas 24h não houve a confirmação de novos casos da COVID 19 em Juazeiro. O município tem hoje, 657 notificações para o novo coronavírus e, desses, 461 exames já foram descartados por testarem negativo para a doença. Outros 125 estão aguardando resultado ou para fazer o exame.

Dos 68 casos positivos, 38 são do sexo feminino e 30 do sexo masculino e, desse total, 26 são profissionais de saúde.  O município já tem 23 recuperações, ou seja, cura clínica, e o registro de quatro óbitos...

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