Bahia: Secretaria da Educação do Estado cadastrará escolas para o projeto Grafitaê

A Secretaria da Educação do Estado realizará, de 2 a 30 de janeiro, às inscrições para a segunda edição do projeto #Grafitaê: Escola conta e pinta a sua história. A iniciativa, busca incentivar a liberdade de expressão, criatividade e a interação coletiva, além de promover um diálogo da cultura urbana dentro do ambiente escolar como forma de ensino e aprendizagem por meion da arte da grafitagem. Em 2017, primeiro ano do projeto, o #Grafitaê foi implantado em 270 escolas, localizadas nos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTE), alcançando 209 mil estudantes da rede estadual.

Para 2018 serão abertas 270 vagas em unidades escolares da rede estadual. Para se cadastrar, o gestor escolar deve comparecer ao NTE e preencher o Termo de Adesão, demonstrando interesse em levar o projeto para sua escola. A coordenadora de Educação Integral, Catarina Cerqueira, conta que a procura para a adesão já está grande. "Estamos recebendo ligações tanto de professores quanto dos alunos e gestores de todo o Estado, informando que suas escolas têm interesse e querendo saber quando começam as inscrições. A procura está muito forte", explica a coordenadora...

Sancionada lei que libera R$ 1,9 bi de compensações a Estados

Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (22) a sanção da lei 13.572, que libera o repasse, pela União, de R$ 1,9 bilhão para os Estados, Distrito Federal e municípios referentes à Lei Kandir, que prevê compensação aos Entes pela isenção de ICMS para produtos exportados. A lei havia sido sancionada nesta quinta-feira, 21, pelo presidente Michel Temer em ato no Palácio do Planalto do qual participaram o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, os governadores Marconi Perillo (Goiás), Pedro Taques (Mato Grosso) o senador Wellington Fagundes (PR-MT) e o deputado Victório Galli (PSC-MT). O projeto foi aprovado pela Câmara em 6 de dezembro e, com tramitação rápida, passou pelo plenário do Senado no dia 13 deste mês. O governo espera que, com o repasse, os governadores se empenhem para ajudar na aprovação da reforma da Previdência. O recurso costuma ser repassado todos os anos pelo governo como compensação pelas perdas com a Lei Kandir por do meio do Fundo de Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX), mas geralmente é alvo de disputa entre Estado e União e, muitas vezes, utilizado como moeda política.

A maioria dos governadores conta com o dinheiro para pagar o 13º salário dos servidores estaduais. As parcelas de cada Estado serão proporcionais aos coeficientes individuais de participação de cada Ente definidos pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O Estado receberá 75% e, seus municípios, 25%, rateio esse feito de acordo com o coeficiente de participação do ICMS. Entre os Estados que mais receberão recursos por meio do projeto estão Mato Grosso (26%), Minas Gerais (13,3%) e Rio Grande do Sul (9,69%). Amapá, Distrito Federal e São Paulo não receberão cotas nesse rateio definido pelo Confaz. ..

Odacy Amorim diz que recebeu o incentivo do ex-presidente Lula para postulação ao Governo do Estado

Após a vereadora do Recife, Marília Arraes, colocar que Lula a telefonou para incentivar sua candidatura a governadora do estado, no ano que vem, o deputado estadual Odacy Amorim afirmou que também recebeu o incentivo do ex-presidente para viabilizar sua postulação majoritária. Ao se referir diretamente ao nome da correligionária, o parlamentar disse o povo de Pernambuco quer renovação, mas com alguém que tenha “experiência”.

Depois de Marília iniciar sua movimentação para viabilizar sua postulação, Odacy anunciou que também pretende ser pré-candidato a governador pelo PT. Na visão do deputado, seu projeto tem mais condições de avançar, pois ele já teria “passado por todos os estágios”. “Tenho 26 anos de vida pública. Entrei com 17 anos na política, em uma associação”, destacou, em entrevista à Rádio Folha 96,7 FM...

Ibametro atesta a qualidade dos serviços prestados pelo Governo do Estado com a certificação ISO 9001:2015

Organismo Certificador de Sistemas de Gestão da Qualidade (OCS), acreditado pelo Inmetro, o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) está contribuindo ativamente com o Governo da Bahia na área de certificação das suas instituições. Nesta quarta-feira, dia 20, o Instituto certificou a Procuradoria Geral do Estado (PGE), na norma ISO 9001:2015. Somente neste semestre, foram certificados ainda na referida norma a Ouvidora Geral do Estado e a REDE SAC (cinco postos).

A certificação da PGE aconteceu no auditório da instituição, na tarde de hoje. O diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal, participou do evento, sentando à mesa, junto ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, Jaques Wagner, e o anfitrião Paulo Moreno Carvalho, Procurador Geral do Estado...

Depois de seis anos, Câmara aprova acordo de “céus abertos” entre Brasil e EUA

Após seis anos, a Câmara dos Deputados aprovou, em votação simbólica, na noite dessa terça-feira, a formalização de um acordo de “céus abertos” entre o Brasil e os Estados Unidos. Na prática, isso permitirá aumentar o número de vôos entre os dois países, possibilitando que mais opções de viagens sejam disponibilizadas. E com expectativa de passagens mais baratas. Atualmente, a quantidade de vôos em operação entre o Brasil e os Estados Unidos é definida por um acordo. Pela norma, cada um deles pode ter um número limite de viagens semanais partindo de um destino a outro. A regra com as empresas aéreas estadunidenses é a mesma aplicada pelo Brasil com outros países. Quando eles decidem romper essas regras e remover a barreira de limitação de voos, é o que se chama de “céus abertos”.

O acordo que gerou uma longa discussão em plenário, e demorou para ser votado, divide até mesmo as companhias aéreas brasileiras. Enquanto a Latam, por exemplo, é favorável, a Azul é contra, por temer uma concorrência desleal com a operação das estrangeiras no país. A oposição, liderada pelo Partido dos Trabalhadores, tentou obstruir a votação e impedir que ela acontecesse. A iniciativa dos petistas foi criticada, já que a proposta de “abrir os céus” com os Estados Unidos foi feita em 2011 entre os então presidentes Dilma Rousseff e Barack Obama. Para acontecer, no entanto, precisava do aval do Congresso.

A preocupação da oposição é de que, com essa abertura, o mercado brasileiro perca espaço e emprego para o mercado externo. Sem que isso necessariamente, reflita em passagens mais baratas. Erila Kokay, do PT do Distrito Federal, justifica que a diferença está entre as políticas que seriam adotadas no governo petista de Dilma e a aplicada agora pelo presidente Michel Temer. “É leviano comparar que a iniciativa de uma matéria em um governo, em um contexto, com outro olhar sobre a soberania nacional, com um projeto de desenvolvimento nacional e comparar quando estamos vendo aqui que é o Brasil sendo arrancado aos pedaços e jogados para ser praticamente doado ao capital internacional.”..

A neutralidade de rede morreu nos EUA e está em risco no Brasil

A neutralidade de rede impede que seu provedor restrinja a velocidade de um conteúdo na internet em favor de outro, ou dê tratamento especial para seus próprios serviços. No Brasil, ela é regulamentada pelo Marco Civil da Internet, mas as operadoras aguardavam uma decisão da FCC (Comissão Federal de Comunicações), entidade americana equivalente à Anatel, para pressionar uma mudança na lei.

Isso aconteceu na tarde desta quinta-feira (14). Por 3 votos a 2, a FCC aprovou mudanças para eliminar as regras que garantiam a neutralidade de rede. Na prática, isso significa que as operadoras americanas estão livres para bloquear ou limitar determinados sites para priorizar seus próprios serviços de música, vídeos e outros conteúdos, desde que informem isso aos clientes, segundo o Engadget...

Chuva no São Francisco deverá diminuir a partir dos próximos dias e estado da barragem de Sobradinho continua crítico

Depois dos primeiros dias de dezembro com o registro de muita chuva na cabeceira do Rio São Francisco, a precipitação hídrica tende a diminuir a partir de agora. A informação foi passada pela equipe técnica do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), durante reunião promovida pela Agência Nacional de Águas (ANA), em Brasília (DF), e transmitida por videoconferência para os estados banhados pelo Velho Chico.

De acordo com informações do órgão, os próximos sete dias de dezembro apontam para chuvas em menor quantidade na bacia do chamado rio da integração nacional, mas em quantidade expressiva em outras regiões do país. Nos últimos três dias, a precipitação na região da cabeceira do rio, em Minas Gerais, ultrapassou os 80 milímetros (mm). O volume é considerado dentro da média esperada para o período...

Mutirão de cirurgias começa nesta terça-feira (12) na região de Ilhéus

As consultas para uma nova etapa do Mutirão de Cirurgias Eletivas do Governo do Estado têm início na manhã desta terça-feira (12), em Ilhéus, beneficiando ainda os moradores dos municípios de Arataca, Canavieiras, Itacaré, Mascote, Santa Luzia, Una e Uruçuca. Para quem for aprovado, os procedimentos cirúrgicos serão realizados a partir de domingo (17), no Hospital Regional da Costa do Cacau, que será inaugurado na sexta-feira (15) pelo governador Rui Costa.

Viabilizado através a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), o mutirão de cirurgias vai atender a todos que necessitam realizar cirurgias de hérnias (umbilical, inguinal, epigástrica), histerectomia e colecistectomia. As pré-consultas serão realizadas até quinta (14), nas unidades móveis que ficarão estacionadas na Praça Soares Lopes, ao lado da Igreja Catedral. Serão realizados 180 atendimentos, por dia, sempre a partir das 7h. ..

Rui autoriza concurso para auditor fiscal da Fazenda do Estado durante #PapoCorreria

O governador Rui Costa assinou, nesta quarta-feira (6), a autorização para realização de concurso público para o cargo de auditor fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz). A assinatura aconteceu durante mais uma edição do programa #PapoCorreria, transmitido ao vivo pelo Facebook. Serão 60 vagas para nível superior com salário base de R$ R$ 8.456,19. Com os benefícios previstos em lei, o salário pode chegar a R$ 13 mil ainda no início da carreira. A previsão é que o edital seja publicado no primeiro trimestre de 2018. 

Para concorrer às 60 vagas será necessário que o candidato tenha nível superior nas seguintes áreas: Administração, Ciências Econômicas, Ciências Contábeis, Direito, Engenharia, Informática, Sistemas de Informação, Ciência da Computação ou Processamento de Dados. ..

Com estoque de sangue em estado crítico, fundação (Hemope e Hemoba) convoca doadores

Preocupados com os baixos estoques de sangue, a Fundação Hemope e Hemoba está convocando doadores e a população em geral para superar essa fase doando sangue o mais breve possível. De acordo com o órgão, o número de doações vem decaindo de forma expressiva e, atualmente o estoque está crítico, principalmente nos tipos sanguíneos A-, B-, O- e AB- . Os demais estão em estado de alerta.

Para doar sangue, a pessoa deve ter entre 16 anos e 69 anos e 11 meses (59 anos e 11 meses para a primeira doação). Os menores de 18 anos precisam da presença do responsável legal (pai ou mãe), bem como levar xerox da identidade...

Governo da Bahia investe em transparência e Ouvidoria recebe ISO 9001

"A certificação NBR ISO 9001, recebida pela Ouvidoria Geral do Estado (OGE), é o resultado da filosofia implantada pelo governador Rui Costa, com o objetivo de valorizar os anseios e expectativas dos cidadãos. É preciso, cada vez mais, aprender com as pessoas e as necessidades e serviços que a sociedade demanda.A Ouvidoria é uma fonte de aprendizado constante e vamos continuar evoluindo".

A afirmação foi feita pelo secretário de Comunicação Social, André Curvello, durante cerimônia de entrega da certificação, nesta quarta-feira (6), no auditório da Secretaria de Educação, em Salvador. O evento também celebrou os 15 anos do órgão, vinculado à Secretaria de Comunicação Social (Secom). ..

Estado sanciona lei de promoção da carreira que  beneficia 29 mil professores e coordenadores pedagógicos

O governador Rui Costa sancionou a Lei nº 13.809/2017 que reestrutura e estabelece normas de promoção das carreiras de professor e coordenador pedagógico dos Ensino Fundamental e Médio do magistério público estadual. A lei foi publicada no Diário Oficial do Estado. A medida beneficiará 29 mil educadores com um ganho médio de 14% até maio de 2019. Os investimentos chegarão a R$ 348 milhões. 

O pagamento de 6% sobre o vencimento básico dos educadores, referente à primeira promoção, será feito ainda este ano, e o valor da segunda promoção será antecipado em setembro de 2018. Com a lei, o vencimento inicial do magistério estadual passa a ser de R$ 2.446,66, acima do Piso Nacional da Categoria (R$ 2.298,80)...

Lula enfrenta protestos em caravana pelo Estado do Rio

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfrentou protestos e percalços nesta terça-feira (5), segundo dia de sua caravana pelos Estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro. Com uma faixa com a inscrição "Lula, ladrão, seu lugar é na prisão", cerca de 200 apoiadores do deputado Jair Bolsonaro (PSC) fizeram uma manifestação nas escadarias da Câmara de Vereadores de Campos, diante da praça onde Lula deu início à visita ao Estado do Rio.

Foi a maior manifestação encarada por Lula desde o início de sua caravana, em agosto. Os simpatizantes de Bolsonaro queimaram bandeiras e gritaram palavras de ordem. Entre os gritos, o nome de Brilhante Ustra. Os organizadores do protesto, o engenheiro Vander Paulo Silveira Júnior e o administrador Carlos Víctor Carvalho (CVC), ambos de 29 anos, afirmaram que a intenção é levar Bolsonaro à cidade, onde garantem ter 7.000 adeptos em sua página na rede social. Sem filiação partidária, Vander pretende ingressar no partido militar...

Juazeiro e Petrolina: temperatura de 38º e umidade relativa do ar 23%, estado de atenção

A temperatura de Petrolina e Juazeiro neste momento marca 38º. Um dia de muito calor. A sensação térmica,  é acima de 42 graus. A umidade relativa do ar é de apenas 23 porcento, considerado estado de atenção.

O conceito de umidade relativa do ar não é dos mais conhecidos pela população, embora ninguém deixe de perceber os efeitos do tempo seco. Quem não sofre o desconforto com a baixa umidade relativa do ar pelo menos toca no assunto, no trabalho ou no elevador do prédio. Alguns dos sintomas são olho seco, crise de asma, nariz sangrando...

Equipe técnica da SEDUR apresenta projeto de duplicação da BA-210 ao Governo do Estado

O titular da pasta de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR), Anderson Alves, acompanhado do gestor de obras, Hemerson Guimarães e do diretor de obras, Gelmacio Pinho, esteve na capital baiana, na ultima quinta-feira (31) para apresentar e entregar a equipe técnica da Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (SEINFRA), o projeto de duplicação da BA-210 (trecho entre o Mercado do Produtor e o contorno de Sobradinho).

De acordo com Anderson Alves o projeto elaborado pela equipe técnica da SEDUR, além da duplicação apresenta: passeio, pista de Cooper, ciclofaixa, acessibilidade, acesso aos bairros, drenagem, iluminação e arborização. “Seguindo as orientações do prefeito Paulo Bonfim a equipe de técnicos do município elaborou um projeto completo, onde foram pontuadas todas as necessidades da intervenção e viemos pessoalmente apresentar para que o processo venha fluir com toda a agilidade possível”, destacou o secretário de obras...

Funceb discute situação das filarmônicas baianas durante fórum

Uma mesa redonda promovida pela Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb), unidade da Secretaria de Cultura do Estado (Secult), na manhã desta sexta-feira (1º), em Salvador, discutiu o apoio do Governo do Estado às orquestras amadoras e à música baiana em geral. O evento faz parte do IV Fórum para Bandas Filarmônicas, que começou na quinta (30) e segue até este domingo (30), na Escola de Música da Universidade Federal da Bahia (Ufba), no bairro do Canela, com palestras, mesas redondas e oficinas voltadas a debater ideias sobre o setor. 

"O Governo do Estado tem uma forma bem democrática de investimento na música. Ele tem um Fundo de Cultura da Bahia [FCBA], onde gera os editais anualmente, e tem também o programa FazCultura, que é um investimento de R$15 milhões não só em música, mas música é sempre o que usa mais essa lei de incentivo, que é através da isenção do ICMS. A gente atende o maior número de cidades possível. Movimentamos bastante essa cadeia produtiva, mesmo neste momento de crise", explicou a coordenadora de música da Funceb, Alessandra Pamponet...

 Prefeitura de Andorinha e Governo do Estado fiscalizam entrega de água por pipeiros no município

A Coordenadoria Municipal de Defesa Civil de Andorinha (COMDEC), recebeu no dia 28 de novembro, a visita do técnico da Superintendência de Proteção e Defesa Civil do Estado da Bahia (SUDEC), José Jorge Lima Melo.

O objetivo da visita foi a fiscalização do Convênio Nº 53/2017, referente ao abastecimento emergencial de água por meio de carros-pipa.  A vistoria foi acompanhada pelo diretor técnico da COMDEC,  Fabricio Santos de Lima...

Deputado Zó discute sobre crise hídrica nas bacias hidrográficas do estado

Membro atuante da Comissão de Meio Ambiente e dedicado ao que se refere a revitalização das bacias hidrográficas do estado da Bahia, na manhã desta quarta-feira (30), o deputado estadual Zó (PCdoB) participou da reunião do colegiado para tratar sobre a crise hídrica nas bacias hidrográficas que cortam a Região Oeste do estado, em especial no município de Correntina.

Zó declarou que o conflito de água instalada em Correntina já foi uma experiência vivida pelo rio Salitre na década de 80. "A guerra de água é algo muito sério, e é preciso buscar um equilibro para o uso correto da água. Os grandes produtores precisam respeitar e se adaptar a modelos de irrigação que prima pelo trabalho socioambiental"...

Usuários reclamam do atendimento e coordenação do Detran Juazeiro explica motivos dos serviços não funcionarem

É no Detran de Juazeiro - 8º Ciretran que você tem à disposição uma série de serviços voltados à regularização da Carteira Nacional de Habilitação e dos documentos do seu carro. Você pode, por exemplo, fazer a consulta da CNH, realizar exames, pedir orientações e consultar sobre a situação do veículo. Isto é na parte teórica.

Na prática as reclamações são as mais diversas através de emails das pessoas que necessitam dos serviçços desse orgão. Semana passada faltou lacre para as placas dos carros. Uma outra reclamação é do leitor Júlio César da Silva Santos. Ele conta que está com sérias dificuldades para renovar a carteira de habilitação...

Fernando Bezerra Coelho afirma que é pré-candidato ao governo do Estado

O senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB) afirmou nesta segunda-feira (27/11) em entrevista à Rádio Jornal que é pré-candidato ao governo do estado nas eleições de 2018. Fernando explicou que as oposições de Pernambuco estão num processo de diálogo, que deve ser intensificado em dezembro, mas confirmou que pretende participar da disputa.

"Sou pré-candidato e estou animado. Meu nome está colocado, como o de várias outras lideranças políticas estaduais. Vamos unir forças e definir propostas, para que possamos levar ao povo de Pernambuco um projeto que traduza os sonhos das pessoas", disse. Fernando, no entanto, ponderou que ainda é cedo para que os nomes de uma possível chapa de oposição sejam consolidados. "Vamos aprofundar mais as discussões, poderemos até ter mais de uma candidatura, mas o principal é que possamos dialogar sobre o futuro", destacou. ..