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30 de Julho de 2024

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Prova de vida do INSS: governo publica portaria com novas regras

Os cerca de 36 milhões de aposentados, pensionistas e outros titulares de benefícios pagos pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) não terão que fazer mais a prova de vida presencialmente.

O anúncio foi feito pelo presidente do INSS, José Carlos Oliveira, durante cerimônia no Palácio do Planalto, na qual o presidente Jair Bolsonaro assinou uma portaria com as novas regras. Agora, a prova de vida será feita pelo próprio governo, que consultará bases de dados públicas e privadas para saber se a pessoa está viva...

Prefeitura de Juazeiro alerta para cuidados com a saúde mental em novas ações do 'Janeiro Branco'

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau), realizou diversas ações em alusão ao 'Janeiro Branco'. A campanha faz um alerta à população para prevenção de doenças relacionadas à saúde da mente.

A equipe da Unidade Básica de Saúde (UBS) da Maringá, juntamente com a equipe do Núcleo Ampliado de Saúde da Família (Nasf), realizou uma caminhada pelas ruas do bairro com o intuito de chamar a atenção da população sobre a campanha 'Janeiro Branco'...

Surto de gripe e novas contaminações por Covid-19 afastam doadores dos postos de coleta de sangue na Bahia

A Fundação Hemoba tem sofrido o impacto no movimento de doadores de sangue devido ao aumento nos casos de infecções por Covid-19 e por gripe influenza na Bahia. As contaminações tornam os doadores inaptos à doação por um determinado período. A inaptidão por gripe, por exemplo, aumentou mais de 300% em relação ao mesmo período do ano passado.  

Todos os anos, entre dezembro e janeiro, a Hemoba registra uma queda no número de doações de sangue, devido às festas de fim de ano e temporada de férias, mas desde a nova onda de contaminação pelo coronavírus, a situação está ainda mais delicada.  ..

Com casos de covid-19 e gripe em alta, prefeitura de Senhor do Bonfim decreta novas restrições e proíbe eventos

Em virtude do crescimento do número de pessoas contaminadas pelo novo coronavírus e síndromes gripais, o Comitê Municipal de Ações de Prevenção e Controle do Novo Coronavírus (COVID-19) da cidade de Senhor do Bonfim decretou novas medidas restritivas. O decreto foi publicado no Diário Oficial de ontem (18) e já está valendo.

O novo decreto municipal, de nº 08/2022, determina a suspensão, em todo o município de Senhor do Bonfim, incluindo distritos e povoados, todos os tipos de eventos, sejam eles públicos, privados, religiosos ou esportivos, como shows ao vivo, festas, paredões, bingos, vaquejadas, cavalgadas, procissões, quermesses, torneios de argolinhas, futebol e afins...

Bahia: Governador anuncia atualização de decreto com redução de público em eventos e novas restrições

O decreto estadual que estabelece as normas para a realização de eventos com a presença de público na Bahia e medidas para conter a disseminação da Covid-19 será atualizado e terá uma nova versão publicada no Diário Oficial desta terça-feira (11).

O governador Rui Costa anunciou que se reúne, ainda nesta segunda-feira (10), com a equipe de governo para definir os detalhes das novas restrições, mas adiantou que entre as mudanças estará a redução da capacidade máxima de público em eventos em todo o estado, que atualmente é de 5 mil pessoas...

Cientistas brasileiros pesquisam formas de evitar novas pandemias

Vinte e um pesquisadores trabalham para detectar vírus que possam representar riscos para a saúde humana. Eles estudam a relação entre animais e seres humanos na disseminação de doenças e alertam que é preciso cuidar do meio ambiente.

Já se passaram dois anos desde que uma pneumonia estranha apareceu na China e chamou a atenção da Organização Mundial de Saúde. Por tudo que se aprendeu até hoje sobre o coronavírus e a forma como ele se espalhou pelo planeta, cientistas consideram fundamental cuidar melhor do meio ambiente para evitar outras pandemias...

Novas Normas Regulatórias de Segurança do Trabalho entram em vigor em janeiro

A partir desta segunda-feira (03.01), uma mudança na legislação de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) vai impactar na forma como as empresas celetistas em todo o País gerenciam os riscos no ambiente de trabalho. Isso porque, com a revisão da Norma Regulamentadora 01, o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) será substituído pelo Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR). Na prática, este novo programa obriga as empresas a olharem com mais atenção para os riscos que existem no seu ambiente de trabalho e podem afetar a saúde e a segurança dos seus funcionários.

"O PPRA avaliava em uma empresa apenas os riscos ambientais, como o químico, físico e biológico. A implementação do PGR traz uma visão mais ampla. Isso quer dizer que, além dos riscos já citados, a empresa terá que identificar e priorizar todo e qualquer risco dentro do ambiente de trabalho, como, por exemplo, acidentes laborais ou ergonômicos. A empresa terá que planejar com o olhar na saúde e segurança do trabalhador, realizando melhorias e reavaliando o dia a dia dos funcionários caso haja mudanças no ambiente e nas condições de trabalho", explica a coordenadora de Saúde e Segurança do Trabalho do SESI-PE, Bettina Poggi...

Caso Beatriz: MPPE decide fazer investigação complementar em busca de assassino

O grupo, formado por quatro promotores de Justiça, designado para acompanhar o inquérito do Caso Beatriz decidiu que fará investigações complementares para tentar acabar com o mistério que envolve o crime, ocorrido há mais de seis anos em Petrolina, no Sertão de Pernambuco.

A Polícia Civil concluiu o inquérito, pela segunda vez, sem apontar nenhum suspeito pelo assassinato da menina Beatriz Angélica Mota, 7. No dia 13 de dezembro de 2021, o resultado foi entregue ao Ministério Público Estadual (MPPE), que analisa o caso para dar início às novas diligências...

Isaac Carvalho faz balanço de 2021 e projeta novas conquistas para 2022

O ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, participou nesta última semana de 2021 de uma série de entrevistas concedidas a rádios em Juazeiro.

Pré-candidato a deputado Estadual, Isaac fez um balanço das suas ações e conquistas para a região, neste ano, fruto de parcerias com outras lideranças políticas da Bahia, como o Governador Rui Costa, os Senadores Jaques Wagner, Otto Alencar e Ângelo Coronel, e o deputado Diego Coronel...

Rede UniFTC implementa três novas faculdades com Direito 5.0

Acompanhando as inovações da sociedade e seguindo seu projeto de expansão, a Rede UniFTC abre três novas unidades ofertando o curso de Direito 5.0. As faculdades serão inauguradas nas cidades de Porto Seguro (BA), Caruaru (PE) e Caucaia (CE).

Mas afinal, o que é Direito 5.0? Diversos estudiosos da atualidade definem o momento que vivemos como Sociedade 5.0, também chamada de 'sociedade super inteligente', no qual tecnologias como impressão 3D, realidade aumentada, big data e internet das coisas (IoT) estão se tornando cada vez mais comuns na rotina das pessoas...

Lucinha Mota apresenta imagem em que suspeito aparece conversando com freira e uma terceira pessoa: "Agora eu entendo porquê apagaram"

Prestes a chegar em Recife e concluir a sua Caminhada por Justiça, Lucinha Mota realizou uma live na tarde desta segunda-feira (27). A mãe da garota Beatriz Angélica mostrou uma imagem, que, segundo ela, justifica o apagamento das imagens do HD que poderia contribuir na elucidação rápida do crime. 

Nas imagens, de acordo com Lucinha, o assassino da garota aparece ao lado de uma freira do Colégio Maria Auxiliadora, e de uma terceira pessoa não identificada...

Governo da Bahia entrega 17 novas viaturas para a PM

Dezessete novas viaturas foram entregues, nesta quinta-feira (23), durante solenidade no estacionamento da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Os veículos, que representam um investimento de R$ 1,7 milhão, serão distribuídos em unidades da Polícia Militar, na capital, na Região Metropolitana e no interior do estado.

Participaram da entrega o governador Rui Costa, o secretário da Segurança Pública, Ricardo César Mandarino Barretto, o comandante-geral da PM, coronel Paulo Coutinho, e representantes das cidades contempladas com as viaturas...

COVID-19: Com novas orientações, Prefeitura de Petrolina reduz para 4 meses intervalo da dose de reforço

Seguindo as orientações do Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual de Saúde, a Prefeitura de Petrolina iniciou nesta terça-feira (21) a aplicação da dose de reforço contra a Covid-19 para a população com 18 anos ou mais que tenha recebido a segunda dose há 4 meses. As novidades contemplam ainda as gestantes, puérperas (até 45 dias pós-parto) e pessoas com imunossupressão.

Para as mulheres grávidas e que tenham até 45 dias depois do parto o intervalo para dose de reforço passa a ser de 5 meses da segunda dose. Já para as pessoas com imunossupressão a vacinação funciona, inicialmente, com três doses e a dose de reforço é aplicada com 4 meses da terceira dose. Para receber a vacina basta procurar um ponto de imunização portando documento de identificação com foto e o cartão de vacinação...

Vale-alimentação e vale-refeição: entenda as novas regras dos benefícios

O governo federal anunciou mudanças em algumas regras trabalhistas com a publicação do decreto nº 10.854, no fim de novembro. Entre elas estão alterações no uso do vale-alimentação e do vale-refeição, que possibilitam aos trabalhadores mais opções de escolhas de locais para a refeição.

A norma estabelece que os estabelecimentos aceitem todas as opções de vale-alimentação e vale-refeição e a possibilidade de fazer a portabilidade do crédito entre os diferentes tipos de bandeiras...

Prefeitura alerta para novas intervenções na Avenida Cardoso de Sá, na Orla de Petrolina

Nesta semana, a Prefeitura de Petrolina iniciou a construção de um novo canteiro central e a demarcação de uma rotatória na altura do restaurante Da Vila, na orla da cidade. A intervenção faz parte das obras de duplicação e modernização do trânsito da vida.

Com a presença de trabalhadores e máquinas de grande porte, visando garantir a segurança de todos e o bom andamento da obra, a gestão municipal, através da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade e da Autarquia Municipal de Mobilidade (Ammpla), sinalizou o trecho 6 do projeto e reforça a necessidade de atenção ao trânsito na região...

Entenda as novas regras da Tarifa Social de Energia Elétrica

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) regulamentou nesta semana a inclusão automática na Tarifa Social de Energia Elétrica para famílias de baixa renda. Atualmente, são 12,3 milhões de famílias beneficiadas pela tarifa e a expectativa do governo é que mais de 11 milhões tenham acesso ao benefício.

Conforme a Aneel, os critérios para a concessão de benefícios não mudaram. Podem receber a Tarifa Social de Energia famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional; idosos com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais ou pessoas com deficiência, que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC); ou família inscrita no CadÚnico com renda mensal de até três salários mínimos, que tenha membro portador de doença ou deficiência...

Brasil registra mais de 253 mil novas vagas de trabalho formais em outubro

O Brasil criou 253.083 novas vagas de trabalho com carteira assinada em outubro de 2021. Foram 1.760.739 admissões e 1.507.656 demissões no país ao longo do mês passado, de acordo com os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado pelo Ministério do Trabalho e da Previdência nesta terça-feira (30).

No acumulado de 2021, o saldo é de 2.645.974 novos empregos formais, decorrente de 17.209.495 admissões e de 14.563.521 desligamentos (com ajustes até outubro de 2021)...

Prefeitura de Juazeiro realiza novas captura de abelhas e emite alerta sobre cuidados com esses insetos

A equipe de monitoramento e fiscalização ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb) de Juazeiro realizou nos últimos dias várias capturas de abelhas em diferentes áreas da cidade. Os enxames foram localizados nos João Paulo II, Alto da Maravilha, Pedra do Lorde, Argemiro, Santo Antônio, Praça da Bandeira e projeto Mandacaru.

Os insetos estavam em paredes, galhos de árvores e até dentro de forro de residências, colocando em risco a segurança dos moradores dessas localidades. As colmeias retiradas foram levadas para uma área de reserva legal de caatinga, onde foram soltas. A captura sempre é realizada à noite, porque é o horário que as abelhas estão descansando e ficam menos agitadas...

Prefeitura de Juazeiro inicia instalação de novas lombadas no centro da cidade

A Prefeitura de Juazeiro,  através da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) iniciou nesta quarta-feira (17), a instalação de três lombadas e placas de sinalização na rua Cesário da Silva, no Centro. Para isso, toda a via foi interditada e o serviço deve terminar na sexta-feira (19).

As lombadas têm como objetivo principal fazer com que os motoristas reduzam a velocidade em vias urbanas de grande fluxo. De acordo com o setor de engenharia de tráfego da CSTT, nos próximos dias está prevista a instalação de mais lombadas, como parte do plano de melhoria no trânsito no município...

Artigo - Projetos de novas usinas nucleares: Perdemos a batalha, não a guerra

 Perdemos a batalha, não a guerra. O título retrata o estado de ânimo e de espirito diante das últimas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), definindo que legislar sobre atividades nucleares cabe exclusivamente a União Federal.

Este entendimento ocorreu após o ajuizamento, pelo Procurador Geral da República, de ações de inconstitucionalidade contra artigos e dispositivos de Constituições Estaduais que defendiam e protegiam suas populações e o meio ambiente, de uma “catástrofe nuclear”.  ..

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