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Em Juazeiro, Bahia, foi expedido o edital nomeando os mesários de zona eleitoral (48ª). Qualquer dúvida os nomeados podem faze contato através do número é 74 3611-5219. Este n´mero também é WhatsApp. Após a convocação, os mesários passarão por um treinamento, no qual receberão informações sobre os procedimentos que deverão ser adotados durante a votação.
A Bahia registrou, nos primeiros seis meses de 2022, o maior número de pessoas que mudaram o nome e o sexo em Cartório de Registro Civil em um semestre, desde a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu o direito de transgêneros e transexuais de adequarem sua identidade percebida à identidade real em seus documentos de identificação.
No total, foram 61 alterações no período, 29,7% a mais que os 47 atos do ano passado e 15% maior que as 53 mudanças de 2019, ano em que foi possível contabilizar o primeiro semestre de atos. Regulamentada pelo Provimento nº 73 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a decisão prevê a possibilidade de alteração de nome e gênero sem necessidade de cirurgia de mudança de sexo e de autorização judicial, permitindo a realização do ato diretamente em Cartórios de Registro Civil de todo o País, em procedimento que pode ser efetuado até no mesmo dia...
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Alterar o nome diretamente em Cartório de Registro Civil, independentemente de prazo, motivação, gênero, juízo de valor ou de conveniência (salvo suspeita de vício de vontade, fraude, falsidade, má-fé ou simulação) e de decisão judicial, passou a ser permitido no Brasil a qualquer pessoa maior de 18 anos. Esta é uma das novidades introduzidas na Lei de Registros Públicos pela nova legislação federal (nº 14.382/22), antiga Medida Provisória que tratava da prestação de serviços online pelos cartórios e que foi convertida em lei no último dia 27 de junho.
A novidade amplia o rol de possibilidades para alteração de nomes e sobrenomes diretamente em Cartório, sem a necessidade de procedimento judicial ou contratação de advogados. “Com essa mais nova conquista, os cidadãos não precisam mais entrar com ações judiciais para a mudança de nome. Baianos acima dos 18 anos podem solicitar o ato diretamente em Cartórios de Registro Civil, assim, tendo o procedimento realizado de uma forma mais rápida, fácil e sem burocratização”, diz o presidente da Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen/BA), Daniel Sampaio...
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Havia um pé de juazeiro na curva do rio.
Tronco tortuoso, forte, áspero e canelado. Baixo, oferecia abrigo a viajantes esperando os paquetes que já faziam a travessia naqueles tempos. ..
R$ 50 mil. Esse é o valor de indenização que uma mulher está pedindo a um banco por ter seu sobrenome trocado para “Vagabunda”, num cartão que solicitou via aplicativo da agência.
A mulher, que mora em Mato Grosso, afirma que solicitou um novo cartão ao Banco C6 e ao receber teve uma surpresa: estava lá seu nome e o sobrenome de “Vagabunda”...
Passados 20 anos desde a publicação do Código Civil de 2002, que permitiu aos noivos adotarem o sobrenome do outro no matrimônio, caiu mais de 90% o número de mulheres que passaram a incluir o sobrenome do marido no casamento. Símbolo de uma sociedade cada vez mais igualitária e da praticidade da vida moderna, a escolha preferencial dos futuros casais tem sido pela manutenção dos sobrenomes de família, que hoje representam 92% das opções no momento da habilitação para o casamento.
Em 2002, época em que o atual Código Civil foi publicado, o percentual de mulheres que adotavam o sobrenome do marido no casamento representava 64,7% dos matrimônios. A partir de então iniciou-se uma queda paulatina desta opção. Na primeira “década” desta mudança – 2002 a 2010 -, a média de mulheres que optavam por acrescer o sobrenome do marido passou a representar 58%. Já na segunda “década” de vigência da atual legislação – 2011 a 2020 – este percentual passou a ser de 15,29%...
O deputado Roberto Carlos (PV) participou da 69ª Festa do Vaqueiro, em Curaçá, uma das maiores do Brasil, acompanhado de grandes nomes da política do Estado.
Com Roberto Carlos estiveram o candidato a governador, Jerônimo Rodrigues, o ex-prefeito de Curaçá, Salvador Lopes, os prefeitos Marcos Lobo, de Uauá, e Fernando Tolentino, de Abaré, o ex-presidente da Câmara de Juazeiro, Damião Medrado, e os ex-vereadores de Curaçá, Dedé, Lêda, Laerte e Paulo de Moço...
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A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), publicou no Diário Oficial do Município (Doem), a segunda convocação para nomeação e posse do concurso público para o cargo de professor, para atuação em escolas da rede municipal de ensino.
A lista com a relação dos profissionais convocados pode ser acessada na publicação do Doem desta sexta-feira (01), disponível no endereço eletrônico doem.org.br/ba/juazeiro...
O governo nomeou, nesta quarta-feira (29), a atual secretária especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia, Daniella Marques Consentino, para assumir a presidência da Caixa Econômica Federal.
A indicação ocorre após a oficialização do pedido de demissão do então presidente do banco, Pedro Guimarães, que estava no cargo desde o início do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), em 2019...
Pessoas maiores de 18 anos habilitadas a todos os atos da vida civil poderão, a partir de agora, requerer aos cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais a alteração e a averbação do prenome e do gênero no registro de nascimento para adequá-los à identidade autopercebida, independentemente de autorização judicial. O MP e a Defensoria solicitaram que fosse analisada a possibilidade de aplicar aos casos de pessoas não-binárias o Provimento nº 73 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a averbação da alteração do prenome e do gênero nos assentos de nascimento e casamento de pessoa transgênero no Registro Civil.
A decisão, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, atende a requerimento apresentado pela Coordenação da 1ª Promotoria de Direitos Humanos e da 4ª Promotoria de Justiça com atribuição na Defesa da População LGBTQIAP+, do Ministério Público estadual, em conjunto com a Coordenação Especializada de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado da Bahia. ..
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A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, nesta quarta (4) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 32/21) que proposta que aumenta de 65 para 70 anos a idade máxima para a nomeação de juízes e ministros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos tribunais regionais federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos tribunais regionais do trabalho e do Tribunal de Contas da União.
O relator, senador Weverton Rocha (PDT-MA), com a aprovação da Emenda Constitucional 88 (resultante da chamada PEC da Bengala, promulgada em 2015), que alterou o limite de idade da aposentadoria compulsória no serviço público federal de 70 para 75 anos, foi necessário modificar a idade máxima para acesso dos referidos magistrados...
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O presidente Jair Bolsonaro confirmou Victor Godoy Veiga como novo ministro da Educação. Ele já exercia o cargo interinamente desde o fim de março, após a saída de Milton Ribeiro devido a denúncias de corrupção na pasta reveladas pelo Estadão.
A nomeação foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta segunda-feira, 18...
Salvador amanheceu com chuva e ventos fortes neste sábado (16) e a previsão é que o tempo continue fechado até a próxima quinta-feira (21), feriado de Tiradentes. Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o acumulado de chuva nos próximos quatro dias na cidade é o mesmo estimado para todo o mês de abril.
Ao todo, 300 milímetros de chuva devem cair na capital baiana a partir deste sábado – a partir de 25 milímetros já é considerada chuva forte. De acordo com o órgão, o volume pode chegar a 100 milímetros por dia, com ventos de até 100 km/h...
O vice-prefeito de Juazeiro, agora licenciado Leonardo Bandeira foi nomeado secretário de Agricultura da Bahia (Seagri), conforme informou a REDEGN.
A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado de ontem terça-feira (12) e logo ganhou repercussão nas redes sociais, programas de rádio da região...
Neste domingo, dia 03 de abril, ocorreu a aplicação das provas objetivas do concurso público para promotor e promotora de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) sob a organização da Fundação Carlos Chagas.
Para garantir a transparência e segurança das provas, a comissão do certame visitou três locais de prova: a UNICAP e as faculdades Santa Maria e FBV...
O secretário-executivo do Ministério da Educação (MEC), Victor Godoy Veiga, passa a comandar interinamente, a partir desta quarta-feira (30/3), a pasta. Ele foi nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) após a saída de Milton Ribeiro, causada pela divulgação de um áudio que o liga a um esquema ilegal de repasse de verbas a cidades escolhidos por pastores sem função no ministério. A nomeação foi publicada na edição desta quarta do Diário Oficial da União.
Victor está presente na pasta desde julho de 2020, mesmo período em que o ex-ministro tomou posse no ministério. Um dos primeiros atos oficiais assinados por ele foi a exoneração de quatro assessores especiais do ex-ministro Abraham Weintraub, conhecidos pela forte orientação ideológica pela direita, assim como o ex-comandante da pasta...
Continua repecurtindo nas redes sociais a reunião extraordinária realizada na manhã desta quinta-feira (24). Revoltados com os vereadores, os professores de Juazeiro realizaram uma carreata.
Os Profissionais da educação "promoveram o enterro simbólico da educação", após, os vereadores aprovarem em sessão extraordinária realizada na manhã desta quinta-feira (24), o Projeto de Lei do executivo que reajusta o piso nacional do magistério em apenas 26% linear, e segundo a categoria, a favor da retirada direitos já conquistados pelos professores...
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O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que terá um nome de Minas Gerais como vice em sua chapa à reeleição. Mas não citou quem será.
“Tenho que ter um vice que não tenha ambições de assumir a minha cadeira ao longo de um mandato. Por isso, eu posso adiantar para vocês, hoje em dia, por coincidência, meu vice é de Minas Gerais, mas não quero adiantar o nome dele”, afirmou na manhã desta segunda-feira (21), em entrevista à Jovem Pan...
A deputada federal Marília Arraes, que pode estar de saída do PT para disputar o Governo do Estado por outra legenda, criticou o PT-PE, por meio de nota, na noite deste domingo (20), após a legenda indicar seu nome ao Senado sem que fosse consultada.
“A posição do PT de Pernambuco, indicando o meu nome para concorrer ao Senado pela Frente Popular revela, no mínimo, descuido com o tratamento de assunto tão sério e uma precipitação sem limites. Não fui consultada e não autorizei que envolvessem o meu nome em qualquer negociação, menos ainda que tornassem público, como se fossem os senhores do meu destino”, afirmou. ..
Após reunião da executiva estadual, realizada nesta sexta-feira (11), o PT definiu o nome do atual secretário estadual da Educação, Jerônimo Rodrigues, como nome do partido para a disputa ao cargo de governador da Bahia, nas eleições deste ano.
O presidente do Partido dos Trabahadores na Bahia, Éden Valadares, confirmou a escolha de Gerônimo Rodrigues, que teria nome definido após acordo nos bastidores entre o governador Rui Costa e o senador Jaques Wagner...
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