Eletrobras lança Plano de Demissão Consensual e quer desligar 3 mil funcionários, medida atinge Chesf

A Eletrobras lançou hoje (26) seu Plano de Demissão Consensual (PDC) , que tem como meta o desligamento de três mil funcionários em todas as empresas da holding e economia anual de R$ 890 milhões. Uma das iniciativas previstas no plano diretor de negócios da estatal para o período 2018 a 2022, o Plano de Demissão Consensual será implantado simultaneamente na holding e nas empresas Centro de Pesquisas de Energia Elétrica (Cepel), Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE), Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), Eletronuclear, Eletronorte, Amazonas GT, Eletrosul e Furnas.

O plano teve aprovação da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest) e a adesão dos empregados ocorrerá até o dia 27 de abril, com oito turmas de desligamentos, no período de 30 de maio a 14 de dezembro deste ano. Segundo comunicado da Eletrobras, são elegíveis ao PDC empregados que tenham, no mínimo, 10 anos de vínculo empregatício com a empresa, no momento do desligamento, considerando o limite de 14/12/2018; ou anistiados e reintegrados à empresa por meio da Comissão Especial Interministerial de Anistia – Lei nº 8.878/1994 (neste caso não há exigência de tempo mínimo de empresa)...

Petrolina se destaca e ocupa 2º lugar na emissão de Identidade Jovem em Pernambuco

As mobilizações da Prefeitura de Petrolina acerca da Identidade Jovem (ID Jovem) renderam números positivos: o município é o segundo de Pernambuco na emissão do documento que garante meia-entrada em eventos culturais ou esportivos, além de descontos em viagens interestaduais. 

Para chamar atenção dos jovens petrolinenses sobre o benefício, equipes da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos vêm promovendo uma série de ações educativas que possibilitaram a emissão de 1.247 documentos na cidade. O número perde apenas para Recife onde foram emitidas 1.484 em 2017...

MEI pode agendar atendimento no Sebrae para orientações sobre entrega da declaração

Quem é Microempreendedor Individual (MEI) deve informar o faturamento bruto do ano anterior à Receita Federal até o dia 31 de maio de 2018, por meio da Declaração Anual do Simples Nacional (DASN/SIMEI). No documento precisa constar o valor total das vendas de produtos e prestação de serviços, sem deduzir nenhuma despesa. O empreendedor também precisa informar se houve contratação de funcionário nesse período.

Segundo a gestora de território do Sebrae em Juazeiro, Audeni Souza, a declaração anual é uma das obrigações e responsabilidades do MEI. "Os empreendedores que não entregarem a DASN até o prazo final serão penalizados com multa de R$ 25 por ano de atraso e podem ter o CNPJ cancelado", esclarece. Além das informações referentes a 2017, o MEI ainda pode ficar em dia com a Receita, enviando as declarações de faturamento de outros anos que estiverem em atraso...

Delegados querem demissão de Segovia do comando da PF

Após as declarações do diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segovia, sobre a tendêncio aa arquivamento do inquérito contra presidente Michel Temer, no processo sobre os portos, delegados da Polícia Federal pressionam a associação nacional da categoria a pedir em público o afastamento de Segovia. De acordo com os delegados, pela segunda vez, Segovia apontou fragilidades num inquérito sobre o presidente Michel Temer.

Em novembro, quando assumiu a função, Segovia disse que a mala de dinheiro entregue por um diretor da JBS ao ex-deputado Rodrigo Rocha Loures, ex-assessor de Temer, era insuficiente como prova de corrupção...

Obrigatoriedade de emissão da CNH digital em todo Brasil é adiada para 1º de julho

Ministério das Cidades e o Denatran anunciaram nesta terça-feira (30) um novo prazo que todos os estados sejam obrigados a oferecer a CNH digital: 1º de julho.

O prazo anterior era 1º de fevereiro, mas até a última sexta-feira (26) menos da metade dos estados estavam preparados ou já emitindo a carteira de habilitação eletrônica, que tem o mesmo valor da versão impressa. São Paulo e Rio de Janeiro, por exemplo, ainda não oferecem essa opção aos motoristas. "Alguns órgãos e entidades de trânsito precisam realizar ajustes técnicos", afirmou o Denatran...

Emissão da credencial do Zona Azul passa por alterações; agora, a emissão da primeira via do cartão é gratuita

A Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) informa que, de acordo com o decreto N° 020/2018, houve alterações na emissão da credencial do estacionamento rotativo conhecido como ‘Zona Azul’. A partir de agora, a emissão da primeira via do cartão é gratuita. Somente a partir da segunda emissão é que o morador deverá pagar a taxa de R$ 45,00 (para carro) e R$ 22,50 (para moto). Outra alteração foi a extinção da exigência de apresentar a certidão de débitos municipal.

Portanto, moradores de vias que possuem o ‘Zona Azul’ e não tenham garagem, podem solicitar a credencial de morador apresentando a seguinte documentação:..

Emissão de alvará de funcionamento 2018 já está sendo realizado pela SEMAURB

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) informa aos empreendedores de Juazeiro que a emissão do alvará de funcionamento para o ano 2018 já pode ser realizado. Quem desejar realizar o atendimento presencialmente pode se dirigir a sede da secretaria que fica na Rua Oscar Ribeiro, s/n, Centro, no horário das 08h às 12h.  

A Secretaria dispõe ainda de um atendimento virtual que tem como finalidade dar maior celeridade na entrada e emissão do alvará. Desde solicitações até o recebimento do alvará pode acontecer pelo e-mail: [email protected]. O atendimento por este canal acontece das 08h às 12h e das 14h às 17h...

Ministro do Trabalho pede demissão ao presidente Michel Temer

O Diário Oficial da União deverá publicar na próxima sexta-feira (29) a demissão do ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira (PTB-RS), que deixa o cargo para tentar reeleição como deputado federal. A saída da pasta, segundo o jornal O Estado de S. Paulo, foi pedida pelo parlamentar ao presidente Michel Temer nesta quarta-feira (27). No lugar dele, Temer vai nomear o deputado Pedro Fernandes (PTB-MA), que não participará dos pleitos do ano que vem. ..

Eletrobras espera adesão de 3 mil servidores a plano de demissão voluntária

Cotada para ser privatizada pelo governo de Michel Temer, a Eletrobras vai investir R$ 20 bilhões até 2022 e espera economizar quase R$ 1 bilhão na folha de pagamento se 3 mil funcionários aderirem ao plano de demissão. As informações estão no Plano Diretor de Negócios e Gestão (PDNG) para os próximos cinco anos, que foi divulgado nesta segunda-feira (18/10), em fato relevante ao mercado e aos acionistas.

No documento, a companhia afirmou que prevê investimentos nos segmentos de geração, transmissão, distribuição, infraestrutura e sociedades de propósito específico (SPEs), que somam R$ 19,75 bilhões. Só os investimentos em negócios da própria Eletrobras devem chegar a R$ 14,2 bilhões. Com geração de energia, o plano prevê R$ 5,1 bilhões; e com transmissão, R$ 7,2 bilhões. Para investimentos em SPEs, a projeção é investir R$ 5,5 bilhões...

Misael Neto foi exonerado da 6ª Superintendência da Codevasf

O Superintendente da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF, Misael Neto já foi exonerado do cargo e a publicação foi veiculada na página oficial da entidade.

Na publicação, datada de ontem (19), o presidente da CODEVASF, Antonio Avelino Rocha de Neiva, “no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 30 do Estatuto da Empresa, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária, de 8 de agosto de 2017, decide: Exonerar, a partir de 20 de dezembro de 2017, Misael Aguilar Silva Neto, do cargo em comissão”, publicou...

Carlos Neiva pede desligamento da Prefeitura de Juazeiro e diz: Sempre acreditei que há o tempo certo para tudo na vida

" Tudo tem a sua ocasião própria, e há tempo para todo propósito debaixo do céu. Há tempo de nascer, e tempo de morrer; tempo de plantar, e tempo de arrancar o que se plantou..." Eclesiastes 3:1-8.

Na vida temos que cumprir ciclos, viver buscando fazer o melhor por onde passarmos e sair da melhor forma possível levando consigo só as boas lembranças, as amizades construídas e a certeza do dever cumprido...

Demissão: professores de Petrolina ameaçam novo protesto na sexta-feira (15)

Em contato com este Blog, os professores contratados que atuam nas escolas municipais de Petrolina , informaram que vão protestar mais uma vez e será amanhã sexta-feira (15), em frente ao prédio da prefeitura. A hora não foi informada. O objetivo do protesto, segundo os manifestantes, é "alertar o Prefeito de Petrolina para os prejuízos das demissões que devem ocorrer até o final desde ano e início de 2018".

No início deste mês os professores realizaram uma paralisação e a vereadora Cristina Costa (PT), recebeu cópias de contratos dos servidores, além de um áudio que alardeia sobre a demissão dos professores, que seria provocada pelo prefeito Miguel Coelho até janeiro de 2018. ..

Antônio Imbassahy pede demissão e abre espaço para reforma ministerial

O ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Antônio Imbassahy, pediu demissão nesta sexta-feira (8). A carta foi entregue por ele mesmo a Michel Temer por volta das 16h (horário de Brasília), em São Paulo, e o pedido foi aceito. O nome do substituto de Imbassahy ainda não foi divulgado.

"Fazer parte do seu governo foi, para mim, uma honra. Atuar na articulação política em um período de radicalização pós-impeachment, com uma grande fragmentação partidária, em meio a enormes dificuldades econômicas e fiscais, representou um grande desafio", escreveu ele na carta...

Professores contratados protestam em Petrolina motivados pela demissão em massa a partir de 2018

Mais uma vez professores da Rede Municipal de Educação, protestaram em frente ao Centro Administrativo de Petrolina. A informação de uma poosível  “demissão em massa” dos servidores contratos temporariamente, a partir deste mês de dezembro foi o motivo do protesto. ..

Ministro Bruno Araújo, do PSDB, entrega carta de demissão a Temer

Programada para ocorrer até o próximo dia 9 de dezembro, data de início da convenção do PSDB, o desembarque tucano do governo teve início nesta segunda-feira (13). Segundo a jornalista Cristina Lôbo, do Grupo Globo, o ministro das Cidades, Bruno Araújo, acaba de enviar carta de demissão a Michel Temer.
 
A expectativa é que os outros três ministros tucanos do governo façam o mesmo nos próximos dias. São eles: Antonio Imbassaby (Secretaria de Governo), Aloysio Nunes Ferreira (Relações Exteriores) e Luislinda Valois (Direitos Humanos). Com a saída dos tucanos e diante da demanda de sua base, o presidente deve anunciar uma reforma ministerial também nos próximos dias. ..

Prefeitura Petrolina envia nota esclarecendo sobre protesto contra demissão dos professores

Os professores que prestam serviços para a prefeitura de Petrolina, realizaram na sexta-feira (13), um protesto para que os contratos sejam renovados. o protesto foi realizado em frente a Prefeitura.  Os professores justificaram a manifestação dizendo que "existe uma ameaça de demissão e por isto eles resolveram antecicpar o problema para que o prefeito tome uma providência".

A prefeitura enviou uma resposta sobre contrato temporário de professores da rede municipal. Reproduzimos na integra: ..

Comissão aprova demissão de servidor público por insuficiência de desempenho

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou regras para a demissão de servidor público estável por “insuficiência de desempenho”, aplicáveis a todos os Poderes, nos níveis federal, estadual e municipal. A regulamentação tem por base o substitutivo apresentado pelo relator, senador Lasier Martins (PSD-RS), a projeto de lei (PLS 116/2017 – Complementar) da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE). A matéria ainda passará por três comissões, a começar pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Pelo texto, o desempenho funcional dos servidores deverá ser apurado anualmente por uma comissão avaliadora e levar em conta, entre outros fatores, a produtividade e a qualidade do serviço. Deve ser garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa. De acordo com o substitutivo, a apuração do desempenho do funcionalismo deverá ser feita entre 1º de maio de um ano e 30 de abril do ano seguinte...

Secretaria realiza trabalho educativo com comerciantes para emissão de alvará

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e a Guarda Civil Municipal (GCM) iniciaram nesta segunda-feira (18) um trabalho educativo quanto à importância da licença de funcionamento, localização e ambiental para desenvolver atividades econômicas em Juazeiro. 

O trabalho visa esclarecer e informar aos proprietários e responsáveis sobre como procederem para emitirem o alvará 2018, documento esse que precisa ser renovado todos os anos. As equipes de fiscalização apresentaram a nova plataforma de atendimento que é o ‘web atendimento’, com a qual é possível encaminhar toda a documentação, até que o solicitante receba o alvará via e-mail. ..

Detran não tem data estabelecida para iniciar emissão da CNH digital

Aprovada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) em 25 de julho deste ano, a Carteira Nacional de Habilitação digital não tem uma data estabelecida para ser implantada na Bahia, segundo o Detran-BA. O órgão informou, contudo, que o prazo determinado pelo Contran para emissão das CNH digitais, que é 1º de fevereiro de 2018, será respeitado.

O órgão informou que o processo de implantação do documento ainda não foi iniciado na Bahia, e que não tem informações sobre possíveis custos que os motoristas terão para obter a CNH digital. De acordo com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), os Detrans que tiverem interesse já podem iniciar os testes e se adequarem com antecedência ao prazo final para implantação do documento...

Governo prepara plano de demissão voluntária para servidores federais

O governo federal deve editar nos próximos dias uma medida provisória para criar um programa de demissão voluntária (PDV) para os servidores públicos do Poder Executivo, informou o Ministério do Planejamento nesta segunda-feira (24). As regras ainda não estão fechadas, mas a proposta inicial é de que os servidores que aderirem tenham direito a um salário e meio para cada ano trabalhado.

O objetivo do governo é diminuir os gastos com a folha de pagamentos, num momento de fragilidade nas contas públicas. Na semana passada, a equipe econômica anunciou o aumento da tributação sobre os combustíveis. A medida visa elevar a arrecadação federal para que o governo consiga cumprir a meta fiscal de 2017, que é de déficit primário (despesas maiores do que receitas, sem contar juros da dívida pública) de até R$ 139 bilhões...