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O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que autoriza e regulamenta a prática da telessaúde em todo o Brasil. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União de ontem (28).
A medida, segundo o Ministério da Saúde, vai possibilitar a intensificação do acompanhamento remoto de pacientes e a ampliação do atendimento médico...
Mais de 16 milhões de pessoas vivem com o diabetes no Brasil, segundo o Ministério da Saúde (MS). O número, que coloca o país em 5º lugar no ranking global da Organização Mundial da Saúde (OMS), também lança luz às iniciativas que contribuem com a jornada de pacientes que enfrentam esta batalha.
"Queremos viver em uma sociedade onde a prevenção é parte essencial das estratégias de atendimento à saúde. Uma sociedade onde milhares de vidas podem ser salvas todos os dias com o diagnóstico precoce e acesso ao acompanhamento e tratamento adequados"...
Faltando dois dias para o Natal, o Procon Juazeiro orienta com dicas, consumidores que irão às compras de última hora. Para não ter dor de cabeça na compra dos presentes, uma das recomendações é a pesquisa prévia dos produtos, sempre levando em consideração o custo e a qualidade do que deseja adquirir.
Para o coordenador executivo do Procon, Carlos Macêdo, é importante que haja um planejamento prévio, do quanto pode e pretende se gastar, evitando despesas desnecessárias que podem gerar o endividamento. "Outro ponto importante, é que o consumidor também deve sempre requerer a nota fiscal e o cupom fiscal, que são documentos de fornecimento obrigatório, que se equivalem para fins de garantia. Mas vale destacar que o cupom fiscal se desgasta muito facilmente, tornando-se ilegível com o passar do tempo e perdendo o seu valor. A recomendação, neste caso, é tirar uma cópia do documento ou solicitar ao vendedor uma nota fiscal completa para evitar problemas", alerta Carlos...
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Com uma estratégia instituída através de Política Nacional de Atenção Básica, a atuação do Consultório na Rua tem por finalidade ampliar o acesso da população em situação de rua aos serviços de saúde, ofertando, de maneira mais oportuna, atenção integral à saúde para esse grupo populacional, que se encontra em situação de vulnerabilidade.
É com esse objetivo, os profissionais da Secretaria de Saúde de Petrolina atuam diariamente e, somente este ano, atendeu 762 usuários nas mais diversas necessidades de assistência à saúde...
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Os consumidores que pretendem instalar um sistema fotovoltaico em suas residências ou empresas, tem até o dia 6 de janeiro de 2023 para aderir à energia solar sem o pagamento da tarifa de distribuição. O benefício, fruto da Lei 14.300/22, que instituiu o Marco Legal da Geração Distribuída, vem ampliando a corrida pela instalação de projetos da energia limpa, renovável e sustentável que usa a luz do sol como fonte de eletricidade e diminui os gastos com a conta de luz em até 90%.
De olho neste prazo e na isenção, pelos próximos 23 anos, de encargos para os futuros consumidores de energia solar, o Sicredi Vale do São Francisco, desenvolveu uma linha de financiamento que é uma ótima opção para tirar esse sonho do papel. A solução contempla o projeto elaborado por uma empresa especializada, os equipamentos, placas, inversores e acessórios. Tudo com taxas acessíveis e prazo de até 60 meses para pagar...
O Brasil enfrenta a Suíça nesta segunda (28), depois da vitória da Seleção por 2x0 contra a Sérvia na estreia (24) na Copa do Mundo do Catar. Historicamente, a competição mexe com o Brasil.
De quatro em quatro anos, cresce o sentimento de orgulho dos brasileiros, que se vestem de verde e amarelo, pintam ruas e se juntam para assistir aos jogos...
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Entre as novidades e modernização dos serviços, o Detran-BA (Departamento Estadual de Trânsito), está disponibilizando para os usuários que estão no processo da primeira CNH – Carteira Nacional de Habilitação – a consulta para as datas disponíveis de agendamentos, tanto para as provas teóricas como os exames práticos.
Com a implementação do sistema nacional Gov.br na página de serviços do órgão, agora os candidatos podem fazer essa consulta online...
Entre as novidades e modernização dos serviços, o Detran-BA (Departamento Estadual de Trânsito), está disponibilizando para os usuários que estão no processo da primeira CNH – Carteira Nacional de Habilitação – a consulta para as datas disponíveis de agendamentos, tanto para as provas teóricas como os exames práticos.
Com a implementação do sistema nacional Gov.br na página de serviços do órgão, agora os candidatos podem fazer essa consulta online. Para ter acesso, basta entrar no site www.detran.ba.gov.br, na seção 'serviços' e portal de serviços...
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O mês de novembro marca a empolgação para as compras da Black Friday. Em pesquisa disponibilizada pela Plataforma Gente (Globo), 50% dos consumidores afirmam ter a intenção de comprar algum produto nesse período -- aumento de 3% em comparação com o ano passado. O risco da estação é cair em fraudes envolvendo falsos descontos, fretes abusivos e propaganda enganosa.
De acordo com a coordenadora do curso de Direito da Faculdade Pitágoras Eunápolis, Thamara Balbino, os golpes são possíveis tanto no ambiente on-line quanto nas lojas físicas...
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O Ministério Público estadual (MP), em parceria com a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado da Bahia (Procon), Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) e a Defensoria Pública do Estado (DPE), apresentou uma Nota Técnica para alertar os consumidores quanto a possíveis abusos praticados pelos estabelecimentos de ensino para o ano letivo de 2023.
O documento foi assinado na sede do MP estadual, no CAB, pelos promotores de justiça Solon Dias, coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (Ceacon), e Thelma Leal; pelo superintende do Procon, Tiago Venâncio; pela defensora pública Eliana Reis; Eva Pestana, gerente da Codecon; e Iratan Boas, diretor de fiscalização do Procon. Também esteve presente no evento de assinatura a analista técnica do Ceacon Gabriela Marins...
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento publicou uma portaria que submete uma proposta conjunta do ministério, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a uma consulta pública por 90 dias.
A proposta estabelece as diretrizes e exigências para o registro dos agrotóxicos, seus componentes e afins para culturas com suporte fitossanitário insuficiente (CSFI), também conhecidas como minor crops, e pequenos usos, bem como o limite máximo de resíduos permitido...
No dia que quebrou o silêncio e fez um pronunciamento no Palácio da Alvorada após o resultado da eleição, o presidente Jair Bolsonaro (PL), horas antes, consultou os militares do Exército Brasileiro sobre a possibilidade de judicializar o resultado das urnas.
A justificativa seria de que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderia ser considerado inelegível por conta das condenações na Lava Jato...
A nova resolução normativa da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que determinou o fim da limitação do número de consultas e sessões com psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas começou a valer nesta terça-feira (1º) para todos os planos de saúde regulamentados, contratados após a Lei 9.656/1998 ou adaptados à lei, que tiverem cobertura ambulatorial, ou seja, de consultas e exames.
A decisão foi tomada no dia 11 de julho em reunião extraordinária da diretoria colegiada da agência...
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As pessoas que possuem alguma dívida e estão interessadas em negociá-las já podem se programar para participar do 'Mutirão de Negociação' do Procon da Faculdade de Petrolina (Facape). A iniciativa tem o objetivo de facilitar a negociação direta de dívidas entre os consumidores e diversas instituições cadastradas.
De acordo com a coordenadora do Procon Facape, Geraldine Cavalcanti, a proposta é que, durante o evento, as pessoas possam buscar as melhores opões de negociação para quitar suas dívidas e iniciar o novo ano com o nome limpo. ..
A Polícia Militar da Bahia (PMBA), através da 91ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) / Capim Grosso, Unidade Operacional pertencente ao Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N), comandado pelo Coronel PM Valter Araújo, em operação conjunta com a Polícia Civil (PC), apreendeu nesta sexta-feira (28), por volta das 17h, na rua 15 de novembro, bairro Oliveira, Capim Grosso, duzentos e sessenta e cinco quilos (265kg) de maconha (cannabis sativa), prensada, pronta para consumo.
Ainda foram apreendidos, aproximadamente, sete quilos (7kg) de uma substância análoga ao crack. Quinta-feira (27), por volta das 18h00, a central da PMBA tomou conhecimento da ocorrência de um homicídio que vitimou uma jovem de 19 anos...
Nesta última semana do mês de outubro, o Procon Juazeiro realizou uma fiscalização em supermercados e atacadistas da cidade, com o objetivo de instruir comerciantes e funcionários sobre o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e sobre a Lei 10.962/2004, que dispõe sobre a oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor.
A ação foi em continuidade a uma série de fiscalizações em estabelecimentos comerciais e de serviços da cidade, em caráter educativo e informativo. Os fiscais do Procon visitaram seis supermercados e atacarejos. Nenhuma irregularidade foi apurada...
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Cerca de 471 mil contribuintes que haviam caído na malha fina e acertaram as contas com o Fisco receberão R$ 800 milhões. A Receita Federal abre nesta segunda-feira (24) consulta ao lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física de outubro.
A consulta pode ser feita a partir das 10h desta segunda-feira, na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones...
Com o objetivo de otimizar a atuação dos membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) na fiscalização do abate clandestino de animais, o Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor (CAO Consumidor) expediu Nota Técnica nº 03/2022, sem caráter vinculativo, com orientações para implementação do programa institucional Carne de Primeira.
Por meio da nota, o CAO Consumidor sugere uma estratégia de atuação que pode ser adotada pelos promotores de Justiça a fim de coibir a produção e comercialização ilegal de produtos de origem animal...
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O Projeto GEF Terrestre – Estratégias de conservação, restauração e manejo para a biodiversidade da Caatinga, Pampa e Pantanal é um projeto do governo brasileiro, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), tendo como Agência implementadora o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID e como agência executora o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade – FUNBIO. Será executado por meio de unidades operativas situadas no MMA, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Jardim Botânico do Rio de Janeiro, Unidades de Conservação (UCs) e órgãos estaduais.
A ararinha-azul (Cyanopsita spixii) é uma espécie de ave exclusiva da Caatinga brasileira, considerada um símbolo da necessidade de conservação da biodiversidade. A estratégia do governo federal brasileiro, coordenada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), foi capaz de integrar ações de diversas instituições brasileiras e internacionais, públicas e privadas, gerando resultados significativos para a recuperação da espécie. Como forma de aumentar a população cativa, recuperar e conservar o habitat de ocorrência histórica da espécie, o Plano de Ação Nacional (PAN) para a Conservação da Ararinha-azul foi publicado em 2012 pelo ICMBio, sendo o manejo populacional ex situ o seu carro chefe nos primeiros cinco anos...
Os funcionários com ensino superior têm, no mínimo, o dobro de renda salarial, em comparação aos que não têm graduação, conforme apontam pesquisas do IBGE e do Ministério do Trabalho. Dados do Ministério da Educação mostram que nas instituições de ensino superior privadas estão a maior quantidade de vagas disponíveis para os milhares de brasileiros que buscam um futuro melhor. Aqueles que querem uma formação de qualidade podem recorrer aos resultados do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).
Dados divulgados, neste mês, sobre o Enade 2021, pelo MEC e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) mostram o desempenho de 7.997 bacharelados, licenciaturas e graduações tecnológicas ofertados por 1.312 instituições de todo o país. O Exame é um dos mais importantes instrumentos avaliativos do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes)...
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