Resultado do Enem 2022 já pode ser consultado. Divulgação das notas foi antecipada pelo MEC

O resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já está disponível na internet, na Página do Participante. Previstas inicialmente para serem divulgadas na próxima segunda-feira (13), as notas foram antecipadas, informou o Ministério da Educação (MEC). 

Os estudantes poderão se planejar melhor para ingressar no ensino superior por meio do Sisu [Sistema de Seleção Unificada], Prouni [Programa Universidade para Todos] e Fies [Fundo de Financiamento Estudantil, diz mensagem do MEC nas redes sociais...

Aumenta porcentagem de consumidores inadimplentes muito endividados em 2022, aponta pesquisa da Boa vista

Uma pesquisa realizada pela empresa de inteligência analítica Boa Vista revela que 42% dos consumidores inadimplentes se consideraram muito endividados durante o 2º semestre de 2022. No mesmo período de 2021, esses eram 32%, enquanto no primeiro semestre de 2022, eram 37%.

Nível de endividamento

Fonte: Boa Vista..

Mais de 226 mil vagas estão disponíveis para consulta no Sisu

Mais de 226 mil vagas em instituições públicas de ensino superior estão disponíveis para consulta no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Ministério da Educação (MEC). Na primeira edição deste ano, são 226.399 vagas de 6.402 cursos de graduação em 128 instituições (federais, estaduais ou municipais) , sendo 63 universidades federais.

As inscrições terão início no dia 16 de fevereiro e vão até as 23h59 (horário de Brasília) do dia 24 de fevereiro. De acordo com o MEC, os interessados podem visualizar as vagas disponíveis no site do Sisu, por modalidade de concorrência, curso, turno, instituição e localização.  É possível acessar também a íntegra do documento de adesão de cada uma das instituições participantes...

Marcação de consultas e exames na Secretaria de Saúde de Juazeiro é apenas para públicos prioritários; confira fluxo

A marcação de consultas e exames realizada diretamente na Secretaria de Saúde de Juazeiro (Sesau) é voltada apenas para públicos prioritários. Devem fazer a marcação na Sesau apenas pacientes oncológicos, com fibromialgia, com lúpus, pacientes que estão em Tratamento Fora do Domicílio (TFD), pré-operatório, ressonância, tomografia e cateterismo. Os demais devem buscar a Unidade Básica de Saúde (UBS) do seu território.

Documentação-Para fazer a marcação na Secretaria de Saúde é preciso apresentar, obrigatoriamente, a seguinte documentação:..

Consumidores vão poder pagar conta de luz via Pix daqui a 4 meses

Principal meio de pagamento entre os brasileiros, o pix poderá ser usado para pagar contas de luz em todas as unidades da federação. Isso é o que prevê uma resolução aprovada nesta terça-feira (25/1), pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). 

Segundo a medida, as distribuidoras de energia poderão disponibilizar o QR Code para pagamento via pix independentemente da solicitação do consumidor. As concessionárias terão 120 dias para se adaptar à nova regra. ..

Mais de R$ 10 milhões serão pagos em lote residual de restituição do IR na Bahia

A Receita Federal inicia, nesta terça-feira (24), a consulta ao lote residual de restituição multiexercício do IRPF do mês de janeiro deste ano. Na Bahia, o lote inclui restituições dos anos de 2009 a 2022, com exceção de 2010, 2011 e 2013, pois não houve declarações de baianos neste lote residual.
A expectativa é que sejam creditadas restituições para 5.568 contribuintes, que pode gerar um valor de R$ 10.814.276,49.

A maior parte é relativa ao exercício do ano 2022, quando cerca de 2.948 contribuintes devem realizar a ação. O valor total é de R$ 4.787.594,52...

PROCON DA FACAPE RETORNA ATENDIMENTO A CONSUMIDORES

As pessoas que têm interesse nos serviços relacionados ao Direito do Consumidor já podem se dirigir ao Procon da Faculdade de Petrolina (Facape). Após recesso, as atividades retornaram à normalidade nesta segunda-feira (9) de forma presencial na instituição.

O projeto acadêmico funciona há mais de 10 anos e atende em média 15 consumidores por dia. No ano passado foram atendidos mais de 1800 casos além das audiências de conciliação que tem como objetivo solucionar os casos de forma administrativa sem recorrer ao judiciário...

Morador do João Paulo II reclama de falta informações sobre consultas em UBS

O morador do João Paulo II, Rivaldo Oliveira, entrou em contato com a redação da RedeGN nesta sexta-feira (13) para denunciar a desorganização nas marcações de consultas na Unidade de Saúde Básico do bairro. 

De acordo com ele, a equipe da instituição de saúde não esclarece aos usuários do serviço sobre a quantidade de vagas disponíveis. Imagens de vídeo gravadas por ele mostram a recepção cheia, com pacientes que aguardam a marcação...

Governo Federal sanciona lei que regulamenta prática da telessaúde no país

O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que autoriza e regulamenta a prática da telessaúde em todo o Brasil. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União de ontem (28).  

A medida, segundo o Ministério da Saúde, vai possibilitar a intensificação do acompanhamento remoto de pacientes e a ampliação do atendimento médico...

Termina nesta segunda, 26, o prazo para participar da consulta pública sobre os benefícios da hemoglobina glicada na jornada da pessoa com diabetes

Mais de 16 milhões de pessoas vivem com o diabetes no Brasil, segundo o Ministério da Saúde (MS). O número, que coloca o país em 5º lugar no ranking global da Organização Mundial da Saúde (OMS), também lança luz às iniciativas que contribuem com a jornada de pacientes que enfrentam esta batalha.

"Queremos viver em uma sociedade onde a prevenção é parte essencial das estratégias de atendimento à saúde. Uma sociedade onde milhares de vidas podem ser salvas todos os dias com o diagnóstico precoce e acesso ao acompanhamento e tratamento adequados"...

Procon Juazeiro orienta consumidores sobre compras de Natal

Faltando dois dias para o Natal, o Procon Juazeiro orienta com dicas, consumidores que irão às compras de última hora. Para não ter dor de cabeça na compra dos presentes, uma das recomendações é a pesquisa prévia dos produtos, sempre levando em consideração o custo e a qualidade do que deseja adquirir.

Para o coordenador executivo do Procon, Carlos Macêdo, é importante que haja um planejamento prévio, do quanto pode e pretende se gastar, evitando despesas desnecessárias que podem gerar o endividamento. "Outro ponto importante, é que o consumidor também deve sempre requerer a nota fiscal e o cupom fiscal, que são documentos de fornecimento obrigatório, que se equivalem para fins de garantia. Mas vale destacar que o cupom fiscal se desgasta muito facilmente, tornando-se ilegível com o passar do tempo e perdendo o seu valor. A recomendação, neste caso, é tirar uma cópia do documento ou solicitar ao vendedor uma nota fiscal completa para evitar problemas", alerta Carlos...

Consultório na Rua atende mais de 700 usuários em Petrolina

Com uma estratégia instituída através de Política Nacional de Atenção Básica, a atuação do Consultório na Rua tem por finalidade ampliar o acesso da população em situação de rua aos serviços de saúde, ofertando, de maneira mais oportuna, atenção integral à saúde para esse grupo populacional, que se encontra em situação de vulnerabilidade.

É com esse objetivo, os profissionais da Secretaria de Saúde de Petrolina atuam diariamente e, somente este ano, atendeu 762 usuários nas mais diversas necessidades de assistência à saúde...

Consumidor tem até 6 de janeiro para garantir isenção de taxa de energia solar

Os consumidores que pretendem instalar um sistema fotovoltaico em suas residências ou empresas, tem até o dia 6 de janeiro de 2023 para aderir à energia solar sem o pagamento da tarifa de distribuição. O benefício, fruto da Lei 14.300/22, que instituiu o Marco Legal da Geração Distribuída, vem ampliando a corrida pela instalação de projetos da energia limpa, renovável e sustentável que usa a luz do sol como fonte de eletricidade e diminui os gastos com a conta de luz em até 90%.

De olho neste prazo e na isenção, pelos próximos 23 anos, de encargos para os futuros consumidores de energia solar, o Sicredi Vale do São Francisco, desenvolveu uma linha de financiamento que é uma ótima opção para tirar esse sonho do papel. A solução contempla o projeto elaborado por uma empresa especializada, os equipamentos, placas, inversores e acessórios. Tudo com taxas acessíveis e prazo de até 60 meses para pagar...

O efeito da Copa do Mundo na economia brasileira

O Brasil enfrenta a Suíça nesta segunda (28), depois da vitória da Seleção por 2x0 contra a Sérvia na estreia (24) na Copa do Mundo do Catar. Historicamente, a competição mexe com o Brasil.

De quatro em quatro anos, cresce o sentimento de orgulho dos brasileiros, que se vestem de verde e amarelo, pintam ruas e se juntam para assistir aos jogos...

Detran-BA disponibiliza consulta online para exames da primeira habilitação

Entre as novidades e modernização dos serviços, o Detran-BA (Departamento Estadual de Trânsito), está disponibilizando para os usuários que estão no processo da primeira CNH – Carteira Nacional de Habilitação – a consulta para as datas disponíveis de agendamentos, tanto para as provas teóricas como os exames práticos.

Com a implementação do sistema nacional Gov.br na página de serviços do órgão, agora os candidatos podem fazer essa consulta online...

Detran-BA disponibiliza consulta online para exames da primeira habilitação

Entre as novidades e modernização dos serviços, o Detran-BA (Departamento Estadual de Trânsito), está disponibilizando para os usuários que estão no processo da primeira CNH – Carteira Nacional de Habilitação – a consulta para as datas disponíveis de agendamentos, tanto para as provas teóricas como os exames práticos.

Com a implementação do sistema nacional Gov.br na página de serviços do órgão, agora os candidatos podem fazer essa consulta online. Para ter acesso, basta entrar no site www.detran.ba.gov.br, na seção 'serviços' e portal de serviços...

Artigo - Consumidores, atenção a golpes e fraudes na Black Friday

O mês de novembro marca a empolgação para as compras da Black Friday. Em pesquisa disponibilizada pela Plataforma Gente (Globo), 50% dos consumidores afirmam ter a intenção de comprar algum produto nesse período -- aumento de 3% em comparação com o ano passado. O risco da estação é cair em fraudes envolvendo falsos descontos, fretes abusivos e propaganda enganosa.

De acordo com a coordenadora do curso de Direito da Faculdade Pitágoras Eunápolis, Thamara Balbino, os golpes são possíveis tanto no ambiente on-line quanto nas lojas físicas...

MP assina nota técnica para evitar abusos nos pedidos de material escolar

O Ministério Público estadual (MP), em parceria com a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado da Bahia (Procon), Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) e a Defensoria Pública do Estado (DPE), apresentou uma Nota Técnica para alertar os consumidores quanto a possíveis abusos praticados pelos estabelecimentos de ensino para o ano letivo de 2023.

O documento foi assinado na sede do MP estadual, no CAB, pelos promotores de justiça Solon Dias, coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (Ceacon), e Thelma Leal; pelo superintende do Procon, Tiago Venâncio; pela defensora pública Eliana Reis; Eva Pestana, gerente da Codecon; e Iratan Boas, diretor de fiscalização do Procon. Também esteve presente no evento de assinatura a analista técnica do Ceacon Gabriela Marins...

Consulta pública vai tratar de agrotóxicos para culturas minor crops

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento publicou uma portaria que submete uma proposta conjunta do ministério, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a uma consulta pública por 90 dias.

 A proposta estabelece as diretrizes e exigências para o registro dos agrotóxicos, seus componentes e afins para culturas com suporte fitossanitário insuficiente (CSFI), também conhecidas como minor crops, e pequenos usos, bem como o limite máximo de resíduos permitido...

Bolsonaro consultou Exército sobre judicializar eleições e não teve apoio, diz TV

No dia que quebrou o silêncio e fez um pronunciamento no Palácio da Alvorada após o resultado da eleição, o presidente Jair Bolsonaro (PL), horas antes, consultou os militares do Exército Brasileiro sobre a possibilidade de judicializar o resultado das urnas. 

A justificativa seria de que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderia ser considerado inelegível por conta das condenações na Lava Jato...