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No final do mês de maio, foi notícia no meio jurídico a decisão do Supremo Tribunal Federal em torno da relação de trabalho existente entre motorista de aplicativo e a plataforma.
Tratou-se de decisão monocrática do ministro Alexandre de Moraes, que julgou procedente a reclamação constitucional para deslocar a competência para a Justiça Comum...
O governador Jerônimo Rodrigues lançou, na manhã desta quinta-feira (18), no Gran Hotel Stella Maris, o programa Juventude Produtiva, ação do Governo do Estado por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), que tem o objetivo de criar oportunidades para autonomia econômica de jovens com idade entre 16 e 29 anos.
O evento contou com a presença do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, que assinou na ocasião o Protocolo de Intenções para implantação do Novo SineBahia como projeto-piloto nacional e anunciou a Escola do Trabalhador 4.0...
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, estará em Salvador nesta quinta-feira (18) para o lançamento do programa Juventude Produtiva, ação do Governo da Bahia por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre).
O ministro também assinará Protocolo de Intenções para implantação do Novo SineBahia como projeto-piloto nacional e anunciará a Escola do Trabalhador 4.0. O evento acontece a partir das 10h, no Grand Hotel Stella Mares...
A Organização Mundial de Saúde anunciou recentemente o fim da pandemia da covid-19, mas os impactos trazidos pela doença, principalmente, no mercado de trabalho continuam.
Com o modelo de digitalização das atividades em alta nos últimos dois anos, agora as empresas entram numa segunda fase que é de ajustar esses processos para evitar o que chamam de burnout digital, ou seja, esgotamento físico e mental extremo do funcionário, decorrente da rotina de exposição excessiva a computadores, celulares e tablets...
Com apoio da Prefeitura Municipal de Juazeiro, o Encontro Macrorregional Norte do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador na Bahia (Fetipa) reuniu representantes de municípios da região norte da Bahia para dialogar sobre experiências no combate ao trabalho infantil na Bahia.
O evento aconteceu nesta segunda-feira (08), no auditório do Colégio Estadual Luiz Eduardo Magalhães, em Juazeiro...
Com apoio da Prefeitura Municipal, Juazeiro vai receber nesta segunda-feira (08), a partir das 8h30, no auditório do Colégio Modelo Luiz Eduardo Magalhães, o Encontro Macrorregional Norte do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fetipa).
O evento vai reunir representações de diversos municípios da região norte da Bahia e faz parte da iniciativa do fórum de interiorizar suas ações e incentivar articulações entre entidades governamentais e não-governamentais para prevenção e erradicação do trabalho infantil...
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O Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N), com 50 municípios na área de responsabilidade, comandado pelo Coronel PM Valter Araújo, em cumprimento às diretrizes estratégicas do Excelentíssimo Senhor Coronel PM Coutinho, Comandante-Geral, após análise dos índices dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), no comparativo ao mesmo período de 2022, observou:
Redução no mês de *abril de 2023*, em:..
A Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina (UPAE) realizou, esta semana (26, 27 e 28), um treinamento sobre assédio no ambiente de trabalho. O momento foi realizado pelo Núcleo de Educação Permanente (NEP) e envolveu toda a equipe operacional, composta por agentes de recepção e portaria, maqueiro, e os profissionais do serviço de arquivo médico e estatística (SAME).
"Falamos basicamente sobre assédio moral e sexual, stalking e bullying, as formas de identificação, prevenção e combate no ambiente de trabalho. Fizemos alusões com situações compatíveis ao nosso dia a dia, discutimos a legislação vigente sobre o tema e as consequências dessa prática. E no final salientamos os canais de denúncia", esclarece a enfermeira gerente do NEP, Hendi Fernandes...
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De janeiro a março deste ano foram registrados 2.409 acidentes de trabalho na Bahia, com 24 mortes. As informações são da Superintendência Regional do Trabalho (SRT), vinculada ao Ministério Público do Trabalho (MPT).
O MPT abriu um inquérito para apurar um acidente de trabalho que aconteceu em Porto Seguro, no extremo-sul da Bahia. O homem trabalhava em uma empresa de construção civil e morreu enquanto limpava uma máquina de misturar concreto...
Com o objetivo de dialogar sobre a realização de ações efetivas para garantir a segurança nas escolas juazeirenses, a Prefeitura de Juazeiro promoveu nesta segunda-feira (17), uma reunião envolvendo representantes de diversas secretarias e órgãos municipais, Policia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Câmara de Vereadores, APLB-Sindicato e Secretaria de Educação Estadual.
A Prefeita Suzana Ramos, mesmo se recuperando de um problema de saúde fez questão de participar da reunião por vídeo conferência, e enfatizou que a gestão municipal está empenhada e buscando desenvolver ações para garantir a segurança de todos que fazem a Educação em Juazeiro...
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A Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina (UPAE) deu início esta semana (13) à campanha Abril Verde - uma iniciativa que busca conscientizar a população sobre a importância da saúde e segurança no trabalho. A UPAE adere à campanha todos os anos e busca realizar ações de conscientização junto a todos os trabalhadores do serviço.
As atividades são realizadas pela Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), em parceria com o Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT). Este ano, o grupo está realizando ações in loco visando a conscientização sobre o comportamento prevencionista no que tange à segurança e saúde do trabalhador da saúde...
A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp), encerrou nesta quarta-feira (12), no auditório da Escola de Gestão Pública (Egesp), um importante ciclo de palestras e treinamentos voltados para o combate ao assédio moral no ambiente de trabalho, direcionado aos servidores municipais. O objetivo foi conscientizar e prevenir situações de assédio moral nas diversas áreas da administração pública.
Durante o ciclo de palestras, ministradas pela advogada Letícia Silveira, especialista em Direito do Trabalho, os servidores foram orientados sobre as formas de assédio moral, os impactos negativos na saúde do trabalhador e as medidas legais para enfrentar essa prática. Também foram apresentadas formas de denúncia e apoio psicológico disponíveis na instituição...
De acordo com o Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, em 2022, foram registradas 612,9 mil notificações de acidentes de trabalho no Brasil e o número de óbitos chegou a 2,5 mil. A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau), organizou uma programação alusiva a campanha Abril Verde para conscientizar a população e aumentar a segurança nos ambientes de trabalho.
Durante o mês de abril, a equipe do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador de Juazeiro (Cerest) fará ações de prevenção, oficinas e intensificará as inspeções nas unidades saúde da rede municipal. O Cerest também organizou uma programação de visitas a escolas para promover atividades educativas para os estudantes, especialmente, os alunos do EJA (Educação de Jovens e Adultos), além dos profissionais de educação...
Setor essencial em empresas de qualquer porte, a segurança do trabalho deve ser garantida no ambiente laboral. Para alertar sobre a preservação da saúde do empregado, o SESI Pernambuco destaca a importância da campanha Abril Verde, que tem como objetivo a conscientização sobre a prevenção de acidentes de trabalho.
Somente em 2022, o número de notificações de acidentes em Pernambuco aumentou 21,6% em relação ao ano de 2021, de acordo com o Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, mantido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT)...
A prefeita Suzana Ramos e o secretário de Obras e Desenvolvimento Urbano (Sedur), Acauã Santiago, receberam na manhã desta quarta-feira (29), o procurador chefe do Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT/BA), Luís Carneiro, e outros membros da instituição que apresentaram os avanços na construção da nova sede do MPT de Juazeiro. A previsão é que a obra fique pronta na segunda quinzena de agosto deste ano.
Na oportunidade, a gestora do município reafirmou o compromisso em trabalhar junto ao ministério, e assumiu o compromisso de realizar um estudo de viabilização do acesso à nova sede da instituição, atendendo um pedido do procurador Luís Carneiro...
A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Escola de Gestão Pública (Egesp), promoverá a partir desta quarta-feira (29) até o dia 12 de abril, uma série de treinamentos para servidores de todos os setores da prefeitura que exercem cargos de chefia sobre assédio moral no ambiente de trabalho.
A programação terá início no auditório da Secretaria Municipal de Educação (Seduc), localizado na Rua Antônio Pedro, nº 139, centro, com servidores da Seduc e Procuradoria Geral do Município (Pgm)...
Em reunião com representantes de diversas secretarias e órgãos da gestão municipal, da Coelba e da CLC - Construtora Luiz Costa, empresa vencedora da licitação, a prefeita Suzana Ramos criou, nesta segunda-feira (27), um grupo de trabalho intersetorial para acompanhamento das obras da Travessia Urbana.
O encontro foi mais um passo para o início da obra tão aguardada pela população juazeirense. Durante a reunião, a prefeita Suzana Ramos falou sobre a importância do grupo de trabalho para a agilidade da obra...
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Existe uma interpretação rotineira de que, em caso de dispensa de empregada gestante, quando ela recusa o convite para retornar ao trabalho, estaria abusando do seu direito porque há entendimento corrente de que a estabilidade provisória no emprego, prevista no ADCT, artigo 10, "b", condicionaria o gozo do direito à preservação do vínculo de emprego.
O ato de recusa da empregada, portanto, seria caracterizado como abuso de direito e renúncia aos direitos do período da estabilidade provisória...
Sete trabalhos de médicos residentes em pediatria do Hospital Dom Malan em Petrolina, Sertão de Pernambuco, foram selecionados para o 2º Congresso Sul-Americano que acontecerá em São Paulo, junto com o 4º Congresso Paulista de Urgências e Emergências Pediátricas.
Os eventos acontecem esta semana, de 22 a 25 de março no Centro de Convenções Frei Caneca, em São Paulo (SP)...
Durante a inauguração da obra de reforma e revitalização da Feira da Cohab Massangano, na noite desta sexta-feira (17), Miguel Coelho comemorou o resultado satisfatório das intervenções, iniciadas ainda em sua gestão como prefeito de Petrolina, e engrandeceu o trabalho realizado e as novas obras que serão anunciadas pelo seu sucessor, Simão Durando.
"Aqui, Simão, você bem sabe que é a realização de um sonho, não só da Cohab Massangano, mas para todos os feirantes, comerciantes e todos que gostam de frequentar este local. Agora, essa parte da cidade vai poder desfrutar de um equipamento moderno, limpo, seguro por conta da iluminação e com internet disponível para poder ajudar na geração de novos negócios", destacou Miguel...
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