O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, pouco antes das 15h, o julgamento sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas.
A sessão está sendo acompanhada no plenário da Corte por cerca de 50 lideranças indígenas. De lado de fora, policiais do grupamento de choque da Polícia Militar do Distrito Federal fazem a segurança do edifício-sede da Corte. Até o momento, não foram registrados incidentes...
O cantor Flávio José disse, durante o show no São João de Campina Grande, nessa sexta-feira (2), que teve o tempo de apresentação reduzido contra a própria vontade.
De acordo com o artista, a previsão era de que o show durasse 1h30, mas, minutos antes do início da apresentação, a organização pediu que ele diminuísse o repertório...
A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), realizou, nesta sexta-feira (02), mais um encontro formativo na Escola de Formação de Educadores Parlim (Efep).
Dessa vez, para os educadores atuantes nas turmas do projeto Sala de Aprendizagem de Tempo Integral (SATI). O encontro teve como objetivo orientar os professores, a fim de qualificar cada vez mais o trabalho realizado em sala de aula...
A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, disse ter esperança de que o Senado rejeite o Projeto de Lei nº 490, cujo texto base foi aprovado na terça-feira (30), na Câmara dos Deputados, por 283 votos favoráveis e 155 contrários.
“Apesar do que assisti terça, tenho esperança e acredito que os parlamentares e as parlamentares comprometidos com a vida irão se empenhar para barrar o projeto no Senado”, declarou a ministra ao participar, nesta quarta (31), de uma audiência pública a convite da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Câmara dos Deputados...
O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) divulgou nota nesta terça-feira (30) em que classificou a aprovação do marco temporal pelos deputados federais como um “genocídio legislado”. A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça o projeto de lei que estabelece o marco temporal para demarcação de terras indígenas. O projeto segue agora para o Senado.
Pelo projeto aprovado, serão consideradas terras tradicionais, passíveis de demarcação, as que foram ocupadas pelos povos indígenas até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Após essa data, as áreas não poderão ser demarcadas...
O plenário da Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira (30) o projeto de lei do marco temporal de demarcação de terras indígenas (PL 490/2007). Para lideranças indígenas, o projeto representa “grande ameaça” à sua vida e por isso eles se dizem dispostos a lutar e resistir contra a aprovação. Na manhã de hoje (30), indígenas guarani, que vivem no Pico do Jaraguá, em São Paulo, bloquearam a Rodovia dos Bandeirantes, na altura do km 20, no sentido São Paulo, para protestar.
“Não sei dizer se vamos conseguir impedir essa votação. Mas o que posso afirmar é que nós estamos cansados de sofrer essa violência. Estamos cansados de ser ameaçados e de ter nossa vida sob todo esse impacto que o não indígena nos traz”, disse Thiago Karai Djekupe, uma das lideranças da terra indígena Jaraguá, em São Paulo, em entrevista nessa segunda-feira (29) à Agência Brasil...
O Distrito de Irrigação Senador Nilo Coelho (DINC), dará continuidade às atividades de recuperação de placas do Canal Principal, estrutura na qual é realizada a distribuição de água aos mais de 2.300 usuários do Projeto de Irrigação Senador Nilo Coelho. As intervenções previstas na 3ª Parada de Manutenção, iniciarão na próxima sexta-feira (26) e serão concluídas no domingo (28).
A Parada de Manutenção consiste na execução de atividades programadas no Plano Operativo Anual do DINC (POA), com objetivo de melhorar as estruturas do Projeto que estão em operação há mais de 30 anos. Nesta 3ª Parada, o setor de manutenção, irá recuperar placas do Canal Principal, no Km 51, próximo a Vila do Núcleo 7. ..
Infelizmente Juazeiro tem uma estranha tradição de apagamento de sua própria história. Nem preciso citar os inúmeros exemplos ao longo dos anos posto ser de conhecimento geral.
Destruição do patrimônio histórico que, aliás, não resultou em outro tipo de desenvolvimento urbano ou "progresso". A cidade se mutilou para continuar pequena e tacanha com infraestrurura frágil. ..
A educação sempre foi uma das prioridades da Prefeitura de Petrolina, que busca oferecer o melhor ensino e infraestrutura para os alunos da rede municipal. Prova disso, é que a atual gestão está executando, atualmente, a construção de quatro unidades de ensino, uma delas é a Escola de Tempo Integral do bairro Antônio Cassimiro.
Com 60% da obra concluída e executada com o que há de mais moderno e inovador, a construção dessa instituição é modular, que além de ser mais sustentável, possui maior resistência, versatilidade e melhor custo benefício. ..
No próximo dia 17 de maio, estará na pauta de julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, a Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 5783 (ADI 5783) sobre o marco temporal das Comunidades Tradicionais de Fundo e Fecho de Pasto da Bahia. A ministra Rosa Weber é a relatora da ADI, proposta pela Procuradoria Geral da República, em setembro de 2017, a partir do entendimento da PGR de que o estabelecimento de um prazo final até 31 de dezembro de 2018 para que as comunidades protocolem os pedidos de emissão da certidão de autorreconhecimento e de regularização fundiária de seus territórios tradicionais é inconstitucional.
Esse prazo foi estipulado no ano de 2013, a partir do art. 3o, §2o, da Lei n.o 12.910, de 11 de outubro de 2013, instituída pelo Estado da Bahia. Com a proximidade do julgamento, mais de 200 organizações da sociedade civil e entidades de classe, já assinaram uma carta na qual pedem que o STF rejeite o marco temporal. (Leia na íntegra aqui). Caso essa ADI não seja acatada, haverá um impacto negativo incalculável ao direito de povos e comunidades tradicionais em geral, que não se limita apenas às comunidades de fundo e fecho de pasto, mas às demais que têm o modo de vida tradicional e a posse ancestral dos seus territórios, ao passo em que também reforça a tese do marco temporal...
Poeta e cantador quando cisma de melodiar um fato e dar letra a um causo "qualquer", não há impedimento que o remova da ideia. "Todo show que eu faço, tem uma galega perto do palco".
Justificativa razoável o suficiente para criar um xote e chamá-lo de "Xote da Galega" e, assim, celebrar galegas forrozeiras e apreciadoras de um dos nomes mais atuantes em prol da cultura nordestina, o cantor, compositor, poeta e escritor Maciel Melo, 61. ..
O turismo baiano se mantém em expansão, como demonstram estudos relativos a fevereiro de 2023, no período do Carnaval, na alta temporada. Segundo pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Bahia superou em 5,4% a média nacional, nas atividades turísticas durante o mês, em relação ao mesmo período de 2022.
O crescimento do estado foi de 20,2%, enquanto o país registrou 14,8%. Já no levantamento sobre a receita no setor, a Bahia cresceu 36%, superando também o índice nacional, que ficou em 34,1%. ..
Moradora do Distrito de Lagoa do Pires, no interior de Uauá, Anna Bheatriz venceu a primeira etapa do programa The Voice Brasil Kids, reality show da Globo que é exibido para todo o Brasil nas tardes de domingo.
No domingo (30) Anna Bheatriz, 13 anos, subiu ao placo e surpreendeu cantando a música “Estranho”, do alto dos seus tons graves, para conquistar a confiança da cantora Iza, que virou a cadeira e a levou para seu time...
A Prefeitura de Curaçá, através da Secretaria de Educação, entregou à comunidade, nesta segunda-feira (24), o Centro Educacional João Matos, um novo espaço, com 11 salas climatizadas e equipamentos do Programa Educação Conectada, que inclui TVs.
A creche vai acolher mais de 183 crianças em tempo integral, garantindo o reforço na qualidade do ensino das crianças do município...
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"São 22 anos de impunidade, de abuso do tempo de espera. Esperar para que haja o julgamento de uma criança, todos esses anos, é ferir a nossa família todos os dias. Hoje, eu sinto como se não fosse uma vitória, porque quando passa muito tempo ela perde o efeito, mas eu quero que eles sejam julgados e que tenham pena máxima".
O desabafo acima é de Marion Terra, mãe do jovem Lucas Terra, que foi estuprado e queimado vivo aos 14 anos. Os acusados do crime são três pastores da Igreja Universal do Reino de Deus. Um deles, Silvio Galiza, foi condenado em 2007 e os outros dois, Joel Miranda e Fernando Aparecido da Silva, começarão a ser julgados nesta terça-feira (25)...
Samba apresentado em agosto de 1962, na onda da bossa nova que se erguera em 1958 no mar da cidade do Rio de Janeiro (RJ), Garota de Ipanema já nasceu moderno e está se (com)provando eterno.
Conhecida em escala planetária, a composição de Antonio Carlos Jobim (1927 – 1994) e Vinicius de Moraes (1913 – 1980) se mantém no topo do ranking anual divulgado pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) com as dez músicas brasileiras mais gravadas no Brasil e no mundo na história da indústria fonográfica...
Entre os bairros São Joaquim e São Francisco, em Sobradinho, uma grande estrutura educacional está sendo construída pelo Governo do Estado. Uma obra executada pelas Secretarias de Educação (SEC) e de Desenvolvimento Urbano (Sedur), por meio da Conder, orçada em R$ 21.041.186,29.
A unidade escolar funcionará em tempo integral e contará com 12 salas, 4 laboratórios, sendo 1 de informática, 1 de línguas, 1 de matemática e 1 de química e física. A unidade também contará com sala multifuncional, auditório, biblioteca, refeitório, quadra poliesportiva coberta com arquibancada, arena de lutas, piscina semiolímpica, campo de futebol Society, com pista de atletismo, e bicicletário...
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O ministro Alexandre de Moraes pediu vista – mais tempo para analisar – a ação do Supremo Tribunal Federal (STF) que julga o cálculo da última fase das chamadas sobras eleitorais.
Moraes fez o pedido nesta sexta-feira (7) e tem até 90 dias para devolver o caso. Depois do prazo, o processo fica liberado para julgamento. Ainda é preciso que a presidente da Corte, ministra Rosa Weber, paute as ações...
Sexta-feira Santa, como estabelece a liturgia do Tempo Litúrgico na Igreja, é o dia do silêncio e da adoração, dia no qual se medita com a Via-Sacra a Paixão de Cristo e se repercorre com Jesus o caminho da dor que leva à sua morte, uma morte que, sabemos, não é para sempre.
A cor vermelha marca a celebração da Paixão do Senhor e o dia é marcado por jejum e abstinência. Segundo antiquíssima tradição, a Igreja na Sexta-feira e no Sábado não celebra os sacramentos...
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O SAAE informa que as ligações de voz do Call Center está temporariamente fora de serviço, após um caminhão quebrar a fiação responsável pelas ligações.
O atendimento continua através do WhatsApp, que é o mesmo número do call-center, 3614-9800...
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