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23 de Novembro de 2024

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Em Aracaju, no encontro de Assembleias Legislativas do Nordeste, Nelson Leal diz que é "hora de bombeiros e não de incendiários"

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Nelson Leal, participou hoje (9.08) do 50 Encontro de Presidentes das Assembleias Legislativas do Nordeste – ParlaNordeste, reunidos na Assembleia Legislativa de Sergipe, em Aracaju, recebidos pelo presidente, deputado Luciano Bispo, pelo governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, e pelo líder do ParlaNordeste, deputado Othelino Neto, da Assembleia do Maranhão. Durante o encontro, Leal criticou o acirramento da crise política no país. "Neste momento, o que mais precisamos é de bombeiros e não de incendiários. O país está pegando fogo, vivendo uma crise política interminável, agravada por uma turbulência institucional, que praticamente paralisou a economia nacional. Como lideranças políticas, temos que usar o bom senso e a razão para não tensionar ainda mais o ambiente",  advertiu Leal.

No encontro de Aracaju também estavam presentes os presidentes das Assembleias Legislativas da do Piauí, Themístocles Filho; do Ceará, José Sarto Moreira; da Paraíba, Adriano Galdino; de Alagoas, Marcelo Victor. Na delegação baiana que foi à capital sergipana, além de Nelson Leal, estavam presentes a deputada Fabíola Mansur (PSP), e os deputados Victor Bomfim (PP), Júnior Muniz (PP), Samuel Junior (PDT)...

Projeto de Lei que cria a Bolsa Escola Esportiva, de autoria do deputado Roberto Carlos, está em tramitação na Assembleia Legislativa

Tramita o Projeto de Lei de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, que visa a criação do programa Bahia Atleta – Bolsa Escola Esportiva no Estado da Bahia, com o objetivo de incentivar técnica e financeiramente os jovens atletas das escolinhas de futebol, associações e projeto na Bahia para melhorar o desempenho esportivo das crianças e adolescentes, além de contribuir para a formação cidadã.

O público-alvo são jovens de famílias com renda mensal abaixo de um salário mínimo, inscritos em Escolinhas Esportivas, Associações ou projetos em áreas caracterizadas por graves indicadores sociais. Os matriculados deverão ter idade mínima de 10 anos. “O programa deve garantir o apoio financeiro para os nossos jovens desenvolverem a iniciação e prática esportiva, sendo um importante canal de socialização positiva”, ressaltou o deputado Roberto Carlos...

Escola Legislativa iniciou por Petrolina curso sobre eleições 2020

A Escola Legislativa da Assembleia de Pernambuco iniciou na quinta-feira (27), em Petrolina, o primeiro de uma série de cursos que promoverá em torno de temas relacionados às novas regras das eleições municipais de 2020. O evento ocorreu na Câmara de Vereadores da cidade e contou com a participação de políticos da região, entre os quais os deputados estaduais Antônio Coelho (DEM) e Lucas Ramos (PSB), assessores parlamentares e profissionais de Direito.

Os palestrantes convidados abordaram vários temas como coligações, prestação de contas e financiamento de campanhas, entre outros. “Queremos conscientizar os candidatos da região sobre a legislação que estará em vigor nas eleições do próximo ano, a exemplo das normas sobre propaganda eleitoral”, informou o presidente da Escola Legislativa, José Humberto Cavalcanti...

Juazeiro: Câmara encerra período legislativo aprovando LDO

A Câmara de Vereadores de Juazeiro encerrou nesta terça-feira (18/06) o primeiro período legislativo de 2019 aprovando a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para 2020. Discutida nas comissões permanentes da Casa, a LDO, encaminhada pelo Poder Executivo como a Mensagem 039/2019, foi aprovada no plenário com a unanimidade dos votos.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Juazeiro, destaca para o exercício de 2020, como prioridade, o ensino, a saúde e a recuperação da infraestrutura, se adequando à realidade orçamentária e fiscal do município. Na mensagem o Prefeito Paulo Bonfim ao mesmo tempo que diz esperar discussão e aprovação da proposta, destaca as prioridades e o compromisso com a austeridade dos gastos públicos...

Qualirede emite nota sobre convite da Assembleia Legislativa da Bahia

Na manhã desta terça-feira (18) o Blog GJ Notícias sobre audiência pública convocada pela Comissão de Saúde e Saneamento Básico da Assembleia Legislativa da Bahia que segundo o deputado Alan Sanches, a empresa Qualirede que administra o Planserve teria se negado a comparecer. Em nota, a Qualirede fez o seguinte esclarecimento:

Nota à imprensa..

Detrans se manifestam contra projeto que flexibiliza legislação de trânsito

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) endossou a nota enviada à imprensa pela Associação Nacional dos Detrans (AND) contra o projeto do governo federal que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A associação reclama que os estados não foram ouvidos e acusa a União de não ter feito os estudos técnicos para a elaboração das mudanças. Confira o texto da nota, na íntegra:

A AND – Associação Nacional dos DETRANs - vem, por meio desta, se manifestar sobre o PL 3267/2019, de iniciativa do Poder Executivo Federal e encaminhado ao Poder Legislativo no dia 04/06/2019, fazendo-o de acordo com o abaixo disposto...

Audiência pública debate "Precarização do Trabalho e Terceirização na Saúde" nesta segunda-feira, 03, na Assembleia Legislativa

Nesta segunda-feira, 03, às 9 horas, na Sala Herculano Menezes, realiza-se na Assembleia Legislativa (ALBA) uma Audiência Pública com o tema:"Precarização do trabalho e Terceirização na Saúde" requerida pela Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, proposta pelo deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) a pedido do Fórum de Sindicatos de Saúde compostos pelo Sindicato dos Enfermeiros do Estado da Bahia (SEEB), Sindicato dos Nutricionistas do Estado da Bahia (SindNut), Sindicato dos Técnicos e Auxiliares em Radiologia do Estado da Bahia (Sindimagem) eSindicato dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais do Estado da Bahia (Sinfito-BA). O objetivo é debater e denunciar a falta de proteção às trabalhadoras e trabalhadores, a precarização do trabalho e exploração que a terceirização proporciona. 

De acordo com a Constituição Federal (artigo 196), a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. "Observamos, porém, que o governador Rui Costa (PT) está na contramão do que estabelece a Constituição quando o direito à saúde é observado pelo prisma dos trabalhadores e trabalhadoras do SUS. Ele investe na terceirização da saúde. Novos hospitais são equipados e estruturados com todo o recurso público, contudo, são repassados à gestão privada, seja através de Parceria Público Privada ou Organizações Sociais da Saúde", avalia Hilton Coelho. ..

O PREÇO ABUSIVO DAS PASSAGENS AÉREAS SERÁ DISCUTIDO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Nelson Leal, convocou para o próximo dia 27 de maio, às 9h30, uma Sessão Especial, no Plenário da Casa, para debater os preços abusivos das passagens aéreas, além das dificuldades que os baianos enfrentam para se deslocar para diversos pontos do país, principalmente para as capitais do Nordeste.

Foram convidados os presidentes das principais companhias aéreas que operam na Bahia: o CEO da Gol, Paulo Kakinoff; da Latam, Jerome Cadier; da Azul, John Rodgerson; e Passaredo, José Luiz Felício Filho. "Os preços cobrados para o transporte aéreo no Brasil, principalmente para quem mora nas regiões Norte e Nordeste, são abusivos. As queixas são generalizadas com relação a tudo: falta de rotas, desrespeito com os passageiros no cancelamento de voos, cobranças de serviços por tudo, até para marcar assentos...

PROJETO PROPÕE INCLUSÃO DA DISCIPLINA EDUCAÇÃO, MORAL ÉTICA NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, NA BAHIA

Projeto de Lei 21.974/2016, de autoria do Deputado Estadual Roberto Carlos (PDT), propõe a inclusão da disciplina "Educação, Moral e Ética" no currículo escolar das escolas da rede pública e privada no Estado.

O Projeto de Lei pretende motivar os estudantes na construção de um conjunto de valores que possibilitem uma melhor convivência com a sociedade, pautada em princípios de respeito e liberdade.
A proposta de inclusão social e ética na grade curricular pretende alcançar alunos do ensino fundamental e médio, na rede pública e privada...

Sessão especial em defesa do BNB proposta por Eduardo Salles acontece dia 29 na Assembleia Legislativa

Evitar a fusão entre o BNB (Banco do Nordeste do Brasil) e o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) proposta pela equipe econômica do governo federal será a pauta principal da sessão especial proposta pelo deputado estadual Eduardo Salles. O evento acontece dia 29 de abril, a partir das 9h, no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia.

Na Bahia, apenas em 2018, o BNB injetou R$ 8,1 bilhões, o que equivale a 20% de todo o orçamento anual do Estado. "A proposta de fusão é um equívoco porque as duas instituições têm funções diferentes e a junção vai, sem dúvida nenhuma, asfixiar a economia do Nordeste", reclama Eduardo Salles...

COMUNITÁRIOS DO BAIRRO MARINGÁ APRESENTAM DEMANDAS DA COMUNIDADE AO EXECUTIVO E AO LEGISLATIVO

Na busca de melhorias para o bairro Maringá, em Juazeiro, esteve presente no Paço Municipal na última quarta-feira (27), uma comissão de moradores formada com o intuito de abrir diálogo com a municipalidade, a qual foi recebida pelo prefeito Paulo Bonfim e pelo Assessor Barbosa Júnior; e também pelo presidente da câmara de vereadores de Juazeiro, Alex Tanuri.

O Assessor do chefe do executivo, o senhor Barbosa Júnior, passou informações sobre os principais programas em andamento na cidade e falou da satisfação do governo municipal de receber as lideranças do bairro, e se colocou à disposição para, a qualquer tempo, receber as demandas levantadas pela presente comissão...

Vereadores de Petrolina participam do Congresso Legislativo de Pernambuco em Gravatá

Os vereadores da Bancada de Oposição da Câmara Municipal de Petrolina estão na cidade de Gravatá, no Agreste do Estado, para participar do Congresso de Vereadores de Pernambuco. O encontro começou na (quinta 28) e transcorre até o domingo (31). O principal Congresso de Vereadores do Estado promovido pela União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), tem a presença de quase dois mil parlamentares no evento, que delibera sobre demandas dos que exercem o Poder Legislativo nos municípios, assim como prioridades de pautas dos municípios pernambucanos.

O presidente da UVP, Josinaldo Barbosa, vereador de Timbaúba, recebeu os vereadores petrolinenses. Como os trabalhos exercidos pelo Poder Legislativo exigem cada vez mais conhecimento técnico, conscientes do papel que precisam desempenhar, os vereadores Cristina Costa, Domingos de Cristália, Gilmar Santos e Paulo Valgueiro, líder da Bancada, estão buscando, sempre que possível, capacitações para prestar um serviço de excelência para a população. Gabriel Menezes e Elismar Gonçalves não viajaram porque já tinham outros compromissos profissionais agendados no mesmo período...

Poder Legislativo precisa se aliar aos docentes do ensino superior, afirma deputado Hilton Coelho (PSOL)

Membro da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) afirmou seu "irrestrito apoio e solidariedade aos docentes do ensino superior que nesta segunda-feira, 18, às 14 horas, realizarão uma manifestação na Casa exigindo respeito e que o Estatuto do Magistério Superior não seja rasgado prejudicando a sociedade e a categoria".

 "Não podemos aceitar que se façam mudanças sem ouvir a categoria e, como foi ao final de 2018, o governador Rui Costa (PT) e sua bancada, no apagar das luzes em uma manobra regimental, aprove modificações no Estatuto do Magistério Superior. O resultado foi a ampliação da carga horária mínima de sala de aula para o regime de dedicação exclusiva. O artigo 12 da Lei 14.039/18 pôs fim à possibilidade de reduzir a carga horária de 12 para 8 horas, em sala de aula, para exercício de pesquisa e extensão pelos docentes em regime de Dedicação Exclusiva (DE). A medida acarreta prejuízos no funcionamento das universidades, na relação com os órgãos de fomento à pesquisa, nos serviços prestados à sociedade, além de afetar o princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão", enfatiza Hilton Coelho...

PM Ronnie Lessa, preso acusado de matar Marielle já foi homenageado na Assembleia Legislativa

O policial militar reformado Ronnie Lessa, apontado como o autor dos 13 tiros que mataram a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes e que foi preso nesta terça-feira (12), já recebeu homenagem na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) em 1998 e perdeu uma perna em um atentado à bomba há dez anos.

Lessa, de 48 anos, foi preso nesta terça na Operação Lume. Além dele, a força-tarefa prendeu o ex-PM Élcio Vieira de Queiroz, de 46 anos, apontado como motorista do carro que perseguiu a vereadora. Queiroz foi expulso da PM em 2015. O atentado que matou Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes completa um ano nesta quinta-feira (12)...

Assembleia Legislativa da Bahia realiza sessão especial dia 14 para lembrar Marielle Franco

A vereadora Marielle Franco, do PSOL do Rio de Janeiro, será lembrada no dia de seu assassinato, 14 de março, pela Assembleia Legislativa da Bahia. O autor do requerimento, deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) convida a sociedade, em especial o movimento de mulheres e de defesa dos Direitos Humanos, a participar da atividade no plenário da Casa às 9h30. "Marielle Franco, mulher, negra, mãe, cria da favela da Maré, socióloga com mestrado em Administração Pública, vereadora da Câmara do Rio de Janeiro eleita pelo PSOL com 46.502 votos, não pode e não será esquecida", afirma.

A mesa diretora da sessão especial, que tem como tema "Vivas por Marielle", além de Hilton Coelho, será composta pela presidenta da Comissão de Direitos Humanos, deputada Neusa Lula Cadore (PT) e pela presidenta da Comissão dos Direitos da Mulher, deputada Olivia Santana (PCdoB). Várias entidades, instituições do movimento social e popular, familiares de Marielle Franco, PSOL do Rio de Janeiro e representações estão sendo convidadas...

DEPUTADO ROBERTO CARLOS RENDE HOMENAGEM ÀS MULHERES PELA PASSAGEM DO SEU DIA


O Deputado Estadual Roberto Carlos (PDT), por ocasião da passagem do dia Internacional da Mulher, neste 8 de março, quer render a todas elas a suas homenagens. 

Autor de diversos projetos de lei, dentre outras ações na Assembleia Legislativa da Bahia, que valorizam e atendem aos anseios das mulheres baianas, o deputado Roberto Carlos quer ensejar a todas elas os votos de muito sucesso e muitas conquistas...

Deputado Alex Lima assume interinamente Presidência da Assembleia Legislativa da Bahia

Como presidente em exercício da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, o deputado estadual Alex Lima (PSB) participou ontem à noite (25.02) da posse da nova diretoria e dos representantes do Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae/BA, na Casa do Comércio. Carlos de Souza Andrade é o presidente do Conselho, enquanto o ex-deputado federal e ex-prefeito de Juazeiro, Jorge Khoury, continua como superintendente, acompanhado de Franklin Santana Santos, na Diretoria Técnica; e de José Cabral Ferreira, na Diretoria Administrativo-Financeira.

Primeiro vice-presidente da ALBA, Lima assumiu interinamente no último sábado a Presidência em substituição ao presidente Nelson Leal, que se afastou temporariamente do cargo em razão de viagem ao exterior. "Vamos  cumprir as orientações do presidente Nelson Leal e tocar os assuntos que já estão em pauta na Casa, como as reuniões das Comissões, do Colégio de Líderes e da Mesa Diretora. Disse ao presidente que ele pode ficar tranquilo: serei mais um José de Alencar e nunca um Michel Temer", brincou o presidente em exercício da ALBA...

Presidente do Sebrae/BA, Jorge Khoury, reivindica legislação estadual para micro e pequenas empresas

O superintendente do Sebrae/Bahia, Jorge Khoury visitou terça-feira (19.02) o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Nelson Leal, quando apresentou um pacote de sugestões para projetos legislativos que facilitam e desburocratizam a vida dos micro e pequenos empreendedores. Acompanhado na audiência pela gerente da unidade de Ambiente de Negócios, Cecília Fonseca e Miranda, Khoury disse que a Bahia ainda não tem uma legislação estadual para tratar especialmente as micro e pequenas empresas.

"A Lei Complementar 123/2006, também conhecida como Lei Geral da Micro e Pequena Empresa ainda carece de uma legislação estadual própria. A aprovação de um marco regulatório baiano representará um apoio importante da Assembleia Legislativa da Bahia ao segmento que mais gera emprego e renda no Estado, que é a microempresa. Com o apoio da ALBA, poderemos unificar a legislação esparsa em um único diploma legal, simplificando a rotina do empreendedor de pequeno porte", destacou o presidente do Sebrae...

Eduardo Salles é escolhido líder da bancada do PP, a maior da Assembleia Legislativa da Bahia

Reeleito para o segundo mandato de deputado estadual com quase 90 mil votos, o quinto mais votado entre os 63 parlamentares, o deputado estadual Eduardo Salles foi escolhido para ser o líder da bancada do PP na Assembleia Legislativa da Bahia, que, ao lado da do PT, é a maior da Casa, ambas com 10 deputados. 

"No meu primeiro mandato pude presidir as comissões de Educação e posteriormente Agricultura, além da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, além de aprovar diversos projetos de leis. Foi um aprendizado muito grande que me preparou para assumir a responsabilidade de ser o líder da bancada", diz Eduardo Salles...

Deputado defende maior abertura do Legislativo para participação da juventude e da população rural

"É preciso ampliar ações para envolver a juventude e a população do campo. Não cabe apenas ter representantes na Casa Legislativa, é preciso que políticas sejam descentralizadas para que o jovem possa adentrar e conhecer o parlamento como um todo. Assim como os agricultores e produtores familiares, que precisam de atenção direta e de apresentar demandas importantes em comissões parlamentares". A fala é do deputado estadual Marcelo Veiga (PSB), que participou da primeira sessão solene da 19ª Legislatura da Assembleia da Bahia (Alba), nesta segunda-feira (4), com a presença do governador Rui Costa (PT), e defendeu a abertura da Casa para jovens e diferentes seguimentos da sociedade, como a população rural. 

Atento ao discurso do chefe do Executivo, Veiga salientou trechos importantes como a promessa de construção de quadras cobertas para a prática desportista, melhorias em colégios estaduais, acesso a saneamento básico, luz e água, além de contratação de professores, construção de policlínicas e de novos hospitais. "É um projeto de sociedade que continua a se desenvolver com a sequência do governo de Rui Costa. Essas ações, assim como outras em setores de infraestrutura e mobilidade urbana, precisam ser finalizadas para modificar ainda mais a vida da população das cidades baianas", afirma. ..

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