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COMUNITÁRIOS DO BAIRRO MARINGÁ APRESENTAM DEMANDAS DA COMUNIDADE AO EXECUTIVO E AO LEGISLATIVO

Na busca de melhorias para o bairro Maringá, em Juazeiro, esteve presente no Paço Municipal na última quarta-feira (27), uma comissão de moradores formada com o intuito de abrir diálogo com a municipalidade, a qual foi recebida pelo prefeito Paulo Bonfim e pelo Assessor Barbosa Júnior; e também pelo presidente da câmara de vereadores de Juazeiro, Alex Tanuri.

O Assessor do chefe do executivo, o senhor Barbosa Júnior, passou informações sobre os principais programas em andamento na cidade e falou da satisfação do governo municipal de receber as lideranças do bairro, e se colocou à disposição para, a qualquer tempo, receber as demandas levantadas pela presente comissão...

Vereadores de Petrolina participam do Congresso Legislativo de Pernambuco em Gravatá

Os vereadores da Bancada de Oposição da Câmara Municipal de Petrolina estão na cidade de Gravatá, no Agreste do Estado, para participar do Congresso de Vereadores de Pernambuco. O encontro começou na (quinta 28) e transcorre até o domingo (31). O principal Congresso de Vereadores do Estado promovido pela União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), tem a presença de quase dois mil parlamentares no evento, que delibera sobre demandas dos que exercem o Poder Legislativo nos municípios, assim como prioridades de pautas dos municípios pernambucanos.

O presidente da UVP, Josinaldo Barbosa, vereador de Timbaúba, recebeu os vereadores petrolinenses. Como os trabalhos exercidos pelo Poder Legislativo exigem cada vez mais conhecimento técnico, conscientes do papel que precisam desempenhar, os vereadores Cristina Costa, Domingos de Cristália, Gilmar Santos e Paulo Valgueiro, líder da Bancada, estão buscando, sempre que possível, capacitações para prestar um serviço de excelência para a população. Gabriel Menezes e Elismar Gonçalves não viajaram porque já tinham outros compromissos profissionais agendados no mesmo período...

Poder Legislativo precisa se aliar aos docentes do ensino superior, afirma deputado Hilton Coelho (PSOL)

Membro da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) afirmou seu "irrestrito apoio e solidariedade aos docentes do ensino superior que nesta segunda-feira, 18, às 14 horas, realizarão uma manifestação na Casa exigindo respeito e que o Estatuto do Magistério Superior não seja rasgado prejudicando a sociedade e a categoria".

 "Não podemos aceitar que se façam mudanças sem ouvir a categoria e, como foi ao final de 2018, o governador Rui Costa (PT) e sua bancada, no apagar das luzes em uma manobra regimental, aprove modificações no Estatuto do Magistério Superior. O resultado foi a ampliação da carga horária mínima de sala de aula para o regime de dedicação exclusiva. O artigo 12 da Lei 14.039/18 pôs fim à possibilidade de reduzir a carga horária de 12 para 8 horas, em sala de aula, para exercício de pesquisa e extensão pelos docentes em regime de Dedicação Exclusiva (DE). A medida acarreta prejuízos no funcionamento das universidades, na relação com os órgãos de fomento à pesquisa, nos serviços prestados à sociedade, além de afetar o princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão", enfatiza Hilton Coelho...

PM Ronnie Lessa, preso acusado de matar Marielle já foi homenageado na Assembleia Legislativa

O policial militar reformado Ronnie Lessa, apontado como o autor dos 13 tiros que mataram a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes e que foi preso nesta terça-feira (12), já recebeu homenagem na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) em 1998 e perdeu uma perna em um atentado à bomba há dez anos.

Lessa, de 48 anos, foi preso nesta terça na Operação Lume. Além dele, a força-tarefa prendeu o ex-PM Élcio Vieira de Queiroz, de 46 anos, apontado como motorista do carro que perseguiu a vereadora. Queiroz foi expulso da PM em 2015. O atentado que matou Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes completa um ano nesta quinta-feira (12)...

Assembleia Legislativa da Bahia realiza sessão especial dia 14 para lembrar Marielle Franco

A vereadora Marielle Franco, do PSOL do Rio de Janeiro, será lembrada no dia de seu assassinato, 14 de março, pela Assembleia Legislativa da Bahia. O autor do requerimento, deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) convida a sociedade, em especial o movimento de mulheres e de defesa dos Direitos Humanos, a participar da atividade no plenário da Casa às 9h30. "Marielle Franco, mulher, negra, mãe, cria da favela da Maré, socióloga com mestrado em Administração Pública, vereadora da Câmara do Rio de Janeiro eleita pelo PSOL com 46.502 votos, não pode e não será esquecida", afirma.

A mesa diretora da sessão especial, que tem como tema "Vivas por Marielle", além de Hilton Coelho, será composta pela presidenta da Comissão de Direitos Humanos, deputada Neusa Lula Cadore (PT) e pela presidenta da Comissão dos Direitos da Mulher, deputada Olivia Santana (PCdoB). Várias entidades, instituições do movimento social e popular, familiares de Marielle Franco, PSOL do Rio de Janeiro e representações estão sendo convidadas...

DEPUTADO ROBERTO CARLOS RENDE HOMENAGEM ÀS MULHERES PELA PASSAGEM DO SEU DIA


O Deputado Estadual Roberto Carlos (PDT), por ocasião da passagem do dia Internacional da Mulher, neste 8 de março, quer render a todas elas a suas homenagens. 

Autor de diversos projetos de lei, dentre outras ações na Assembleia Legislativa da Bahia, que valorizam e atendem aos anseios das mulheres baianas, o deputado Roberto Carlos quer ensejar a todas elas os votos de muito sucesso e muitas conquistas...

Deputado Alex Lima assume interinamente Presidência da Assembleia Legislativa da Bahia

Como presidente em exercício da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, o deputado estadual Alex Lima (PSB) participou ontem à noite (25.02) da posse da nova diretoria e dos representantes do Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae/BA, na Casa do Comércio. Carlos de Souza Andrade é o presidente do Conselho, enquanto o ex-deputado federal e ex-prefeito de Juazeiro, Jorge Khoury, continua como superintendente, acompanhado de Franklin Santana Santos, na Diretoria Técnica; e de José Cabral Ferreira, na Diretoria Administrativo-Financeira.

Primeiro vice-presidente da ALBA, Lima assumiu interinamente no último sábado a Presidência em substituição ao presidente Nelson Leal, que se afastou temporariamente do cargo em razão de viagem ao exterior. "Vamos  cumprir as orientações do presidente Nelson Leal e tocar os assuntos que já estão em pauta na Casa, como as reuniões das Comissões, do Colégio de Líderes e da Mesa Diretora. Disse ao presidente que ele pode ficar tranquilo: serei mais um José de Alencar e nunca um Michel Temer", brincou o presidente em exercício da ALBA...

Presidente do Sebrae/BA, Jorge Khoury, reivindica legislação estadual para micro e pequenas empresas

O superintendente do Sebrae/Bahia, Jorge Khoury visitou terça-feira (19.02) o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Nelson Leal, quando apresentou um pacote de sugestões para projetos legislativos que facilitam e desburocratizam a vida dos micro e pequenos empreendedores. Acompanhado na audiência pela gerente da unidade de Ambiente de Negócios, Cecília Fonseca e Miranda, Khoury disse que a Bahia ainda não tem uma legislação estadual para tratar especialmente as micro e pequenas empresas.

"A Lei Complementar 123/2006, também conhecida como Lei Geral da Micro e Pequena Empresa ainda carece de uma legislação estadual própria. A aprovação de um marco regulatório baiano representará um apoio importante da Assembleia Legislativa da Bahia ao segmento que mais gera emprego e renda no Estado, que é a microempresa. Com o apoio da ALBA, poderemos unificar a legislação esparsa em um único diploma legal, simplificando a rotina do empreendedor de pequeno porte", destacou o presidente do Sebrae...

Eduardo Salles é escolhido líder da bancada do PP, a maior da Assembleia Legislativa da Bahia

Reeleito para o segundo mandato de deputado estadual com quase 90 mil votos, o quinto mais votado entre os 63 parlamentares, o deputado estadual Eduardo Salles foi escolhido para ser o líder da bancada do PP na Assembleia Legislativa da Bahia, que, ao lado da do PT, é a maior da Casa, ambas com 10 deputados. 

"No meu primeiro mandato pude presidir as comissões de Educação e posteriormente Agricultura, além da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, além de aprovar diversos projetos de leis. Foi um aprendizado muito grande que me preparou para assumir a responsabilidade de ser o líder da bancada", diz Eduardo Salles...

Deputado defende maior abertura do Legislativo para participação da juventude e da população rural

"É preciso ampliar ações para envolver a juventude e a população do campo. Não cabe apenas ter representantes na Casa Legislativa, é preciso que políticas sejam descentralizadas para que o jovem possa adentrar e conhecer o parlamento como um todo. Assim como os agricultores e produtores familiares, que precisam de atenção direta e de apresentar demandas importantes em comissões parlamentares". A fala é do deputado estadual Marcelo Veiga (PSB), que participou da primeira sessão solene da 19ª Legislatura da Assembleia da Bahia (Alba), nesta segunda-feira (4), com a presença do governador Rui Costa (PT), e defendeu a abertura da Casa para jovens e diferentes seguimentos da sociedade, como a população rural. 

Atento ao discurso do chefe do Executivo, Veiga salientou trechos importantes como a promessa de construção de quadras cobertas para a prática desportista, melhorias em colégios estaduais, acesso a saneamento básico, luz e água, além de contratação de professores, construção de policlínicas e de novos hospitais. "É um projeto de sociedade que continua a se desenvolver com a sequência do governo de Rui Costa. Essas ações, assim como outras em setores de infraestrutura e mobilidade urbana, precisam ser finalizadas para modificar ainda mais a vida da população das cidades baianas", afirma. ..

Fernando Bezerra inicia segunda legislatura no Senado e destaca prioridades: reformas, empregos e seguranças pública e hídrica

Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) começou oficialmente nesta sexta (1º) a segunda legislatura no Senado Federal. Ele participou da cerimônia de posse dos 54 senadores novos e reeleitos. Nesta 56ª Legislatura (próximos quatro anos), Fernando Bezerra terá como pilares da atuação parlamentar a garantia de segurança hídrica em Pernambuco e no Nordeste; a aprovação das reformas, principalmente o equilíbrio das contas da previdência; e a geração de empregos para a retomada do desenvolvimento econômico do país. O senador também estará empenhado nas questões relacionadas à segurança pública.

“Avalio que estas são as principais agendas da população e acredito que o Senado irá atender às expectativas da sociedade brasileira”, destaca o emedebista, cujo partido tem a maior bancada do Senado. Nos primeiros quatro anos do mandato, Fernando Bezerra foi integrante titular das principais comissões permanentes do Senado, como a de Assuntos Econômicos (CAE), Serviços de Infraestrutura (CI) e Relações Exteriores (CRE)...

Deputado Roberto Carlos se emociona durante o Ato de Posse na Assembleia Legislativa da Bahia

Foi com muita alegria e gratidão, que o parlamentar Roberto Carlos (PDT) tomou posse do seu 5º mandato como deputado estadual, na manhã desta sexta-feira (01/02), na Assembleia Legislativa da Bahia. Durante o evento, centenas de amigos e familiares do deputado Roberto Carlos lotaram as dependências da Casa Legislativa para consagrar, unidos, essa vitória.

“Foram 69.440 votos de confiança, em reconhecimento ao trabalho que desenvolvemos pela Bahia, colocando-me na posição de um dos deputados mais bem votados do Estado. Reafirmo o meu compromisso com os baianos. Conto com a ajuda de todos para a construção de um mandato mais participativo. Foi emocionante o apoio de centenas de amigos que viajaram quilômetros para prestigiar este momento tão especial. Só tenho que agradecer a Deus por ser merecedor dessa vitória. Já são oito diplomas conquistados, sendo cinco como deputado estadual e três como vereador, em Juazeiro, todos pelo mesmo partido, o PDT”, disse o deputado Roberto Carlos...

Agricultor familiar ocupa assento na Assembleia Legislativa de Pernambuco

As reivindicações dos homens e mulheres do campo ganham um defensor na Assembleia Legislativa de Pernambuco, a partir desta sexta-feira (1º/02/2019), com a posse do agricultor familiar Doriel Barros (PT) como deputado. Essa é a segunda vez que um representante do meio rural assume um assento na Casa Joaquim Nabuco. O primeiro foi o ex-deputado Manoel Santos, que faleceu em 2015.

A construção da candidatura de Doriel Barros ocorreu a partir de uma articulação do Movimento Sindical Rural, liderado pela FETAPE (Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Pernambuco), com diferentes organizações e movimentos sociais do campo, a exemplo do MST, e movimentos urbanos. Por esse motivo, ele tem reafirmado o compromisso de um mandato popular e participativo. ..

Plano Diretor: Prefeitura expõe avanços da atualização da legislação urbanística de Petrolina

Cerca de 200 pessoas participaram do seminário público realizado no auditório da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (FACAPE). O encontro reuniu arquitetos, urbanistas, engenheiros civis, entidades sociais e representativas de classe, além da sociedade civil organizada. Durante o evento, quarta-feira (30), a equipe técnica responsável pela revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) expôs as primeiras propostas para a nova versão do plano e mostrou o andamento do trabalho de revisão proposto pela Prefeitura de Petrolina.

Nesta quinta etapa do processo, as discussões foram centralizadas na proposta de estruturação territorial das bases para regulamentação do uso e ocupação do solo. Os dados atualizados do estudo que está sendo feito, as informações levantadas até agora e os próximos passos do processo de atualização da lei também foram tratados. Dentro dessa temática, a população também teve espaço para tirar dúvidas e fazer colocações importantes para a construção da proposta final do PDM...

Novo governador de Brasília toma posse na Câmara Legislativa

O governador eleito do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, tomou posse ontem (1º) em cerimônia na Câmara Legislativa. Com o auditório lotado, acompanhado do filho, João Pedro, na mesa da cerimônia, Ibaneis foi empossado juntamente com o vice-governador, Paco Britto. Eles prestaram o compromisso de defender e cumprir a Constituição e a Lei Orgânica do DF e promover o bem geral da população da capital da República, após a execução do hino nacional e do hino do Distrito Federal, pela banda da Polícia Militar.

Antes da solenidade, o novo governador presenciou a cerimônia de assinatura do termo de posse dos 24 deputados distritais. Às 8h, o governador participou de uma missa. Agora, Ibaneis segue para a transmissão do cargo em frente ao Palácio do Buriti. Será a primeira vez que o evento ocorrerá do lado de fora. O novo governador  receberá o cargo de Rodrigo Rollemberg. ..

MOVIMENTO “LEVANTA JUAZEIRO” SE APRESENTA E DEFENDE MUDANÇAS RADICAIS NO EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL

O jovem Kauan Barros enviou mensagem ao Blog Geraldo José dizendo da intenção de constituir um grupo político com vistas a defender mudanças expressivas nos poderes Executivo e Legislativo, bem como dirigindo críticas ao atual governo municipal. Confira:

Juazeiro passa por problemas gravíssimos na administração. Conforme diariamente vem sendo denunciado nos meios de comunicação, a Prefeitura perdeu o norte, e o Legislativo não passa de um braço subserviente ao Executivo, o que inviabiliza o papel de órgão fiscalizador. Os vereadores por algum motivo esqueceram o porquê de suas eleições, e agora passam irresponsavelmente a compactuar e a votar projetos em favor do Prefeito, deixando de lado as necessidades do povo, que é sem sombra de dúvidas quem mais sofre com esse complô orquestrado pela gestão e por seus legisladores. Ignorar o que está acontecendo em Juazeiro é prolongar ainda mais o sofrimento de uma população que já não aguenta mais conviver com esgotos a céu aberto, muriçocas, falta de iluminação, buracos e muitas outras necessidades...

Votação da cessão onerosa é adiada; Pinheiro defende saída legislativa para dar maior segurança jurídica

O senador Walter Pinheiro (sem partido - BA) defendeu a construção de um instrumento legislativo capaz de dar segurança jurídica ao imbróglio em torno da deliberação do projeto que revisa a cessão onerosa da Petrobras (PLC 78/2018). O Senado suspendeu a votação da proposta nesta quarta-feira (28), diante da falta de entendimento entre atual e futuro governo sobre a partilha dos recursos entre Estados e municípios. 

"Nós temos duas equipes econômicas atuando no País. Nós vivenciamos isso todas as vezes que temos troca de governo, é extremamente natural. Agora, mesmo com essa engenharia, a resolução, a saída, a solução, dar-se-á exatamente pelo caminho de uma peça legislativa que possa criar esse novo ordenamento e dar segurança, porque, senão, vamos prometer algo que não teremos como entregar", argumentou Pinheiro.

A cessão onerosa foi um acordo fechado em 2010 entre o governo e a petroleira, que permitiu à estatal explorar, sem licitação, 5 bilhões de barris de petróleo em campos do pré-sal na Bacia de Santos. O projeto a ser apreciado pelo Senado estabelece regras para o leilão do petróleo excedente do pré-sal. Pelo texto, no entanto, não há repartição desses recursos com estados e municípios.

Pinheiro criticou a falta de clareza do texto ainda quanto ao repasse para o Fundo Social: "Cita, de forma 'en passant': 'será remetido para fundo social'. Remetido como? De que jeito? Em que proporção? Para ter qual destinação? Estará submetido isso a um paralelo ou isso será absorvido pelo orçamento? Portanto, o texto indica, mas o texto não qualifica", disse Pinheiro.

Na semana passada, o senador chegou a alertar que a Bahia pode deixar de receber R$ 6 bilhões com a revisão de cessão onerosa do pré-sal. "Uma conta muito rápida que me vem à cabeça é que a Bahia deixará de receber seis bilhões [de reais]. Isso, estou compondo em duas parcelas, ou seja, uma parte expressiva dos seis bilhões, quase a metade, coisa de 40%, 60%, vai para os Fundos de Participação dos Municípios, e outra para o Fundo de Participação dos Estados. Então, imagine em uma operação dessa?", questionou. ..

“VEREADORES DECRETARAM A MORTE DO LEGISLATIVO JUAZEIRENSE” DECLARA CARLOS NEIVA

Para o advogado Wank Medrado, candidato a prefeito e a deputado estadual por Juazeiro, os vereadores que aprovaram os projetos do Executivo na sessão desta segunda-feira, dia 19, “estão em descompasso com os interesses da sociedade. Salvo os edis Allan Jones, Bené Marques, Aníbal Araújo e Domingão da Aliança que não aprovaram esses projetos. A maioria da Casa está em descompasso com esse momento que o país vive. Ninguém que representa o povo deve estar a serviço meramente do poder porque toda reação demanda uma reação. Outro fato é que a prefeitura de Juazeiro empenhou mais de R$ 30 milhões e vai pagar apenas R$ 7 milhões, ou seja, vamos passar mais de R$ 23 milhões para o ano seguinte. Talvez os R$ 15 milhões sejam para cobrir o rombo dos contratados para uso exclusivo de eleger um determinado deputado ligado ao prefeito. Depois são demitidos, como já foram dispensados mais de mil pais de família. Até quando vamos suportar esse estelionato eleitoral em Juazeiro” declarou Wank Medrado.

Carlos Neiva, que concorreu a deputado estadual no último pleito, também esteve presente à sessão e externou o seu ponto de vista. “É com profunda tristeza que nós estamos aqui na considerada Casa do Povo registrando a maneira prepotente e arrogante como agiu o presidente da Câmara. Foi um verdadeiro rolo compressor e isso não é razoável. Estou triste por ver os vereadores decretarem hoje a morte do Poder Legislativo, mas feliz por ver o povo de Juazeiro começar a reagir e à altura. Quem está aqui hoje são cidadãos e cidadãs, pessoas de matizes diferenciadas sem liderança política nenhuma, sem qualquer interesse político-partidário” frisou Neiva...

Justiça determina suspensão do concurso da Assembleia Legislativa, a maior parte das vagas é para a polícia legislativa

A Justiça determinou a suspensão do concurso da Assembleia Legislativa da Bahia, que abriu inscrições para 123 vagas. A decisão, publicada na última terça-feira (30), se refere a uma ação movida por aprovados no último concurso da Casa e que não foram convocados.

A decisão também determina o bloqueio de R$ 10 milhões nas contas da Assembleia até que o Legislativo faça a nomeação dos aprovados para substituir cargos temporários contratados sob Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) em número equivalente...

Deputado estadual eleito, Tum é recebido pelo presidente da Assembleia Legislativa

Deputado estadual eleito pelo PSC, Tum agora cumpre agenda com o objetivo de preparar seu gabinete. A posse só ocorre no dia primeiro de janeiro de 2019, mas o trabalho já começou. Na manhã desta quarta-feira, dia 24, o sertanejo da cidade de Casa Nova manteve agenda com o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia e senador eleito, Ângelo Coronel.

Na oportunidade, Coronel deu as boas-vindas a Tum e apresentou o funcionamento da casa de leis ao futuro deputado. Os dois conversaram também sobre o regimento interno da Alba, a composição do bloco de apoio ao governo do estado com vistas à eleição da mesa diretora da assembleia...