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23 de Novembro de 2024

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Sessão com mensagem da prefeita Suzana Ramos marca abertura dos trabalhos legislativos do segundo semestre na Câmara de Juazeiro

O assessor especial da Prefeitura de Juazeiro, Rivas Espínola, representou a prefeita Suzana Ramos, nesta terça-feira (9), durante a abertura dos trabalhos legislativos da Câmara Municipal, para o segundo semestre de 2022.

Na ocasião, Rivas transmitiu aos vereadores mensagem da prefeita Suzana de reconhecimento pelo trabalho que a Câmara Municipal vem desempenhando, no cumprimento de seu papel, representando o povo de Juazeiro e trabalhando em harmonia com a gestão municipal. ..

Após quase dois meses, Câmara de Petrolina retorna com sessões nesta quinta-feira (4)

O retorno das sessões ordinárias para o segundo semestre da Câmara Municipal de Petrolina acontece nesta quinta-feira (4). O horário continua sendo às 9h da manhã, de forma presencial. 

As sessões são realizadas no Plenário da Casa Plínio Amorim e podem ser acompanhadas pelo público presencialmente ou on-line por meio da transmissão ao vivo no canal oficial da Câmara de Petrolina (https://www.youtube.com/c/CamaraPetrolina)...

Na Câmara lutaremos pelo fortalecimento das tradições culturais nordestinas’, diz Targino Gondim

Com histórico de atuação voluntária na organização de eventos de fomento à cultura em diversas regiões da Bahia, o artista e pré-candidato a deputado federal Targino Gondim (Republicanos) afirma que vai lutar pela preservação e fortalecimento das tradições culturais nordestinas no Congresso Nacional.

Ele pretende levar para toda a Bahia eventos como o Festival Internacional da Sanfona, criado por ele e outras lideranças em 2009. O evento ocorre na cidade de Juazeiro e reúne sanfoneiros de diversos países...

Ministério Público e Tribunal de Justiça determinam posse imediata de vereadores e eleição da Mesa Diretora da Câmara de Uauá

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) deferiu a liminar do Ministério Público da Bahia (MPBA) que deu parecer farovável para a posse imediata de três vereadores, bem como determinaram a eleição da Mesa Diretora da Câmara da cidade de Uauá, no norte da Bahia. As decisões dos órgãos foram publicadas entre ontem (28) e sexta-feira (29).

No mandado de segurança do MPBA, são contemplados os vereadores diplomados Juninho de Zé Borges, Bosco do Sindicato e Aroeira Loiola. "De todo modo, considerando que, no dia 1º de agosto é retomada a sessão legislativa, iniciando-se um novo período, finda-se, na segunda feira próxima, qualquer justificativa para a omissão quanto a posse dos diplomados, devendo-se cumprir o Regimento Interno, com a imediata convocação para posse e eleição dos cargos da mesa diretora", diz um trecho do texto, assinado pela promotora Samara de Oliveira...

Prefeitura de Petrolina envia Lei de Diretrizes Orçamentárias para a Câmara Municipal

A Prefeitura de Petrolina enviou nesta quinta-feira (28), o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do exercício 2023 para a Câmara Municipal. A Secretaria da Fazenda e Planejamento será a responsável pela condução deste processo.

A LDO é um importante instrumento de gestão dos municípios, uma vez que estabelece as diretrizes que serão adotadas na elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) e no Plano Plurianual (PPA). A Câmara Municipal segue em recesso e deve retomar as atividades no próximo dia 4 de agosto...

Pernambuco firma Parceria Público-Privada inédita para autoprodução de energia da Compesa

O governador Paulo Câmara assinou nesta segunda-feira (18), em cerimônia no Palácio do Campo das Princesas, o contrato da Parceria Público-Privada (PPP) de Autoprodução de Energia da Compesa. A iniciativa, inédita entre as empresas de saneamento do País, prevê a implantação de usina solar em dois municípios de Pernambuco, com capacidade de 135 MW. Em 2021, a Compesa foi responsável pelo consumo de 4% da energia de Pernambuco, sendo um dos maiores consumidores do território estadual. Com essa ação, a Compesa se tornará uma das maiores produtoras de energia do Estado.

Através da PPP, será construída uma usina solar com uma parte no município de Flores, no Sertão, e outra em São Caetano, no Agreste. O investimento total do projeto será de R$ 453 milhões e o prazo de contrato é de 29 anos. Nos quatro primeiros anos da concessão, o fornecimento será realizado através do mercado livre de energia, ambiente no qual o insumo é geralmente mais barato. No total, durante a vigência do contrato, a economia real para a Compesa será de R$ 1,1 bilhão...

UPB solicita mobilização dos deputados nordestinos da CCJ da Câmara para apoio à PEC da Alíquota do INSS

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá, participou de mais uma edição do Encontro Nordeste Unido pelo Desenvolvimento, em Natal (RN).

Com o objetivo de discutir ações e projetos para o desenvolvimento da região, o evento promovido pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), com apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM), reuniu os presidentes das associações municipalistas dos estados nordestinos...

PEC da Bondades ou Kamikaze é aprovada na Câmara com apenas um voto contrário de representantes baianos

A PEC das Bondades, ou Kamikaze, como vem sendo chamada a Proposta de Emenda Constitucional defendida pelo governo federal para liberação de recursos em período eleitoral, vista por muitos como uma tentativa de Bolsonaro de recuperar posição incomoda nas pesquisas, foi aprovada em segundo turno na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (13), por 469 votos favoráveis e apenas 17 votos contrários. 25 ausências e 2 abstenções registradas.

Entre os 17 votos contrários à PEC está o da ex-bolsonarista Daiane Pimentel, que trocou o PSL pelo União Brasil e foi o único voto contrário à PEC na bancada baiana...

Vereador apresenta pedido para a Câmara conceder Comenda Barão Homem de Melo ao jogador Petros 

O vereador Alex Tanuri apresentou pedido para que a Câmara de Vereadores conceda a Comenda Barão Homem de Melo ao jogador Petros. A homenagem faz justiça ao homem e atleta que sempre valorizou Juazeiro, faz questão de exaltar o nome da cidade nacional e internacionalmente, além de realizar investimentos importantes para o desenvolvimento do esporte e assistência às pessoas mais necessitadas na nossa cidade.  

No último fim de semana, por exemplo, Juazeiro sediou a etapa beach tennis do Portal Zap Open, realizado numa parceria com Petros. No próximo final de semana, será realizada a etapa de futevôlei como resultado da mesma parceria.  ..

Novos vereadores tomam posse na câmara de Uauá, após 4 eleitos terem mandato cassado por fraude em cota de gênero

Quatro novos vereadores tomam posse na cidade de Uauá, no norte da Bahia, nesta sexta-feira (1º). Eles assumiram as vagas dos edis que tiveram os mandatos cassados, após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) identificar fraudes na cota de gênero.

Todos os mandatos cassados eram de vereadores do Partido Democrático Trabalhista (PDT), eleitos em 2020. Essa foi uma decisão unânime dos ministros, que reconheceram a fraude a partir da candidatura de uma "laranja", a Carla Daiane da Silva Capistrano, considerada totalmente fictícia e fraudulenta...

Miguel Coelho cobra governador Paulo Câmara que reduza ICMS sobre combustível

O pré-candidato a governador de Pernambuco, Miguel Coelho, fez um posicionamento sobre o não cumprimento da lei que reduz os impostos sobre combustíveis e energia em Pernambuco. Em um vídeo publicado, nesta quarta (29), nas redes sociais, o ex-prefeito exigiu do Governo do Estado a diminuição imediata da alíquota do ICMS conforme determina a nova legislação aprovada na semana passada.

Miguel lamentou também a ação apresentada pelo governador Paulo Câmara junto ao Supremo Tribunal Federal para derrubar a legislação que reduz o teto do imposto cobrado nos estados. "Se qualquer um de nós deixar de cumprir a lei, o Governo do Estado vem para cima, fiscaliza, pune, condena, persegue o cidadão de bem. Desde o dia 23, o Estado deveria ter reduzido o ICMS do combustível. E o que ele fez? Nada! Está enrolando. Entrou no Supremo Tribunal Federal numa tentativa de cobrar cada vez mais imposto para quem paga combustível. Isso só mostra o descaso, a falta de sensibilidade, até a rebeldia de seguir o que a lei determina", criticou. ..

Prefeitura de Juazeiro e Câmara de Vereadores estudam isenção de ISS para pipeiros

Em reunião, nesta terça-feira (21), o coordenador da Defesa Civil, Ramiro Cordeiro, o chefe de Gabinete da Prefeitura de Juazeiro, Allan Jones, e o vereador Dionísio Gomes, se reuniram com representantes de pipeiros responsáveis pela Operação Pipa no município. Como encaminhamento do encontro, os participantes decidiram sugerir à Prefeitura a isenção do Imposto sobre Serviço (ISS) para a categoria.

"A situação que os pipeiros estão vivendo é muito complicada e nós decidimos abraçar a causa. A Operação Pipa é um programa do Governo Federal, mas que beneficia a nossa população do interior, e, devido aos aumentos recorrentes no valor dos combustíveis e à falta de reajuste no repasse da União à categoria, quase metade deles já desistiu de atuar na região. A isenção do ISS, que já acontece em outros municípios, vai garantir a prestação do serviço e amenizar a perda financeira da categoria", explicou o coordenador da Defesa Civil, Ramiro Cordeiro...

Paulo Câmara autoriza início das obras do novo Compaz em Petrolina

O governador Paulo Câmara finalizou a passagem pelo Sertão de São Francisco, nesta quarta-feira (15.06), em visita a Petrolina, onde ele autorizou o início das obras do novo Centro Comunitário da Paz - Compaz.

O equipamento tem como objetivo difundir a cultura de paz e segurança cidadã, visando oferecer alternativas para prevenir a criminalidade, além de funcionar como uma ferramenta de inclusão social...

Projetos de Lei que reajustam vencimento e criam gratificação para secretários escolares são aprovados na Câmara de Petrolina

A Câmara Municipal de Petrolina aprovou, por 21 votos a zero, na sessão plenária desta terça-feira (14), os Projetos de Lei Nº 008/2022 e 009/2022, de autoria do Poder Executivo, que instituem a criação de Gratificação por Porte Escolar (POE) e o reajuste do vencimento base do cargo de provimento efetivo de Secretário Escolar da Rede Municipal de Ensino, respectivamente.

Com a aprovação do Projeto de Lei nº 009/2022, o valor do vencimento base do cargo de provimento efetivo de Secretário Escolar recebe reajuste e passa a ser de R$1.830,00 (mil oitocentos e trinta reais). De acordo com a matéria, as despesas decorrentes da Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes...

Paulo Câmara cumpre agenda em Petrolina nesta quarta-feira (15)

O Governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB) estará cumprindo agenda institucional, dentro do Plano Retomada, nas cidades de Petrolina, Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista, no Vale do São Francisco. Em Petrolina, concederá entrevista a uma emissora de rádio. Depois seguirá para Santa Maria da Boa Vista e Lagoa Grande para autorização de obras e ordens de serviço nas áreas de abastecimento d’água, educação e saúde, além da inaugurar as PEs 550 (acesso ao Projeto Caraíbas, em Santa Maria) e 574 (trecho de Vermelhos, em Lagoa Grande).

O governador retorna a Petrolina para cumprir vários compromissos à tarde, incluindo a assinatura da ordem de serviço para pavimentação da Estrada da Tapera, inauguração de sistemas de abastecimento na área urbana e rural, ordens de serviço para construção de quadras cobertas, assinatura de convênios para estimular atividades econômicas na agroindústria e na apicultura, e autorização de recursos para fortalecer a rede municipal de saúde...

Comissão de Segurança da Câmara de Petrolina e representantes do município discutem caso envolvendo agente da Guarda Municipal

A Comissão de Segurança Pública Trânsito e Mobilidade Urbana da Câmara de Petrolina e representantes do Poder Executivo, responsáveis pela Segurança Pública no município, se reunirão hoje (13) para tratar sobre o caso envolvendo um guarda municipal e um cidadão em situação de vulnerabilidade na Praça Dom Malan, no Centro. Imagens divulgadas nas redes sociais mostram o agente agredindo o homem durante uma abordagem neste final de semana.

A reunião foi convocada pelo presidente Aero Cruz para que a Câmara acompanhe de perto o andamento das apurações sobre o caso. No encontro, o secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Emício Júnior, afirmou que o fato deve ser analisado por meio de processo administrativo e que outras medidas, como acompanhamento psicológico oferecido a todos os guardas municipais, serão implementadas...

Com o tema "Turismo, um Vetor de Desenvolvimento", Sobradinho realiza 4° Fórum Regional Integrado da Câmara de Turismo do Vale do São Francisco e II Fórum Municipal de Turismo

Com o tema: "Turismo, um Vetor de Desenvolvimento", foram realizados em Sobradinho o 4° Fórum Regional Integrado da Câmara de Turismo do Vale do São Francisco e o II Fórum Municipal de Turismo de Sobradinho, com o objetivo de promover a discussão de políticas públicas para o setor, permitindo a participação da sociedade civil organizada juntamente com o poder público.

Além disso, a iniciativa teve como meta gerar propostas de desenvolvimento para o turismo municipal e regional, promovendo o fortalecimento do setor turístico do Vale do São Francisco e região Norte da Bahia...

Vice-presidente da Comissão de Saúde da Câmara, Dr. Salvador, visitou Hospital Promatre para avaliar crise na unidade

O vereador de Juazeiro, Dr. Salvador, vice-presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Juazeiro, acompanhado de mais 3 colegas parlamentares, visitou nesta quinta-feira (9) o Hospital Promatre, oportunidade em que recebeu informações acerca da situação de dificuldades enfrentadas pela casa de saúde, que alega não recebimento de pagamentos de serviços contratados pela gestão municipal.

“Tivemos a triste informação que os serviços SUS estariam sendo suspensos na unidade hospitalar, por conta de uma falta de repasses financeiros da Secretaria de Saúde, débito que, segundo o diretor do Hospital, Dr. Pedro Viana, estaria inviabilizando completamente o funcionamento da unidade. Viemos cumprir nosso papel, de verificar em loco, colher informações, cobrar uma posição da gestão sobre esse grave momento na saúde de Juazeiro e encaminhar o que for necessário para minimizar o grave problema”, disse...

Vereador acusado de agredir servidora é afastado pela Câmara de Jacobina

O vereador Valnei dos Anjos (PCdoB), acusado de agredir a diretora de comunicação da prefeitura, Elle Mascarenhas, foi afastado do cargo por 30 dias pela Câmara Municipal de Jacobina, no Piemonte da Diamantina. A medida foi tomada em sessão desta quinta-feira (9).

O fato ocorreu na noite do último domingo (5) durante o Arraiá de Santo Antônio, no Parque de Exposições. Conforme informações, a servidora teria se queixado de o edil ter pisado em seu pé em um momento da festa, ela reclamou e a confusão ocorreu. Em nota nas redes sociais, o vereador disse que vai provar a inocência e que está à disposição das autoridades para colaborar com as investigações...

Relator do projeto para teto do ICMS diz que vai manter texto aprovado pela Câmara

O senador Fernando Bezerra (MDB-PE), relator do projeto de lei complementar (PLP 18/2022) que limita o ICMS de itens essenciais – como combustíveis – a 17%, disse que irá manter a estrutura do texto aprovado pela Câmara e apresentou algumas mudanças técnicas que serão propostas para a votação no Senado.

Um dos pontos mantidos, segundo o relator, é a entrada em vigor do teto. Bezerra informou que, após aprovação do projeto, terá efeito imediato, como havia sido acordado na Câmara...

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