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PRF apreende 6 toneladas de linguiça por sonegação fiscal em Paulo Afonso

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu um caminhão carregado de linguiça calabresa, por falta de documento fiscal, na noite desta quarta-feira (24) em Paulo Afonso (BA). A ação aconteceu durante fiscalização ostensiva que tem como foco o enfrentamento à criminalidade.

Por volta das 22h00, policiais abordaram um caminhão VW/11.180 DRC, conduzido por um homem de 43 anos. Os policiais constataram que a carga de 6.100 quilos de linguiça estava sem a documentação fiscal...

Petrolina: Sefaz-PE realiza operação no Sertão visando o combate à sonegação fiscal

Com o objetivo de combater a sonegação fiscal no estado, auditores da Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE), lotados na Diretoria Geral de Operações Estratégicas (DOE), visitaram contribuintes localizados na cidade de Petrolina durante esta semana.

A operação faz parte do planejamento estratégico da DOE de atender as demandas nas mais diversas regiões do estado. A operação contou com a participação de 12 auditores, 2 técnicos de informática e 12 Policiais Militares e apoio da Delegacia da Polícia Civil Regional de Petrolina. Foram abordados 21 contribuintes de diversos segmentos econômicos...

Operação deflagrada nesta manhã na Bahia desarticula grupo acusado de sonegação

Uma operação denominada de Hidra, deflagrada nesta manhã na Bahia, com mandados de prisão e busca e apreensão em Salvador, Camaçari, Feira de Santana e São Gonçalo dos Campos (praia do Forte) e Itajaí, em Santa Catarina, cumpre oito mandados de prisão e 19 de busca e apreensão contra uma organização criminosa acusada de acumular R$ 75 milhões em dívidas tributárias com o fisco baiano.

A operação, do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e das secretarias estaduais da Fazenda (Sefaz-BA) e da Segurança Pública (SSP-BA investiga um grupo que atua no comércio atacadista de alimentos e pescados, uitilizando, de acordo com as investigações, em simulações de contratos sociais, utilizando laranjas, emitindo notas fiscais frias, criando empresas de fachada para cometer diversas fraudes...

Fundador da Ricardo Eletro é preso em SP em operação contra sonegação fiscal em MG

Ricardo Nunes, fundador e ex-principal acionista da rede varejista Ricardo Eletro, foi preso no estado de São Paulo, na manhã desta quarta-feira (8), em operação de combate à sonegação fiscal e lavagem de dinheiro em Minas Gerais. A força-tarefa é composta pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), pela Receita Estadual e pela Polícia Civil.

A filha de Ricardo, Laura Nunes, também foi presa, na Grande BH. Há ainda um mandado de prisão em aberto para diretor superintendente da Ricardo Eletro, Pedro Daniel Magalhães, em Santo André (SP). Até as 8h, ele estava foragido. Um mandado de busca e apreensão foi expedido para Rodrigo Nunes, irmão de Ricardo...

Grupo Aviões do Forró deverá pagar quantia milionária à Receita por sonegação

Dando prosseguimento a Operação For All de 2016, o grupo empresarial A3, que detém a marca da banda Aviões do Forró, deverá pagar o valor de R$ 292.231.060 à Receita Federal. O valor corresponde a 40 procedimentos fiscais abertos pela instituição desde 2018, após as investigações apontarem sonegação fiscal do grupo do ramo de entretenimento.

De acordo com informações do G1, a ação surgiu para apurar se o grupo econômico adquiria bens, como veículos e imóveis, sem declará-los no Imposto de Renda. Segundo o portal, foi contatado os indícios de lavagem de capitais, falsidade ideológica e associação criminosa. Além disso, as bandas do grupo – Aviões do Forró, Solteirões do Forró, Forró dos Plays e Forró do Muído – declaravam entre 20% e 50% dos cachês. Sendo assim, o restante era recebido de forma irregular. A dívida a ser paga soma o valor de multas aplicadas pelo Fisco e os impostos sonegados, como o Imposto Sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) e o Imposto Sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ)...

Caminhões de etanol são apreendidos com evidências de sonegação e outros crimes

Dois caminhões que transportavam 84 mil litros de etanol com evidências de sonegação e outros crimes foram apreendidos neste fim de semana, na BR-242, no município de Cristópolis, próximo à divisa com Goiás, por fiscais da Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA), com apoio da Polícia Militar. Um dos caminhões levava 42 mil litros de etanol para destinatário inexistente em Salvador. O outro, ao entrar em território baiano com igual quantidade do produto, havia desviado 800 quilômetros da rota original com destino a Tutoia, no Maranhão. 

Em cada caso, a Sefaz-BA emitiu auto de infração em nome da empresa transportadora e encaminhou os caminhões para a delegacia de Luís Eduardo Magalhães. Os motoristas foram ouvidos e foi aberto inquérito para apuração no âmbito criminal. O etanol apreendido ficará sob a guarda de fiel depositário até a conclusão das investigações...

MPPE leva projeto sobre combate à corrupção e à sonegação para Gravatá, Carpina e Pesqueira

Nos próximos dias 16, 17 e 18 de setembro, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) irá apresentar o projeto Educação Contra a Corrupção e a Sonegação para estudantes das redes fundamental e de ensino médio das cidades de Gravatá, Carpina e Pesqueira, respectivamente. Através de palestras e encenação teatral, assuntos complexos, como a cultura da corrupção, serão abordados de forma simples e divertida. 

A iniciativa é promovida pelos Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Direito à Educação (Caop Educação) e de Combate à Sonegação Fiscal (Caop Sonegação Fiscal), em parceria com as Promotorias de Justiça dos municípios. ..

Prefeitura e Receita Federal firmam parceria para combater sonegação fiscal em Petrolina

Representantes da Receita Federal se reuniram, nesta quarta-feira (21), com o prefeito Miguel Coelho para dar início a um trabalho integrado de combate à sonegação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). A ação vai cruzar dados de contribuintes nos bancos de dados da Receita e Prefeitura de Petrolina para identificar quem está com pendências através do sistema Simples Nacional.

A fiscalização integrada já começa em dezembro, identificando, inicialmente, as empresas e profissionais que deixaram de fazer o pagamento do ISS entre os anos de 2013 e 2016. Os contribuintes que tiverem pendências serão notificados de forma conjunta pela Receita Federal e Prefeitura de Petrolina por meio de um aviso de regularização. Os notificados terão de comparecer imediatamente na Diretoria de Fiscalização, na sede da gestão municipal, localizada na Avenida Guararapes, para zerar as pendências. Quem não comparecer, poderá ser multado com acréscimo de 75% a 225% no valor em débito referente ao ISS...

Imposto de Renda: sonegação dá multa de 150% e até cinco anos de cadeia

Os contribuintes têm até o dia 30 de abril para declarar o imposto de renda e é preciso estar atento: sonegar impostos para tentar aumentar a restituição ou reduzir o valor a pagar pode gerar prejuízos. A multa pode chegar a 150% do valor sonegado e a prática de evasão fiscal (pagar menos imposto do que deve) é considerada um crime, com pena prevista de até cinco anos de prisão.

Segundo destaca o UOL, a Receita Federal pode enquadrar o contribuinte que alterar ou omitir rendimentos e bens intencionalmente, incluir dependentes que não existem, informar despesas médicas ou outros tipos de deduções falsas na declaração do Imposto de Renda. A Lei 9137/90 trata dos crimes contra a ordem tributária...

Tecnologia baiana de combate à sonegação inspira outros estados

Equipamento de ponta, software adequado e fiscalização. Essa é a fórmula aplicada pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) no Monitoramento Online (CMO), que, entre 2015 e 2016, resultou na arrecadação direta de cerca de R$ 35 milhões e gerou autos de infração que somam mais de R$ 265 milhões em valores devidos à secretaria. A tecnologia baiana, que faz parte do Programa Sefaz Online, tem inspirado outros estados do país. 

Segundo auditor fiscal e líder do CMO, César Furquim, todos os dias o Monitoramento Online atualiza a base de dados a partir do cadastro de notas fiscais eletrônicas emitidas e recebidas. “A partir daí, prospectamos empresas que fogem do padrão. Temos uma empresa aberta no dia 15 de maio, por exemplo, que já foi declarada por nós como inapta, pois efetuou uma venda de R$ 208 mil, mas nunca efetuou uma compra. Já foi indicada para a inspetoria, pois isso é um indício de que ela é uma empresa laranja”. ..

Três são presos por sonegação fiscal e associação criminosa em Petrolina

Três pessoas foram presas, nesta quarta-feira (28), em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, suspeitos de envolvimento em associação criminosa, sonegação fiscal, crimes de estelionato e falsidade ideológica. A ação faz parte da 'Operação Oásis', deflagrada na manhã desta quarta (28) pela Polícia Civil (PC). Os nomes dos suspeitos ainda não foram divulgados.

De acordo com o delegado Salustiano Albuquerque, o trabalho de investigação começou em junho de 2016. Participam da operação 126 policiais civis, entre delegados, agentes, escrivães e 16 auditores fiscais da Secretaria da Fazenda Estadual...

Artigo - Sinal Verde para a sonegação

Cláudio Meirelles *

Em abril deste, o senado aprovou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) com o compartilhamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) referente às operações por meio eletrônico — a chamada PEC do Comércio Eletrônico ou e-commerce, que beneficia Estados compradores, como é a situação da Bahia...