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25 de Agosto de 2024

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Anvisa proíbe venda de lotes de balas da Dori por risco de Salmonella

Uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização, distribuição e consumo de vários lotes de sete balas fabricadas pela empresa Dori Alimentos S.A.

A medida, publicada no último dia 19 no Diário Oficial da União, foi adotada depois que a agência recebeu um comunicado da própria fabricante relatando o recolhimento voluntário das balas, devido ao risco de contaminação por Salmonella muenchen...

Aprovado na CCJ projeto que muda regras de inelegibilidade

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (21) o projeto de lei complementar (PLP) 192/2023, que altera a contagem de início e o prazo de duração, além de outras regras relacionadas à inelegibilidade. O texto da Câmara dos Deputados recebeu relatório favorável do senador Weverton (PDT-MA) e segue para o Plenário em regime de urgência.

Pela legislação em vigor, o político que se torna inelegível fica impedido de se candidatar...

Imprensa baiana pode consultar informações sobre as eleições em portais disponibilizados pela Justiça Eleitoral

Eleitores, jornalistas ou qualquer cidadão interessado em informações sobre o processo eleitoral brasleiro podem acessar as ferramentas disponibilizadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para consulta pública relacionada às Eleições 2024. No Portal de Estatísticas há informações completas sobre o perfil dos eleitores em nível nacional, estadual e municipal. Já no DivulgaCand Contas estão disponíveis dados sobre candidaturas de Prefeitos, Vice-Prefeitos e Vereadores registradas na Justiça Eleitoral.   

Acesso ao Portal de Estatística TSE ..

Cartilha sobre regras da propaganda eleitoral 2024 é disponibilizada pelo TRE-BA

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), por meio da Assessoria de Gestão de Jurisprudência, disponibilizou uma cartilha com informações sobre as regras que norteiam a propaganda eleitoral no contexto das Eleições 2024. O documento é direcionado a candidatos, partidos políticos, eleitores e demais interessados no processo eleitoral. Confira aqui. 

A cartilha aborda definições, conceitos básicos e a legislação envolvida na propaganda eleitoral, com destaque para o calendário relativo ao pleito de 06 de outubro. Além disso, o material publicado trata das regras específicas para cada meio de comunicação, inclusive redes sociais, e o uso da inteligência artificial nas campanhas eleitorais. ..

Com investimento de R$ 16 milhões, nova escola de tempo integral é inaugurada em Ibipeba

Com uma estrutura moderna e capacidade para atender mais de 400 estudantes, a nova sede do Colégio de Tempo Integral Professora Célia Oliveira Leite foi inaugurada nesta sexta-feira (16), em Ibipeba, pelo governador Jerônimo Rodrigues.

Durante a visita ao município, o chefe do Executivo também entregou um ônibus escolar, para facilitar o transporte dos estudantes da zona rural, reforçando o desenvolvimento da educação na região...

Distribuição de brindes e cestas básicas para eleitores e eleitoras é proibida. Confira as principais restrições durante a campanha

A propaganda eleitoral para as Eleições Municipais de 2024 começa oficialmente na sexta-feira (16). A partir daí, eleitoras e eleitores poderão conhecer as propostas dos (as) candidatos e candidatas que concorrerão às vagas para as prefeituras e câmaras municipais, em 6 de outubro. A consulta às regras sobre o que é permitido e proibido durante a campanha é regulamentada pela Resolução do TSE.

No documento constam informações sobre a propaganda em geral, que é a forma mais tradicional, realizada nas ruas e que envolve uso da Inteligência Artificial (IA), alto-falantes, realização de comícios, distribuição de santinhos, entre outros atos de campanha...

“Se o Governo do Estado abraçar a candidatura de Andrei ele terá possibilidade de ganhar a eleição”, afirma Roberto Carlos

O deputado estadual Roberto Carlos (PV) contou que optou pela retirada da sua pré-candidatura à prefeitura de Juazeiro para facilitar o processo de escolha da Federação Brasil da Esperança e pelo bem do município. Além disso, o legislador contou que Andrei tem maiores chances de ganhar se a candidatura receber o apoio do Governo do Estado. As informações estão no Bahia Notícias, parceiro da RedeGN.

“Se o Governo do Estado realmente abraçar a candidatura, Andrei terá toda a possibilidade de ganhar eleição. Se o governo não for para dentro da campanha, ele terá muita dificuldade. Porque temos menos de dois meses para fazer a campanha. Enquanto, a prefeita definiu há mais de um ano que vai para a reeleição”, afirmou Roberto Carlos...

Cidadão poderá se informar sobre o que é proibido e permitido na propaganda eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) lançou a cartilha “Pode x Não Pode – Propaganda Eleitoral”. A publicação tem como público-alvo as candidatas e candidatos, eleitoras e eleitores, além de partidos políticos, federações e coligações.

Disponível no site do TRE-PE, a cartilha foi elaborada pela Comissão de Planejamento de Propaganda Eleitoral e utiliza elementos de linguagem simples para explicar de forma clara, direta e objetiva os principais pontos relacionados à propaganda eleitoral nas eleições de 2024...

Justiça Eleitoral proíbe carreata de Bolsonaro com Gilson Machado no Recife

O juiz da 2ª Zona Eleitoral do Recife, Marcone José Fraga do Nascimento, ordenou que o PL e o seu candidato a prefeito do Recife, Gilson Machado se abstenham de realizar uma carreata no próximo sábado (10) com a participação do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O evento teria o objetivo de reforçar o palanque de Gilson e está previsto para as 10h30, com saída de Boa Viagem em destino ao Clube Português onde acontece um encontro com apoiadores.  ..

Dupla suspeita de exibir armas nas redes sociais e monitorar chegada de policiais com drone morre após confronto

Dois homens morreram após um confronto com equipes da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO) Bahia e da Polícia Militar na madrugada desta quinta-feira (8), na BR-101, entre os municípios de Governador Mangabeira e Muritiba, no recôncavo da Bahia.

Funcionários terceirizados são presos na BA ao tentarem entregar celulares escondidos dentro de saco de cimento em presídio
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), os suspeitos, que não tiveram as identidades reveladas, faziam parte de um grupo criminoso que exibia armas nas redes sociais e usava drone para monitorar rivais e a chegada de policiais na região...

Emissoras de rádio e televisão não podem privilegiar candidato ou partido, diz TSE

Com a aproximação das Eleições Municipais de 2024, emissoras de rádio e televisão devem se atentar às vedações estabelecidas pela Justiça Eleitoral.

A partir de hoje 6 de agosto, a programação dos veículos de comunicação seguirá as diretrizes de restrição de publicidade estabelecidas pela Lei nº 9.504/1997 e pela Resolução nº 23.610/2019, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)...

Calendário Eleitoral: proibida a veiculação de propaganda política no rádio e na TV a partir desta terça-feira (6)

A partir desta terça-feira (6), a apenas 60 dias para o primeiro turno das Eleições 2024, emissoras de rádio e televisão ficam proibidas de veicular propaganda política em sua programação normal e em seu noticiário.

A restrição está prevista no calendário eleitoral, em conformidade com a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e a Resolução nº 23.610/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)...

Agosto: confira quando começa a campanha eleitoral e quais condutas estão proibidas para candidatos

Com o período de convenções partidárias esquentando na reta final até o encerramento na próxima segunda-feira (5), ainda há regras que limitam a atuação de partidos e candidatos e que devem ser seguidas.

A fase de convenções é um momento de formalização das candidaturas e definição de estratégias eleitorais. No entanto, não marca o início da campanha eleitoral...

TSE alerta que em eleições municipais não existe a possibilidade do voto em trânsito

Em outubro, mais de 155 milhões de eleitoras e eleitores irão às urnas eletrônicas escolher candidatas e candidatos aos cargos de prefeito e vereador.

O primeiro turno das Eleições 2024 ocorre no dia 6 de outubro e o segundo turno, onde for necessário, em 27 de outubro. Porém, atenção: em eleições municipais não existe a possibilidade do voto em trânsito...

Eleições 2024: entenda quais são as permissões e proibições na hora de votar

Diante da urna eletrônica, os eleitores precisam inserir no equipamento o número do candidato ou candidata escolhido para representá-los em determinado cargo para sua cidade ou região administrativa. E, para que as eleições sejam 100% seguras, algumas regras precisam ser seguidas.

Segundo apuração feita pelo Brasil61, não há proibição para que crianças acompanhem seus pais durante a votação, desde que não haja intervenção durante o voto ou prejuízo para o funcionamento da seção eleitoral. É vedado, porém,  o uso de  aparelhos celulares, máquinas fotográficas, filmadoras, equipamentos de radiocomunicação ou quaisquer instrumentos que possam comprometer o sigilo do voto, ficando estes, sob a posse do guarda da mesa receptora até o fim da votação do eleitor...

Presidente estadual do PT, Eden Valadares, reforça tese de elegibilidade de Isaac Carvalho e afirma: “É o candidato do PT em Juazeiro”

Em matéria produzida pelo site, Offnews, de Camaçari, durante convenção que homologou o nome de Caetano para concorrer à prefeitura daquele município, o presidente do PT da Bahia, Eden Valadares, falou sobre entendimentos em relação a participação do PT nas eleições municipais deste ano em diversos municípios baianos e Juazeiro esteve na pauta.

De acordo com a publicação, Eden Valadares “ao ser questionado sobre Juazeiro”, comemorou o acordo de Isaac Carvalho (PT) com o MP-BA e deu como certa a indicação dele como candidato da base do governador:..

Eleições: candidatos são proibidos de comparecer a inaugurações

Pré-candidatos e candidatos nas eleições municipais de outubro deste ano estão proibidos de comparecer a qualquer inauguração de obras públicas durante o período eleitoral. A regra passou a valer no dia 6 de julho e está prevista na Lei nº 9.504/1997.

Além do veto à presença de candidatos em eventos do tipo, fica também proibida a contratação de show artísticos pagos com recursos públicos, seja para inaugurações ou divulgação se serviços...

Leonardo Bandeira (PSB) retoma elegibilidade, está apto a seguir vice de Suzana, mas precisa convencer o PSB e o pai

O vice-prefeito de Juazeiro, Leonardo Bandeira, do PSB, que enfrentava algum tipo de impedimento judicial na sua pretensão de seguir formando chapa com a prefeita Suzana Ramos, recebeu da justiça, nesta última segunda-feira (23), o aval que precisava para ganhar aptidão e, se for o caso, concorrer nas próximas eleições.

A redeGN tentou contato com o advogado de Leonardo Bandeira, nesta tarde, para confirmar a decisão, mas não obteve êxito...

Juazeiro: PT “sequer discutiu essas outras possibilidades” e causa insatisfação, diz fonte do Bahia Notícias

O jargão ‘urgência urgentíssima’, comumente usado no meio político, mais do que se aplica à situação de Juazeiro, no norte da Bahia.
Conforme prevê a Legislação Eleitoral, o período de realização das Convenções Partidárias iniciou no sábado e segue até o dia 05 de agosto. Mas, até o momento, a base do governador Jerônimo Rodrigues não tem um nome definido para enfrentar a prefeita Suzana Ramos (PSDB), que é candidata à reeleição.

Informações de Carine Andrade/Bahia Notícias..

Eleições 2024: TRE-PE disponibiliza vídeos explicativos sobre Registro de Candidatura

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, através da Secretaria Judiciária (SJ) em parceria com a Assessoria de Comunicação (Ascom), desenvolveu uma série de cinco vídeos explicativos, divididos em tópicos, sobre Registro de Candidatura.

O material, que foi publicado no canal do Youtube do Tribunal na última quinta-feira (11), foi elaborado com o intuito de auxiliar os servidores dos cartórios eleitorais que realizarão reuniões com os partidos políticos e federações para tratar do assunto...

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