Eleições 2024: Justiça Eleitoral e Procuradoria atuam para garantir que número de vagas nas Câmaras esteja de acordo com o censo de 2022

O TRE Pernambuco e a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) adotaram procedimentos com o objetivo de verificar se a quantidade máxima de candidatos e candidatas a vereador em cada cidade está sendo respeitada com base no censo de 2022, o último realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Por orientação da Corregedoria do TRE-PE, juízas e juízes eleitorais de todo o Estado estão enviando ofícios às 184 Câmaras de Municipais pernambucanas para que informem quantas vagas nas respectivas casas legislativas estarão em disputa nas Eleições 2024.

Já a Procuradoria Regional Eleitoral instaurou um Procedimento Preparatório Eleitoral para acompanhar a atualização das Leis Orgânicas Municipais em relação à quantidade máxima de vereadores, que é proporcional à população de cada cidade. O envio dos ofícios e a abertura do procedimento pela Procuradoria visam garantir que municípios que tenham diminuído a população com os dados do censo de 2022 adequem o número de vereadores para as eleições deste ano...

Eleições 2024: Justiça Eleitoral e Procuradoria atuam para garantir que número de vagas nas Câmaras esteja de acordo com o censo de 2022

O TRE Pernambuco e a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) adotaram procedimentos com o objetivo de verificar se a quantidade máxima de candidatos e candidatas a vereador em cada cidade está sendo respeitada com base no censo de 2022, o último realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Por orientação da Corregedoria do TRE-PE, juízas e juízes eleitorais de todo o Estado estão enviando ofícios às 184 Câmaras de Municipais pernambucanas para que informem quantas vagas nas respectivas casas legislativas estarão em disputa nas Eleições 2024...

Concurso Público para Procurador do Município de Juazeiro segue com inscrições abertas

Seguem abertas as inscrições para o Concurso Público para Procurador do Município de Juazeiro. Nesta segunda-feira (1º) a Prefeitura de Juazeiro publicou no Diário Oficial do Município (DOEM) a segunda retificação do Edital nº 01/2024, do concurso.

A retificação ajusta itens do edital como vagas para pessoas com deficiência, para pessoas negras e ainda atualiza o cronograma do concurso...

Prefeitura de Juazeiro abre inscrições para o concurso público de procurador do município

A Prefeitura de Juazeiro, publicou no Diário Oficial do Município (DOEM) desta quinta-feira (20) o edital Nº 01/2024, abrindo inscrições para o Concurso Público destinado ao preenchimento de vagas para o cargo de Procurador Municipal. O certame oferece oportunidade aos profissionais de nível superior, com graduação em direito e inscrição regular na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que em jornadas de 40 horas semanais, devem receber remuneração de R$ 6.552,56, podendo ser acrescentados gratificação e honorários.

Os interessados têm até até as 23h59 do dia 22 de julho de 2024, para realizar a inscrição de forma online, pelo site   https://concursando.idib.org.br/informacoes/43/ . A confirmação será feita mediante o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 145,00. No entanto, os inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal ou doadores de medula óssea podem solicitar a isenção da taxa de inscrição entre os dias 20 e 21 de junho de 2024...

Procon de Juazeiro realiza pesquisa de preços dos itens mais procurados para festas juninas; Confira

Procon de Juazeiro realiza peCom a chegada das festividades de São João, o Procon, órgão vinculado à Procuradoria Geral do Município (PGM) de Juazeiro, realizou uma pesquisa de preços dos itens mais procurados para as festas juninas. A iniciativa visa orientar os consumidores e coibir práticas abusivas, garantindo a qualidade dos produtos comercializados na cidade. O levantamento incluiu os itens mais procurados para as celebrações juninas como paçoca, milho de pipoca, milho para canjica, amendoim, entre outros produtos tradicionais.

A pesquisa revelou uma grande variação de preços entre os estabelecimentos, destacando a importância da comparação antes das compras. A maior variação encontrada foi no preço do amendoim sem casca (1kg), que variou de R$ 4,99 a R$ 25,90, uma diferença de 419%. Outro exemplo significativo foi o milho de pipoca (500g), com preços oscilando entre R$ 2,89 e R$ 8,99...

Em Brasília, Jerônimo participa da posse do presidente do Conselho dos Procuradores-Gerais do MP e da União

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, participou, nesta quarta-feira (12), em Brasília, da solenidade de posse do procurador-geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, no cargo de presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG).

O evento foi realizado no Auditório JK, na sede da Procuradoria-Geral da República, reunindo autoridades de diversos estados e representantes do Ministério Público...

"Rei da maconha": Força Integrada prende na Bolívia um dos bandidos mais procurados de Pernambuco

Um dos criminosos mais procurados de Pernambuco foi preso em Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia, e enviado ao Recife na noite dessa terça-feira (28). Apelidado de "Rei da maconha", o homem de 53 anos, que não teve o nome divulgado, é um dos principais fornecedores de entorpecentes do Estado e membro da facção criminosa Comando Vermelho. 

Ele é investigado por roubo e assalto a bancos, porte ilegal de arma de fogo de calibre restrito, além de tráfico de drogas, uso de documento falso e falsificação de documento público...

Motorista procurado pela justiça é detido pela PRF no Sertão de Pernambuco

Homem com mandado de prisão ativo e porte ilegal de arma de fogo é detido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) nesta terça-feira (21). A abordagem ocorreu na BR-232 em Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco.

Durante uma fiscalização, o veículo Creta recebeu a ordem de parada. Ao iniciar a verificação, a equipe constatou um mandado de prisão em aberto emitido no dia 20 de maio do ano de 2024 em Juazeiro/BA, em desfavor do motorista. Também foi observado que o condutor portava uma pistola cal.380, com quatro carregadores e 62 munições. O armamento não estava registrado em seu nome, configurando o crime de porte ilegal de arma de fogo de uso permitido...

URGENTE: OAB da Bahia repudia e adota medidas sobre ataque a tiros a escritório de advocacia do Procurador do Município de Juazeiro; Veja o Vídeo

A OAB Bahia publicou em sua página na internet uma nota repudiando atentado a tiro ao escritório de advocacia do Procurador do Município Dr. Thiago Cordeiro fato ocorrido na noite da sexta-feira, dia 22, mas que só foi levado ao conhecimento público na tarde desta terça-feira (26). 

Um homem cherga à rua Veneza, bairro Alagadiço, próximo ao Fórum Conselheiro Luiz Viana e dispara seis tiros em direção ao escritório de advocacia Cordeiro e Roriz, localizado no primeiro andar. Confira o conteúdo da nota da OAB-Bahia:

Em ofícios enviados à Secretaria de Segurança Pública e à delegacia responsável pelo caso, Ordem pede celeridade na investigação

A OAB da Bahia e a Subseção de Juazeiro encaminharam, na tarde da última terça-feira (26), um ofício à Secretaria de Segurança Pública da Bahia e outro à delegacia de Juazeiro solicitando apuração célere e rigorosa nas investigações acerca do caso relacionado ao escritório de advocacia Cordeiro e Roriz Advogados, em Juazeiro, que foi alvejado por cerca de seis disparos de arma de fogo na última sexta (22).

Os documentos reiteram a inaceitabilidade de um espaço dedicado à administração da justiça e ao exercício da advocacia ser alvo de qualquer tipo de violência ou ameaça: "O abominável ato de ataque a tiros contra o supracitado escritório representa não somente uma afronta aos preceitos de justiça, mas também um violento ataque aos fundamentos democráticos que são alicerce de nossa sociedade", enfatizam a Seccional e a Subseção de Juazeiro...

Homem de 58 anos procurado por estelionato é detido pela PRF em Petrolina

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) cumpriu, nesta quarta-feira (20), um mandado de prisão pelo crime de estelionato, em desfavor de um homem de 58 anos. O flagrante foi realizado em uma fiscalização na BR-428, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco.

Durante uma blitz, foi dada a ordem de parada a um motociclista, que desceu do veículo alegando ser inabilitado. No decorrer da identificação pessoal, ele entregou uma certidão de nascimento expedida pelo município de Saboeiro/CE e disse que não possuía nenhum outro documento, pois havia perdido...

Governador participa da posse do novo procurador-geral de Justiça da Bahia

O governador Jerônimo Rodrigues participou, na tarde desta sexta-feira (1°), do ato de posse do promotor de Justiça Pedro Maia, do Ministério Público da Bahia (MP-BA), para o cargo de procurador-geral de Justiça da Bahia para o Biênio 2024-2026, que aconteceu na sede do órgão, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

"Uma data como esta é, também, uma aposta, uma esperança que aqueles que participaram do processo seletivo depositam. Então, nós estamos aqui com uma responsabilidade cada vez maior da instituição. E eu tenho certeza que sua juventude, suas ideias de inteligência, com sua equipe montada, dará conta disso. O Ministério Público é uma peça fundamental no complexo e arrojado sistema judiciário brasileiro da defesa das liberdades e das garantias fundamentais", afirmou o governador...

Procurador-Geral da República se manifesta a favor do retorno de Ednaldo Rodrigues à CBF

Na tarde desta quinta-feira (4), o Procurador-Geral da República (PGR), Paulo Gonet Branco, defendeu a suspensão da decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro que destituiu Ednaldo Rodrigues da presidência da CBF no último dia 7 de dezembro.

"O parecer é pelo deferimento parcial da medida cautelar, apenas para que sejam suspensos os efeitos dos acórdãos proferidos pela 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos da Apelação n. 0186960-66.2017.8.19.00001 e da Reclamação n. 0017660-36.2022.8.19.0000", diz trecho do despacho do Procurador-Geral da República...

Após 12 anos, advogado e ex-procurador de Juazeiro (BA) Pedro Cordeiro é inocentado na Operação Boca de Lobo

Em julho de 2012, há poucos dias do aniversário da cidade, a Polícia Federal em Juazeiro, região norte da Bahia, deflagrou a Operação Boca de Lobo, depois de investigações que apontaram desvios de verbas federais e fraudes em licitações públicas na Prefeitura Municipal de Juazeiro, no período de 2005 a 2008...

Combate ao trabalho escravo, segurança pública e sistema prisional serão prioridades do novo procurador-chefe do MPT empossado nesta quarta

O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia realizou na noite desta quarta-feira (18) cerimônia de posse do novo procurador-chefe do órgão no estado, Maurício Ferreira Brito.

Em conversa com o Bahia Notícias, no evento, o novo administrador do órgão ressaltou suas prioridades da sua gestão e detalhou os principais pontos que irão ser trabalhados ao longo do biênio...

Após performance polêmica, Ministério da Saúde cria curadoria para avaliar apresentações

O Ministério da Saúde vai criar um núcleo de curadoria para avaliar apresentações e performances em eventos de promoção da pasta. O trabalho, segundo apurou a CNN, ficará subordinado diretamente ao gabinete da ministra Nísia Trindade.

A decisão de criar esta curadoria foi tomada após uma artista fazer uma dança erótica ao som de funk durante um evento da Secretaria de Atenção Primária...

PRF prende homem procurado pela justiça em Capim Grosso (BA)

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, na manhã de hoje (21), um foragido da justiça pelo não pagamento de pensão alimentícia. O flagrante aconteceu durante abordagem no Km 351 da BR 324, município de Capim Grosso (BA).

Os policiais estavam fiscalizando a rodovia quando, em consulta aos sistemas de segurança, verificaram que o condutor de um Vw/Up Move de cor vermelha possuía um mandado de prisão por inadimplemento de pensão alimentícia...

Três suspeitos do assassinato de Bernadete Pacífico são presos; quarto suspeito é procurado

A Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP) anunciou, nesta segunda-feira (4), em uma coletiva de imprensa realizada em Salvador, a prisão de três suspeitos de participarem do assassinato de Bernadete Pacífico, ialorixá, liderança quilombola e coordenadora da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq). Mãe Bernadete, como era conhecida, foi assassinada a tiros dentro da associação do Quilombo Pitanga dos Palmares no dia 17 de agosto.

A coletiva de imprensa contou com a presença do titular da SSP, Marcelo Werner, da Delegada-Geral da Polícia Civil, Heloísa Brito, e da Diretora-Geral do Departamento de Polícia Técnica (DPT), perita criminal Ana Cecília Bandeira. Durante a conferência, as autoridades compartilharam detalhes importantes sobre o progresso das investigações e o comprometimento das forças de segurança na resolução do caso...

Procurado por homicídio, homem é preso pela PRF em Petrolina

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) cumpriu um mandado de prisão de homem procurado pela justiça pela prática do crime de homicídio. O foragido foi abordado, nesta quinta (24), durante fiscalização de trânsito na BR- 428, em Petrolina.

O homem de 35 anos conduzia uma motocicleta quando recebeu ordem de parada dos policiais. Na conferência dos dados pessoais, os PRFs descobriram a existência do mandado de prisão em aberto e válido até 2042. O documento expedido pelo Tribunal de Juro de Salvador, na Bahia, a imediata prisão do foragido. Ele foi encaminhado para a Polícia Civil...

Procuradoria pede arquivamento de ação da CPMI contra Mauro Cid

A Procuradoria da República no Distrito Federal defendeu nesta quinta-feira (20) o arquivamento da denúncia apresentada pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos golpistas de 8 de janeiro contra Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro.

No início deste mês, a comissão entrou com uma ação contra Cid após ele prestar depoimento e se negar a responder perguntas que não o incriminariam. Para os parlamentares da comissão, o ex-ajudante teria cometido "abuso do direito ao silêncio" ao rejeitar informar até sua idade...

Bahia: Mulher é amarrada, estuprada e espancada; cinco suspeitos são procurados

Uma jovem de 23 anos foi amarrada, estuprada e espancada na zona rural da cidade de Planaltino, no sudoeste da Bahia. Segundo a Polícia Civil, cinco suspeitos são procurados. Um deles é filho de um vereador do município, que não teve o nome divulgado.

De acordo com a polícia, o crime divulgado na quarta-feira (19), aconteceu no sábado (14), em uma área de mata, nos fundos da casa onde a vítima mora, no povoado do Campinho. Depois de agredida, a jovem conseguiu fugir e denunciou o caso para a família...