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Receita abre nesta sexta consulta ao 4º lote do Imposto de Renda

A Receita Federal abre, nesta sexta-feira (23), às 10h, a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2024. O pagamento será feito no próximo dia 30 de agosto para 5.347.441 contribuintes.

Neste lote, o valor total das restituições é de mais de R$ 6,8 bilhões. Esse lote contempla também restituições residuais de exercícios anteriores, de contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco...

Anvisa terá consulta pública para novas imagens de embalagens de cigarro; veja propostas

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta quinta-feira, 22, a abertura de uma consulta pública para analisar propostas de novas imagens para embalagens de cigarro. A consulta será aberta após publicação no Diário Oficial da União e ficará disponível por 45 dias para receber opiniões do setor e da sociedade. As novas diretrizes devem ser publicadas até novembro, um ano antes de sua entrada em vigor.

A legislação estabelece que embalagens de cigarro e anúncios sobre esses produtos contenham imagens que alertem o consumidor a respeito dos riscos de uso, como a ocorrência de doenças e morte. De acordo com guias de implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Uso do Tabaco, da qual o Brasil é signatário, é preciso que essas advertências sejam constantemente atualizadas...

Imprensa baiana pode consultar informações sobre as eleições em portais disponibilizados pela Justiça Eleitoral

Eleitores, jornalistas ou qualquer cidadão interessado em informações sobre o processo eleitoral brasleiro podem acessar as ferramentas disponibilizadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para consulta pública relacionada às Eleições 2024. No Portal de Estatísticas há informações completas sobre o perfil dos eleitores em nível nacional, estadual e municipal. Já no DivulgaCand Contas estão disponíveis dados sobre candidaturas de Prefeitos, Vice-Prefeitos e Vereadores registradas na Justiça Eleitoral.   

Acesso ao Portal de Estatística TSE ..

Artigo - Pagamento de fatura do cartão por pix reduz a inadimplência de consumidores e favorece a relação entre cliente e varejo

No ano passado, foram feitas quase 42 bilhões de transações utilizando o pix, segundo informações da Federação dos Bancos do Brasil (Febraban), o que tornou este o meio de pagamento mais popular do ano. Ainda, de acordo com o Banco Central, o uso e aceitação do pix tiveram crescimento de 75% em 2023 em relação ao ano anterior.

No e-commerce, por exemplo, ele já representa 30% de todas as transações realizadas, segundo relatório da Worldpay. Esse sucesso se deve, em partes, por conta da simplicidade de uso desse meio de pagamento e pela instantaneidade que ele proporciona, além da ausência de taxas...

Segundo OMS, 3 milhões de pessoas morrem por ano devido ao abuso no consumo de álcool e drogas

Relatório mundial recentemente publicado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) indicou que mais de 3 milhões de pessoas morrem por ano devido ao abuso de substâncias como álcool e drogas.

Uma das conclusões foi de que as políticas de tratamento e prevenção no mundo inteiro são ineficientes, há pouquíssimo investimento e profissionais muitas vezes não estão preparados para lidar com esse problema...

Relatório da OMS mostra evidências associando consumo de álcool e câncer

Especialista da USP integra o Grupo de Trabalho (GT) de cientistas internacionais em estudo que traz mais evidências sobre consumo de álcool e câncer. Tatiana Toporcov, do Departamento de Epidemiologia da Faculdade de Saúde Pública da USP, relata: “Foi uma experiência bastante interessante e enriquecedora, e acho que é importante também o Brasil participar dessas ações. A gente também tem muitos pesquisadores aqui que são de excelência e que participam da construção de uma saúde global mais equitativa, justa e que melhora de fato a vida das populações como um todo”.

Cresce a quantidade de evidências associando o consumo de álcool ao risco de câncer. Em 1987, a Agência Internacional de Pesquisa em câncer da OMS classificou a substância pela primeira vez como carcinógenos para humanos, afetando tumores de cavidade oral, faringe, laringe, esôfago e fígado. Depois, em 2007 e 2009, houve mais evidência de que os tumores de mama feminino e colorretal se associavam também ao álcool...

Correios oferecem consultoria gratuita sobre seguros em 8 estados 

Nesta quinta-feira (25) e amanhã, sexta-feira (26), uma ação dos Correios vai oferecer consultoria gratuita sobre várias modalidades de seguros. O Dia S de Seguro é uma operação especial para conscientizar a população sobre esse segmento, em parceria exclusiva com a CNP Seguradora. Especialistas vão tirar dúvidas e dar orientações sobre o tema em agências da estatal na Bahia, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo e no Distrito Federal. 

Segundo pesquisa da Fundação Getulio Vargas (FGV), divulgada no ano passado, 9 em 10 brasileiros não têm qualquer tipo de seguro — e 60% dessa população afirma que o fator renda é a maior barreira para a contratação de uma apólice. São mais de 176 milhões de brasileiros não cobertos por qualquer tipo de sinistro. Nesse universo, 37 milhões são de classes com mais renda, como A, B e C...

ANA anuncia consulta pública com foco na atualização de norma sobre atividades de fiscalização de usos de água e segurança de barragens

Diário Oficial da União publicou a abertura da Consulta Pública nº 04/2024 da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) para receber contribuições sobre a proposta de alteração da Resolução ANA nº 24/2020 a partir das 8h da próxima segunda-feira, dia 8.

Esse documento aborda as atividades de fiscalização realizadas pela Agência quanto ao uso de recursos hídricos e segurança de barragens objeto de outorga em águas de domínio da União – interestaduais, transfronteiriças e reservatórios federais...

Quantidade de consumidores afetados pelo furto de cabos de energia na Bahia cresce 65% no primeiro semestre de 2024

A quantidade de pessoas impactadas pelo furto de cabos de energia na Bahia cresceu cerca de 65% no primeiro semestre de 2024, quando comparado ao mesmo período do ano passado. Os dados são da Neoenergia Coelba, que registrou 435 ocorrências envolvendo a prática criminosa nos seis primeiros meses do ano – uma média de 72 por mês. Para inibir novos casos, a distribuidora aposta em tecnologia e ações de reforço do sistema elétrico.

Em 2024, cerca de três mil consumidores foram afetados pelo furto de cabos na Bahia. Em 2023, 1.743 pessoas tiveram o fornecimento de energia suspenso temporariamente pela prática ilegal. Os municípios com o maior número de ocorrências são Salvador, Feira de Santana, Conceição do Coité, Serrinha e Araci, respectivamente...

Consumidor questiona que valor da Gasolina disparou em Juazeiro e Petrolina após reajuste da Petrobras

O preço do litro da gasolina comum e aditivada disparou em diversos postos de Juazeiro e Petrolina e já chegou ao valor de R$ 6,79. 

Leitor da REDEGN que prefere para não ser identificado questiona as autoridades responsáveis pelos direitos dos Consumidores em Juazeiro e Petrolina...

Neoenergia Coelba concede mais prazo para pagamento para clientes com baixo consumo de energia

Consumidores com fatura de energia inferior a R$ 70,00, a depender da classe de consumo, ganharam um benefício a mais para pagar a conta. A Neoenergia Coelba implementou o projeto Conta Mínima, que concede prazo de até três meses para os clientes quitarem o consumo mensal, sem juros e multa por atraso. A iniciativa beneficia especialmente a classe residencial com contas de até R$ 50,00 e, sobretudo, os clientes classificados como baixa renda, cuja fatura mensal fique abaixo de R$ 10,00. Para as unidades consumidoras comerciais, o valor mínimo para pagamento da fatura é R$ 70,00.

Com o Conta Mínima, os clientes vão ganhar um fôlego adicional para organizar o orçamento, seja ele doméstico, comercial. É uma forma de os consumidores organizarem as finanças sem a preocupação de pagar a energia todos os meses. "Este é um benefício que estamos proporcionando para nossos clientes da Neoenergia Pernambuco, Neoenergia Cosern (RN) e Neoenergia Coelba (BA). Estamos ofertando mais tempo para que eles possam pagar pelo consumo, de forma organizada e estruturada, sem nenhum tipo de juros, multa ou negativação. Esta solução já existe na Neoenergia Elektro (SP), onde funciona plenamente, e em vários setores da economia, como o de telecomunicações, por exemplo", afirmou Maria Aragão, gerente de arrecadação da Neoenergia...

Previdência: Aposentadorias movimentam consumo e economia dos municípios

A diminuição dos gastos públicos entrou no centro do debate político e econômico nos últimos dias. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já anunciou a necessidade de cortes nas despesas obrigatórias para o cumprimento da Lei do Arcabouço Fiscal, mas não especificou as áreas que serão atingidas

Segundo o ministro, as medidas de contingenciamento e bloqueio serão divulgadas no dia 22 de julho, mesmo dia da publicação do Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, elaborado pela Receita Federal. Até lá, a discussão sobre as áreas em que devem ocorrer os cortes tende a se intensificar...

Rio São Francisco: Consultas públicas para elaboração do Prognóstico do Rio das Velhas será realizada entre os dias 02 e 04 julho

Nos próximos dias 2, 3 e 4 de julho serão realizadas Consultas Públicas, respectivamente, nos municípios mineiros de Curvelo, Itabirito e Belo Horizonte.

Nos eventos será apresentado à comunidade o Relatório em elaboração do Prognóstico da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas – segunda etapa do processo de Enquadramento dos corpos de água em classes de uso. Também serão colhidas contribuições da sociedade...

Prefeitura de Juazeiro reforça, mais uma vez, o fluxo na marcação de consultas e exames de idosos na rede municipal de saúde

Buscando sempre otimizar a saúde no município e reduzir as filas de espera por atendimento e marcação de exames e consultas, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), reforça que na abertura da agenda, que acontece todo dia 25 de cada mês, os idosos devem procurar sua Unidade Básica de Saúde (UBS) para marcação de exames e consultas especializadas.

A medida tem como objetivo o conforto desse grupo de usuários reduzindo as filas no agendamento dos procedimentos...

Intenção de consumo das famílias avança 0,5%, marcando crescimento pelo terceiro mês

Em junho, a Intenção de Consumo das Famílias (ICF) registrou um avanço de 0,5%, descontados os efeitos sazonais. Esse é o terceiro resultado positivo consecutivo do índice.

Comparado a junho de 2023, houve um aumento de 5,1%. O Índice de Confiança do Consumidor (ICF) está atualmente em 102,2 pontos, indicando uma zona de otimismo...

Prefeitura de Juazeiro entrega ampliação e requalificação da UBS da Lagoa do Boi com novo consultório odontológico

A Prefeitura de Juazeiro entregou na noite desta quarta-feira (5) uma nova da Unidade Básica de Saúde (UBS) na comunidade de Lagoa do Boi, no distrito de Pinhões, reafirmando o compromisso da atual gestão, em promover a saúde com dignidade para os usuários e servidores.

Foram investidos mais de R$ 430 mil na obra. A UBS foi passou de 80m² para 320m², também teve serviços ampliados com a construção do consultório odontológico e da sala de vacina. A unidade atende mais 3 mil pessoas da região. "Com a UBS de Lagoa do Boi, já somam 15 UBSs requalificadas e mais duas unidades satélites, além de 11 UBSs em reforma e mais três outros equipamentos quase para serem entregues: o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), UPA e o Canil/Gatil. Nossa gestão tem trabalhado, incansavelmente, para melhorar cada serviço e equipamento na nossa cidade e mais obras serão entregues", detalhou a prefeita, Suzana Ramos...

Procon Juazeiro realiza ação educativa de fiscalização em barbearias para garantir direitos do consumidor

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), realizou uma operação de fiscalização com caráter educativo nesta quarta-feira (05) em barbearias do município. A ação foi conduzida pela Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) para constatar se as barbearias estão cumprindo o que determina o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Durante a fiscalização, foram inspecionados dez estabelecimentos, observando aspectos como a validade e procedência dos produtos, exposição clara dos preços, formas de pagamento aceitas e a presença do exemplar do CDC no local.

De acordo com o coordenador do órgão, Carlos Macêdo, a ação visa, tanto orientar os responsáveis pelas barbearias, quanto proteger os consumidores. "Nessa fiscalização, todos os estabelecimentos visitados foram devidamente orientados. Nossa expectativa é atender o maior número possível de barbearias em nosso município. Em uma futura fiscalização, se forem encontradas irregularidades, os estabelecimentos poderão ser penalizados", afirmou...

Funceb abre consulta pública para compor comissões do 65º Salões de Artes Visuais da Bahia

Está aberta a indicação de profissionais de reconhecida atuação na área da artes visuais para compor as comissões de seleção e premiação da 65ª edição dos Salões de Artes Visuais da Bahia, promovidos pela Fundação Cultural do Estado, unidade vinculada à SecultBA. A Consulta Pública está aberta até o dia 7 de junho de 2024, através de formulário online.

Serão selecionadas cinco pessoas no total para compor comissões do certame, três delas integrarão a Comissão de Seleção, com a prerrogativa de serem do estado da Bahia; e duas farão parte da Comissão de Premiação, e podem ser de qualquer parte do país...

Leitor da Rede GN volta a reclamar de longas filas para marcar consultas na Secretaria de Saúde de Juazeiro (BA). Sesau responde

As filas para marcação de exames e consultas na Secretaria de Saúde de Juazeiro sempre foram registradas na Rede GN por conta do desabafo dos munícipes cansados de esperar por melhorias no sistema.

Só esta semana é a segunda reclamação dos munícipes. Ontem, uma cidadã reclamou e a Secretaria de Saúde (Sesau) informou que, para comodidade dos pacientes, otimizou o sistema de marcação de consultas e exames especializados que passaram a ser agendados, desde o mês de março, nas Unidades Básicas de Saúde...

Pacientes reclamam de longas filas para marcar consultas na Secretaria de Saúde. Prefeitura Juazeiro responde

Mais uma vez pacientes reclamam de longas Filas para marcar consultas na Secretaria de Saúde de Juazeiro, Bahia. Fotos foram enviadas para a REDEGN para mostrar a indignação na manhã desta segunda-feira (27).

Uma cidadã, através de video diz que "chegou ás três da madrugada para marcar uma consulta com cardiologista e que não recebeu ficha"..