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Em mais uma tentativa de acabar com os mais de 3 mil lixões que ainda existem no Brasil, a Câmara dos Deputados trouxe novamente o assunto para discussão.
Segue em análise na casa o Projeto de Lei 1323/24, que prorroga por cinco anos o prazo para que os municípios com até 50 mil habitantes adotem a destinação adequada dos resíduos sólidos urbanos (RSU)...
No dia 30 de julho, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), presidido pela Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, promove audiência pública destinada a apresentar e discutir as Metas Nacionais propostas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o ano de 2025.
O evento será realizado de forma virtual, com transmissão pelo canal do Poder Judiciário da Bahia no YouTube...
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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizará, no próximo dia 12 de julho, uma audiência pública aberta à participação da sociedade para discutir a formulação das Metas Aplicáveis à Justiça Eleitoral para o ano de 2025.
A reunião ocorrerá de forma remota, pela plataforma Zoom, das 9h30 às 12h, com transmissão pelo Youtube. Interessados em participar da audiência poderão realizar as inscrições no site da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA). ..
Relatório divulgado nesta terça-feira (9) pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) mostra que o teto de gastos e o novo arcabouço fiscal contribuíram para que as metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2014-2024 não fossem alcançadas. Segundo o relatório, a rigidez das regras fiscais atrapalhou o ensino público no Brasil entre os anos de 2019 e 2023.
“Desde 2017, o Brasil conviveu com três grandes regras fiscais que moldaram o arcabouço fiscal brasileiro até 2022 e restringiram o volume de recursos destinados à educação. Ao impedir que os gastos orçamentários crescessem mais do que a inflação de um ano para outro, o teto de gastos se mostrou como a regra fiscal mais rígida já implementada no Brasil”, disse Cléo Manhas, assessora política do Inesc, em entrevista à Agência Brasil...
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizará, no próximo dia 12 de julho, uma audiência pública aberta à participação da sociedade para discutir a formulação das Metas Aplicáveis à Justiça Eleitoral para o ano de 2025.
A reunião ocorrerá de forma remota, pela plataforma Zoom, das 9h30 às 12h, com transmissão pelo Youtube. Interessados em participar da audiência poderão realizar as inscrições no site da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA). ..
A Prefeitura de Sento-Sé, por meio da Secretaria Municipal de Finanças e da Controladoria Interna, realiza nesta quarta-feira (22), uma audiência pública para avaliar o cumprimento das Metas Fiscais referente ao 1º Quadrimestre de 2024. A audiência será realizada na Câmara de Vereadores de Sento Sé, às 10h em cumprimento ao disposto no Art. 9º, § 4º, da Lei Complementar Federal 101/00 - Lei de Responsabilidade Fiscal.
O que é meta fiscal? A meta fiscal corresponde a um programa elaborado pelo governo que apresenta as expectativas de receita arrecadada menos a de gastos, no período de um ano. Essa meta é estabelecida anualmente e deve acompanhar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)...
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, esteve presente, na manhã desta terça-feira (2) na Comissão de Educação e Cultura do Senado Federal para apresentar um balanço de suas atividades à frente da pasta em 2023 e as metas para este ano.
Na oportunidade, a ministra apresentou os números e avanços da Lei Rouanet no país e comparou com governos passados ou dizer que nunca foi contemplada...
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Sob a condução do assessor contábil, Leandro Maia Souza, a Prefeitura de Sento-Sé, por meio da Secretaria Municipal de Finanças e Controladoria Interna, realizou nesta segunda-feira (25), audiência pública para avaliação do cumprimento das metas fiscais do segundo quadrimestre do exercício de 2023, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal.
De acordo com a prefeita Ana Passos, "as metas fiscais representam uma forma clara de planejamento de receitas e despesas do município, visando garantir uma melhor gestão dos recursos públicos, a prevenção dos riscos fiscais e o equilíbrio das contas públicas", afirmou a prefeita...
A Prefeitura de Sento-Sé por meio da Secretaria Municipal de Finanças e Controladoria Interna realizará uma audiência pública para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 2º quadrimestre do ano de 2023, nesta segunda-feira (25), a partir das 10h, na Câmara Municipal de Vereadores.
Estarão em pauta a Avaliação e Demonstração do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício financeiro de 2023, Demonstração da Execução Orçamentária de parte deste ano e Relatório detalhado da Gestão do SUS e da Educação referente ao 2º Quadrimestre do exercício de 2023...
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A Prefeitura de Sento-Sé por meio da Secretaria Municipal de Finanças e Controladoria Interna realizará uma audiência pública para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 2º quadrimestre do ano de 2023, nesta segunda-feira (25), a partir das 10h, na Câmara Municipal de Vereadores.
Estarão em pauta a Avaliação e Demonstração do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício financeiro de 2023, Demonstração da Execução Orçamentária de parte deste ano e Relatório detalhado da Gestão do SUS e da Educação referente ao 2º Quadrimestre do exercício de 2023...
O encerramento da décima edição do Semiárido Show foi marcado por lágrimas de emoção e sorrisos que externam a alegria pela conclusão bem sucedida dessa Feira, que é voltada para Agricultura Familiar e que, de acordo com as avaliações, já se tornou um grande intercâmbio do Semiárido.
A programação intensa do evento, que é realizado pela Embrapa em Petrolina, a cada dois anos, proporcionou ao longo de 4 dias atividades como palestras, encontros, debates, exposição de diversas instituições e espaço de comercialização...
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizando, desde a segunda-feira (19/6), uma consulta pública para definir as metas da Justiça Eleitoral (JE) para o ano de 2024.
A aplicação do questionário é nacional e pretende coletar a opinião da sociedade brasileira até o próximo dia 28 de junho. O formulário online está disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pode ser preenchido rapidamente. ..
O município de Sento-Sé está com as contas em dia e saldo positivo, neste primeiro quadrimestre de 2023, conforme os dados do Relatório de Gestão Fiscal do 1° quadrimestre deste ano, apresentado nesta segunda-feira (29), no plenário da Câmara de Vereadores do município.
Para a prefeita Ana Passos os resultados alcançados e apresentados na audiência demonstram o compromisso da gestão com o dinheiro público. "Cumprimos mais uma vez as metas fiscais, respeitando o que a Lei de Responsabilidade Fiscal preconiza e principalmente investindo acima dos valores estabelecidos no setores que são essenciais e que impactam diretamente na vida do nosso povo. Os resultados alcançados refletem o planejamento responsável das contas públicas de Sento-Sé", afirmou a prefeita...
A realização de audiências públicas é um dever dos órgãos públicos e um direito do cidadão. É uma forma importante da sociedade civil fazer parte das decisões do município, influenciando-o e controlando-o.
Por meio delas, o município disponibiliza informações, esclarece dúvidas, abre debates e presta contas à sociedade sobre suas ações e projetos públicos de relevante impacto ou interesse social...
A Prefeitura de Sento-Sé por meio da Secretaria Municipal de Finanças e Controladoria Interna realizou nesta quinta-feira (09), uma Audiência Pública para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 3º Quadrimestre de 2022. A audiência aconteceu no Plenário da Câmara de Vereadores do município e contou com a participação ativa da população.
Durante a audiência, conduzida pelo contador da empresa Econtap (que presta consultoria contábil para o município de Sento-Sé), Adão de Almeida Silva Junior, foram apresentados dados da Receita e Despesa do município, Despesa com Pessoal, Despesa com Saúde, Despesa com Fundeb, Despesa com Educação, Dívida Consolidada, entre outros assuntos...
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O Comandante de Policiamento da Região Norte (CPR-N), Coronel PM Valter Araújo, realizou na sexta-feira (27), reunião de alinhamento com todos os oficiais lotados na Unidade, com o propósito de traçar metas e ajustar os processos relativos ao Carnaval de Juazeiro 2023.
Na oportunidade, foi ressaltada a importância do empenho e envolvimento de todos para que as estratégias planejadas atinjam a máxima eficiência e eficácia possíveis, de forma que tenhamos um período momesco de sucesso, marcado por resultados satisfatórios nos âmbitos administrativo e operacional.
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O prefeito Vilmar Cappellaro e a vice-prefeita Catharina Garziera, reuniram-se com sua equipe de governo para avaliar o cumprimento das metas do ano passado e traçar linhas de ação para o ano de 2023.
Os encontros aconteceram em dois momentos, o primeiro com a presença de secretários e coordenadores, e o segundo com a presença dos nove vereadores e vereadoras que compõem a base governista...
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O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, realizou nesta quarta-feira (4) uma reunião com os secretários recém-empossados. O encontro aconteceu no Centro de Operações e Inteligência (COI) da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), no Centro Administrativo.
Jerônimo destacou que o Estado possui bons projetos em todas as secretarias e os titulares devem buscar as oportunidades de captar recursos para a execução desses projetos junto ao governo federal. Ele pediu resolutividade nas ações e agilidade no combate à fome, na geração de empregos e redução da desigualdade, metas que devem nortear toda a ação governamental. ..
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O Brasil não vem conseguindo cumprir o compromisso internacional de redução de mortes no trânsito. Quarenta por cento dos acidentes no trânsito no país envolvem motoristas que beberam antes de dirigir, Celular é a principal distração no trânsito brasileiro, segundo pesquisa
Com raras exceções de algumas cidades, o país não está conseguindo cumprir de maneira consistente as metas de redução de acidentes de trânsito pactuadas com a ONU. No Brasil, o trânsito ainda mata mais de 33 mil pessoas por ano. O compromisso é de reduzir pela metade o número de mortes até 2028...
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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) alcançou, de forma inédita, todas as metas nacionais estipuladas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o 1º grau de jurisdição antes da realização do primeiro turno das Eleições Gerais de 2022. De acordo com balanço divulgado pela Secretaria Judiciária do 1º Grau, o TRE-BA realizou 527 audiências, o maior número entre todos os Tribunais Regionais Eleitorais do País.
Com o incentivo do presidente do TRE-BA, desembargador Roberto Frank, os juízos eleitorais foram orientados a executar os atos processuais de instrução das ações cíveis eleitorais até o mês de março. Com isso, o julgamento pôde ser feito ainda no primeiro semestre deste ano...
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