Ministra da Cultura, Margareth Menezes apresenta balanço e metas

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, esteve presente, na manhã desta terça-feira (2) na Comissão de Educação e Cultura do Senado Federal para apresentar um balanço de suas atividades à frente da pasta em 2023 e as metas para este ano.

Na oportunidade, a ministra apresentou os números e avanços da Lei Rouanet no país e comparou com governos passados ou dizer que nunca foi contemplada.

"Enquanto artista eu nunca tive acesso porque não chegava, mas agora as coisas estão mudando", disse Margareth.

Em uma entrevista para o programa A Voz do Brasil, a ministra enfatizou a recriação do Ministério da Cultura (MinC) em 2023, com novos projetos e programas para fomentar o setor cultural. Em 2023 o MinC lançou 19 editais para projetos culturais em diversas áreas, somando R$ 234 milhões.

Ela também destacou a Lei Paulo Gustavo (Lcp 195/2022), aprovada para reaquecer as atividades culturais após a pandemia; e a Política Nacional Aldir Blanc (Pnab), que criou um sistema de repasses continuados da União para estados e municípios. Segundo ela, todos os estados brasileiros e 97% dos municípios já aderiram à política, e o prazo para a execução dos recursos previstos pela Lei Paulo Gustavo, que se encerrava no fim de 2023, foi prorrogado até dezembro de 2024. 

Ela mencionou ainda as destinações para a área cultural do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). De um total de R$ 240 bilhões em recursos públicos federais para os próximos quatro anos,  R$1,3 bilhão será destinado ao Ministério da Cultura. 

Como resultado da implementação da Pnab, Margareth Menezes falou sobre a inauguração do Sistema Nacional de Cultura, que deverá receber um investimento direto de R$15 bilhões do governo federal até 2027. 

Ao longo do ano passado, também foram firmados acordos de coprodução televisiva entre Brasil e China e com a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Na Índia, a ministra participou de encontro com ministros da Cultura do G20 para troca de políticas culturais.