Eleições
Gastos com a campanha eleitoral deste ano em Juazeiro e Petrolina devem ultrapassar juntas mais de R$ 5 milhões
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Em 2016, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fixou pela primeira vez um limite de gastos para as campanhas dos candidatos a vereador e prefeito. O critério escolhido foi um cálculo baseado nas prestações individuais de contas da campanha eleitoral anterior, em 2012.
Cada município recebeu o seu próprio teto para cada cargo. A única exceção foram os municípios com menos de 10 mil eleitores, onde o TSE estabeleceu valores fixos: R$ 108 mil para prefeitos e R$ 10,8 mil para vereadores...
redação redeGN com informações TSE
Reportagem Especial: A sociedade precisa olhar as Câmaras de Vereadores em ano de eleição, afirma especialista
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O professor de Gestão Pública da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV-SP) Marco Antônio Teixeira, afirma que “o custo para manter a democracia nunca é alto, mas a sociedade precisa olhar mais para instituições, como as câmaras de vereadores, que manuseiam seus orçamentos com um grau de liberdade enorme”.
“Outro ponto que é preciso ressaltar é o retorno desse valor para a sociedade, quantas dessas câmaras estão, efetivamente, produzindo leis e fiscalizando o Executivo? Em muitas cidades, quem define a atividade legislativa é a própria prefeitura. E, em ano de eleição, praticamente inexiste trabalho legislativo”, diz o especialista...
Redação redeGN
Autorizada realização de eventos com até 100 pessoas na Bahia, diz governador
Conforme alteração publicada no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (2), o Governo da Bahia passa a autorizar a realização de eventos com até 100 pessoas no estado, incluindo eventos desportivos, religiosos, shows, feiras, circos, eventos científicos, passeatas e afins, mediante o cumprimento de protocolos de segurança e distanciamento social.
"O decreto anterior era de 50 pessoas. Como estamos numa fase de ir dando passo a passo, ir liberando atividades, resolvemos subir um pouco para ir monitorando e liberando paulatinamente. Vamos fazendo isso progressivamente. Com o passar dos dias, das semanas, vamos avaliando", afirmou o governador Rui Costa. ..
Alô Alô Bahia
PCdoB-BA já tem convenções marcadas em 25 municípios, Comunistas de Petrolina marcam convenção para o dia 16
Com as alterações no calendário eleitoral deste ano, o novo prazo para a realização das convenções partidárias começou na segunda-feira (31). O Comitê Estadual do PCdoB da Bahia já inicia o processo com uma lista de eventos marcados em 25 municípios (confira a lista completa abaixo), que vão bater o martelo sobre o projeto eleitoral que prepararam para 2020.
Em três dos 25 municípios, as convenções foram realizadas na segunda-feira, primeiro dia do início do prazo. Foram eles: Iraquara, Uruçuca e Vera Cruz. Até o final da semana, serão 12 atividades municipais realizadas...
Redação redeGNTSE libera candidatura de fichas sujas que estariam impedidos de disputar eleições deste ano
Uma decisão tomada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira permitirá que candidatos enquadrados na Lei da Ficha Limpa impedidos de concorrer às eleições municipais de 4 de outubro disputem o pleito em 15 de novembro.
Com as votações adiadas, o período de inelegibilidade de quem não poderia figurar nas urnas em outubro já terá esgotado no mês seguinte. As eleições foram adiadas neste ano por emenda constitucional devido à pandemia do coronavírus...
Fonte: G1Treinamento dos mesários voluntários das eleições 2020 em Petrolina será virtual
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O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) está se preparando para o pleito eleitoral de 2020 em Petrolina. Para prevenir o contágio do novo coronavírus, o treinamento dos mesários voluntários será realizado virtualmente.
De acordo com TRE, os participantes irão receber máscaras faciais, acessório de proteção em acrílico, acesso a álcool em gel e desinfetante para desinfecção do ambiente no dia do pleito que será demarcado para cumprir o distanciamento social...
G1 PetrolinaEleições: estratégia para a disputa pela Prefeitura do Recife, a oposição vive um processo de desunião
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Nas costuras para construir uma estratégia para a disputa pela Prefeitura do Recife, a oposição vive um processo de fragmentação, que levou à consolidação da pré-candidatura do ex-ministro Mendonça Filho (DEM), enquanto o projeto do deputado federal Daniel Coelho (Cidadania) foi deixado de lado. O democrata se fortaleceu quando conquistou o aval dos líderes do grupo antagonista como o líder do governo Bolsonaro no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB); o presidente estadual do PTB, Armando Monteiro, e o presidente nacional do PSDB e ex-deputado federal, Bruno Araújo. Ontem, foi a vez do prefeito de Jaboatão, Anderson Ferreira (PL), declarar apoio ao ex-deputado.
“Esse apoio do PL nos deixa ainda mais otimistas para concorrer à Prefeitura do Recife. Anderson é uma liderança política no Estado e vem realizando uma gestão inovadora em Jaboatão. Muitas das ações realizadas por ele deverão servir de exemplo no Recife”, disse Mendonça Filho, ao receber o apoio do PL ontem. Com a ampla rede de aliados, o democrata agendou, inclusive, a convenção para seu nome na corrida às urnas no dia 16 de setembro. ..
Folha PernambucoMPE recomenda a agentes públicos de Petrolina e São José do Belmonte que respeitem legislação para fins políticos
O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de São José do Belmonte e também através das Promotorias da 61ª (Terezinha), 144ª (Petrolina ) e 74ª (São José do Belmonte) Zonas Eleitorais em Pernambuco, recomendou aos agentes públicos desses municípios que observem as restrições relacionadas à condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais.
As recomendações também determinam que os gestores se abstenham de qualquer comportamento positivo ou omissivo, no exercício do cargo ou em função dele, que implique em descumprimento dos dispositivos artigo 73 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97) e artigo 14, §9º, da Constituição Federal. Em Terezinha e Petrolina as recomendações são destinadas aos prefeitos e presidentes da Câmaras Municipais. Já em São José do Belmonte, as medidas são direcionadas para o prefeito, secretários municipais, vereadores, servidores públicos e demais agentes que se enquadrem nessa função...
MPPEComeça hoje treinamento de mesários que atuarão nas eleições deste ano
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Começa hoje (1º) o treinamento para os mesários que atuarão nas eleições municipais deste ano. Em razão da pandemia de covid-19, a capacitação será, preferencialmente, a distância, por meio do Portal de Educação a Distância do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Para participar do curso, o cidadão precisa ter sido previamente convocado pelo cartório eleitoral e ter recebido, na sua carta de convocação, as instruções para se inscrever no treinamento (local, data, turma e chave de inscrição). De acordo com o TSE, excepcionalmente, aqueles com impossibilidade de acesso às plataformas digitais, problemas de conexão com a internet e outras restrições poderão receber treinamento presencial...
Agência BrasilConvenções partidárias podem ser realizadas a partir desta segunda (31) e entram no calendário das eleições de Juazeiro e Petrolina
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Com as alterações no calendário eleitoral deste ano, o novo prazo para a realização das convenções partidárias começa nesta segunda-feira (31). As convenções partidárias vão definir as coligações e escolher os candidatos a prefeito e vereadores nas eleições municipais em todo o país. Além disso, também inicia o período para registro de candidaturas no TSE.
Até o momento não houve manifestação de convenções dos partidos existentes em Juazeiro e Petrolina. Em Juazeiro a situação é ainda complexa: candidaturas confirmadas, nomes incertos, bate chapa e muita negociação. O professor, André Costa, ressalta a máxima do ex-senador Marco Maciel: "quem tem prazo, não tem pressa". "As coisas acabam ficando um pouco para em cima da hora, apesar de nessa eleição não termos mais coligações proporcionais, que dificultavam acordos com formatações das chapinhas para proporcionais, mas ainda assim tem as amarrações que precisam ser feitas", enfatiza...
Redação redeGNMinistério Público Eleitoral questiona TRE/PE sobre distanciamento e uso de máscaras em atos eleitorais
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O Ministério Público Eleitoral em Pernambuco apresentou consulta ao Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE/PE) para que o órgão manifeste seu entendimento a respeito dos efeitos que as normas sanitárias instituídas pelas autoridades federais e pelo Governo do Estado de Pernambuco, devido à pandemia de Covid-19, terão sobre diversos atos relacionados às eleições deste ano, como a propaganda eleitoral, a pré-campanha e as convenções partidárias.
O documento, assinado pelo procurador regional eleitoral, Wellington Cabral Saraiva, e seu substituto, Fernando José Araújo Ferreira, questiona se estão sujeitos às normas sanitárias vigentes os atos de propaganda eleitoral que gerem aglomeração de pessoas (comícios, carreatas, passeatas, caminhadas, distribuição e afixação de adesivos, entre outros), bem como as atividades do período conhecido como pré-campanha, definidas no artigo 36-A da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997)...
Folha PernambucoEleições 2020: TSE amplia horário de votação em uma hora, e eleitores irão às urnas das 7h às 17h
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, decidiu ampliar o horário de votação nas Eleições Municipais de 2020 em uma hora por conta da pandemia da Covid-19. A intenção é garantir mais tempo para que eleitores votem com segurança e tentar reduzir as possibilidades de aglomeração nos locais de votação.
Com isso, os quase 148 milhões de eleitores aptos a participar do pleito irão às urnas de 7h as 17h (considerando o horário local) no primeiro turno, marcado para 15 de novembro, e, onde for necessário, no segundo turno, marcado para 29 de novembro...
TSEDeputado federal convida ex-candidato à Prefeitura de Petrolina para organizar a chapa proporcional do PDT no município
A divisão dentro do PDT em Pernambuco fica cada vez mais evidente no jogo político para as eleições municipais de 2020. Lideranças pedetistas têm questionado ao presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, a movimentação do presidente do partido em Pernambuco, deputado federal Wolney Queiroz, para garantir uma aliança com o atual prefeito Miguel Coelho (MDB) que concorrerá à reeleição.
Um dos focos da insatisfação é que o fato do grupo dos Coelhos ser aliado do Governo Bolsonaro, ao qual os pedetistas fazem oposição nacionalmente...
Foto: Arquivo com informações Folha PEInsatisfeito com indicação do DEM, Kalber Fernandes pode apoiar pré-candidato de outro partido
Insatisfeito com o resultado da pesquisa que apontou o nome do Coronel Anselmo Bispo como pré-candidato oficial do Democratas nas eleições deste ano para prefeitura de Juazeiro o advogado Kalber Fernandes, também do DEM, expressou no programa Geraldo José (Transrio FM) que pode apoiar outra pré-candidatura que não seja da sua legenda.
“Recebi com serenidade a pesquisa, mas entendo que o nosso trabalho ao longo de um ano não pode ser simplesmente descartado. Temos procurado ouvir outros pré-candidatos e em breve externarei nossa posição em relação ao pleito deste ano” declarou...
Da redaçãoPresidente do TSE diz que nunca houve fraude na votação eletrônica
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, reafirmou que jamais foi constatada qualquer fraude nas eleições realizadas por meio de votação na urna eletrônica. A declaração foi dada após a divulgação do resultado do teste público de segurança do equipamento.
De acordo com o tribunal, dos 13 planos de ataque feitos pelas entidades que participaram dos testes, apenas dois conseguiram obter sucesso parcial. Peritos da Polícia Federal (PF) conseguiram romper uma das diversas barreiras de proteção, mas não conseguiram alterar os dados de eleitores e de candidatos. Dessa forma, foi confirmada a inviolabilidade dos dados principais, disse o TSE. ..
Agencia BrasilPresidente Jair Bolsonaro afirma que não pretende apoiar nenhum candidato nas eleições 2020
O presidente Jair Bolsonaro afirmou que não pretende apoiar candidatos a prefeitos nas eleições municipais deste ano. Ele justificou dizendo que tem "muito trabalho" em Brasília para se meter em política neste ano. A afirmação foi feita nas redes sociais.
Confira abaixo o que postou o presidente:..
Redação redeGNNa série de reportagens sobre eleições 2020 confira quais as atribuições de um prefeito, vice e vereador
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A redação da redeGN iniciou este mês uma série de reportagens para contribuir com a cidadania do voto nas eleições 2020 com o objetivo de garantir ao eleitorado informações que possam servir para a democratização na hora de escolher prefeitos e vereadores nas eleições municipais deste ano. E
Em Juazeiro são 146.909 eleitores aptos a votar nas eleições deste ano. E por incrível que possa parecer ainda existe pessoas que não sabem quais são as atribuições de um prefeito, vice prefeito e vereador...
Redação redeGNJustiça Eleitoral acata pedido do PC do B de Juazeiro e determina que pré-candidato suspenda divulgação de suposta pesquisa
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A redeGN acaba de receber cópia da decisão da Justiça Eleitoral em Juazeiro que determinou a suspensão da divulgação de suposta pesquisa realizada sem o devido registro no TSE - Tribunal Superior Eleitoral como determina a legislação eleitoral. Confira:
No início da noite de sexta-feira (28) o Juiz Eleitoral da 48 (Quadragésima Oitava) Zona Eleitoral de Juazeiro determinou que o pré-candidato a prefeito Raffani remova imediatamente publicações de suposta pesquisa realizada postadas nas redes sociais...
Da redação com informações da Ascom PCdoBPromotoria recomenda aos dirigentes partidários de Petrolina que removam das redes sociais propagandas de pleitos anteriores
Depois de constatar em pesquisas realizadas nas redes sociais foram identificados perfis com propaganda eleitoral remanescente relativa aos pleitos de 2012 e 2016, a Promotoria Eleitoral de Petrolina (144ª Zona Eleitoral) recomendou aos dirigentes partidários municipais e aos beneficiários (pré-candidatos e candidatos), que no prazo de 48 horas, removam a propaganda eleitoral remanescente referente aos seus candidatos das eleições anteriores nas postagens em redes sociais.
No prazo de cinco dias, os dirigentes partidários municipais e aos beneficiários (pré-candidatos e candidatos) também devem remover no ambiente físico do município, com a restauração de bem em que estava fixada...
MPPEJustiça determina que Prefeito de Santa Brígida retire propaganda do Instagram e Facebook
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Atendendo a pedidos apresentados pelo Ministério Público do Estado da Bahia, a Justiça determinou hoje, dia 28, que o Facebook Serviços Online do Brasil Ltda remova do Instagram o conteúdo de campanha eleitoral divulgado de forma irregular pelo prefeito e o pré-candidato ao cargo no município de Santa Brígida, respectivamente, Carlos Clériston Santana Gomes e Elton Carlos Magalhães.
Eles e o Facebook são alvo da representação eleitoral ajuizada ontem, dia 27, pelo promotor de Justiça Moacir Silva do Nascimento Júnior por conta da propaganda eleitoral antecipada. Os pedidos foram acatados pela juíza Janaína Medeiros Lopes...
MPBACandidatos não podem participar de lives de artistas para promover campanhas
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Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, em sessão extraordinária desta sexta-feira (28), que candidatos não podem participar de lives promovidas por artistas com o intuito de fazer campanha eleitoral.
O posicionamento do Tribunal é uma resposta à consulta feita pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) questionando se seria legítima a participação de candidatos em eventos virtuais não remunerados, como as transmissões ao vivo de artistas pela internet, ideia que tem recebido o nome de “livemício”...
Redação redeGN com informações TSE e PSOL"Oposição em Recife deve se pronunciar unida até sábado (29)”, avalia Fernando Bezerra Coelho
Líder do governo Jair Bolsonaro, o senador Fernando Bezerra Coelho protagonizou uma reunião, em Brasília, juntou o ex-governador Mendonça Filho, o ex-senador Armando Monteiro Neto e o deputado federal Daniel Coelho.
"A unidade está muito próxima. Acredito que a que Oposição poderá se pronuciar de forma unida até sábado". Segundo o senador, a conversa na Capital Federal pode não ter sido necessariamente decisiva, "mas foi muito boa" e, "daqui para sábado", o grupo deve avançar no entendimento...
Folha Pernambuco Foto Agencia Senado
