Presidente da OAB-BA se manifesta sobre resolução do TJ-BA que restringe acesso aos magistrados

A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA), diante da Resolução Nº 8 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) divulgada na manhã da última quarta-feira (24/04), que, a pretexto de normatizar o atendimento aos advogados pelos juízes, restringe ilegalmente o acesso dos advogados aos magistrados, vem a público se manifestar nos seguintes termos:

1 - Regras internas dos Tribunais não podem se sobrepor à legislação vigente, nem muito menos desmerecer quem é, pela Constituição Federal, considerado indispensável à administração da Justiça.

2 - Não há hierarquia entre magistrados e advogados e o atendimento aos advogados pelos juízes não é favor, mas dever legal determinado pelo artigo 7º, VIII, da Lei Federal 8.906/1994, o Estatuto da Advocacia.

3 - É um equívoco atribuir aos advogados qualquer vulnerabilidade à atuação dos magistrados, posto que a realidade na Bahia não revela a ocorrência de fatos que justifiquem a adoção de tal medida;

4 – A Ordem reafirma que, em se tratando do tema atendimento, quem se encontra em situação vulnerável é a advocacia, uma vez que são reiterados os casos de dificuldade ou até de negativa de atendimento por alguns magistrados, situação que viola prerrogativas da advocacia;

5 – Assim, declarando estado de alerta permanente, a Ordem conclama a advocacia para que:

a) participe das blitz da Comissão de Defesa de Prerrogativas, que serão intensificadas, a fim de verificar a existência de casos de negativa de atendimento e até mesmo o não comparecimento dos magistrados;

b) informe, por meio do e-mail [email protected], todos os casos de não atendimento ou de não comparecimento pelos magistrados, permitindo assim que OAB-BA faça as devidas representações a fim de que o Tribunal de Justiça da Bahia, ciente das irregularidades, adote as providências disciplinares cabíveis para corrigir atos desta natureza que tornam vulnerável o exercício profissional da advocacia.

6 - As prerrogativas profissionais da advocacia são inegociáveis e a OAB da Bahia tomará todas as medidas legais para defendê-las junto ao Conselho Nacional de Justiça e ao próprio Poder Judiciário.

Diretoria da OAB da Bahia - Colégio de Presidentes de Subseções da OAB-BA..

Médicos do Hospital Regional de Juazeiro suspendem greve após acordo com a SESAB

A paralisação dos médicos do Hospital Regional de Juazeiro (HRJ) que ocorreria nesta quarta-feira, 24, foi cancelada após a Secretaria de Saúde da Bahia (SESAB) se dispor a negociar com os profissionais. O Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia (Sindimed) anunciou na segunda-feira, 22, que a equipe médica entraria em greve em decorrência "das precárias condições de trabalho no hospital e da falta de pagamento dos salários".

Em sua página oficial na internet o Sindimed informou que a Sesab irá realizar o pagamento dos salários dos médicos e o atendimento está ocorrendo normalmente. Diz a página do Sindimed “antes mesmo de a greve dos médicos de Juazeiro, que estava com início previsto para a zero hora desta quarta-feira (24), ter sido deflagrada, foi suspensa. O Sindimed-BA, conseguiu, perante a Sesab, acordo em favor dos médicos” comemorou a entidade sindical...

SEDUC SUSPENDE CERIMÔNIA DE PREMIAÇÃO DO CONCURSO PARA A ESCOLHA DO NOME DA MASCOTE DA EDUCAÇÃO DE JUAZEIRO

Em nota encaminahda ao e-mail aod Blog GJ Notícias a Secretaria de Educação e Juventude informa que foi cancelada a Cerimônia de Premiação da escolha do nome da nova mascote da Educação de Juazeiro, que estava marcada para acontecer nesta sexta-feira (26), às 8h30. Em breve a SEDUC irá informar a nova data do evento.

A nota da SEDUC não explica as razões da suspensão da solenidade...

Mutirão da prefeitura levará cirurgias odontológicas para população de Petrolina

Conjunto Eólico Umburanas entra em operação na Bahia com R$ 1,8 bi em investimentos

A ENGIE Brasil Energia anunciou, nesta quinta-feira (25), que o Conjunto Eólico Umburanas, localizado nos municípios de Umburanas e Sento Sé, na Bahia, recebeu autorização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para entrar em operação comercial completa. A empresa investiu R$ 1,8 bilhão no empreendimento, formado por 18 parques eólicos. Nos últimos 10 anos, foram investidos no estado mais de R$ 15 bilhões neste segmento e criados mais de 40 mil empregos diretos na fase de construção dos 157 parques que estão funcionamento.

“Cada parque que entra em operação é uma conquista para Bahia, pois os bons ventos trouxeram desenvolvimento, emprego e renda, em especial para o nosso semiárido. No ranking dos cinco maiores municípios baianos, Sento Sé ocupa o primeiro lugar em geração de energia, com mais de 1.199 MW de capacidade instalada”, afirma o vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico, João Leão...

Sobradinho: Divulgada a lista dos novos beneficiários do Bolsa Família do mês de abril

A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, divulgou nesta quarta-feira (24) a lista dos novos contemplados do Programa Bolsa Família no mês de abril de 2019. Ao entrar no programa, os novos beneficiários recebem pelos Correios, no endereço informado durante o cadastramento, duas cartas encaminhadas pela Caixa, com informações gerais sobre o programa e com o Cartão Bolsa Família, principal meio de saque do benefício, gerado automaticamente para todas as novas famílias beneficiárias, no nome do responsável familiar.

Com o Cartão Bolsa Família, o beneficiário saca o valor integral do benefício. Vale lembrar que cada parcela tem validade de 90 dias.Caso a família não tenha recebido o cartão, o beneficiário deverá ligar na Central de Atendimento Caixa ao Cidadão no telefone 0800-726-0207 e verificar a localização do cartão, ou solicitar uma segunda via, se necessário. A lista com os novos nomes pode ser conferida na Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social...

CETO/6º BPM APREENDE ARMA DE FOGO DIMINUINDO RISCOS DE HOMICÍDIOS

Na manhã desta quarta-feira, 24, por volta de 10h40, a Guarnição Tático Rural, ao realizar Rondas Ostensivas no bairro do Monte Alegre II, Senhor do Bonfim, avistou um indivíduo em atitude suspeita em uma bicicleta. A Guarnição realizou abordagem e foi encontrada uma espingarda de cartucho, Cal. 12 de fabricação caseira, escondida em um saco preto. Diante do fato, o autor foi conduzido para o Complexo Policial onde gerou o flagrante delito. ..

Ações da SEDES dentro do Cuidar da Gente beneficiam distrito de Abóbora

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) levou diversos serviços da Assistência Social nesta quarta-feira (24), para o distrito de Abóbora dentro do programa Cuidar da Gente. A comunidade teve acesso a atualização cadastral do Bolsa Família, emissão de carteira de idoso, além de atendimentos com psicólogos e assistentes sociais do CRAS, acompanhamento com equipes do programa Criança Feliz e orientação sobre acesso a políticas públicas de assistência como Tarifa Social de Energia, ID Jovem, Telefone Popular, Benefício de Prestação Continuada e isenção de taxa em concurso público. Foram mais de 80 atendimentos realizados através do Estação Cidadania.

“A expansão do Cuidar da Gente é uma excelente iniciativa do governo, porque aproxima os serviços dos beneficiários que residem em localidades distantes como no distrito de Abóbora, por exemplo. Muitas pessoas atendidas hoje não teriam possibilidade de se deslocar até a sede para acessar as políticas públicas sociais ofertadas no município e a vinda da equipe permite que isso aconteça. O programa é mais uma das expressões do cuidado da gestão com a população”, destacou a gerente de Transferência de Renda do Programa Bolsa Família, Virgínia Duarte...

Economia do governo da Bahia com a Nova Previdência poderá chegar a R$ 21,57 bilhões em 10 anos

Projeção da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia prevê uma economia de R$ 21,57 bilhões para a Bahia nos próximos 10 anos com a Nova Previdência. Deste total, R$ 18,63 bilhões correspondem ao que o estado deixará de gastar com pagamentos de aposentadorias, pensões e demais benefícios dos servidores estaduais e R$ 2,94 bilhões com policiais militares e bombeiros.

A economia é consequência das alterações nas novas regras de cálculo para os benefícios, nas alíquotas de contribuição e no tempo de atividade dos servidores previstas na proposta de emenda à Constituição que tramita na Câmara dos Deputados...

Dia Nacional de Prevenção e Combate à Hipertensão Arterial

No dia 26 de abril o Ministério da Saúde faz um alerta para a prevenção e combate a Hipertensão Arterial, ou popularmente conhecida, pressão alta. A doença crônica é 90% herdada pelos pais, além de outros fatores como hábitos de vida do indivíduo podem contribuir com o aumento da pressão que não deve ultrapassar os 140/90 mmHg (ou 14 por 9).

A Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC) da Região do Vale do São Francisco acredita que a comunidade deve estar atenta a esta doença, seus sintomas, tratamentos e a melhor forma de preveni-la. Este assunto não deve ser ressaltado apenas em sala de aula e sim continuar sendo divulgado pela imprensa. O objetivo é que a população fique ciente dos riscos e procure ajuda imediatamente em caso de suspeita...

Confira os preços dos diversos tipos de banana no Mercado do Produtor nesta quinta-feira (25)

Quem pretende fazer as compras nesta quinta-feira (25) no Mercado do Produtor em Juazeiro, vai encontrar o cento da banana d'água por R$ 13,50; a banana maçã sai por R$ 40,00; já o cento da banana Pacovan está custando R$25,00; a banana prata está sendo vendida em média por R$18,00 o cento e o quilo da banana da Terra custa R$ 3,75.

Confira a cotação completa dos produtos comercializados no Mercado do Produtor no site da Prefeitura de Juazeiro. Os preços são resultado de uma pesquisa diária feita no comércio atacadista do entreposto município..

Curso de bolos confeitados é finalizado com sucesso na Carreta Móvel do Senac

Dezesseis alunas concluíram na terça-feira (23) o curso de bolos confeitados oferecido pelo Senac em sua Carreta Móvel que fica estacionada no Juá Garden Shopping. O secretário de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária Tiano Felix e sua equipe técnica participaram do encerramento. O workshop consiste na preparação dos pratos de forma fácil e ágil, oportunizando aos participantes a capacidade de entrar no mercado de trabalho profissional.

A dona de casa Geralda Soares de França, afirmou que pretende repetir o curso. “Gostei tanto que quero fazer novamente, amei a turma e o instrutor que é muito atencioso e nos ensinou diversos truques”, disse. Já Edvânia Celestino dos Santos, que há 20 anos trabalha na elaboração e comercialização de alimentos, o workshop proporcionou novos aprendizados. “Achei maravilhoso, aprendi técnicas diferentes das convencionais. Foram duas semanas muito proveitosas e hoje saio daqui preparada para crescer ainda mais no meu setor”, disse...

Palestra discute a importância da Uneb de Juazeiro para o desenvolvimento da região norte da Bahia nesta quinta-feira (25)

Professores, alunos e técnicos da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) Campus III, em Juazeiro, estarão reunidos nesta quinta-feira (25) para participar de uma palestra que vai discutir sobre a atual situação das instituições de ensino superior. O evento acontece no Auditório Multimídia do Departamento de Ciências Humanas (DCH), a partir das 16h, e é aberto para toda comunidade.

A palestra também pretende discutir sobre a importância da Uneb para o desenvolvimento das cidades, com foco no Campus III que atende estudantes de diversos municípios da região norte da Bahia. O DCH e o Departamento de Tecnologias e Ciências Sociais (DTCS) dispõem de seis cursos de graduação (Jornalismo, Pedagogia, Direito, Engenharias Agronômica e de Bioprocessos e Administração), além de três programas de Mestrado e dois de Doutorado...

Governo debate diretrizes da condicionante de Educação Ambiental no licenciamento

A Educação Ambiental (EA) como condicionante para concessão de licenciamento ambiental no estado da Bahia ganhou reforço com a publicação da Resolução Cepram 4.610/2018, e sua alteração Resolução Cepram 4.671/2019. A partir de agora, os técnicos dos órgãos ambientais do estado poderão contar com um documento detalhado para execução e monitoramento dos componentes da Educação Ambiental nos processos de licenciamento. 

Com o objetivo de socializar as informações e alinhar procedimentos, a diretoria de Educação Ambiental da Secretaria do Meio Ambiente, e a diretoria de Regulação do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), realizaram na tarde desta quarta-feira (24) uma videoconferência com as Unidades Regionais do Inema dos municípios de Vitória da Conquista, Barreiras, Juazeiro, Senhor do Bonfim, Itabuna, Eunápolis, Feira de Santana e Seabra.

“Este documento nasceu a partir das demandas apresentadas pelos órgãos ambientais para definir e qualificar a condicionante de EA na regularização ambiental. Desde 2011, a Sema e Inema vem se debruçando sobre a pauta, com a coleta de dados e elaboração de um documento que nos desse esse marco referencial. O primeiro esboço da minuta da resolução veio a partir da formação de uma Câmara Técnica no âmbito da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental (CIEA), que subsidiou as discussões e posterior publicação da Resolução pelo Cepram”, explicou Zanna Matos, coordenadora de Educação Ambiental da Sema.

A condicionante de educação ambiental poderá ser executada por meio de cinco componentes: I - desenvolvimento de ações de comunicação informando sobre o empreendimento ou atividade, incluindo seus impactos ambientais; II - plano de comunicação social, incorporando os riscos, os impactos e as condicionantes ambientais dos empreendimentos autorizados e licenciados; III - realização de oficinas socioambientais; IV - apoio às experiências socioambientais; e V- apresentação pública do cumprimento das condicionantes do empreendimento, especialmente para solicitação de renovação da licença.

Como estratégia da EA, todas as metodologias usadas na execução de cada componente deverão ser de cunho democrático e dialógico, que permitam a participação do público alvo e que estejam alinhadas com os princípios, objetivos e diretrizes da Política Estadual de Educação Ambiental e as ações do Programa Estadual de Educação Ambiental. A aplicação das metodologias participativas visa à promoção do envolvimento da comunidade, valorização do conhecimento e das habilidades pessoais e coletivas...

MOSTRA JUAZEIRO TEM DANÇA DIA 28

Abril é considerado o mês da dança para muitos artistas das artes cênica, dia 29 de abril é o dia internacional da Dança, e para que essa data não passe em branco na cidade, dia 28/04, domingo, Às 17h estará acontecendo a Mostra Juazeiro Tem Dança, no Centro de Cultura João Gilberto, organizada pelo NED. 

Atualmente, o NED - Núcleos de Estudos em Dança, ao longo dos seus 10 anos, vem desenvolvendo atividades formativas e Mostras de dança Escolas, cias de danças e com grupos formados em escolas públicas das cidades de Juazeiro-BA, com o objetivo de promover e fortalecer as pesquisas e ações através de seminários e a prática da dança...

Prefeitura de Sobradinho entrega novo Centro Municipal de Saúde nesta quinta-feira(25)

A Prefeitura de Sobradinho (PMS), através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) fará a entrega oficial do novo Centro de Saúde, hoje (25), às 11 da manhã. As instalações foram completamente renovadas para atender com qualidade e eficiência as necessidades da comunidade sobradinhense.Após uma completa reforma do prédio onde funcionava a antiga Unidade de Pronto Atendimento Médico, na vila São Joaquim, a unidade de saúde passa a contar com ambientes totalmente climatizados, higienizados e dentro das normas de segurança e acessibilidade para pessoas com deficiência. Além de uma equipe especializada pronta para atender a comunidade, nas seguintes especialidades: clinica cirúrgica; pediatria; cardiologia; oftalmologia e ginecologia.

De acordo com os registros oficiais do Centro de Saúde são cerca de 300 usuários por semana que recebem atendimento de médicos e enfermeiros de diferentes especialidades. "Estava precisando me consultar com um ginecologista e fui muito bem atendida no Centro de saúde. Conheci as instalações e vejo que é um prédio com diferentes especialidades, que irão contribuir muito para o crescimento e fortalecimento da saúde do nosso município. É muito importante para nós usuários, encontramos aqui em Sobradinho essas opções de médicos especialistas. Esse comprometimento da gestão com a saúde da população nos deixa bem assistidos e é muito gratificante", afirmou Edimara dos Santos, dona de casa e usuária do sistema público de saúde de Sobradinho...

Juazeiro: Novo público é inserido na Campanha de Vacinação contra a influenza

A Secretaria Municipal da Saúde de Juazeiro foi comunicada pela Coordenação-Geral do Programa Nacional de Imunizações (CGPNI) da inserção de um novo grupo prioritário na campanha de vacina contra a influenza. Policiais militares, civis, bombeiros e membros ativos das forças armadas também estão  sendo vacinados nas unidades de serviço do município, para isso é necessário apresentar um documento comprobatório que informa a condição de policial na ativa. Juazeiro recebeu 13.980 doses.

Para a vacinação desse público que totaliza no país quase 900 mil profissionais serão enviadas mais um milhão de doses adicionais da vacina Influenza. O registro de vacinação no Grupo Prioritário de Policiais Militares e Civis da ativa será feito em dose única. ..

CÂMARA ENTREGA DIPLOMA E MEDALHA MÉRITO CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS VEREADORA MARIA MAGA

"A comenda visa homenagear a ex-vereadora que teve uma trajetória marcada em ajudar o próximo e foi assassinada covardemente exercendo essa sua principal qualidade", disse o autor da criação da comenda, vereador Osinaldo Souza que teve o projeto de decreto legislativo subscrito pelos colegas vereadores Ronaldo Silva, Maria Elena Alencar, Ronaldo Souza, Rodrigo Araújo e o suplente de vereador, Ibamar Fernandes.

A Câmara de Vereadores de Petrolina/PE, realiza nesta quinta-feira, 25, sessão solene, a partir das 10h, para a entrega inédita do Diploma e Medalha de Mérito Cidadania e Direitos Humanos Vereadora Maria Maga.  A lista terá 23 homenageados nesta primeira edição da comenda...

CNI/Ibope: Pesquisa aponta educação como destaque no governo Bolsonaro

A educação é uma das áreas do governo de Jair Bolsonaro com melhor avaliação nestes primeiros meses de 2019, segundo pesquisa do CNI-Ibope divulgada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) nesta quarta-feira, 24. De acordo com o levantamento, que ouviu cerca de 2 mil pessoas em 126 municípios entre os dias 12 e 15 de abril, 51% dos brasileiros aprovam as ações do governo em relação à educação. 

Entre as medidas tomadas pelo Ministério da Educação no início do ano estão o reajuste do piso salarial do magistério, a criação de secretarias que trabalham com educação inclusiva e alfabetização, a expansão do modelo de ensino das escolas cívico-militares, o aumento na oferta de bolsas para a educação superior, além de maior liberação de recursos para o setor, com repasses destinados a manutenção, custeio, pagamento de assistência estudantil, valorização dos profissionais, entre outros. 

O reajuste do piso salarial do magistério foi de 4,17%, já a partir de 1º de janeiro, elevando o salário para R$ 2.557,74. O valor corresponde ao vencimento inicial dos profissionais do magistério público da educação básica, com formação de nível médio, modalidade normal e jornada de 40 horas semanais. 

Bolsas – Desde sua criação, em 2005, o Programa Universidade para Todos (ProUni) não abria tantas inscrições para os estudantes do ensino superior. Foram 243.888 bolsas ofertadas, sendo 116.813 integrais e 127.075 parciais, distribuídas em 1.239 instituições de educação superior de todo o país. 

Libras – Em fevereiro, o MEC, por intermédio da Semesp, lançou o projeto-piloto do programa Libras nas Cidades, com o objetivo de ampliar a formação dos tradutores de libras e a qualificação dos servidores públicos municipais, para que possam atender a população de surdos e pessoas com deficiência auditiva. A expectativa da pasta é de que o projeto-piloto seja expandido para todo o Brasil nos próximos meses. 

Os alunos cegos também estão recebendo uma educação mais inclusiva em 2019. Pela primeira vez no país, mais de 20 mil crianças com cegueira ou baixa visão receberam livros com impressão em tinta e braile, o que possibilita uma melhor educação com o auxílio dos pais e professores, além de um melhor acompanhamento dentro da sala de aula, uma vez que elas podem aprender o mesmo conteúdo ao mesmo tempo em que as crianças com visão normal. 

Recursos – O MEC liberou, em fevereiro, R$ 1,574 bilhão direcionado ao funcionamento e autonomia das instituições federais de ensino. O repasse representa a primeira liberação de limite de empenho para o ano de 2019. A pasta também liberou R$ 1 bilhão para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e à complementação do Piso Nacional do Magistério. Os recursos foram repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC.
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Uneb realiza conferência de apresentação de doutorado, em Juazeiro (BA), nesta sexta-feira (26)

A Universidade do Estado da Bahia (UNEB), por meio do Programa de Pós-Graduação em Ecologia Humana e Gestão Socioambiental (PPGEcoH), realiza nesta sexta-feira (26), a conferência de apresentação do doutorado em Ecologia Humana e Gestão Socioambiental, no auditório Antônio Carlos Magalhães do Departamento de Tecnologia e Ciências Sociais (DTCS), da Uneb, em Juazeiro, às 19h30.

O tema da conferência é A Ecologia Humana no Mundo e será ministrada pela presidente da Sociedade Internacional de Ecologia Humana e professora da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Nova de Lisboa, em Portugal, Iva Miranda Pires. O evento é voltado para estudantes de graduação e pós-graduação, pesquisadores, professores e demais interessados na temática. A entrada é gratuita. ..

Prefeitura de Juazeiro garante a limpeza da área central da cidade

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Serviços Públicos (SESP), efetua diariamente serviços de varrição e coleta de lixo na região do calçadão, assim como de ruas, praças, travessas, avenidas e entorno da região central da cidade. As equipes são formadas por uma média de 30 agentes, atuando de segunda a sexta das 7h às 12h, das 14h às 17h, das 17h às 22h e no sábado das 7h às 11h e das 13h às 19h.   

Segundo o secretário de Serviços Públicos Celso Leal, em média 70 toneladas de resíduos são recolhidos do centro da cidade por mês. “Realizamos um planejamento específico para cada finalidade. Cada espaço público é monitorado e tratado de forma setorial, para que a ordem de limpeza permaneça. Porém, pedimos a compreensão de todos para manter a cidade limpa e conservada após a passagem dos agentes de limpeza”, pontuou Celso Leal. ..

"Abril pra Luta" movimenta a periferia de Petrolina com seis dias de atividades culturais e formativas

Entre os dias 26 de abril e 1º de maio, uma série de atividades culturais e formativas vão movimentar os bairros José e Maria, Santa Luzia, Dom Avelar e Terras do Sul, na zona Norte de Petrolina. É a terceira edição do "Abril pra Luta", iniciativa organizada por um coletivo de ativistas sociais com o apoio das Associações de Moradores e de outras entidades sociais. O objetivo é descentralizar as manifestações artísticas, políticas e desportivas no município, incentivando o protagonismo periférico pela apropriação de pautas que impactam e ameaçam o cotidiano das comunidades. 

Este ano, serão discutidas as temáticas da ditadura militar e a sua atualidade em práticas de genocídio da juventude negra, o descaso com o saneamento básico e a necessidade de políticas públicas para a periferia da cidade. Os temas serão aprofundados a partir de diversas atividades lúdicas e culturais, como a exibição de filmes, performance, intervenções poéticas, teatro, dança, oficinas, batalha de Rap, festival, torneio de travinhas e ciclismo. Todas são gratuitas, abertas ao público e organizadas com coragem e ousadia, na construção de paisagens sociais livres e emancipatórias. ..