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23 de Abril de 2025

Foram encontrados 104 registros para a palavra: transição

Congresso Brasileiro do Ministério Público debate meio ambiente, bioma caatinga transição energética e crimes ambientais

O 23ª edição do Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, realizado entre os dias 14 a 16,  em Fortaleza, Ceará, contou com uma vasta programação de painéis para debater temas como mudanças climáticas, transição energética, gerenciamento de zona costeira, resíduos sólidos e saneamento, o bioma Caatinga, além de crimes ambientais. 

O bioma Caatinga foi um dos destaques no evento. Proteção, conservação e recuperação foi a temática debatida no sexto painel pela professora da Universidade Federal do Ceará (UFC), Francisca Soares de Araújo; pelo presidente da Associação Caatinga, Daniel Fernandes Costa; pelo promotor de Justiça, Thiago Marques; e pela promotora de Justiça do MPSE, Aldeleine Melhor Barbosa. ..

Transição energética abre caminho para aquisição da Caraíba metais

Há mais de dois anos enfrentando um processo de recuperação judicial, a Caraíba Metais, empresa do grupo Paranapanema, pode reviver o auge de décadas atrás e desempenhar um papel estratégico na transição energética, além de impactar a produção do agronegócio.

Vários sites especializados em economia vêm especulando o interesse da Vale, maior mineradora do Brasil, na aquisição da metalúrgica, única do Brasil no processamento de cobre...

Ação da CAR para promoção da transição agroecológica foi tema de encontro com técnicos em Juazeiro

Nestes dias 27 e 28 de março, mais de cem técnicos e técnicas de extensão rural, de 10 entidades não governamentais parceiras da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), que atuam no assessoramento técnico de famílias agricultoras, de 32 municípios do Semiárido da Bahia, reuniram-se, em Juazeiro, no encontro do Núcleo de Estudos em Agroecologia e Convivência com o Semiárido (Neacs), uma ação estratégica da CAR, executada no âmbito do Projeto Pró-Semiárido.

"Esse encontro tem os seguintes níveis de importância: a gente está nivelando ainda mais o conhecimento de transição agroecológica. Ao mesmo tempo em que permitimos uma reflexão sobre o que estamos fazendo nos diversos temas que estamos tocando para consolidar as ações do Projeto", explicita o técnico da CAR, Carlos Henrique Ramos, facilitador da reunião e impulsionador do Neacs...

A obrigatoriedade do Relatório de Transição por Carlos Henrique Rosa

Suzana disse que herdou uma dívida de 380 milhões, do Governo Paulo Bonfim.

Paulo Bonfim, ao contrário, disse ele: "não só pagou todas as contas, como também deixou dinheiro em caixa."..

Entenda as mudanças na aposentadoria em 2025 Reforma da Previdência estabelece regras automáticas de transição

Quem está prestes a se aposentar precisa estar atento. Promulgada em 2019, a reforma da Previdência estabeleceu regras automáticas de transição, que mudam a concessão de benefícios a cada ano.

A pontuação para a aposentadoria por tempo de contribuição e por idade sofreu alterações. Confira abaixo as mudanças que começam a vigorar neste ano...

Sento-Sé encerra Réveillon 2025 com show emocionante da Banda Catedral e celebra transição de governo

Na noite desta quarta-feira (1º), Sento-Sé celebrou o encerramento das festividades do Réveillon 2025 com um show marcante da Banda Catedral.

O evento, realizado no Espaço de Eventos na Av. Raul Alves, reuniu milhares de pessoas em uma noite de fé, emoção e celebração, marcando não apenas a entrada de um novo ano, mas também o encerramento dos dois mandatos consecutivos da prefeita Ana Passos. ..

Prefeito de Casa Nova diz que gestão atual está dificultando transição

Prefeito de Casa Nova diz que gestão atual está dificultando transição. Confira nota.

Desde a publicação do decreto que institui a Comissão de Transição, no dia 27 de novembro de 2024, nossa equipe tem buscado, incansavelmente, garantir um processo de transição transparente e organizado, como determina a lei e como merece a população de Casa Nova. Contudo, até o momento, nenhuma medida concreta foi adotada pelo atual gestor municipal para viabilizar esse processo essencial para o futuro da cidade...

Comissão de Transmissão de Governo participa da primeira reunião marcando o início da transição para a nova gestão em Juazeiro

Nesta terça-feira (26), a Comissão de Transmissão de Governo (CTG) do prefeito eleito Andrei Gonçalves participou da primeira reunião, marcando o início oficial da transição para a nova gestão. A equipe destacou a importância de um diagnóstico detalhado da atual situação do município para garantir que os serviços essenciais não sofram interrupções e Juazeiro possa avançar de forma planejada e responsável.

Durante a reunião, a equipe do prefeito eleito formalizou a solicitação dos documentos e informações necessárias ao processo de transição. Maéve Melo, coordenadora da comissão, explicou que o trabalho será estruturado em oito Câmaras Setoriais: Governança, Gestão Administrativa e Financeira, Saúde, Educação, Desenvolvimento Social e Cultural, Desenvolvimento Econômico e Rural, Desenvolvimento Urbano e Autarquias. Essas equipes terão a missão de levantar dados nas secretarias e produzir relatórios parciais para subsidiar o diagnóstico completo do município...

UPB realiza capacitação para orientar sobre encerramento e transição de mandato

A transição de mandato eficiente assegura o bom funcionamento da gestão pública e a continuidade administrativa. Com o intuito de ofertar ferramentas que possibilitem uma boa transmissão de governo a União dos Municípios da Bahia (UPB), promoveu o UPB Capacita Encerramento e Transição de Mandato, nesta terça-feira (26), no auditório da entidade municipalista.

O presidente da UPB, prefeito Quinho de Belo Campo, chamou a atenção para importância das palestras que compõem a programação do evento e também da qualificação da equipe técnica da UPB. "Até março [2025] vamos continuar juntos fazendo um trabalho diferenciado para acolher e capacitar o máximo possível de prefeitas e prefeitos eleitos e reeleitos da Bahia. Até porque nós queremos, cada vez mais, construir um estado forte com independência das instituições, mas naturalmente com parceria, fortalecendo a democracia do nosso pais"...

Prefeito eleito de Juazeiro solicita que Decreto para agilizar transição de governo seja publicado

Conforme publicado na REDEGN, o recém eleito prefeito de Juazeiro, Andrei Gonçalves (MDB), externou essa semana após reunião que manteve com empresários avaliando questões ligadas à Travessia Urbana de Juazeiro, uma preocupação com a questão da transição de governo.

A prefeitura de Juazeiro rebateu a análise do prefeito eleito. Confira Aqui REDEGN-Prefeito Andrei Gonçalves (MDB) lamenta dificuldade para início do processo de transição de governo em Juazeiro. Prefeitura contesta...

Prefeito Andrei Gonçalves (MDB) lamenta dificuldade para início do processo de transição de governo em Juazeiro. Prefeitura contesta

O prefeito recém eleito de Juazeiro, Andrei Gonçalves (MDB), externou essa semana à redeGN, após reunião que manteve com empresários avaliando questões ligadas à Travessia Urbana de Juazeiro, uma preocupação com a questão da transição de governo.

De acordo com o prefeito eleito, esse processo de transição já poderia estar acontecendo, que “tem solicitado diariamente” esse procedimento, mas não tem obtido êxito nessa questão: “Infelizmente a transição ainda não aconteceu e o povo de Juazeiro é que vai ser prejudicado com esse movimento”, disse...

Governador Jerônimo cobra celeridade na transição de Governo em Juazeiro. Veja o vídeo

Durante entrevista no programa Geraldo José, na Rádio Juazeiro, o Governador Jerônimo Rodrigues, que veio a cidade para inaugurar o Hospital Regional, cobrou rapidez na montagem da transição do governo.
“Espero que a prefeita coloque uma equipe e faça a transição, é o que diz a Lei. As vezes as pessoas se apegam ao fato de ser até o dia 30, mas por que esperar? Quem perdeu cicatriza e passa as informações” disse o petista que ainda completou:

“Como é que o prefeito ganha as eleições e só vai saber da situação quando chega na cadeira? Faço um apelo aqui, a todos os prefeitos da região: Senta logo, até para organizar as pautas para que todos possam tomar decisão” finalizou...

Reforma Tributária: prefeitos eleitos começam 2025 com os desafios da transição

Os mais de 5,5 mil prefeitos eleitos em outubro começam 2025 com um desafio dos grandes: conduzir seus municípios na transição tributária prevista pela EC 132/23 para ocorrer entre 2025 e 2028.

Nesse período de adaptação, o novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) passará a substituir o ISS e o ICMS, impactando diretamente a principal fonte de receita dos municípios brasileiros...

Novos prefeitos: TCU reforça medidas necessárias na transição de mandatos

Com o fim das eleições 2024, boa parte dos municípios do Brasil entram no chamado período de transição. Trata-se do intervalo de tempo em que as principais informações de gestão devem estar alinhadas entre as equipes dos governos que saem e dos que entram. Normalmente, esse repasse de informações é intensificado entre 31 de dezembro e 1° de janeiro. 

Diante disso, o Tribunal de Contas da União (TCU) contribuiu para a elaboração de uma série de orientações com medidas que os gestores devem adotar para garantir que a sociedade não seja prejudicada com a descontinuidade de serviços e projetos em andamento, essenciais para a população. ..

Novos prefeitos: TCU reforça medidas necessárias na transição de mandatos

Com o fim das eleições 2024, boa parte dos municípios do Brasil entram no chamado período de transição.

Trata-se do intervalo de tempo em que as principais informações de gestão devem estar alinhadas entre as equipes dos governos que saem e dos que entram. Normalmente, esse repasse de informações é intensificado entre 31 de dezembro e 1° de janeiro. ..

Transição de Governo em Curaçá: Equipe de Murilo Bomfim se reúne para definir estratégias

As equipes de transição do prefeito eleito Murilo Bomfim e os indicados pela atual gestão se reuniram na manhã desta quinta-feira (24) em Curaçá, para discutir estratégias que garantam a continuidade dos serviços públicos no município.

O coordenador geral da equipe, Anderson Varjão, ressaltou a importância desse momento. "Após as eleições, nosso foco deve ser no futuro. Precisamos assegurar que o município continue a atender todas as suas demandas", afirmou...

UPB prepara ações para orientar prefeitos baianos em transição de mandatos

A União dos Municípios da Bahia (UPB) deve fazer no próximo mês eventos com foco na orientação à transição de mandatos entre prefeitos. Nesta quinta-feira (12), a entidade se reuniu com outras instituições para encaminhar as ações, a exemplo da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI-PR), do Ministério Público do Estado (MP-BA), e o Sebrae Bahia. As informações estão no Bahia Notícias, parceiro RedeGN.

Entre as proposta encaminhadas, um encontro no final de outubro que contará com a participação dos órgãos de controle para orientar os procedimentos administrativos que devem ser adotados no encerramento dos mandatos. O Ministério Público, Tribunal de Contas dos Municípios e do Estado da Bahia são alguns dos órgãos que estarão presentes. Ainda em outubro, a UPB começará uma série de capacitações regionais do Sebrae-BA, com foco na melhoria do ambiente de negócio nos municípios...

TCE-PE e Escola de Contas lançam série educativa sobre encerramento e transição de mandato municipal

A série será disponibilizada no Youtube, no canal da TV Escola TCE-PE, e contará com três episódios destacando as principais vedações legais para o último ano de mandato, além de abordar as regras de transição de mandato.

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), por meio da Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães, vai disponibilizar uma série educativa com videoaulas destrinchando o "Manual de Encerramento e Transição de Mandato Municipal", publicado recentemente pelo TCE e disponível para download  no www.tcepe.tc.br...

Abastecer escolas com agricultura local e familiar é alternativa para transição agroecológica

Em resposta à crise do atual modelo agroindustrial dominante, que produz em larga escala para consumo em massa, o abastecimento de alimentação escolar com produtos frescos e orgânicos oriundos da agricultura local e familiar é uma promessa para uma transição ecológica para novos modelos de produção, os chamados Sistemas Agroalimentares Alternativos (SAA) que causam menor impacto ambiental.

Essa foi a constatação de uma pesquisa da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) da USP, feita em parceria com a Université Paris 8 Vicennes-Saint-Denis (França), que analisou duas leis, uma brasileira e outra francesa, de incentivo ao abastecimento sustentável de escolas em várias regiões de São Paulo e Paris...

Câmara deve votar nesta semana PL que institui Programa de Aceleração da Transição Energética

Na tentativa de criar uma política capaz de regular a transição do modelo energético atual para um novo padrão baseado em fontes renováveis e em baixas emissões de carbono, a Câmara dos Deputados deve votar, nesta semana, o Projeto de Lei 327/21.

O autor da proposta é o deputado Christino Áureo (PP-RJ). Para ele, é necessário ter um marco legal como ponto de referência para garantir a transição energética no Brasil...

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