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22 de Novembro de 2024

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Prefeitura de Juazeiro orienta como emitir o DAM de pagamento do IPTU 2023

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz) informa aos contribuintes que desejam emitir o Documento de Arrecadação Municipal (DAM) para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do ano de 2023, que houve uma atualização no link de acesso ao sistema online. A atualização visa facilitar e garantir aos usuários um acesso tranquilo ao sistema, através do endereço eletrônico (clique aqui) .

Vitor Vinicius, superintendente da Sefaz, explicou que essa medida é necessária para manter o acesso sempre atualizado, evitando que os contribuintes enfrentem problemas ao tentar acessar o sistema. "Às vezes, devido a mudanças técnicas ou atualizações, o link anteriormente salvo pode não funcionar corretamente, levando a dificuldades de conexão. Recomendamos o uso do endereço (clique aqui) para garantir que todos os contribuintes tenham acesso à última versão do sistema de emissão do Dam ou Iss", destacou Vitor...

Prefeitura de Juazeiro comunica mudança na gestão da Sefaz

A Prefeitura de Juazeiro comunica a nomeação de Edson Jorge Pacheco para assumir a Secretaria da Fazenda (Sefaz), no lugar de Gilson Dantas, que passa a exercer a função de gestor de políticas públicas na gestão municipal.

Nomeado para a direção da Sefaz no Diário Oficial desta quinta-feira (11), Edson Jorge Pacheco, é graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Amazonas, em Direito pela Universidade do Estado da Bahia, especializado em Execução de Políticas de Segurança Pública pela Academia Nacional de Polícia...

Prefeitura de Juazeiro apresenta novo sistema de emissão de nota fiscal eletrônica para contadores do município

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria da Fazenda (Sefaz) realizou nesta quarta-feira (15), a apresentação de funcionamento do novo sistema de nota fiscal eletrônica.

O encontro aconteceu no auditório da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc) e contou com a presença de Raimundo Francisco, representando o secretário da pasta, Romeson Rojas, diretor de fiscalização e contadores do município...

Prefeitura de Juazeiro lançará novo sistema de emissão da nota fiscal eletrônica nesta quarta-feira

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria da Fazenda (Sefaz), vai lançar na próxima quarta-feira (15), às 19h, no auditório da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), o novo sistema de emissão de nota fiscal eletrônica. 

A apresentação da nova versão será  feita para contadores e empresários, trazendo conceitos mais modernos, atendendo, inclusive, às obrigações que o Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC) impõe. A nova nota fiscal será utilizada a partir do dia 01 de março...

Balcão Virtual da Sefaz-Ba consolida-se como ferramenta de atendimento ao contribuinte

Com mais de 59,6 mil atendimentos realizados desde que foi lançado em outubro de 2021, o Balcão Virtual da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) consolida-se como nova porta de entrada para os serviços fazendários prestados ao contribuinte baiano.

O atendimento acontece por meio da interação virtual via videoconferência realizada entre atendentes da Sefaz e os usuários dos serviços do fisco estadual, independente de agendamento prévio...

Nota Premiada Bahia divulga calendário de sorteios de 2023

O calendário com as datas de realização dos sorteios da Nota Premiada Bahia em 2023 já pode ser conferido pelos participantes no Instagram @notapremiadabahia e nas redes sociais da Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-Ba), responsável pela campanha: @sefazbahia no Instagram e no Twitter @sefaz.govba.

O primeiro sorteio do ano acontecerá no dia 26 de janeiro, quando concorrem os consumidores cadastrados que fizeram compras com a inclusão do CPF na nota ao longo do último mês de dezembro. De acordo com a Sefaz-Ba, neste ano serão realizados 12 sorteios regulares, cada qual distribuindo um prêmio de R$ 100 mil e 90 de R$ 10 mil. Haverá ainda o sorteio especial de R$ 1 milhão para um único ganhador, agendado para 5 de julho...

Projeto de Lei ICMS dos combustíveis é eleitoreiro e prejudica estados e municípios, diz Fenafisco e Sindsefaz

O PLP 18/2022, aprovado pela Câmara nesta terça (14), que limitou em 17% o ICMS sobre combustíveis, não vai provocar a queda sustentável do preço na bomba.

Engana-se quem pensa que o problema da gasolina de R$ 8,00 é culpa do imposto estadual. Desde novembro/2021 o ICMS é cobrado sobre a gasolina a R$ 6,50. Nem por isso, o produto deixou de subir mais R$ 1,50 em 7 meses. ..

Operação Posto Legal da Sefaz intensifica fiscalização em Juazeiro, Senhor do Bonfim, Jaguarari, Campo Formoso e Filadélfia

A operação Posto Legal retornou à região Norte do Estado com visita a 30 postos localizados nos municípios de Juazeiro, Senhor do Bonfim, Campo Formoso, Jaguarari e Filadélfia.

A ação, realizada entre 6 e 10 de junho, teve por objetivo aferir o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade na comercialização de combustíveis fornecidos ao consumidor baiano, entre outros tópicos...

Teto de 17% em ICMS na conta de luz gera perda de R$ 36,5 bi a estados, diz Comsefaz

Caso seja aprovado o Projeto de Lei Complementar 18 (PLP 18/2022), que busca limitar a cobrança de ICMS (Imposto sobre Comercialização de Mercadorias e Serviço) a 17% sobre serviços essenciais, os 26 estados e o Distrito Federal devem perder R$ 36,5 bilhões por ano. Os dados são uma projeção do Conselho Nacional de Secretarias de Fazenda (Comsefaz).

Já o consumidor pode pagar até 13% a menos na conta de luz, segundo um levantamento da CNN com base em dados das secretarias estaduais de fazenda e distribuidoras de energia elétrica, que mapeou os critérios de cobrança do ICMS sobre o serviço elétrico em cada estado...

Sefaz e Detran esclarecem sobre licenciamento 2022 e emissão do CRLV

Para obter o licenciamento completo dos veículos é necessário quitar outros itens além do IPVA, alertam a  Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA) e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA).

Somente desta forma o automóvel estará regularizado e o proprietário poderá obter o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV), que comprova não haver nenhum tipo de pendência com os órgãos envolvidos. Além do tributo, é preciso pagar os débitos do licenciamento anual e de multas, se houver. ..

Sefaz-BA terá US$ 44,5 milhões para modernização da gestão fiscal com apoio do BID

Dotada de um dos mais avançados parques tecnológicos do país, a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) acaba de assegurar novos recursos para ampliação dos investimentos na área ao assinar contrato com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para implantação da segunda etapa do Programa de Modernização e Fortalecimento da Gestão Fiscal do estado da Bahia – Profisco.

O contrato foi assinado pelo representante do BID no Brasil, Morgan Doyle, e pelo secretário da Fazenda do Estado da Bahia, Manoel Vitório. Os recursos previstos para o Profisco II, que tem prazo de cinco anos para ser concluído, somam US$ 44,5 milhões. Destes, US$ 40 milhões correspondem a financiamento do BID, e US$ 4,5 milhões a contrapartida do Estado...

Bahia: Veículos com placas de finais 3 e 4 têm desconto de 10% no IPVA

Ainda dá tempo de aproveitar o desconto de 10% no pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos com placas de finais 3 e 4, válido para quem quitar o tributo em cota única até os dias 28 e 29 de abril, respectivamente.

As informações estão disponíveis no site da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), Canal Inspetoria Eletrônica, ou via 0800 071 0071 e [email protected]...

SEFAZ-BA disponibiliza canal com tutoriais sobre serviços

Um pacote de facilidades e informações sobre serviços da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-ba) está disponível para o contribuinte no www.sefaz.ba.gov.br.

Além da Carta de Serviços ao Cidadão, onde é possível acessar ao todo 144 procedimentos online disponibilizados pela Secretaria, o site traz agora um canal específico para tutoriais em vídeos sobre o acesso aos principais serviços fazendários...

Bahia: App Preço da Hora encerra 2021 com 430 mil downloads e pico de 92,8 mil usuários mensais

Com mais de 430 mil downloads efetuados em smartphones e um pico 92,8 mil usuários mensais, o aplicativo Preço da Hora Bahia consolidou-se em 2021 como uma excelente alternativa para economizar tempo e dinheiro na hora das compras. Disponível na Apple Store, no Google Play Store e também por meio do site www.precodahora.ba.gov.br, o app permite pesquisar preços de mais de 500 mil produtos comercializados em todo o estado, com base nas informações das notas fiscais eletrônicas armazenadas na Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba).

Além de permitir a pesquisa em um raio de até 30 quilômetros de onde se localiza o usuário, em qualquer município do estado, o Preço da Hora Bahia traz uma série de outras funcionalidades. O aplicativo possui canais específicos para pesquisas em farmácias e postos de gasolina, a possibilidade de denunciar contribuintes que se recusam a emitir a nota fiscal, entre outras irregularidades, e ainda a disponibilização do histórico de preços dos produtos...

Contribuinte notificado pode regularizar débito de IPVA no site da Sefaz-Ba

Os contribuintes que não efetuaram o pagamento do IPVA 2021 dentro do prazo estabelecido no calendário da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), e foram notificados e multados em função do atraso, podem regularizar a situação pelo site da Sefaz, sem a necessidade de se deslocar até uma unidade de atendimento presencial da Sefaz-Ba. Caso o pagamento seja feito antes do ajuizamento da execução fiscal, é possível obter desconto de até 70% sobre o valor da multa.

Para consultar se foi notificado, basta que o contribuinte acesse o site www.sefaz.ba.gov.br e clique no banner ‘IPVA: notificado ou bloqueado’. Na sequência, é preciso ir para ‘Emissão de DAE – Notificados/Bloqueados’, depois inserir o número do Renavam do veículo e aguardar as informações que o sistema irá apresentar. Caso exista algum débito, o contribuinte deverá acessar a opção ‘Efetuar pagamento’, escolher a data de vencimento, avançar e emitir o Documento de Arrecadação Estadual (DAE) clicando no símbolo da impressora. A Sefaz-Ba alerta que, temporariamente, o serviço de emissão de DAE só está funcionando com o navegador Internet Explorer...

Sindicombustíveis Bahia solicita à Sefaz e Assembleia Legislativa da Bahia providência no combate ao roubo de carga de combustíveis

Em ofício enviado à Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz), com cópia para o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, o Sindicombustíveis Bahia pede providência para intensificar o combate ao mercado irregular de carga de combustíveis, devido ao aumento das ocorrências de roubo de caminhão-tanque e apreensão de carga fraudada pela Polícia Rodoviária Federal da Bahia.

Ainda no ofício, o Sindicombustíveis Bahia lembrou que recentemente enviou à Sefaz uma Proposta de Lei prevendo o perdimento da carga fraudada...

Petrolina: Sefaz-PE realiza operação no Sertão visando o combate à sonegação fiscal

Com o objetivo de combater a sonegação fiscal no estado, auditores da Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE), lotados na Diretoria Geral de Operações Estratégicas (DOE), visitaram contribuintes localizados na cidade de Petrolina durante esta semana.

A operação faz parte do planejamento estratégico da DOE de atender as demandas nas mais diversas regiões do estado. A operação contou com a participação de 12 auditores, 2 técnicos de informática e 12 Policiais Militares e apoio da Delegacia da Polícia Civil Regional de Petrolina. Foram abordados 21 contribuintes de diversos segmentos econômicos...

Governo anuncia nomeação de mais 26 aprovados no concurso para auditor fiscal da Sefaz-BA

O governador Rui Costa anunciou na noite desta terça-feira (4), durante o Papo Correria, a nomeação de mais 26 aprovados no último concurso público para auditor fiscal. A lista dos nomeados será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (5).

Esta já é a terceira nomeação para o certame realizada pelo Estado. Em setembro de 2020, foram contemplados 25 candidatos e, em janeiro deste ano, outros 20. Com a medida atual, fica concluída a nomeação de todos os 77 candidatos aprovados no concurso...

Sefaz-PE apreende mercadorias avaliadas em mais de R$ 1,5 milhão em operação de fim de ano 

A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE), por meio da sua Diretoria de Operações Estratégicas (DOE), realizou uma operação visando o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) neste fim de ano.

A operação, realizada na primeira quinzena de dezembro, contou com a participação de 40 auditores e apoio de 14 policiais militares. A equipe apreendeu mercadorias avaliadas em mais de R$ 1,5 milhão, que garantiu o recolhimento de um crédito tributário total acima de R$ 400.000,00...

Sefaz-BA lança Nota Fiscal Fácil para Transportadores Autônomos de Cargas

Responsáveis por 45%  das mercadorias que circulam nas rodovias brasileiras, os transportadores autônomos de  cargas (TACs) agora contam com a Nota Fiscal Fácil (NFF) para emitir em tempo real, via aplicativo, os documentos fiscais eletrônicos necessários à regularização, junto à Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), do trânsito de mercadorias nas rodovias baianas.

As adequações legais necessárias à implantação da NFF foram contempladas em decreto assinado pelo governador Rui Costa e publicado na edição deste fim de semana do Diário Oficial do Estado. O app já pode ser baixado nas lojas de aplicativos para sistemas operacionais Andoid e iOS...

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