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As crescentes ocorrências de apreensão da chamada “maconha sintética” entraram no radar do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A pasta agora estuda aprofundar uma política pública de combate à nova droga.
Os estudos estão sendo feitos no âmbito do Subsistema de Alerta Rápido para Novas Drogas (SAR), um programa que já vinha sendo conduzido em caráter experimental desde 2021, mas foi oficializado na semana passada...
O cenário das eleições de Juazeiro Bahia por enquanto continua nos bastidores e principalmente sobre as decisões judiciais.
Repecute nas redes sociais a decisão do juiz titular da Vara da Fazenda Pública, Dr. José Goes, que determinou a inserção do pre candidato pelo PT, Isaac Carvalho, no Cadastro Nacional dos Condenados por Inprobidade Administrativa...
O juiz titular da Vara da Fazenda Pública, Dr. José Goes, determinou a inserção do pre candidato pelo PT, Isaac Carvalho, no Cadastro Nacional dos Condenados por Inprobidade Administrativa.
A decisão, publicada nesta quarta feira (26) foi proferida no âmbito de um processo por Improbidade Administrativa para devolução de dinheiro aos cofres públicos...
A assessoria do pré-candidato a prefeito de juazeiro, Isaac Carvalho (PT), a despeito de matéria publicada pela redeGN, com decisão assinada pelo Juiz de Direito José Goes Silva Filho, da 1ª Vara de fazenda Pública de Juazeiro, negando mais um recurso impetrado pelo ex-prefeito em um processo com decisão desfavorável e condenação por improbidade administrativa, encaminhou nota à redação da redeGN, informando que “não comenta a decisão do juiz” mas que já está viabilizando procedimentos “para recorrer da decisão no Tribunal de justiça”.
Confira a nota na íntegra:..
A pré-candidata a prefeita de Juazeiro pelo Agir, Célia Regina, através da sua assessoria, encaminhou “denúncia ao Ministério Público Eleitoral da Bahia e ao Ministério Público Federal, recepcionados pelos órgãos e encaminhados à PGR (Procuradoria Geral da República), com pedido de investigação em procedimentos que considera irregulares e culminaram com a nomeação do empresário Josué da Jotarte para a presidência do diretório municipal do Agir, em Juazeiro, “mesmo inelegível”, disse.
Na denúncia, recepcionada pelos órgão citados, Célia Regina aponta que negociações envolvendo valores teriam, sido realizadas entre o deputado Junior Muniz (PT), que já foi filiado ao antigo PTC, hoje Agir, para garantir a presidência da legenda em Juazeiro para Josué, que se coloca como pré-candidato a prefeito do município...
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Um vereador de Itapetinga, no Médio Sudoeste baiano, teve a prisão decretada pela Justiça. O edil é Diego Queiroz Rodrigues, conhecido como Diga Diga. A decisão, da Vara Especializada de Itapetinga, revogou a pena pecuniária e determinou a prisão do legislador.
Segundo o Sudoeste Hoje, o motivo seria o não pagamento da multa pelo vereador, que havia sido parcelada em seis vezes. Diga Diga foi punido pela Justiça após cuspir em um servidor municipal após sessão na Câmara de Vereadores em setembro de 2019...
Mais uma polêmica envolvendo o tema inelegibilidade, em Juazeiro, vem sendo levantada e foi tema de entrevista, na última sexta-feira (14), no Programa Geraldo José/redeGN, desta vez envolvendo filiados de Partido Agir, onde um litígio sobre pré-candidaturas a prefeito se instalou.
O pré-candidato da legenda, Josué da Jotarte, pediu espaço para responder a uma carta encaminhada por um dos membros do diretório municipal, Paulo Enrique Galdino, sugerindo que dessitisse da pretensão, em favor de Célia Regina, que também pleiteia uma pré-candidatura no Agir, sob o argumento de que ele (josué) estaria inelegível...
Decisão publicada pela Justiça na data de ontem, 5 de junho e assinada pelo Juiz de Direito, José Goes Silva Filho, da 1ª Vara de fazenda Pública de Juazeiro, indeferiu um pedido de liminar encaminhado pela defesa do ex-prefeito Isaac Carvalho (PT), como divulgado anteriormente pela redeGN.
Na decisão o Juiz escreveu: ..
O Município de Juazeiro foi obrigado pela Justiça a, nos próximos 60 dias, finalizar as obras do Centro de Parto Normal Intrahospitalar (CPNi) instalado nas dependências do Hospital Materno Infantil da cidade. A determinação, da última segunda-feira (3), atende a pedido liminar apresentado em ação civil pública movida pelo Ministério Público estadual. O Município também está obrigado a promover o efetivo funcionamento do CPNi.
Na ação, o MP registrou que inspeções realizadas na unidade pelo Núcleo Regional de Saúde Norte durante todo o ano de 2023 e início de 2024 identificaram que ela estava desativada. O MP solicitou informações e fez gestão junto ao Município para que as reformas iniciadas no centro de parto fossem finalizadas e a unidade funcionasse garantindo às gestantes e recém-nascidos, usuários do Sistema Único de Saúde, prestação integral e adequada dos serviços saúde, mas o Município não atendeu as solicitações...
Foi publicado nesta quarta-feira (29), no Diário Oficial da União (DOU), o edital do concurso unificado da Justiça Eleitoral. O edital prevê 395 vagas, sendo 126 para cargos de analista judiciário e 269 para cargos de técnico judiciário, além da formação de cadastro reserva. A previsão é que as provas sejam aplicadas em todo o país no dia 22 de setembro de 2024.
O período de inscrições vai de 4 de junho a 18 de julho...
"Todo mundo tem um talento especial para ser mesária ou mesário. Quem coloca esse talento em prática faz a democracia acontecer". Esse é o mote da nova campanha da Justiça Eleitoral, lançada nesta sexta-feira (17), em rede nacional de rádio e televisão e no canal da Justiça Eleitoral no YouTube, para incentivar as pessoas a se inscreverem como mesárias e mesários voluntários.
A ação convida todas as pessoas aptas ao trabalho de mesária e mesário a atuar como voluntárias e colaboradoras do processo eleitoral. "Você pode ser a comunicativa, o atencioso, a prestativa, o detalhista. É colocando essas habilidades em prática que a gente faz a democracia acontecer”, informa o vídeo da campanha...
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A APLB Sindicato em Juazeiro obteve mais uma grande vitória em favor dos trabalhadores em educação que estão em licença médica há mais de 90 dias e que estavam impedidos de receber o abono férias.
A prefeitura alegava que quem tem atestado por mais de três meses teria o abono de 50% suspenso, mas a alegação foi derrubada na Justiça depois da ação movida pela assessoria jurídica da entidade...
Homem com mandado de prisão ativo e porte ilegal de arma de fogo é detido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) nesta terça-feira (21). A abordagem ocorreu na BR-232 em Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco.
Durante uma fiscalização, o veículo Creta recebeu a ordem de parada. Ao iniciar a verificação, a equipe constatou um mandado de prisão em aberto emitido no dia 20 de maio do ano de 2024 em Juazeiro/BA, em desfavor do motorista. Também foi observado que o condutor portava uma pistola cal.380, com quatro carregadores e 62 munições. O armamento não estava registrado em seu nome, configurando o crime de porte ilegal de arma de fogo de uso permitido...
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O desembargador em exercício Alberto Jorge Correia de Barros Lima negou, na última terça-feira (21), o pedido de liberdade para o advogado Frederico Benigno Simões, acusado de ser líder de uma organização criminosa que desviou R$ 240 milhões em contratos fraudados com 20 prefeituras de Alagoas entre outubro de 2020 e março de 2023.
O advogado é acusado pelos crimes de peculato, falsidade ideológica, lavagem de capitais e organização criminosa. A defesa dele alegou que a prisão preventiva seria ilegal, pois o magistrado não demonstrou os requisitos necessários para a sua decretação...
A cantora Ivete Sangalo ganhou mais uma dor de cabeça. Após a polêmica com a turnê 'A Festa' cancelada, a artista precisará enfrentar a Justiça em um processo movido por uma foliã pelo desfile do Bloco Coruja no dia 10 de fevereiro de 2024, considerado um dos mais caóticos da folia deste ano em Salvador.
O processo foi revelado pela colunista Fábia Oliveira, do site Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias. O BN teve acesso a ação movida pela foliã, que pede uma indenização por danos morais e materiais após ter sido esmagada durante o desfile do sábado de Carnaval...
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A pedido do Ministério Público estadual, a Justiça determinou ontem, dia 15, a interdição completa do Hospital Psiquiátrico Nossa Senhora de Fátima em Juazeiro e a imediata regulação dos pacientes oriundos do Município para outra unidade hospitalar pública ou privada a cargo da administração municipal.
De acordo com a promotora de Justiça Rita de Cássia Caxias, autora da ação, foi instaurado um inquérito civil em 2019 para investigar denúncias de irregularidades na unidade hospitalar, relatando condições estruturais inadequadas, equipe técnica insuficiente, falta de alimentação, medicamentos, sucateamento e maus-tratos...
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O último dia estabelecido pela Justiça para regularizar os dados eleitorais foi marcado por longas filas em Juazeiro e Petrolina. A REDEGN obteve a informação que os funcionários da Justiça Eleitoral de Juazeiro enveredaram pela noite e o último eleitor atendido foi por volta das 22h. Uma multidão compareceu em busca de atendimentos para ajustar a situação em busca de votar nas eleições deste ano.
O prazo da Justiça Eleitoral foi ontem, 08 de maio e juazeirenses e petrolinenses não fugiram a máxima dos que deixam para a última hora e assim houve um aumento significativo na procura pelos serviços oferecidos pela Justiça Eleitoral...
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) acatou na noite desta quarta-feira (08), o pedido liminar da Prefeitura de Juazeiro e determinou a suspensão imediata da greve por parte dos servidores da saúde e do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE), que teve início no dia 2 de maio.
De acordo com a decisão, os servidores da saúde devem retornar às suas atividades imediatamente...
Por violação de garantias constitucionais e estatutárias, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por unanimidade, deu provimento ao agravo de instrumento interposto pelo Grande Oriente do Brasil – Bahia (GOB-BA), para cassar os efeitos de dois decretos do Grande Oriente do Brasil (GOB) que desfiliaram a entidade estadual da federação maçônica.
O Grande Oriente do Brasil (GOB) é a mais antiga associação maçônica do Brasil, fundada em 1822...
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A Justiça de São Paulo decretou na noite desta sexta-feira (3) a prisão do empresário Fernando Sastre de Andrade Filho, o motorista do Porsche que provocou a morte do motorista de aplicativo, Ornaldo da Silva Viana, no mês passado.
A decisão foi proferida pelo desembargador João Augusto Garcia. Para o magistrado, medidas cautelares decretadas pela primeira instância contra o acusado, como proibição de se ausentar da comarca, não se aproximar de familiares das vítimas e manter os dados pessoais atualizados não são suficientes para o caso...
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