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22 de Novembro de 2024

Foram encontrados 16 registros para a palavra: defensores

ADEP presente em ato de sanção do projeto de lei que reestrutura carreira dos defensores públicos

Foi sancionado, nesta segunda-feira (08), pelo governador Jerônimo Rodrigues, o Projeto de Lei Complementar nº 156/2024, da Defensoria Pública da Bahia, em agenda política de alto nível com dirigentes dos poderes de Estado, no âmbito do programa Bahia pela Paz. O projeto, dentre outras questões, assegura o cumprimento do inciso XI, do art. 37, da Constituição Federal, que trata da simetria remuneratória da carreira de Defensor Público estadual com as demais do sistema de Justiça.


O ato marcou um momento histórico nestes dezoito anos de autonomia da Defensoria Pública da Bahia, por se tratar do primeiro projeto enviado pela instituição ao poder Legislativo, aprovado e sancionado em respeito à sua iniciativa de lei. Além da Defensora Pública Geral, Firmiane Venâncio, participou da agenda solene a presidente da Associação de Defensoras e Defensores Públicos do Estado da Bahia (ADEP), Tereza Almeida, na condição de representante da carreira; e Oleno Matos, presidente do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais – CONDEGE...

Dia histórico para defensoras e defensores: projeto de lei é aprovado na ALBA

Uma conquista para Defensoras e Defensores públicos de todo o estado da Bahia!

Em um acordo de líderes, foi aprovado, nesta quarta-feira (26), no plenário da Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 156/24 que assegura simetria constitucional com outras carreiras do sistema de justiça; garante o cumprimento do subsídio com subteto, conforme previsto na Constituição Federal; dá melhorias na carreira do defensor público...

Defensores Públicos da Bahia paralisam atividades a partir desta segunda-feira (8); saiba o motivo

Nesta segunda-feira (8), a partir das 8h30, com concentração na sede da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA), no Centro Administrativo (CAB), defensores públicos, através de mobilização promovida pela Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado da Bahia (Adep-BA), as atividades de toda categoria serão paralisadas em todo o estado por três dias, mantendo as práticas essenciais e atos urgentes.

A mobilização faz parte das ações desenvolvidas pelos defensores junto à Adep-BA na luta pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 154/2023 que, dentre outros aspectos, resolve um histórico deficit estrutural da Defensoria...

Defensores públicos da Bahia aprovam estado de greve e marcam paralisação de três dias

Segundo o site parceiro Bahia Notícis os defensores públicos da Bahia cobram reajuste salarial e aprovaram estado de greve da categoria, além de paralisação das atividades entre os dias 28 e 30 de novembro.

A decisão foi tomada durante reunião da Adep-BA realizada na última sexta-feira (17), no Wall Street Empresarial, em Salvador. Nos dias de paralisação haverá mobilização nas sedes da Defensoria Pública da Bahia (DP-BA), da governadoria e também na Assembleia Legislativa (AL-BA)...

Copa Libertadores: Olimpia, o Flamengo jogam nesta quinta-feira (10) no estádio Defensores del Chaco, em Assunção

Após vencer em casa, por 1 a 0, o jogo de ida das oitavas de final da Copa Libertadores contra o Olimpia, o Flamengo volta a campo na noite desta quinta-feira (10) no estádio Defensores del Chaco, em  Assunção (Paraguai). Para avançar na competição, o time carioca, atual campeão, depende apenas de um empate. Já os paraguaios  precisam ganhar por dois gols de diferença ou, ao menos, um gol para empurrar a definição da vaga para as penalidades máximas.

O embate, a partir das 21h (horário de Brasília), com narração André Luiz Mendes, comentários de Waldir Luiz, reportagem e plantão de notícias com Bruno Mendes. O time que se classificar, enfrentará o Fluminense nas quartas. ..

Juazeiro: Projeto polêmico sobre Área de Preservação Permanente do Rio São Francisco não agrada defensores do meio ambiente

Ambientalistas e movimentos sociais ligados a defesa do meio ambiente prometem realizar protesto contra o Projeto de Lei que deve ser enviado pela prefeitura de Juazeiro. O projeto "estabelece novas faixas de Áreas de Preservação Permanente Urbanas do Rio São Francisco". A expectativa é que o projeto deve ser levado para discussão na Câmara de Vereadores de Juazeiro, ainda essa semana.

Os ambientalistas alegam que medida é uma afronta, irresponsabilidade ambiental e segue a linha do ex Governo Bolsonaro: "põe em risco o Rio São Francisco e não serve  para proteger a fauna e flora e vai aumentar os impactos ambientais às margens do rio São Francisco, além do aumento de construções de pedra e cal. um verdadeiro desastre."..

Com o objetivo de ensinar às crianças ações de prevenção e autoproteção em casos de desastres, MDR lança o site Defensores da Proteção

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Defesa Civil Nacional, lançou o Defensores da Proteção, site voltado para o público infantil. O objetivo da plataforma é ensinar às crianças ações de prevenção e autoproteção em casos de desastres naturais.

“É um projeto da Defesa Civil Nacional com foco no público infantil, criado para ensinar as crianças sobre as ações de proteção e defesa civil. Como se proteger e como diminuir os riscos”, explica a diretora de Articulação e Gestão da Defesa Civil Nacional, Karine Lopes...

Gestão municipal reforça diálogo com defensores da causa animal em busca de melhorias para o atendimento de animais de grande porte

A convite da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano de Juazeiro (Semaurb), representantes de Organizações Não Governamentais (ONG's) que defendem a proteção dos direitos dos animais foram recebidos na terça-feira (25) pelo gestor da pasta, César Miller.

Participaram da reunião advogados e representantes de diversas ONGs, entre elas Proteger, Arcapet, Projeto Salvar, Pata de Anjo, Unidos Pelos Animais, e ainda o vereador Luciano do Valle. Na pauta do encontro, foram discutidos a sistemática para apreensão e acolhimento de animais de grande porte na cidade e a situação do curral municipal...

Ministério do Meio Ambiente destaca que moradores de Curaçá devem ser os principais defensores de sua maior joia: a ararinha-azul

No último sábado (11) foi um dia histórico para a biodiversidade brasileira: a volta de uma espécie declarada extinta há mais de duas décadas. Oito exemplares de ararinhas-azuis (Cyanopsitta spixii) foram soltos na natureza e voaram pela primeira vez pelos céus de Curaçá, município baiano de pouco mais de 30 mil habitantes e que é o ambiente natural das aves.

A reintrodução deste primeiro grupo, de oito aves (cinco fêmeas e três machos), cumpriu um dos objetivos previstos no Plano de Ação Nacional (PAN) Ararinha-azul, coordenado pelo Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Aves Silvestres (Cemave/ICMBio)...

Resab: Nota Solidariedade aos familiares de Bruno Pereira e Dom Phillips e repúdio à violência aos defensores do meio ambiente

Após 10 dias de buscas pelo indigenista Bruno Araújo e pelo jornalista inglês Dom Phillips, a Polícia Federal anunciou que o pescador Amarildo Oliveira, conhecido como Pelado, confessou o assassinato dos dois. O servidor licenciado da Fundação Nacional do Índio (Funai) e o colaborador do jornal The Guardian desapareceram no último dia 5, no Vale do Javari, extremo oeste do Amazonas.

O assassinato continua repercutindo em todo o Brasil e Exterior. Confira nota de solidariedade da Rede de Educação do Semiárido Brasileiro:..

Defensores do Presidente Jair Bolsonaro realizaram uma carreata nesta manhã em Juazeiro e Petrolina

Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro realizaram uma carreata nesta manhã (7) em Juazeiro e Petrolina. 

Os manifestantes se concentraram na Orla Nova de Juazeiro, de onde se deslocaram para vários pontos da cidade, antes de cruzar a ponte com destino a Petrolina...

Paulo Câmara prestigia posse dos novos defensores públicos de Pernambuco

Para marcar o Dia Nacional da Defensoria Pública, nesta quarta-feira (19.05), o governador Paulo Câmara prestigiou a posse dos seis novos defensores públicos do Estado.

Durante a cerimônia, realizada na Defensoria Pública da União, no bairro da Boa Vista, o chefe do Executivo estadual foi homenageado com uma placa, como reconhecimento pelo apoio hipotecado pelo Governo de Pernambuco à instituição...

Rio São Francisco perde um dos seus grandes defensores: Morre o juazeirense Luiz Dourado

A redação da RedeGN acaba de ser informada pelo leitor Paulo Vianna, popular Paíco, da morte do juazeirense Luiz Alberto Rodrigues Dourado, que atualmente residia na cidade de Morro do Chapéu.

Juazeiro perde um filho querido, da tradicional família ‘Dourado”, e o Rio São Francisco e o Rio Salitre perdem um dos seus mais valorosos defensores...

Defensores Federais analisam como discriminatória e opressora fala proferida por promotor de justiça

A Associação Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos Federais (Anadef), entidade representativa dos membros da DPU, responsável pela promoção e proteção de direitos individuais e coletivos de pessoas em situações de vulnerabilidade, vem a público manifestar repúdio à fala discriminatória e opressora proferida pelo promotor de justiça (MP/BA) Ariomar José Figueiredo da Silva em desfavor de Defensora Pública da Bahia, no exercício de suas funções, durante sessão do tribunal do júri, em Feira de Santana/BA, no último dia 04 de julho.

A pretexto de realizar desagradável saudação com inexistente intimidade, a fala do membro do MP/BA é mais um sintoma da lamentável realidade vivenciada por milhares de mulheres, que lutam diuturnamente por igualdade de tratamento e oportunidades, seja no mercado de trabalho, seja nas demais relações em sociedade. As palavras proferidas, além de servir à tentativa de coagir e desestabilizar a defesa técnica de excelência quotidianamente prestada pela Defensoria Pública em benefício de seus assistidos, denotam menosprezo ao relevante papel da mulher no exercício de funções essenciais no sistema de justiça...

Nota de repúdio da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais

A Associação dos Defensores Públicos Federais (Anadef) manifesta repúdio à medida anunciada pelo porta-voz do Palácio do Planalto, que confirmou a recomendação do presidente Jair Bolsonaro para atos em comemoração ao Golpe Militar, no próximo dia 31 de março. 

Para os defensores públicos federais, que atuam na garantia dos direitos humanos, a decisão do Governo é um estimulo grave ao ódio e à tortura. Celebrar a data é ignorar a dor de dezenas de brasileiros, é retroceder aos direitos conquistados sob a morte daqueles que lutaram por um País livre, entre eles índios, sindicalistas e líderes rurais e religiosos, desaparecidos e assassinados durante o triste período da ditadura militar...

Defensores de Bolsonaro promovem atos de apoio pelo país, inclusive, em Juazeiro (BA) e Petrolina (PE)

Vestidos de verde e amarelo, com cartazes e discursos contra partidos denominados de esquerda e progressistas, manifestantes cantaram o Hino Nacional e organizaram neste domingo (30) atos em diversas cidades pelo país em apoio ao candidato à Presidência pelo PSL, Jair Bolsonaro. Houve manifestações na Avenida Paulista, em São Paulo, e carreatas nas principais avenidas de Brasília. Os protestos ocorreram após as manifestações de ontem (29) contra o candidato no Brasil, nos Estados Unidos e na Europa.

Em São Paulo, mensagem gravada por Bolsonaro foi transmitida pelo carro de som, em que ele pede apoio dos eleitores e defende pontos de sua campanha. Um deles é que não haja o que chama de ideologia de gênero nas escolas. A Polícia Militar de São Paulo não divulgou o número de participantes do evento na Avenida Paulista. A organização ainda não estimou o público...

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