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22 de Novembro de 2024

Foram encontrados 25 registros para a palavra: Fundo de Pasto

Coletivo Enxame aposta na construção da Rota do Bode que vai beneficiar povos de terreiros e comunidades Fundo de Pasto

De 15 a 19 de julho estará acontecendo o 1º Encontro do Comitê da Rota do Bode. O evento conta com atividades em Pernambuco, no município de Petrolina, e na Bahia, em Casa Nova, Juazeiro e Jaguarari.

O objetivo principal é discutir a institucionalização da comercialização de caprinos para várias regiões do país com vistas a garantir a segurança alimentar e nutricional dos povos de matriz africana. Por consequência, esta ação fortalece a caprinocultura nas comunidades tradicionais, especialmente Fundo de Pasto, que já tem nesta prática sua principal fonte de renda...

Comunidade Tradicional Fundo de Pasto Caldeirãozinho celebra o lançamento do Mapeamento Agroecológico do Território

Os relatos, registrados pelas narrativas dos primeiros moradores, contam que por volta do ano 1817 ocorreu o processo de povoamento com as primeiras famílias chegando à região onde hoje é a Comunidade Tradicional Fundo de Pasto Caldeirãozinho, em Uauá-BA.

As terras foram adquiridas diretamente da Casa da Torre e, desde então, a comunidade reconhece a partir daí a sua ancestralidade, ligada às famílias iniciais: Ferreiras e Gonçalves...

Projeto baiano é eleito o melhor do mundo pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola

A Bahia celebra mais uma conquista significativa na área do desenvolvimento rural. Pelo segundo ano consecutivo, o Projeto Pró-Semiárido, que promove o Desenvolvimento Rural Sustentável da Região Semiárida da Bahia, foi reconhecido pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) como o melhor projeto, entre as mais de 120 iniciativas executadas em todo o mundo financiadas pelo Fundo.

O Pró-Semiárido atua no desenvolvimento e melhoria das condições de vida das comunidades rurais do Semiárido baiano...

Títulos de terra são entregues a famílias de comunidades tradicionais de Fundo de Pasto de Uauá

Mais de 200 famílias de 16 comunidades tradicionais de Fundo de Pasto, do município de Uauá, passaram a contar com o título individual da terra, entregue pelo Governo do Estado da Bahia, sendo beneficiadas 58% mulheres chefes de famílias.  Com o documento em mãos, elas podem ter acesso ao crédito e a outras políticas que promovem segurança alimentar e nutricional, renda e, consequentemente, melhor qualidade de vida.

O acesso ao direito à terra é uma grande conquista para as famílias, como explica Josélia Araújo, liderança da comunidade Curundundum, que recebeu o título recentemente. "A importância do título de terra é que ele nos dá a segurança de que ninguém vai invadir a nossa propriedade. E a nossa propriedade fica legalizada, o que nos proporciona desenvolver projetos na produção de caprinos, ovinos, suínos, galinhas e hortas"...

Grileiro invade área de fundo de pasto de Angico dos Dias, em Campo Alegre de Lourdes (BA)

No final da manhã da última quinta-feira (24), as comunidades da região de Angico dos Dias e Açu, em Campo Alegre de Lourdes (BA), ficaram indignadas com a ousadia de uma tentativa de grilagem em seu território tradicional. Ao realizar uma visita rotineira pela área de fundo de pasto, um grupo de integrantes da Associação local encontrou cerca de 15 homens trabalhando em uma construção, na colocação de postes de energia e em tratores, além da abertura de estradas e desmatamento da vegetação nativa.

Ao se aproximarem da obra e questionarem o que estava acontecendo no território das comunidades, os moradores locais identificaram José Dias Soares Neto, conhecido como Zé do Salvo, que disse ser o chefe da referida obra, representando uma empresa chamada Agropecuária Beretta. Desde 2014, as comunidades têm denunciado o Zé do Salvo pelo seu envolvimento nos processos de tentativas de grilagem de terras e ameaças às lideranças comunitárias...

Comunidades Fundo de Pasto do Semiárido brasileiro são referência no cuidado dos bens comuns

A possibilidade de olhar para a própria história e sistematizar as conquistas políticas e sociais a partir de momentos coletivos, foi considerado um ganho para a comunidade de Ouricuri, em Uauá, na Bahia. Além disso, uma família também se permitiu fazer esse exercício e hoje percebe o quanto é viável a vida no campo a partir da lógica da Convivência com o Semiárido.

Esses resultados são parte de um projeto da Cáritas França que chegou ao sertão da Bahia por meio da ASA e do Instituto Regional da Pequena Agropecuária (Irpaa)...

Regularização fundiária das comunidades de fundo de pasto é tema de reunião realizada pela Prefeitura de Sento-Sé

Com o objetivo de esclarecer dúvidas e orientar os agricultores do município sobre a regularização fundiária das comunidades de fundo de pasto, a Prefeitura de Sento-Sé, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Pesca, realizou nesta quarta-feira (19), na sala de reuniões da Câmara de Vereadores, uma reunião que contou com a participação de representantes de várias associações comunitárias, autoridades locais e representantes da Superintendência de Desenvolvimento Agrário (SDA), unidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural do estado da Bahia (SDR).

De acordo com o secretário municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Pesca, Sandro Jatobá, a reunião teve como objetivo subsidiar as lideranças das associações sobre o processo de regularização fundiária das áreas coletivas. "Temos um grande número de casos no município onde a população necessita da regularização das propriedades em que vivem por anos e dali tiram o seu sustento, pois através da regularização, essas famílias, e até comunidades inteiras podem ter acesso a inúmeras políticas públicas, linhas de créditos, que fomentem o desenvolvimento das suas atividades", assinalou o secretário Sandro Jatobá...

TJ-BA emite decisão favorável a comunidades do território de Areia Grande em Casa Nova

Na última quarta-feira (31), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) reconheceu que o território de comunidades tradicionais de fundo de pasto de Areia Grande, em Casa Nova (BA), é composto por terras devolutas do estado da Bahia e, portanto, não pertence ao Banco do Brasil, que reivindicava ser proprietário das terras. Há mais de 15 anos, o Banco e dois empresários vinham buscando judicialmente a expulsão de 400 famílias de seu território.

André Sacramento, advogado da Associação dos Advogados/as de Trabalhadores/as Rurais (AATR) que acompanha o caso, explica que essa decisão do TJ-BA é uma vitória para as comunidades, pois reconhece que a ação se trata de grilagem de terras...

STF julga marco temporal que viola direitos de comunidades tradicionais de Fundo e Fecho de Pasto

No próximo dia 17 de maio, estará na pauta de julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, a Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 5783 (ADI 5783) sobre o marco temporal das Comunidades Tradicionais de Fundo e Fecho de Pasto da Bahia. A ministra Rosa Weber é a relatora da ADI, proposta pela Procuradoria Geral da República, em setembro de 2017, a partir do entendimento da PGR de que o estabelecimento de um prazo final até 31 de dezembro de 2018 para que as comunidades protocolem os pedidos de emissão da certidão de autorreconhecimento e de regularização fundiária de seus territórios tradicionais é inconstitucional.

Esse prazo foi estipulado no ano de 2013, a partir do art. 3o, §2o, da Lei n.o 12.910, de 11 de outubro de 2013, instituída pelo Estado da Bahia. Com a proximidade do julgamento, mais de 200 organizações da sociedade civil e entidades de classe, já assinaram uma carta na qual pedem que o STF rejeite o marco temporal. (Leia na íntegra aqui). Caso essa ADI não seja acatada, haverá um impacto negativo incalculável ao direito de povos e comunidades tradicionais em geral, que não se limita apenas às comunidades de fundo e fecho de pasto, mas às demais que têm o modo de vida tradicional e a posse ancestral dos seus territórios, ao passo em que também reforça a tese do marco temporal...

Comunidade de Fundo de Pasto Caboclo, em Juazeiro, lança protocolo autônomo de consulta e consentimento

Histórias, emoções e protagonismo das mulheres marcaram o lançamento do Protocolo Autônomo de Consulta e Consentimento na Comunidade Tradicional de Fundo de Pasto Caboclo, zona rural de Juazeiro. O momento de celebração, organizado pela comunidade, contou com a presença de entidades parceiras que contribuíram com o processo de construção das normas e regras para o documento.

Através do Protocolo Autônomo de Consulta e Consentimento, que é baseado na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), agência multilateral da Organização das Nações Unidas, a comunidade pode exercer seu direito de ser ouvida e de expressar seu consentimento ou não em relação a questões administrativas ou legislativas que possam afetar seu modo de vida tradicional, frente ao poder público. Essa Convenção prevê diversos direitos para povos de comunidades tradicionais, incluindo indígenas, quilombolas, pescadores, fundos e fechos de pastos, entre outros...

Protagonismo das mulheres em comunidade tradicional de Fundo de Pasto é tema de livro que será lançado neste domingo (23), em Curaçá

Registrar as memórias de uma comunidade tradicional de Fundo de Pasto, evidenciar o papel da mulher nos avanços sociais e políticos deste lugar e mostrar as potencialidades do território.

Assim, foi pensado o livro As "Odetes": protagonismo sociopolítico através do trabalho com a terra, que será lançado neste domingo (23), às 16h, na sede da Associação de Mulheres em Ação da Fazenda Esfomeado (Amafe), distrito Poço de Fora, em Curaçá-BA...

Mulheres de associações de fundo de pasto fortalecem articulação de grupos em Casa Nova

Animar, mobilizar e dar continuidade aos grupos e coletivos de mulheres camponesas. No atual cenário de retomada das atividades, após a fase mais aguda da pandemia da covid-19, esse tem sido um desafio comum para trabalhadoras rurais e suas organizações na região do Sertão do São Francisco – Bahia.

No município de Casa Nova, a União das Associações de Fundo de Pasto (UNASFP), em parceria com a Comissão Pastoral da Terra (CPT) de Juazeiro, iniciou um processo de fortalecimento dos grupos de mulheres, através de uma série de atividades e ações junto às trabalhadoras rurais em suas comunidades...

Moradores apontam incêndio criminoso em área de comunidade de fundo de pasto em Casa Nova

Na madrugada da última quarta-feira (3), moradores/as da comunidade tradicional de fundo de pasto Melancia, no município de Casa Nova, norte da Bahia, foram surpreendidos com focos de queimadas em seu território. O fogo, que começou por volta das 5h, só foi contido no meio da tarde com a chegada do Corpo de Bombeiros e um carro pipa.

De acordo com a Comissão Pastoral da Terra (CPT) de Juazeiro, cerca de 30 hectares de caatinga, utilizados para pastagens dos animais e próximo às residências, foram destruídos pelo fogo. No mesmo dia, outro foco de incêndio foi registrado na Comunidade Rancho Alegre, também em Casa Nova. Mas, diferente do que aconteceu na Melancia, a comunidade conseguiu conter as chamas rapidamente...

Comunidades tradicionais de fundo de pasto recebem mapeamento agroecológico

Mapas para gestão territorial com identificação de áreas que precisam de recaatingamento, entrevistas com moradores, registros dos locais históricos e das práticas culturais e de produção das comunidades.

Essas são algumas das informações documentadas no mapeamento agroecológico dos territórios de fundo de pasto de Esfomeado e Vargem Comprida, em Curaçá. O principal objetivo deste projeto é dar suporte à luta em defesa do território tradicional de fundo de pasto, ocupado há séculos por essa população...

Comunidades tradicionais de fundo de pasto de Casa Nova (BA) realizam Caminhada em Defesa da Terra

Na manhã do último domingo (13), comunidades tradicionais de fundo de pasto da região de Lagoa da Caatinga, em Casa Nova (BA), realizaram uma Caminhada em Defesa da Terra, com o objetivo de chamar a atenção da população sobre uma tentativa de grilagem que vem ameaçando o território. O ato, que teve início próximo às residências dos/as trabalhadores/as rurais, seguiu até a margem do rio, percorrendo o trajeto da cerca instalada pelo grileiro no início deste ano.

Ao fim da Caminhada, em meio às orações, cânticos e depoimentos, os/as moradores/as foram surpreendidos com a presença do senhor Antônio Maciel, dono de uma oficina na sede do município e responsável pela instalação das cercas irregulares no território das comunidades. Como forma de intimidar as famílias camponesas, ele filmou tudo que acontecia, inclusive crianças que tomavam banho no rio...

Comunidades tradicionais de fundo de pasto de Juazeiro, Sento Sé, Uauá e Curaçá vão ter acesso à regularização fundiária

O Governo do Estado, por meio do Pró-Semiárido, inicia o processo de regularização fundiária da comunidade tradicional de fundo de pasto Lage das Aroeiras, no município de Uauá. O processo inclui a regularização fundiária coletiva e individual das famílias da localidade. Com a ação, serão atendidas 14 comunidades e 1.240 famílias dos municípios de Uauá, Juazeiro, Sento Sé e Curaçá, com o Contrato de Concessão do Direito Real de Uso da Terra (CCDRU). 

Para iniciar a mobilização no município de Uauá, foi realizada, nesta semana, uma reunião virtual para apresentação do Plano de Trabalho da Ambientagro, empresa contratada pelo Governo do Estado para fazer o trabalho junto às comunidades rurais.  ..

Governo do Estado viabiliza CEFIR para famílias de Comunidades Tradicionais de Fundo de Pasto em Juazeiro e região

Mais de 3 mil famílias, que residem em 87 comunidades tradicionais de fundo de pasto, nos municípios de Uauá, Remanso, Pilão Arcado, Juazeiro, Curaçá, Sento Sé e Campo Alegre de Lourdes foram beneficiadas com o Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (CEFIR) para Povos e Comunidades Tradicionais (PCT).

O cadastro é obrigatório e tem como objetivos a proteção do território e as áreas coletivas da comunidade, ajudar no planejamento de uso do território, regularizar a situação documental das famílias para facilitar o acesso às políticas públicas de crédito rural, entre outros.  ..

Núcleo de Estudos da Univasf promove mostra fotográfica e jornada científica virtuais sobre comunidades de quilombos e fundo de pasto

O Núcleo de Estudos Étnicos e Afro-Brasileiros Abdias Nascimento e Ruth de Souza (Neafrar) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) está com inscrições abertas para duas atividades que têm o objetivo de abordar o tema “Quilombos e Fundo de Pasto: Nossas Matrizes”, a partir de diferentes perspectivas.

O núcleo irá promover uma mostra virtual de fotografias, com inscrições até 4 de março, e a Jornada Azeviche, para apresentação de trabalhos, com prazo de submissão até 14 de março. As ações dão continuidade às atividades virtuais do 11º Mês das Consciências Negras, evento promovido pelo Núcleo, que vem realizando atividades desde novembro de 2020...

Em plena pandemia, territórios tradicionais de fundo de pasto de Curaçá são ameaçadas pela Mineração Caraíba

A vida das famílias que moram nas Comunidades Tradicionais de Fundo de Pasto Vargem Comprida e Esfomeado, em Curaçá-BA, encontra-se ameaçada pela ação da Mineração Caraíba.

Segundo denúncias de moradoras e moradores, que preferem não se identificar, a empresa ameaça entrar nos territórios coletivos para realização de atividades minerarias, expondo a risco de contaminação os moradores, degradando a natureza e afetando o modo de vida das comunidades...

Modo de Vida e Manejo Sustentável em Comunidades Tradicionais de Fundo de Pasto é tema de palestra promovida pela UNIVASF

O Diretório Acadêmico de Ciências Biológicas (DACBIO) da UNIVASF promoverá no próximo dia 21/11, quinta-feira, a palestra: “Modo de Vida e Manejo Sustentável em Comunidades Tradicionais de Fundo de Pasto do Norte da Bahia”. O evento ovorrerá das 09:00 às 12:00 no auditório do Museu de Fauna da Caatinga, no Campus de Ciências Agrárias (CCA) da UNIVASF, em Petrolina – PE, e será aberto a toda a comunidade acadêmica.

A palestra é uma iniciativa da Gestão Chico Mendes do DACBIO, que está iniciando um projeto mensal de palestras que visa trazer à UNIVASF pesquisadores regionais e nacionais de diversas áreas e representantes de comunidades tradicionais, compartilhando saberes e experiências entre os discentes do curso de Ciências Biológicas e a comunidade externa. Mais informações podem ser obtidas através do e-mail: [email protected]..

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