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A proposta do Programa de Desligamento Voluntário (PDV/2024) dos Correios foi aprovada pelo Conselho de Administração da empresa. Antes, a proposta já tinha sido aprovada pela Diretoria Executiva.
Para ser aplicado, o programa ainda precisa ser aprovado pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - SEST/MGI...
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Após 59 dias de greve, servidores técnico-administrativos em educação da Univasf (TAEs) aprovaram o retorno das atividades. A medida foi votada nesta quinta-feira (27), durante assembleia. Ao todo, 88% dos TAEs foram a favor do retorno as atividades, 9% foram contrários e 4% se abstiveram. O resultado é válido para todos os campi da instituição.
Em documento enviado ao comando de greve nacional, a categoria informa o resultado da assembleia, além de destacar a aprovação da assinatura do acordo com as pautas da categoria e informar o retorno das atividades administrativas, que será realizado na próxima terça-feira, 2 de julho. Confira:..
Foi publicado, na edição desta quinta-feira (27/6) do Diário Oficial do Estado (DOE), o 2º edital de convocação de candidatos aprovados no Concurso da Polícia Civil (Saeb 02/2022). Os 255 convocados devem apresentar documentação para fins de nomeação para os cargos de Delegado de Polícia Civil, Investigador de Policia Civil e Escrivão de Polícia Civil.
Os candidatos aptos devem verificar na publicação as datas e horários para apresentação dos documentos, que deve acontecer na sede da Academia da Polícia Civil do Estado da Bahia (Acadepol), situada na Rua Cristiano Buys, n°128, no bairro de Pernambués, em Salvador, no período de 04/07/2024 a 09/07/2024...
Uma conquista para Defensoras e Defensores públicos de todo o estado da Bahia!
Em um acordo de líderes, foi aprovado, nesta quarta-feira (26), no plenário da Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 156/24 que assegura simetria constitucional com outras carreiras do sistema de justiça; garante o cumprimento do subsídio com subteto, conforme previsto na Constituição Federal; dá melhorias na carreira do defensor público...
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A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (25), um projeto de lei que transforma a Romaria do Senhor Bom Jesus da Lapa em patrimônio cultural imaterial do Brasil. Considerada a maior da Bahia e a terceira maior do Brasil, a Romaria do Bom Jesus é uma manifestação cultural e religiosa nacional, que acontece anualmente entre os dias 28 de julho e 06 de agosto, na cidade de Bom Jesus da Lapa. As informações são do Bahia Notícias, parceiro da RedeGN.
O Santuário, que é o maior templo natural do mundo, está situado dentro de uma gruta às margens do Rio São Francisco e chega a receber mais de meio milhão de pessoas no período, com número crescente de fiéis a cada ano. O projeto é de autoria do deputado federal Arthur Maia (União)...
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A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (19) um projeto de lei que autoriza o funcionamento de cassinos, do jogo do bicho e de outras modalidades de jogos de azar.
A votação foi apertada, com 14 senadores favoráveis e 12 contrários. Como o texto teve aval da Câmara em 2022, só resta o plenário do Senado analisar a proposta para que ela seja enviada à sanção presidencial...
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Raquel Lisboa representante do Sindae (Sindicato dos Trabalhadores em Água e Esgoto do Estado), Carlos Barbosa vice presidente da Atepaaj (Associação de Trabalhadores em Educação Pensionistas, Aposentados e Ativos de Juazeiro) e Luiz Alberto presidente licenciado do Sinserp (Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Juazeiro) participaram do Programa Geraldo José (Rádio Juazeiro) oportunidade em que protestaram contra um projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal na sessão desta terça-feira, 18/06.
Alguns internautas divulgaram que a aprovação foi por unanimidade, mas por telefone Luciano do Vale disse que ele e o vereador Gledson Azevedo votaram contra o Projeto do Executivo que reduziu o repasse da Prefeitura para o IPJ – Instituto Previdenciário de Juazeiro...
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Depois de sofrer derrotas no Congresso Nacional e o desgaste de ter uma medida provisória devolvida, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu uma boa notícia nesta terça-feira (18). Segundo a nova pesquisa Datafolha, a aprovação do governo, depois de cair em março, voltou a subir agora em junho, e a desaprovação caiu dois pontos percentuais.
De acordo com o Datafolha divulgado nesta terça, a aprovação ao governo Lula subiu para 36% agora em junho, depois de ter caído de 38% para 35% entre dezembro e março. Já a reprovação desceu dos 33% verificados em março para 31%, enquanto o regular passou de 30% para 31%...
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Referência no ensino de Direiro na região, a Faculdade de Petrolina (Facape), mais uma vez, se destacou no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
O resultado do Exame de Ordem divulgado na quinta-feira (13) mostra que cerca de 70% dos candidatos aprovados em Petrolina são oriundos da Facape...
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A Câmara aprovou, nesta quarta-feira (12), um projeto de resolução apresentado pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), que permite à Mesa Diretora propor a suspensão do mandato de deputados federais por quebra de decoro parlamentar.
Foram 400 votos favoráveis e 29 contrários à matéria, com uma abstenção. A modificação no Regimento Interno foi promulgada logo após a aprovação...
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Para o Orçamento da União de 2024, o Congresso Nacional aprovou dez projetos de lei (PLNs) que somam R$ 4,7 bilhões em créditos especiais e suplementares.
As proposições beneficiam vários ministérios. A maior parte vai para a pasta da Saúde — sendo R$ 2,84 bilhões para implantação, ampliação e melhoria de sistemas públicos de abastecimento de água em municípios com até 50 mil habitantes...
A tragédia climática no Rio Grande do Sul chamou a atenção para a necessidade de reforço no Orçamento e nas políticas públicas voltadas para a prevenção e a recuperação de desastres. Os recursos direcionados para essa área dependem de projetos técnicos de prefeituras e governos estaduais para serem efetivamente liberados. O alerta é da professora de Gestão de Políticas Públicas na Universidade de São Paulo e pesquisadora associada ao Centro de Estudos da Metrópole, Úrsula Peres.
De 2010 a 2023, de cada R$ 10 autorizados pelo Congresso Nacional para programas e ações diretamente relacionados à essa área, R$ 6,5 foram efetivamente gastos...
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O projeto de lei complementar que busca desobrigar microempresas com receita bruta anual de até R$ 96 mil dos impostos do Simples Nacional, por 5 anos, foi aprovado pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados.
Trata-se do PLP 35/23, de autoria do deputado José Medeiros (PL-MT)...
A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (22) o texto-base do projeto que pune quem promover ou realizar ocupações de terras rurais e prédios públicos no Brasil. Aprovado por 336 votos contra 120, o texto recebeu apoio da bancada ruralista e tem como um dos objetivos atingir as ações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
Ao apresentar o projeto no ano passado, o deputado Marcos Pollon (PL-MS) justificou que ele era necessário devido às ocupações promovidas pelo MST. “O Brasil acompanhou aflito a uma onda de ações criminosas, estimulada pelo MST, conhecida como “Carnaval Vermelho”, que tinha por objetivo a ocupação ilegal de propriedades privadas. Ações terroristas se estenderam por diversos estados do Brasil”, disse o parlamentar...
Para orientar partidos políticos, federações, candidatas, candidatos e julgamentos da própria Justiça Eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta quinta-feira (16), uma súmula sobre fraude à cota de gênero (Súmula 73). O objetivo da medida é que haja um padrão a ser adotado pela Justiça Eleitoral para as Eleições Municipais 2024 quanto ao tema, já que o TSE tem jurisprudência consolidada sobre o assunto.
“Nas eleições municipais, há um número muito maior de fraude à cota de gênero do que nas eleições gerais. Os tribunais regionais eleitorais e os juízes eleitorais estarão já com um direcionamento importante para fazer aplicar em todo o território nacional o respeito à cota de gênero”, defendeu o relator do caso e presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes...
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O programa dará prioridade ao acompanhamento de crianças, adolescentes e jovens, entre 12 e 29 anos de idade e terá participação ativa da sociedade civil na tomada de decisões. No primeiro ano de execução, 12 comunidades serão beneficiadas
Uma estratégia que se propõe a enfrentar, no âmbito do Estado, uma realidade complexa e profundamente desafiadora, que vem colocando em cheque o futuro da sociedade brasileira. Esse é o Bahia pela Paz, aprovado, majoritariamente, em votação na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) nesta terça-feira (14). O programa do Governo da Bahia contará com R$ 234 milhões para investir em ações, a partir do segundo semestre de 2024. O valor está previsto nos programas temáticos do Plano Plurianual (PPA 2024-2027) e tem aprovação da Junta Orçamentária do Estado da Bahia...
A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp), divulgou, nesta sexta-feira (8), a 51°convocação dos aprovados no Processo Seletivo Simplificado da Educação. A lista dos convocados está disponível no Diário Oficial do Município, bem como a relação de todos os documentos necessários.
A entrega da documentação dos candidatos convocados será realizada nos dias 9 e 10 de maio de 2024, na Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp), localizada na Rua 15 de Julho, n° 32, 2º andar, Centro, no horário das 8h às 14h...
Numa solenidade realizada nesta terça-feira (7), no gabinete do prefeito Pedro Oliveira, em Curaçá, foram empossados 9 aprovados em concurso público realizado com o objetivo de prover vagas abertas na prefeitura do município.
Na solenidade de posse, que contou coma presença do vice-prefeito Adriano Araújo, foram empossados os seguintes aprovados: Maria Costa Maciel; Maria José Oliveira da Costa Nunes; Maria do Socorro Rodrigues Silva Santos; Cesar Silva Souza; Marcos Altino dos Santos; Francisco Damascena Silva; Ivanilson Nunes Souto; Tamyres Martins da Silva e Marcos Antônio dos Santos...
A vereadora Lucinha Mota (PSDB) usou a tribuna da Câmara de Vereadores de Petrolina, nesta terça-feira (30) para repudiar as falas do senhor Clailson Cardoso Ribeiro, advogado representante do Colégio Maria Auxiliadora, que durante exibição recente do Programa Linha Direta, sugeriu que a mãe de Beatriz, assassinada em dezembro de 2015, nas dependências da escola, devia um pedido de desculpas em função do caso ter sido solucionado e o assassino preso.
“Como é do conhecimento de todos o Programa linha Direta, fez matéria trazendo o caso de Beatriz e para surpresa dessa mãe, e de outras pessoa de Petrolina e da região, o advogado, que representava ali o colégio, trouxe mais sofrimento para essa família”, relatou...
Professores da rede estadual aprovaram, na manhã desta quinta-feira (25), uma paralisação de 48 horas para a próxima segunda-feira (29) e terça-feira (30), durante assembleias regionais realizadas em todo o estado.
Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), que representa a categoria e organizou as assembleias, mais de 90% dos trabalhadores da rede estadual de Educação rejeitaram a proposta de reajuste do Governo da Bahia de 5,69%, com pagamento fracionado...
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