A Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA) prorrogou até o dia 31 de janeiro de 2024 o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) voltado para permissionários da AMA.
O PPI é uma oportunidade dos permissionários regularizarem os débitos com isenção de multas e juros...
Mais uma chance para você enviar seu artigo para publicação no I Congresso Internacional de Educação Ambiental Interdisciplinar (I CINEAI). O prazo foi novamente prorrogado até o dia 15/11/23..
O evento está programado para ocorrer nos dias de 22 a 25 de Novembro no Complexo Multieventos da Universidade Federal do Vale do São Francisco, no município de Juazeiro (BA)...
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Devido ao grande número de inscrições recebidas, a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte (Seculte), prorrogou para o dia 25 de outubro o anúncio dos resultados preliminares dos editais da Lei Paulo Gustavo.
A Seculte recebeu quase 400 inscrições na disputa de vagas nos três editais da Lei. Um que contempla a produção de audiovisual, fomento à produção, capacitação e qualificação do audiovisual e apoio às salas de cinema...
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A Polícia Civil da Bahia pediu ao Ministério Público do Estado a prorrogação das investigações sobre o assassinato da líder quilombola, Mãe Bernadete. O crime aconteceu no dia 17 de agosto, dentro do Quilombo Pitanga dos Palmares, localizado no município de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS).
A delegada-geral da PC, Heloísa Brito, disse ao Bahia Notícias que devido a complexidade do caso, será necessário mais tempo para poder apurar as circunstâncias e motivação da morte. Confira reportagem no Bahia Notícias...
O deputado federal Lucas Ramos deu início a uma forte defesa pela prorrogação do Regime Automotivo Regional do Nordeste.
O parlamentar usou a tribuna do plenário da Câmara dos Deputados, para definir a política pública como "estratégica para geração de emprego e renda e combate às desigualdades regionais" e "fundamental para criar as condições de manter o Brasil, com o Nordeste tendo papel de protagonismo, na vanguarda da tecnologia e da competitividade dos mercados automotivo e de autopeças"...
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por maioria, a prorrogação do repasse de recursos para apoiar o setor cultural até o dia 31 de dezembro deste ano. Os recursos estão previstos na Lei Paulo Gustavo.
A decisão do Plenário foi tomada em julgamento virtual realizado nesta quinta-feira (2) e referendou liminar que já havia sido deferida pela ministra Cármen Lúcia, em dezembro do ano passado. O único voto contrário foi do ministro André Mendonça...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os estados devem analisar a prorrogação de licenças ambientais das empresas nos casos em que os órgãos municipais responsáveis pela liberação não cumprirem o prazo de 120 dias previsto em lei.
O mesmo vale para a União, que deverá avaliar os processos de renovação das licenças de competência dos estados, quando estes demorarem ou se omitirem. Para especialistas, a Corte resolveu apenas parte do problema, já que não deixou claro o que vai ocorrer nos casos em que os licenciamentos expirarem por morosidade do poder público...
O número de servidores estaduais com cargos comissionados que foram exonerados pela governadora Raquel Lyra (PSDB) foi divulgado na terça (3). Segundo a equipe dela, a lista conta com 2.754 nomes. O decreto tem data retroativa a 1º de janeiro de 2023.
A decisão da governadora Raquel Lyra (PSDB) de determinar a volta imediata de servidores estaduais cedidos a outros órgão atinge também fortemente o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). Mais de 80 servidores da Corte de Contas são cedidos do Executivo estadual, o que pode impactar a execução de tarefas da instituição...
A Prefeitura de Sento-Sé, através da Secretaria de Agricultura, Indústria, Comércio e Pesca comunica que foi prorrogado a data para pagamento dos boletos dos agricultores cadastrados no Programa Garantia Safra 2022/2023.
A Secretaria recebeu a informação oficialmente na sexta-feira (09) e avisa que segue realizando a entrega dos boletos até a nova data de vencimento: 16 de dezembro...
A Portaria MTP n.º 2.965/22 regulamentou o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade previsto na Lei n.º 13.846/19, oriunda da Medida Provisória n.º 871/19.
A referida Portaria prorrogou o prazo do referido Programa até o dia 31 de dezembro de 2022 e regulamentou o procedimento para realização das perícias médicas extraordinárias...
Buscando aumentar a adesão da população às campanhas de vacinação contra Poliomielite e Multivacinação e Covid-19, a Prefeitura de Sento-Sé, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, vai intensificar os mutirões de vacinação durante toda esta semana, na sede e interior do município.
Na sede os mutirões acontecem nos seguintes locais: na segunda e terça (dias 26 e 27), na Praça do Tombador, das 8h às 16h, atendendo a população das Ruas Dr. Carlos Sampaio, Sete de Setembro, Tenente Mário Alves, Usina e bairro Águas Claras; já quarta e quinta (dias 28 e 29) o mutirão acontece no Grupo Escolar Dr. Antônio Balbino, também das 8h às 16h, para atender a comunidade da Rua Laurentino Ferreira Campos, Tenente Nelson, Osvaldo Lopes Ribeiro, Usina e bairro São José. Além dos mutirões nos bairros, a vacinação continua acontecendo nas Unidades de Saúde (Bela Vista, Maria Rocha, Dr. Eliomar e Centro de vacinação Covid 19) de segunda à sexta, das 8h às 12h e das 14h às 17h. Outro ponto de vacinação estará funcionando na Praça Central, de segunda a sexta, das 8h às 14h...
Decreto assinado pelo governador Rui Costa e publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (30) estabelece a continuidade da tributação reduzida sobre combustíveis, de forma que diesel, gasolina, etanol e gás de cozinha continuarão pagando ICMS com base em valores congelados em 1º de novembro de 2021. A Bahia defendeu a medida no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
Segundo o governo, o decreto estadual reflete os termos de convênio acordado por todos os fiscos estaduais e publicado no último dia 24. No caso do diesel, o efeito da decisão foi manter por mais doze meses o valor congelado para cobrança. Para os demais combustíveis, a prorrogação do congelamento foi autorizada pelo Confaz por mais 90 dias, até 30 de junho. ..
O Chelsea é campeão mundial! Neste sábado, o time inglês frustrou a tentativa do Palmeiras de conquistar o título do torneio organizado pela Fifa ao derrotá-lo por 2 a 1, em duelo definido na prorrogação, em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos.
De pênalti, o alemão Haavertz marcou o gol do título. O belga Lukaku e Raphael Veiga fizeram os outros gols, no segundo tempo...
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O governador Paulo Câmara assinou, nesta quinta-feira (10), projeto de lei que prorroga o pagamento do ICMS nas operações com álcool etílico e açúcar até 2026. A medida visa garantir mais segurança ao setor sucroenergético para investir, gerar empregos e inovar.
A iniciativa aconteceu durante reunião no Palácio do Campo das Princesas, com a presença do governador de Alagoas, Renan Filho, que assinou decreto no mesmo sentido, contemplando seu Estado. ..
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Vislumbrando uma nova onda de internações de Covid-19, em função da variante Ômicron, o Fórum Nacional de Governadores tenta prorrogar junto ao governo federal o credenciamento de leitos especializados para o tratamento de pacientes infectados pelo coronavírus.
O contrato que disponibiliza leitos excedentes aos estados pelo Ministério da Saúde se encerra no próximo dia 31. As tratativas são encabeçadas pelo governador do Piauí e presidente do Fórum de Governadores, Wellington Dias. Pelo lado do governo federal, quem está à frente das conversas são ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira e secretário-executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz...
Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou ontem terça-feira (16) a Medida Provisória (MP) 1.059/2021, que garante a continuidade de medidas excepcionais para a compra de vacinas, medicamentos e insumos para o combate à covid-19 autorizadas pela Lei 14.124, de 2021, aprovada em março deste ano. Na forma de projeto de lei de conversão (PLV 24/2021), o texto segue para sanção presidencial.
A lei estabeleceu as medidas excepcionais até 31 de julho. Pela MP, no entanto, a norma manterá vigência enquanto durar a emergência de saúde pública declarada em razão da pandemia do novo coronavírus...
Vários pessoas entraram em contato com a redação da Rede GN na noite desta sexta e na manhã deste sábado (07) para solicitar a prorrogação de inscrições do Processo Seletivo Simplificado (PSS) da Prefeitura de Juazeiro cujo prazo se encerrou noite passada.
Eles alegam que o sistema ficou pesado dado o grande interesse da sociedade e muitos não conseguiram concluir a inscrição no processo...
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Entrou em vigor nesta segunda-feira (24) a nova prorrogação das medidas restritivas do Plano de Convivência com a Covid-19 em Pernambuco. As regras valem para todo o Estado, à exceção de 53 municípios do Agreste, que seguem um período mais rígido de restrições, com regras específicas.
Até 6 de junho, atividades e serviços devem seguir os horários de funcionamento liberados para cada setor. O atual protocolo, com mudanças pontuais, começou a ser usado em 1º de abril, após um período de quarentena mais rígida...
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A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes de Pernambuco (Abrasel-PE) criticou a nova prorrogação de restrições do Plano de Convivência com a Covid-19, anunciada pelo Governo do Estado.
O novo decreto estende as medidas restritivas até 6 de junho. Com isso, bares e restaurantes seguem com funcionamento permitido entre 10h e 20h durante a semana e das 9h às 17h ou das 10h às 18h nos finais de semana...
A gestão municipal de Juazeiro adotou a prorrogação das medidas restritivas para o combate da pandemia, válidas para toda a Bahia. Até o próximo dia 3 de maio continuam vedados a qualquer indivíduo a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas das 21h às 5h.
Também permanece proibida, em todo o Estado, a venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery), das 18h de 30 de abril até às 05h de 03 de maio de 2021...
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