Prefeitura de Juazeiro demole construção irregular em área pública no Residencial Brisa da Serra

Com o objetivo de coibir futuras construções irregulares em áreas públicas do município, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), realizou esta semana no Residencial Brisa da Serra, uma operação que desencadeou na demolição de uma edificação não autorizada.

A ação se fez necessária devido à obra ser edificada em área pública e de forma não licenciada, não atendendo ao que estabelece o artigo 373 da lei complementar municipal 018/2016. Na ocasião, a equipe de fiscalização percebeu que a mesma obra já havia sido embargada...

Semaurb impede construção irregular em área pública no bairro Dom José Rodrigues e dialoga com moradores em busca de solução

Equipes de fiscalização ambiental, de obras e de postura da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano de Juazeiro (Semaurb) realizaram uma operação de ordenamento em uma área pública localizada no bairro Dom José Rodrigues, nesta quinta-feira (22).

A ação contou com o apoio da Guarda Municipal...

Barracas e quiosques irregulares são retirados de área pública em Petrolina

Uma área pública na Avenida Honorato Viana, em frente à UPAE em Petrolina, estava sendo ocupada irregularmente e foi alvo de ação do setor de Disciplinamento Urbano da Prefeitura de Petrolina. A operação aconteceu nesta terça-feira (18) e foi coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS).

Foram retiradas barracas e quiosques, que não são passíveis de regularização por se tratar de passeio público. O local funcionava sem qualquer licença, colocando até mesmo a segurança viária e sanitária da população em risco...

Moradora denuncia construção de quiosques em área pública no Monte Castelo

No final da gestão passada os moradores do bairro Monte Castelo impediram a construção de um canal paralelamente ao canal que integra a área verde da referida comunidade (Veja aqui).

Surpreendentemente nesta terça-feira (27) moradores encaminharam denúncia à Rede GN sobre a construção de quiosques em área pública devidamente autorizada pela gestão municipal...

SEMAURB faz reintegração de posse de área pública em Juazeiro 

Após receber diversas denúncias, monitorar e mapear áreas públicas do município com indícios de invasão, a equipe de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) em parceria com a Guarda Civil Municipal realizou a reintegração de posse de área pública localizada nas proximidades dos Residenciais Juazeiro I, II e III, no bairro Itaberaba.

A referida área é destinada a futuras instalações de equipamentos públicos para benefícios da população dos residenciais. A reintegração de espaços públicos tem como finalidade assegurar o que pertence ao poder público e é destinado à construção de escolas, unidades de saúde e praças...

Em mais uma ação de fiscalização SEMAURB reintegra área pública

Em mais uma ação de fiscalização as equipes de fiscalização da Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) em parceria com a Guarda Civil Municipal, realizaram ontem quinta-feira (09) a reintegração de posse em uma área pública municipal, localizada na Serra da Batedeira nas proximidades do residencial Praia do Rodeadouro.

De acordo com o coordenador de ordenamento urbano, Marcos Leite, a ação foi articulada  após o recebimento de denúncias  anônimas informando que grupos de  pessoas estariam queimando a vegetação e demarcado  o espaço que é uma área de preservação...

Prefeitura de Juazeiro realiza reintegração de área pública

Em mais uma ação de fiscalização de obras a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB), realizou nesta quinta-feira (28) a reintegração de posse em uma área pública municipal, localizada no bairro Dom José Rodrigues. A ação contou com o apoio da Guarda Civil Municipal.

A área localizada nas proximidades da BA-210 estava sendo ocupada irregularmente e construída. De acordo com o coordenador de ordenamento urbano, Marcos Leite, há cerca de oito dias o responsável pela obra tinha sido orientado e a obra embargada. “A equipe já tinha estado no local anteriormente e passado todas as informações referentes à construção em área pública. Hoje estamos realizando a reintegração da área”, explica o coordenador...

Obra irregular em área pública é demolida no bairro Dom Avelar em Petrolina

Em um espaço público, localizado na Avenida da Redenção no Dom Avelar, uma construção irregular em estágio inicial foi demolida nesta quarta-feira (29).

A obra ilegal foi identificada na tarde da última terça-feira (28) pela equipe da prefeitura, e os pedreiros foram notificados oralmente. Ao constatar a continuidade do serviço, a equipe de Disciplinamento Urbano da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação agiu e demoliu a obra. ..

SEMAURB realiza ação de retomada de área pública em Juazeiro

Nesta quinta-feira (14) a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB), em parceria com a Guarda Civil Municipal e o SAAE realizou uma ação de controle de invasão em área pública onde foram contatadas irregularidades com construções e realizada ainda a demolição dos alicerces e cercas no local. A área de retomada nesta ação fica localizada às margens do Riacho do Macarrão, próximo aos bairros Novo Encontro e São Geraldo.

De acordo com a Lei Complementar 018/2016 que rege sobre Código de Polícia Administrativa, as áreas públicas são espaços destinados à utilização do coletivo através da construção de escolas, creches, unidades de saúde, praças e demais equipamentos de uso comum para toda a população. Antes de erguer qualquer tipo de construção é preciso buscar junto à secretaria autorização para tal ação, além de garantir que a obra será realizada com segurança e dentro das normas. A secretaria ainda investiga se o terreno está ou não dentro das áreas públicas para impedir que sejam realizadas invasões ou construções irregulares com risco aos moradores da unidade e/ou vizinhos...

SEMAURB retoma área pública no bairro Mulungu em Juazeiro

Nesta quarta-feira (09) a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) retomou uma área pública no bairro Mulungu em Juazeiro. Após levantamento das informações junto ao cadastro imobiliário foi constatado que a área que já se encontrava murada pertence ao poder público. As medidas cabíveis foram tomadas e a construção que havia no local foi demolida.

De acordo com a Lei Complementar 018/2016 que rege sobre Código de Polícia Administrativa as áreas públicas são espaços destinados à utilização do coletivo através de: construção de escolas, creches, unidades de saúde, praças e demais equipamentos de uso comum para toda a população. Antes de erguer qualquer tipo de construção é preciso buscar junto à secretaria autorização para tal ação. Além de garantir que a obra será realizada com segurança e dentro das normas, a secretaria ainda investiga se o terreno está ou não dentro das áreas públicas, impedindo que sejam realizadas invasões ou construções irregulares levando risco aos moradores da unidade e/ou vizinhos. ..

Prefeitura libera ruas que foram fechadas por populares em área pública no bairro Palhinhas

Uma operação da Prefeitura de Petrolina resultou na liberação de duas ruas no Loteamento Jardim Massangano, bairro Palhinhas. Na quinta-feira (29), a equipe de Disciplinamento Urbano esteve no bairro e verificou que, de maneira irregular, populares cercaram duas áreas públicas impedindo o trânsito de veículos e pedestre no local.

Diante da situação, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS), com o apoio de equipes da Guarda Civil Municipal e ainda de máquinas da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos (SEINFRA), fez a desobstrução das vias. Ninguém assumiu a responsabilidade pela ocupação. A ocupação irregular de terrenos públicos é proibida por lei. Quem  tiver interessem em colaborar com a fiscalização, pode fazer uma denúncia por meio da Ouvidoria Municipal, pelo número 156...

Obra é demolida após autora descumprir ordem de embargo em área pública de Petrolina

A construção irregular de uma casa na Avenida das Nações, no Centro de Petrolina, foi demolida pela equipe de Disciplinamento Urbano da prefeitura, nesta quinta-feira (22). A obra que estava sendo realizada em um espaço público, foi embargada no mês de junho e a autora foi notificada a fazer a retirada de todo material de construção. Entretanto, ela deu continuidade ao serviço, fazendo-se necessária a ação de demolição no local.

A ação contou com o apoio da Guarda Civil Municipal. O diretor de Disciplinamento Urbano, Cícero Dirceu, reforça que para iniciar uma construção é necessário apresentar comprovação de propriedade do terreno, projeto com assinatura de responsável técnico atestando regularidade e segurança e a emissão licença municipal. "Além da obra estar sendo realizada de forma irregular em uma área pública, a ação foi necessária para garantir da ordem pública e segurança das pessoas que todos os dias circulam nas imediações da obra", constatou...

Prefeitura de Petrolina cumpre reintegração de posse em área pública no bairro João de Deus

Nesta terça-feira (20), a equipe de Disciplinamento Urbano da Prefeitura de Petrolina realizou uma ação de reintegração de posse em um terreno público municipal, no João de Deus. A área localizada nas proximidades do cemitério do bairro estava sendo ocupada irregularmente e ninguém assumiu a responsabilidade pela invasão.

O local aparentemente tinha sido dividido em lotes e já havia no terreno a presença de materiais de construção. Todos os itens foram apreendidos. A ocupação irregular de terrenos públicos é proibida por lei. Quem tiver interesse em colaborar com a fiscalização, pode fazer uma denúncia por meio da Ouvidoria Municipal, pelo número 156. A ação contou com o apoio da Guarda Civil Municipal. ..

Prefeitura de Juazeiro realiza reintegração de área pública

Na terça-feira (23) a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB), através da fiscalização de ordenamento realizou a reintegração de área pública localizada às margens da linha férrea no Distrito Industrial de Juazeiro. A ação contou com a retirada de demarcações separadas em lotes com mais de 500 metros de área. A ação contou com o apoio da Guarda Civil Municipal.

A reintegração de espaços públicos tem como finalidade assegurar o que pertence ao poder público e é destinado à construção de escolas, unidades de saúde e praças.  Como prevê o artigo quinto do Código de Polícia Administrativo na Lei Complementar 018/2016 para garantir a segurança da população, o Município exercerá o Poder de Polícia Administrativa em todos os locais públicos ou de acesso comum, controlando, evitando ou coibindo atos abusivos e atividades ilegais que, de alguma forma, atentem contra a segurança de seus munícipes ou que possam oferecer riscos iminentes à população...

SEMAURB retoma área pública no loteamento Nossa Senhora das Grotas

 A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB), juntamente com a Guarda Municipal e o Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) realizou mais uma reintegração de área pública no loteamento Nossa Senhora das Grotas na última segunda-feira (01). A construção estava obstruindo uma via.

A SEMAURB orienta àqueles que pretendem adquirir um terreno ou construir um imóvel, que procurem antes saber se o terreno está regularizado quanto à documentação e a área ocupada. Com documentos em mãos, o interessado deve se dirigir a gerência de licenciamento da secretaria para solicitar o alvará de construção...

Prefeitura de Petrolina apreende mercadorias comercializadas irregularmente em área pública

Mercadorias que estavam sendo comercializadas irregularmente na Avenida Cardoso de Sá, em Petrolina, foram apreendidas na manhã deste sábado (8), pela equipe de disciplinamento urbano da Prefeitura de Petrolina. Os ambulantes estavam usando vias públicas sem autorização para expor móveis trazidos do Sul do país.

De acordo com a equipe da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, os responsáveis tinham a autorização para comercializar a mercadoria em outros municípios, mas não haviam solicitado a permissão aqui em Petrolina. Todos os móveis foram encaminhados para um depósito, onde ficarão guardados até que os proprietários façam o resgate e o pagamento das taxas devidas. A operação foi em parceria com a Guarda Civil Municipal. ..

SEMAURB realiza controle de invasão em área pública no Bairro Piranga

Nesta quinta-feira (04), a equipe de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano realizou controle de invasão de área pública no Loteamento Água Corrente, no Bairro Piranga. 

De acordo com o Supervisor de Ordenamento Urbano, Marcos Leite, a SEMAURB recebeu algumas denúncias de que moradores de uma determinada rua do Loteamento estavam demarcando terrenos de uma via pública. “Assim que recebemos a denúncia, fomos ao local e presenciamos a invasão da área. Estacas delimitavam o terreno, como se pertencessem àquelas casas. Mas na verdade o terreno faz parte da rua, uma rua larga, onde pode ser construída uma praça, por exemplo, para todos os moradores”, explica Marcos...

Após tentativa de venda nas redes sociais, imóvel construído em área pública é demolido na Orla de Petrolina

Um imóvel localizado em área pública foi demolido na manhã desta sexta-feira (14) pelas equipes da Diretoria de Disciplinamento Urbano e Atividades Licenciadas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS). No local, existia um estabelecimento comercial que havia sido interditado pelo município devido a inúmeras irregularidades cometidas pela antiga ocupante, incluindo a tentativa de venda do bem público nas redes sociais, resultando numa reintegração administrativa.  

O espaço, localizado em área municipal, estava com a permissão de ocupação vencida. Nessa modalidade de  concessão pública, o permissionário precisa cumprir uma série de regras, o que também não aconteceu neste caso. Há um grande histórico de notificações sobre as irregularidades cometidas pela permissionária do espaço, como realização de eventos sem licenciamento, falta de alvará sonoro e até construção irregular de banheiros que não possuíam sistema adequado de saneamento, com suspeita de derramamento de esgoto no Rio São Francisco...

Prefeitura retoma área pública de quase 30 mil metros quadrados ocupada na Estrada da Banana

As fiscalizações da Prefeitura de Petrolina resultaram em uma nova reintegração de posse de área pública na cidade. Na manhã desta quinta-feira (8), as equipes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS) recuperam uma área de quase 30.000m² onde haviam construções irregulares próximo aos Residenciais Vila Verde e Vila Real, na Estrada da Banana.

Por lei, a área pertence ao município, mas segundo o diretor de Disciplinamento Urbano, Cícero Dirceu, no local, estavam sendo erguidos dez galpões particulares sem qualquer tipo de documentação ou licença. Não bastasse a área pública na qual haviam as construções, os responsáveis estavam ocupando, até mesmo, uma rua local...

Prefeitura remove barraco abandonado em área pública que causava insegurança na Areia Branca

A Prefeitura de Petrolina retomou mais uma área pública ocupada indevidamente na cidade. Em uma nova ação que trará mais segurança aos moradores da Areia Branca, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS) removeu um barraco abandonado há anos, que segundo denúncias, vinha sendo utilizado para fins ilícitos na Avenida Paraíba.

De acordo com o diretor de Disciplinamento Urbano, Cícero Dirceu, o trabalho faz parte de uma estratégia da gestão municipal para retomar as áreas públicas ocupadas de maneira irregular na cidade. “A prefeitura tem feito um trabalho constante para atender as demandas da comunidade. Dentro das nossas ações está, justamente, a preocupação em retomar as áreas públicas ocupadas de maneira irregular e assim devolver qualidade de vida à população”, disse...