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A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou o Projeto de Lei 25668/2025, que institui a criação do programa Bahia Alfabetizada, de autoria do governo do estado, em sessão realizada no início da tarde desta quarta-feira (12).
A proposta da gestão estadual foi aprovada em votação unânime pelos deputados...
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Após ser afastado da presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o ex-presidente e deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) foi indicado ao cargo de vice-líder da bancada governista na Casa Legislativa.
O pedido foi formalizado pelo atual líder da maioria, o deputado Rosemberg Pinto (PT), em despacho assinado nesta segunda-feira (10) e divulgado nesta terça-feira, por meio do Diário Oficial do Legislativo. ..
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O deputado estadual Hilton Coelho (Psol) protocolou um projeto de lei para acabar com a escala de trabalho 6x1 para os servidores ligados à rede pública estadual. No texto enviado à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) nesta quinta-feira (27), o parlamentar sugere o regime de trabalho de 4x3, reduzindo a carga horária de 48 para 32 horas semanais.
Conforme o PL, caso aprovado, o governo do estado terá 120 dias para ajustar os contratos dos servidores públicos. A fiscalização da redução da jornada de ficaria a cargo das próprias entidades públicas contratantes...
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O deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) comentou sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou o seu afastamento imediato da presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Em entrevista à TV Aratu nesta segunda-feira (10), Adolfo disse que recebeu a decisão com “tranquilidade” e disse que já esperava que fosse ser afastado em algum momento.
“Já sabia dessa possibilidade, até porque já houve outros casos semelhantes de todo o Brasil. Mas como eu já falei em diversas entrevistas que eu dei durante o ano passado e esse ano, com toda tranquilidade, para mim é uma honra ter sido votado a unanimidade desta casa, com 62 deputados. Um candidato teve um voto, e eu tive pela terceira vez 61 votos restantes, a unanimidade. Então, para mim é uma honra muito grande. Todos os colegas deputados sabiam dessa possibilidade”, disse Adolfo...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu afastar o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), em decisão publicada nesta segunda-feira (10). A medida foi tomada pelo relator do caso, o ministro Gilmar Mendes, atendendo mandado de segurança expedido pelo deputado estadual Hilton Coelho (Psol).
“Ante o exposto, reservando-me o direito a exame mais detido da controvérsia por ocasião de mérito, presentes os pressupostos de periculum in mora e fumus boni iuris, defiro parcialmente o pedido liminar para determinar o imediato afastamento de Adolfo Menezes da Presidência da Assembleia Legislativa da Bahia, até o julgamento final da presente reclamação”, escreveu Gilmar Mendes em decisão monocrática...
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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) extinguiu uma ação popular que buscava impedir a reeleição de Adolfo Menezes (PSD) à presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). A decisão foi proferida nesta terça-feira (4) pelo desembargador eleitoral substituto Ricardo Borges Maracajá Pereira e considerou a Justiça Eleitoral incompetente para julgar o caso.
A ação, movida pelo advogado Hércules Oliveira da Silva no domingo (2), argumentava que a candidatura de Menezes a um terceiro mandato consecutivo violaria entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a reeleição de presidentes de casas legislativas na mesma legislatura. O requerente citou o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade, no qual o STF já impediu a recondução sucessiva nesses casos...
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O deputado estadual Vitor Azevedo (PL) protocolou um Projeto de Lei (PL) que propõe a prioridade de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na matrícula da rede estadual de ensino.
De acordo com o PL protocolado nesta sexta-feira (24), o projeto daria a prioridade em unidades de ensino que fiquem nas proximidades da residência do aluno, ou do local de trabalho de seus responsável...
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Nada mudou nos planos do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Adolfo Menezes (PSD), de disputar a reeleição para o cargo no dia 3 de fevereiro, quando a Casa vai definir a composição da nova Mesa Diretora.
O presidente da AL-BA se reuniu com deputados durante a tarde desta quinta-feira (9) e reafirmou seu desejo em permanecer no cargo, indo para seu terceiro mandato...
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A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) terá cerca de R$70 milhões para suplementação (liberação de mais verba) para a receita deste ano. O anúncio foi feito pelo presidente da AL-BA, Adolfo Menezes (PSD), nesta terça-feira (3), durante apresentação do balanço do legislativo baiano para imprensa. As informações são do site parceiro, Bahia Notícias.
O pedido de suplementação é enviado anualmente ao governo do Estado para contribuir no fechamento das contas da Casa Legislativa neste ano. De acordo com Adolfo, a suplementação ocorre para que a receita da AL-BA consiga ser fechada, já que os valores solicitados são inferiores ao necessário para a manutenção do poder legislativo baiano. ..
O deputado estadual Roberto Carlos celebrou a vitória de Caetano como novo prefeito de Camaçari, destacando a união de forças entre o presidente Lula, o governador Jerônimo e a bancada de deputados da Assembleia Legislativa da Bahia, da qual ele faz parte. Para Roberto Carlos, esse apoio será crucial para que o novo gestor realize uma administração histórica no município, trazendo avanços e melhorias significativas para a população.
"Com a força do nosso governador Jerônimo, do presidente Lula e do apoio constante de nossa bancada na Assembleia, Caetano tem tudo para fazer uma gestão brilhante em Camaçari", afirmou o deputado Roberto Carlos. "Estamos todos comprometidos com o desenvolvimento da cidade e eu estarei sempre à disposição para fortalecer essa parceria, levando mais oportunidades e qualidade de vida para o povo camaçariense", concluiu...
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A Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA , autorizou, na tarde desta terça-feira (03), em sessão ordinária dirigida pelo presidente Adolfo Menezes (PSD), o Governo da Bahia a contratar operação de crédito interno, no valor de R$ 150 milhões, junto à Caixa Econômica Federal. O PL nº 25.473/2024, de autoria do Poder Executivo, foi relatado pelo deputado Marcelino Galo (PT). A operação financeira tem a garantia da União e encontra-se no âmbito do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento – FINISA.
"A busca da melhoria da qualidade de vida dos baianos é um dever dos poderes públicos, e o Legislativo não se furta a esse seu compromisso com a população. Se o Estado tem capacidade para contraí-lo e o empréstimo visa ao investimento na melhoria da infraestrutura hídrica e na mobilidade urbana, impactando positivamente no cotidiano dos baianos, entendo como positivo aprová-lo", disse Adolfo Menezes...
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A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) promulgou o Projeto de Lei Nº 25.486/2024, que torna dispensável a necessidade de registro no Conselho Regional de Educação Física (Cref) para o exercício de docência da educação física na Bahia.
A legislação entra em vigor a partir desta quarta-feira (28), após publicação do Diário Oficial da AL-BA...
Cobrado pelo plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o deputado estadual Adolfo Menezes (PSD), presidente da Casa, marcou para às 14h desta quarta-feira, 17, a instalação da Comissão de Ética.
A decisão foi tomada nesta terça, 16, após o deputado estadual Samuel Júnior (Republicanos) repassar a cobrança que foi feita a ele na segunda, 15, quando estava substituindo Adolfo na presidência da sessão...
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Após a esposa do deputado estadual Binho Galinha (PRD), Maiana Cerqueira, ser presa nesta terça-feira (9) pela Polícia Federal (PF), o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) afirmou que a instalação do Conselho de Ética na Casa não pode mais ser adiada e que o colegiado “irá tomar as providências cabíveis”.
A Comissão deve tratar principalmente do caso Binho Galinha, que é o principal alvo da PF, apontado pelos federais como o líder de uma milícia que atua praticando crimes como lavagem de dinheiro do jogo do bicho, agiotagem, extorsão, receptação qualificada na região de Feira de Santana, no Centro-norte baiano. As informações são do Bahia Notícias, parceiro da redeGN...
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O Projeto de Lei Nº 25.201/2024, que autoriza o Governo da Bahia a contratar um empréstimo de até R$ 400 milhões foi aprovado nesta terça-feira (02), em sessão plenária na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), por 47 votos a favor e oito contrários.
Este sexto pedido de empréstimo, dessa vez voltado à Segurança Pública, foi feito em caráter de urgência pelo Governo do Estado, e já era para ter sido votado durante o último dia 26, mas a sessão acabou “caindo” por falta de quórum. As informações são do Bahia Notícias, parceiro da redeGN...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento virtual da arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) 362, que trata da extinção de processos em tramitação no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), fundados no Ofício 265/91, sobre a extensão do percentual de 102% de reajuste a servidores da Assembleia Legislativa (AL-BA) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA) e dos Municípios (TCM-BA).
Com a maioria já formada a favor da extinção, o julgamento da ADPF – sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes – foi reiniciado no dia 9 de fevereiro e deverá seguir até 20 de fevereiro. Faltam votar apenas os ministros Luiz Fux e Luís Roberto Barroso, atual presidente do STF. ..
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A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia (Al-BA) fechou o ano de 2023 com seis audiências públicas itinerantes realizadas em diferentes regiões do estado e com mais de 100 encaminhamentos feitos ao governo estadual e a outros órgãos competentes a fim de atender demandas do setor. Entre os temas abordados pelos deputados, estiveram a produção de sisal, de cacau e de mandioca no território baiano, além do uso de pulverização aérea, de políticas de fomento à pesca e de combate ao ataque de cães a ovinos e caprinos.
Com um projeto de levar os trabalhos da comissão para mais perto dos agricultores, os deputados estaduais percorreram as regiões da Chapada Diamantina, com uma reunião em Mucugê; do Norte, com um encontro em Juazeiro; do Extremo-Sul, com audiência em Porto Seguro; de Irecê, com participação na Expo Irecê; e do Oeste, com presença na Bahia Farm Show, em Luís Eduardo Magalhães, e na Expo Santana. Além disso, foram dezenas de reuniões ordinárias do colegiado realizadas sempre às terças-feiras...
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A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou o projeto de lei que obriga bares, restaurantes, casas noturnas e eventos a adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco.
O projeto nº 24.799/2023, de autoria da deputada estadual Kátia Oliveira (União Brasil), tem como objetivo proteger mulheres que se sintam em situação de assédio ou risco à vida e integridade nas dependências dos estabelecimentos citados...
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O corpo de um homem, identificado como Gleidson José de Oliveira Bispo, foi encontrado no município de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), na manhã desta quinta-feira (7). As informações são do Bahia Notícias, parceiro da Rede GN.
De acordo com a Polícia Militar (PM), uma viatura foi acionada por populares que teriam avistado o corpo enrolado em um pano em via pública. A área foi isolada e o Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado. Segundo a Polícia Civil, ainda não há informações sobre a motivação e autoria do crime e a 22ª Delegacia Territorial (DT) de Simões Filho ficará a cargo da investigação...
O desembargador Cássio Miranda, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), deferiu o pedido de liminar realizado pelo deputado estadual Leandro de Jesus (PL), em mandado de segurança, e determinou a imediata instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as ocupações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no interior da Bahia.
"Amparados pela previsão legal constante no Regimento Interno da Assembleia Legislativa e, principalmente, diante da previsão constitucional de reprodução obrigatória, razão assiste ao Deputado Estadual impetrante quanto ao direito de ter criada a CPI para investigar os atos pretendidos, razão pela qual concluo pela existência da relevância do fundamento a ensejar o deferimento da tutela pretendida", diz a decisão...
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