Justiça Eleitoral nega pedido de impugnação da candidatura de Brasileiro

A juíza eleitoral Ana Lúcia Ferreira de Souza, titular da 45ª Zona Eleitoral de Senhor do Bonfim, negou os pedidos de impugnação da candidatura de Carlos Brasileiro, protocolados pelo Ministério Público Eleitoral e pela coligação "Um Novo Caminho". O parecer foi divulgado na tarde deste domingo, 28.

A decisão foi baseada por liminar concedida em 2012, quando a Justiça já havia cancelado o processo e a Câmara de Vereadores do município, que  julgara as contas de Brasileiro no exercício do ano de 2001, deu o caso por encerrado por inúmeras falhas no processo...

Candidatura de Pedro Oliveira e Murilo é "deferida" pela justiça eleitoral

O juiz eleitoral Adriano Espíndola Sandes, da 85ª Zonal Eleitoral, deferiu sexta-feira (26), o pedido de registro, requerido pela coligação "A Vez do Povo", das candidaturas de Pedro Oliveira (PSC) e Murilo Bomfim (PRB), para disputarem, respectivamente, os cargos de prefeito e vice-prefeito no município de Curaçá.

Na sentença o juiz informou que não houve nenhuma impugnação ou notícia de inelegibilidade, nem mesmo do Ministério Público, que também teve vistas dos autos. O pedido atendeu todos os requisitos preconizados pela legislação pertinente, preencheu todas as condições de elegibilidade e transcorreu todo o prazo legal para contestação.

Pedro e Murilo foram os primeiros candidatos à prefeitura de Curaçá a terem o registro deferido pelo TSE. Os dois estão em plena campanha e irão inaugurar, ainda hoje, comitê no distrito de Riacho Seco. ..

Remanso: Marcos Palmeira é candidato a prefeito de acordo com Justiça Eleitoral

A incerteza que durou três dias foi dissipada na noite de ontem quando o sistema de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais do TSE – DivulgaCandContas voltou à normalidade e o nome do candidato a prefeito pela Coligação “Chegou a Hora de Mudar”, Marcos Palmeira apareceu.

A euforia que já tomava conta dos seus correligionários, depois que em redes sociais da cidade, divulgou-se uma pesquisa com números extremamente favoráveis à sua candidatura, multiplicou-se em centenas de manifestações pelas páginas do Facebook e em outros aplicativos de comunicação social...

Justiça Eleitoral da Bahia amplia horário de atendimento

A Justiça Eleitoral da Bahia ampliou o horário de atendimento desde a segunda-feira (15/8). Com isso, setores específicos do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e cartórios eleitorais estarão funcionando com atendimento ao público externo aos sábados, domingos e feriados, das 15 até 19h.

As unidades que seguem determinação são as seguintes: Cartórios Eleitorais, Seção de Protocolo da Secretaria do Tribunal (SGA); Seção de Suporte aos Cartórios Eleitorais (STI); Assessoria de Juízes; Assessoria Especial da Presidência; Seção de Apoio e Assistência Jurídica (CRE); Seção de Assistência à Saúde (SGP); Seção de Controle, Autuação e Instrução Processual (CRE); Seção de Editoração e Publicação (SGA); Seção de Orientação e de Processos Originários (CRE); Seção de Suporte à Secretaria (STI); Secretaria Judiciária; Seção de Estrutura Operacional (STI); Seção de Redes e Telecomunicações (STI); Seção de Equipamentos de Informática (STI) e Seção de Orientação de Normas e Rotinas Cartorárias (CRE)...

Dr. Marcio Feitosa e Cacai Matos registram candidaturas do PRP na Justiça Eleitoral em Juazeiro

Com muito entusiasmo, confiança e alegria, o candidato a prefeito Dr. Marcio Feitosa e seu vice, Cacai Matos, ambos do PRP, registraram nesta segunda-feira (15/08), a chapa majoritária intitulada: "Juazeiro – A Cidade que Queremos", no Tribunal Regional Eleitoral (TER), em Juazeiro (BA).

"A sociedade juazeirense terá a cidade que merecemos ter, pois com honestidade e respeito às pessoas, faremos as obras necessárias para as pessoas viverem com dignidade e resgatarem sua autoestima" pontuou Dr. Marcio Feitosa...

Justiça Eleitoral baiana incentiva a inscrição de mesários com conhecimento em Libras

A fim de garantir o amplo acesso dos eleitores surdos ou com deficiência auditiva às seções nas eleições municipais de 2016, assim como a eliminação de barreiras comunicacionais impostas a esse segmento, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) incentiva cidadãos com conhecimento em Língua Brasileira de Sinais (Libras) a se inscreverem para atuar voluntariamente como mesários.

Podem se inscrever os estudantes dos cursos de Fonoaudiologia e Licenciatura, das diversas áreas do conhecimento, que já tenham cursado a disciplina Libras, os intérpretes, professores de surdos, assim como qualquer cidadão regularmente quite com a Justiça Eleitoral que possua conhecimentos básicos da língua de sinais. Os interessados em trabalhar como mesários nas seções eleitorais podem fazer sua inscrição acessando o site do Tribunal (www.tre-ba.jus.br), clicando no banner do projeto "Mesário Voluntário", para preencher a ficha de inscrição...

JOSEPH BANDEIRA E WANK MEDRADO REGISTRAM CANDIDATURAS NA JUSTIÇA ELEITORAL

Na manhã desta sexta-feira (12) foi devidamente registrada a candidatura majoritária composta por Joseph Bandeira (SDD) e Wank Medrado (PMDB) no Tribunal Regional Eleitoral de Juazeiro/BA.

"A Cara de Juazeiro" foi o nome eleito pelos candidatos, ambos juazeirenses. A população mostra interesse e entusiasmo pela chapa...

Justiça Eleitoral extingue processo movido por Adalberto Cavalcanti contra Paulo Valgueiro

O deputado Adalberto Cavalcanti entrou com uma representação eleitoral contra o candidato a vereador Paulo Valgueiro pelo apoio recebido pelos moto-taxistas.

Incomodado porque os moto-taxistas de Petrolina declararam publicamente o seu apoio ao projeto político de Paulo Valgueiro, e o conduziram até o local da convenção do PMDB, Adalberto Cavalcanti entrou com uma ação de representação eleitoral contra o candidato a vereador Paulo Valgueiro, alegando que o ato combatido se configuraria como propaganda irregular...

Petrolina: Justiça Eleitoral condena Miguel Coelho a retirar propaganda irregular na internet

Após ser multado pela Justiça Eleitoral em mais uma ação judicial, Miguel Coelho continua afrontando a legislação em sua pré-campanha na internet. O pré-candidato sofreu nova condenação e terá que retirar uma propaganda irregular de sua página no Facebook, sob pena de pagar uma multa no valor de R$ 1 mil por hora de descumprimento da decisão.

Na decisão, o juiz da 144ª Zona Eleitoral de Petrolina diz que "A busca da memorização, pelo eleitor, do número da legenda partidária é ato tipicamente de propaganda eleitoral. Assim, como o período de propaganda não teve início, contemplo 02 irregularidades: a) utilização do número (...); b) veiculação do mesmo em propaganda paga na Internet (ato proibido sob a perspectiva da propaganda)."..

Justiça Eleitoral disponibiliza Sistema de Candidaturas para Eleições Municipais 2016

Já está disponível no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a partir desta segunda-feira (11), a última versão do módulo externo do Sistema de Candidaturas (CANDex)2016. Além do download do sistema nas versões Windows e Linux, também é possível baixar o Manual do CANDex com instruções de como instalar, elaborar e entregar o pedido de registro de candidatos ao pleito deste ano.

O CANDex é o sistema que deve utilizado por partidos ou coligações para formalizar todos os pedidos de candidaturas: coletivo, individual, de vagas remanescentes e de substituição. A interface do sistema é amigável e de fácil manuseio. Os dados são digitados nos campos apropriados e documentos e fotos são anexados digitalmente, conforme exigido na legislação...

Atendimento nos postos da Justiça Eleitoral será suspenso no São João

A sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), onde estão situados os cartórios eleitorais de Salvador e setores administrativos da Corte, terão suas atividades interrompidas nessa quinta e sexta-feira, 23 e 24 de junho, por conta dos festejos juninos. A suspensão do expediente vale também para as demais unidades de atendimento da Justiça Eleitoral localizadas nos SACs da capital, no Núcleo de Atendimento Jurídico (Shopping Baixa dos Sapateiros) e nos cartórios eleitorais do interior da Bahia.

De acordo com a portaria 387/2015, publicada pela Presidência do TRE-BA, que institui o calendário de feriados nacionais, regionais e específicos do Poder Judiciário Federal no âmbito da Justiça Eleitoral na Bahia, assim como os pontos facultativos do ano de 2016, o dia de São de João é um feriado municipal previsto na Lei 1.997/67...