JUSTIÇA ELEITORAL ALERTA PARA CANDIDATOS NÃO DISTRIBUÍREM SANTINHOS COM NOME DE LULA

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia alerta que  é "proibido a distribuição de santinhos e a justiça estará atenta para punir os possiveis candidatos que não obedecerem a determinação". Na Bahia a coligação liderada pelo DEM entrou com representação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Estado para denunciar candidatos a deputado estadual e federal nas eleições 2018 que, de acordo com a legenda, estariam distribuindo material de campanha irregular com o nome e a foto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), condenado e preso pela Operação Lava Jato. 

Também no vizinho estado de Pernambuco o TRE está proibindo este tipo de conduta. Os citados na representação afirmam que o material foi distribuído quando Lula ainda era o candidato do PT à Presidência. Em Petrolina a Justiça Eleitoral também está atenta a esta proibição também referente aos "santinhos com retrato de Lula". Semana passada a vereadora Cristina Costa, candidata a deputada estadual  pelo estado de Pernambuco, enviou nota a imprensa. Na nota ela se defendeu de insinuações de distribuir santinhos com o retrato de Lula.

Cristina apontou que a candidatura de Fernando  Haddad  somente foi oficializada dia 11 de Setembro de 2018. Segundo ela "Logo após essa mudança, todos os comitês  do Partido dos Trabalhadores, por orientação  jurídica, recolheram o material já impresso e que ainda estavam nos comitês, produzindo novos materiais para distribuição ao eleitor. Em lugar  do presidente  aparece apenas o número, na parte de orientação dos números dos candidatos, e na frente do material,permanece a foto de Lula, Marília  Arraes e Cristina Costa, no entanto com o 13 e a frase "O Brasil  feliz  de novo", slogan da  campanha do PT   à presidência. Qualquer material que apareça  de outra forma, saiu do comitê  antes das decisões judiciais".

De acordo com documento apresentado pela coligação ao TRE-BA, a distribuição de 'santinhos' e panfletos com o nome do líder petista estaria sendo feita no interior do Estado "com conhecimento das cúpulas partidárias, inclusive do governador Rui Costa (PT), visto que esse tipo de material também é distribuído em eventos com a presença dele".

A prática, escreveram os advogados, tem "o objetivo de ludibriar o eleitor para angariar votos" em prol da chapa petista e desses candidatos. Eles pediram que todo o material fosse apreendido imediatamente, mas a juíza Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães Ferreira, relatora do processo, decidiu que só tomará alguma decisão após intimação e oitiva da defesa dos citados. A magistrada determinou o prazo de 48 horas, que se encerra nesta quarta-feira, 26, para que os denunciados se pronunciem.

O DEM cita nominalmente na denúncia os deputados estaduais Zé Neto (PT), líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), e Joseildo Ramos (PT), e a senadora Lídice da Mata (PSB) ­- os três são candidatos a uma vaga na Câmara Federal nas eleições 2018. Também são citados o deputado estadual, Alex da Piatã (PSD), que tentará a reeleição, e os candidatos ao Senado pela Bahia, Jaques Wagner (PT) e Ângelo Caronel (PSD), atual presidente da ALBA.