Contratação de pessoas com deficiência bate recorde após fiscalização do Trabalho

Ações de fiscalização da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia levaram à contratação de 46,9 mil Pessoas com Deficiência (PcD) e reabilitados em 2018, considerando o número de empregados formais (44.782) e aprendizes (2.118). Ao todo, foram 11,4 mil inspeções em todo o país. Os números, tanto de operações quanto de trabalhadores contratados após as inspeções, são recordes desde 2003, quando começou a série histórica.

Em 2017, os fiscais do Trabalho realizaram 9.727 operações, que resultaram na admissão de 37.534 trabalhadores com deficiência, computando os empregados regulares e os aprendizes. Desde 2003, foram contratadas mais de 448 mil pessoas com deficiência e reabilitados em todo o país, em decorrência de operações de fiscais do Trabalho. O recorde anterior de ações e contratações havia acontecido em 2014, quando houve 10.957 inspeções e 42.613 pessoas com deficiência foram incluídas no mercado de trabalho por força da fiscalização...

Juazeiro: Prazo para inclusão de idosos e pessoas com deficiência beneficiários do BPC no CadÚnico se encerra este mês

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) lembra que está chegando o prazo final para a inclusão obrigatória de idosos e pessoas com deficiência beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) no Cadastro Único para Programas Sociais. O prazo se encerra em 31 de dezembro de 2018 e quem não regularizar a situação cadastral dentro desse prazo poderá ter o benefício suspenso a partir de janeiro de 2019.

A inclusão do beneficiário no CadÚnico tornou-se obrigatória com a publicação do Decreto n° 8.805/2016. O Cadastro Único é ferramenta integrante do processo de concessão, revisão ou análise do BPC. O cadastro serve como instrumento para o governo analisar o perfil da família, desde a renda até a composição familiar. Todas as famílias já cadastradas devem estar com cadastro atualizado nos últimos 24 meses, para fazer o requerimento no momento da análise da concessão do benefício...

Juazeiro agora tem representante no Conselho Nacional de Pessoas com Deficiência

Durante a eleição para representatividade do Conselho Nacional de Direitos das Pessoas com Deficiência – biênio 2019 – 2020, na última segunda-feira (03) em Brasília, o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Juazeiro foi eleito com a titularidade, sendo representado pelo conselheiro Josewilson Souza.

O CONADE é um órgão superior de deliberação colegiada, criado para acompanhar e avaliar o desenvolvimento de uma política nacional para inclusão da pessoa com deficiência e das políticas setoriais de educação, saúde, trabalho, assistência social, transporte, cultura, turismo, desporto, lazer e política urbana dirigidos a esse grupo social. O CONADE faz parte da estrutura básica da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República...

Prazo para idosos e pessoas com deficiência se inscreverem no CAD Único termina em dezembro

Idosos e pessoas com deficiência, beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), têm até dezembro para inclusão no Cadastro Único para Programas Sociais. A Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) lembra que a inclusão é obrigatória e aqueles que ainda não possuem cadastro devem procurar o CRAS de seu território ou a Casa do Bolsa Família com antecedência para regularização. A obrigatoriedade serve tanto para a manutenção como para requerimento do benefício.

A determinação é do Governo Federal através do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e possibilitará que a administração tenha mais informações sobre a realidade socioeconômica dos beneficiários, requerentes e suas famílias. A inclusão dos beneficiários do BPC no CadÚnico permitirá a identificação das demandas desse público para a inclusão nos serviços socioassistenciais e de outras políticas públicas...

Inscrição CadÚnico - Idosos e pessoas com deficiência

Os idosos e as pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) têm até dezembro deste ano para efetuarem a inscrição no cadastro único para programas sociais do governo federal, o CadÚnico. Caso não o façam, terão o benefício suspenso no ano vindouro.

O Ministério de Desenvolvimento Social orienta os municípios fazerem a busca ativa dos beneficiários e tem enviado relatório sobre a situação com dados de cada município para direcionar a ação de cadastramento...

Seminário inclusivo discute respeito às diferenças na rotina das pessoas com deficiência em Petrolina

A programação da Semana da Pessoa com Deficiência, em Petrolina, abriu espaço para reflexão nesta terça-feira (21).  É que a prefeitura reuniu diversas entidades no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o seminário ‘Nada sobre nós, sem nós. A Igualdade é o respeito às diferenças’. 

O evento em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COMUD) levou cerca de 200 pessoas ao espaço e teve início com a apresentação cultural “Xaxado de lampião” realizada pelos alunos da APAE.  ..

Projeto de Gonzaga Patriota isenta de impostos produtos para pessoas com deficiência

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7916/10, do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (Imposto federal cobrado sobre mercadorias industrializadas, estrangeiras e nacionais. O IPI é um imposto seletivo, porque sua alíquota varia de acordo com a essencialidade do produto, e não-cumulativo, ou seja, em cada fase da operação é compensado o valor devido com o montante cobrado anteriormente) e do Imposto sobre Importação (II) equipamentos destinados à locomoção e ao tratamento de pessoas com deficiência. O benefício também inclui a aquisição de equipamentos destinados ao desempenho de atividades profissionais e desportivas.

Pela proposta, a aquisição dos produtos deve ser feita diretamente pelo usuário ou por um representante legal. A isenção é válida para pessoas com deficiência física, visual, auditiva e mental severa ou profunda, além de autistas...

Idosos e pessoas com deficiência que recebem o BPC devem estar inscritos no Cadastro Único

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) informa que a partir de dezembro de 2018 será obrigatória a inclusão de idosos e pessoas com deficiência cadastradas no Benefício de Prestação Continuada (BPC) no Cadastro Único para Programas Sociais. Assim, aqueles que ainda não possuem cadastro devem procurar o CRAS de seu território ou a Casa do Bolsa Família com antecedência para regularização. A obrigatoriedade serve tanto para a manutenção como para requerimento desse benefício.

A determinação é do Governo Federal através do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e possibilitará que a administração tenha mais informações sobre a realidade socioeconômica dos beneficiários, requerentes e suas famílias. A inclusão dos beneficiários do BPC no CadÚnico permitirá a identificação das demandas desse público para a inclusão nos serviços socioassistenciais e de outras políticas públicas. 

O BPC é um benefício da Política de Assistência Social, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e operacionalizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e integra a Proteção Social Básica no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS. Para acessá-lo não é necessário ter contribuído com a Previdência Social.

Quem não se inscrever no CadÚnico dentro do prazo estabelecido terá o benefício cancelado a partir de janeiro de 2019, tanto idosos como pessoas com deficiência beneficiárias do BPC. O processo de suspensão do benefício será feito nos moldes estabelecidos por legislação específica, que compreende, por exemplo, a emissão de carta registrada com aviso de recebimento, a ser conduzido pelo INSS, responsável pela gestão do BPC. "É importante que o responsável pela família procure os CRAS ou a casa do bolsa família com antecedência para realizar o procedimento exigido e evitar a suspensão do benefício. Lembramos que para isso é obrigatório o CPF de todos os membros da família", lembrou a gerente do Programa Bolsa Família em Juazeiro, Virgínia Duarte.

Os CRAS em Juazeiro ficam localizados nos bairros Tabuleiro, Itaberaba, João Paulo II, Quidé e Malhada da Areia. Já a Casa do Bolsa Família está situada à Praça da Misericórdia, centro. Abaixo segue lista de beneficiários que ainda não fizeram a inscrição no CadÚnico...

Idosos e pessoas com deficiência que recebem o BPC devem estar inscritos no Cadastro Único

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) informa que a partir de dezembro de 2018 será obrigatória a inclusão de idosos e pessoas com deficiência cadastradas no Benefício de Prestação Continuada (BPC) no Cadastro Único para Programas Sociais. Assim, aqueles que ainda não possuem cadastro devem procurar o CRAS de seu território ou a Casa do Bolsa Família com antecedência para regularização. A obrigatoriedade serve tanto para a manutenção como para requerimento desse benefício.

A determinação é do Governo Federal através do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e possibilitará que a administração tenha mais informações sobre a realidade socioeconômica dos beneficiários, requerentes e suas famílias. A inclusão dos beneficiários do BPC no CadÚnico permitirá a identificação das demandas desse público para a inclusão nos serviços socioassistenciais e de outras políticas públicas. 

O BPC é um benefício da Política de Assistência Social, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e operacionalizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e integra a Proteção Social Básica no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS. Para acessá-lo não é necessário ter contribuído com a Previdência Social.

Quem não se inscrever no CadÚnico dentro do prazo estabelecido terá o benefício cancelado a partir de janeiro de 2019, tanto idosos como pessoas com deficiência beneficiárias do BPC. O processo de suspensão do benefício será feito nos moldes estabelecidos por legislação específica, que compreende, por exemplo, a emissão de carta registrada com aviso de recebimento, a ser conduzido pelo INSS, responsável pela gestão do BPC. “É importante que o responsável pela família procure os CRAS ou a casa do bolsa família com antecedência para realizar o procedimento exigido e evitar a suspensão do benefício. Lembramos que para isso é obrigatório o CPF de todos os membros da família”, lembrou a gerente do Programa Bolsa Família em Juazeiro, Virgínia Duarte.

Os CRAS em Juazeiro ficam localizados nos bairros Tabuleiro, Itaberaba, João Paulo II, Quidé e Malhada da Areia. Já a Casa do Bolsa Família está situada à Praça da Misericórdia, centro. Abaixo segue lista de beneficiários que ainda não fizeram a inscrição no CadÚnico...

Pessoas com deficiência contarão com ‘Lounge da Acessibilidade’ durante São João de Petrolina

As pessoas com deficiência que desejam curtir o São João de Petrolina com maior conforto já podem se programar. É que a prefeitura inicia nesta quarta-feira (6), as inscrições para o ‘Lounge da Acessibilidade’. 

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas entre os dias 6 e 11 de junho, das 8h às 13h, na sede da Secretaria da Mulher e Acessibilidade, localizada na Avenida Gilberto Freire, na Vila Mocó. ..

Município recebeu capacitação territorial de Políticas Públicas para pessoas com deficiência

Juazeiro sediou sexta (25), no auditório da SEDUC em Juazeiro, a I Capacitação Territorial de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência. O evento realizado através da Secretaria da Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia (SJDHDS), teve o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) e do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência. Apresentações com alunos do projeto ‘Supera PCD’ abriram as atividades.

O auditório da SEDUC ficou lotado com representantes dos 10 municípios do Território do São Francisco. Para o presidente do Conselho Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência Valdenor Oliveira, é essencial haver essa mobilização para que a sociedade não sofra perda de direitos. “Muito se avançou no que diz respeito às políticas voltadas à pessoa com deficiência, mas ainda corremos o risco de perder e é por isso que estamos voltando a brigar apenas pelos direitos já conquistados. Nesse olhar, mais do que nunca temos que fortalecer as bases para que possamos resistir aos ataques sofridos. Nesse sentido momentos como esta capacitação são de fundamental importância”, destacou...

Juazeiro receberá I Capacitação Territorial de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência

Acontece na próxima sexta-feira (25), no auditório da SEDUC em Juazeiro das 8h30 às 17h, a I Capacitação Territorial de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência. O evento será realizado através da Secretaria da Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia – SJDHDS com o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade - SEDES.

O objetivo da capacitação é promover e estimular a criação de Conselhos Municipais dos Direitos da Pessoa com Deficiência e disseminar o Programa de Passe Livre Intermunicipal do Estado da Bahia. Ainda segundo os organizadores, a capacitação busca otimizar as políticas de inclusão promovendo a defesa dos direitos da pessoa com deficiência através de ações mais qualificadas em seus municípios...

Juazeiro recebe I Capacitação Territorial de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência

Acontece na próxima sexta-feira (25), no auditório da SEDUC em Juazeiro das 8h30 às 17h, a I Capacitação Territorial de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência. O evento será realizado através da Secretaria da Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia – SJDHDS com o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade - SEDES.

O objetivo da capacitação é promover e estimular a criação de Conselhos Municipais dos Direitos da Pessoa com Deficiência e disseminar o Programa de Passe Livre Intermunicipal do Estado da Bahia. Ainda segundo os organizadores, a capacitação busca otimizar as políticas de inclusão promovendo a defesa dos direitos da pessoa com deficiência através de ações mais qualificadas em seus municípios...

Univasf convoca para perícia candidatos às vagas nos cursos de graduação destinadas a pessoas com deficiência

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) divulgou hoje (2) a convocação para a realização das perícias multiprofissionais, que são destinadas aos candidatos que concorrem às vagas reservadas a pessoas com deficiência (Grupos L9, L10, L13 e L14) no Processo Seletivo para Ingresso nos Cursos de Graduação (PS-ICG) 2018. As perícias serão realizadas de amanhã (3) até 14 de maio, nos horários e locais determinados no cronograma do Anexo 1, da Portaria N° 13/2018.

No dia da perícia, o candidato deverá levar o laudo médico, o relato histórico da deficiência e um documento oficial de identificação com foto. A avaliação considerará o laudo médico e o relato da deficiência, entregues pelos candidatos, bem como a entrevista e análise clínica, a fim de verificar se o candidato contempla os requisitos para concorrer às vagas reservadas a pessoas com deficiência. Todas as informações referentes ao PS-ICG 2018 estão disponíveis no Portal do Processo Seletivo. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone da Secretaria de Registro e Controle Acadêmico (SRCA): (87) 2101-6764 e pelo e-mail: srca@univasf.edu.br...

Hospital Regional de Juazeiro contrata pessoas com deficiência para diversas áreas

No período de 02 a 13 de abril de 2018, o Hospital Regional de Juazeiro irá contratar PCD (Pessoa com Deficiência) para diversas áreas. Os interessados devem entrar em contato com o Departamento de Pessoal da Unidade levando um currículo (segunda a sexta das 07 às 17 h) ou encaminhar um currículo através do email hrj.selecao@gmail.com ..

Núcleo de Práticas Inclusivas da Univasf emite nota em solidariedade aos direitos das pessoas com deficiência

Conforme publicado neste Blog, o servidor público, Milton Pereira de Carvalho Filho, Revisor de Textos em Braille do Núcleo de Práticas Sociais Inclusivas (NPSI) da UNIVASF, foi tentar aproveitar o feriado de carnaval assitindo filme com a namorada e amigos no Cinemark no Juá Garden Shopping e segundo ele, a gerência o tentou impedir de continuar assistindo na sala com seu cão guia

O Núcleo de Práticas Inclusivas da Univasf emitiu uma nota de repúdio contra o constrangimento sofrido pelo servidor Milton Pereira de Carvalho Filho e pede providências para que os direitos das pessoas com deficiência sejam respeitados. Confira a nota na íntegra...

Evento discutirá acessibilidade para pessoas com deficiência nas ruas de Petrolina

O evento, promovido através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, acontece no próximo dia 21 de fevereiro, a partir das 9h, no auditório do Centro Especializado de Atendimento à Mulher (Ceam), localizado na Av. Gilberto Freire, s/n, Vila Mocó.

Segundo a secretária executiva da mulher e acessibilidade, Talita Andrade, durante o evento, as equipes da prefeitura irão ouvir a população no intuito de identificar os locais de difícil acesso para as pessoas com deficiência. “Nós estamos trabalhando para garantir a acessibilidade nas ruas da nossa cidade, mas para isso, nós queremos ouvir a população, saber quais são as suas reivindicações para que a partir daí, possamos construir juntos as melhorias necessárias”, disse...

Estudantes projetam casa para pessoas com deficiência visual

As pessoas com deficiência visual se tornam mais independentes quando o ambiente doméstico é adaptado para as suas necessidades de acessibilidade. Com o objetivo de promover a inclusão social e conscientizar a população de que esse público pode viver com total autonomia, estudantes do curso técnico de nível médio em Desenho de Construção Civil do Centro Técnico de Educação Profissional (Cetep) Itaparica II - Wilson Pereira, no município de Paulo Afonso, desenvolveram o projeto 'Casa Sustentável Adaptada – uma inclusão necessária'.

Para a realização do trabalho, os alunos visitaram pessoas cegas, em suas moradias, e dialogaram com elas sobre o que gostariam que melhorasse em suas residências para que se tornassem mais apropriadas. Mateus Gomes, 17 anos, aluno do 4º ano do curso em Desenho de Construção Civil, conta que, a partir desse contato, a equipe idealizou uma maquete de casa adaptada, unindo acessibilidade, segurança, conforto e sustentabilidade. ..

Carnaval 2018: SEDES abre inscrição para acesso de pessoas com deficiência e dificuldade de locomoção aos camarotes

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) inicia nesta segunda, dia 22, as inscrições para pessoas com deficiência física e dificuldade de locomoção terem acesso aos camarotes nos dias de carnaval antecipado da cidade. Serão 10 vagas por noite.

Os inscritos terão direito a um acompanhante. As inscrições poderão ser feitas até o dia 25/01 na sede da secretaria, localizada à Praça da Imaculada Conceição, das 8h às 12h e das 14h às 18h. É necessário estar portando documentos pessoais e número do NIS...

Projeto “Incluir Kids” da Univasf apresenta às crianças a experiência de pessoas com deficiência

Como escrever em braille? Que tecnologias auxiliam as pessoas cegas a utilizar o celular? Como conversar com um surdo na Língua Brasileira de Sinais (Libras)? Para responder a perguntas como essas, o Núcleo de Práticas Sociais Inclusivas (NPSI), da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), criou um projeto voltado especialmente para crianças de 5 a 13 anos, vinculadas a servidores da Univasf. É o “Incluir Kids”, em que a equipe apresenta algumas especificidades da vida de pessoas com deficiência, através de atividades lúdicas. Os encontros do projeto acontecem todas as segundas e quartas-feiras e seguem até o final de janeiro.

O revisor de textos em braille, Milton Carvalho, e o tradutor/intérprete de Libras, David Figueiredo de Lima, ambos servidores do NPSI, são os responsáveis por ensinar as crianças durante os encontros. Em um primeiro momento, Carvalho apresenta o braille, sistema de escrita tátil utilizado pelas pessoas cegas, além de ferramentas como uma impressora e uma máquina de escrever em braille. O servidor também comenta sobre alguns dispositivos que auxiliam na utilização de aparelhos, como celulares e computadores, bem como sobre o trabalho do cão-guia. Nessa etapa, as crianças são convidadas a escrever seus nomes na máquina e, para isso, podem consultar uma tabela que contém o alfabeto, os números e alguns sinais de pontuação em braille...