Campo Formoso: Idosos e pessoas com deficiência que recebem o BPC devem se inscrever no Cadastro Único até dezembro

As pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como benefício LOAS, têm até dezembro para se inscrever no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. O registro é obrigatório. O benefício mensal no valor de um salário mínimo é voltado para idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência com renda familiar de até um quarto de salário mínimo por pessoa (R$ 238 reais).

Para idosos e pessoas com deficiência que tenham dificuldade de deslocamento, a inscrição pode ser feita pelo responsável familiar, que more com ele e tenha acima de 18 anos. O Cadastro Único reúne informações das famílias com renda per capita de até meio salário mínimo ou renda total familiar de até três salários mínimos e é utilizado por diversos programas sociais. Nele, são registradas as características da residência, a identificação de cada pessoa, a escolaridade, a situação de trabalho e renda, entre outras informações. ..

Artigo - Pessoas com deficiência e o PL 6.195/2019

Vivemos um momento de retrocesso neste país, quando abrimos o noticiário nos deparamos com situações absurdas que estão sendo apresentadas por este governo com uma mentalidade totalmente retrógrada.

No decorrer da história tivemos grandes avanços na área de amparo e conscientização em relação as necessidades dos deficientes. ..

Passe livre: Prefeitura de Petrolina orienta sobre novos cartões de pessoas com deficiência

Com a chegada da nova empresa de ônibus que irá atuar no transporte público de Petrolina, a prefeitura faz um alerta às pessoas com deficiência que utilizam o Passe Livre: elas deverão mudar o atual cartão eletrônico BIP pelo 'SIM Petrolina'.  

Os novos cartões estarão disponíveis para entrega, de forma gratuita, na Secretaria Executiva de Acessibilidade, que fica na Avenida Gilberto Freire, Vila Mocó (ao lado do SENAC) a partir da próxima segunda-feira (25) das 8h às 12h e das 14h às 17h. ..

Sexualidade de pessoas com deficiência será tema de aula aberta na Univasf

Discutir os preconceitos que permeiam a sexualidade de pessoas com deficiência e promover novos pontos de vista sobre esta temática. Estes são os objetivos da aula aberta “Sexo e suas posições: qual o lugar da pessoa com deficiência?”, a ser realizada pela Liga Acadêmica de Práticas Sociais Inclusivas (LAPSI) e a Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). O evento acontecerá no dia 12 de novembro, das 18h às 20h30, na sala de Núcleo Temático 1, no Campus Sede, em Petrolina (PE). As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 11 de novembro.

Estão disponíveis 70 vagas e, para participar, os interessados devem se inscrever através de formulário online. A aula aberta vai proporcionar um espaço para compartilhamento de experiências, onde, em mesa redonda, os palestrantes irão relatar suas vivências e promover provocações e debates a respeito do tema central. Participarão da mesa o professor da rede municipal de Petrolina e especialista em Atendimento Educacional Especializado Hélio de Araújo; o consultor em acessibilidade e áudio-descrição e revisor de textos Braille da Univasf Milton Carvalho; e a professora braillista da Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco Érika Alves.  ..

Brasil tem 10,7 milhões de pessoas com deficiência auditiva

O Brasil possui 10,7 milhões de pessoas com deficiência auditiva, segundo um estudo feito em conjunto pelo Instituto Locomotiva e a Semana da Acessibilidade Surda. Desse total, 2,3 milhões têm deficiência do tipo severa.

Outros detalhes apontam que a surdez atinge 54% de homens e 46% de mulheres. A predominância para o desenvolvimento da doença é a partir dos 60 anos. Apenas 9% dos deficientes nasceram com essa condição enquanto 91% a adquiriram ao longo da vida. Nesse último grupo, metade desenvolveu o problema antes dos 50 anos...

Prefeitura de Petrolina entrega 165 aparelhos a pessoas com deficiência auditiva

O prefeito Miguel Coelho participou, na manhã desta terça-feira (24), da entrega de 165 aparelhos auditivos. O serviço faz parte do programa de atenção a pessoas com deficiência na região sertaneja. A entrega dos equipamentos ocorreu no Centro Ari Brasil. Quase 100 pacientes foram beneficiados com os aparelhos, além de um acompanhamento de profissionais de saúde para adaptação à nova rotina. No evento ainda foi realizado um mutirão de beleza para beneficiar o público que costuma frequentar o espaço especializado em tratamento auditivo.

O prefeito destacou, na ocasião, o benefício do programa para as pessoas com deficiência. "É sempre emocionante ver esses pacientes receberem os aparelhos. É uma verdadeira transformação de vida para quem não ouvia ou perdeu uma parte desse sentido. Um benefício como esse, de oferecer algo tão essencial, vale todo o investimento feito no tratamento oferecido pela prefeitura", resumiu Miguel. O Centro Auditivo Ari Brasil atende, em média, 8 mil pacientes. A estrutura funciona em parceria da Prefeitura de Petrolina e o Governo Federal...

5ª Conferência Municipal defenderá direitos das pessoas com deficiência de Petrolina

Para discutir sobre os direitos das pessoas com deficiência de Petrolina, a prefeitura, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (Sedesdh) e do Conselho Municipal dos Direitos da pessoa com deficiência (COMUD) promoverá, no próximo dia 21 de agosto (quarta-feira), a 5ª Conferência Municipal.

A conferência será realizada no auditório do SEST/SENAT, das 7h30 h às 18h, com atividades direcionadas às pessoas com deficiência, bem como, aos profissionais e entidades que trabalham com este público, mas a programação é aberta ao público em geral. Para participar, os interessados devem acessar o link https://bit.ly/2MgL55g e realizar a inscrição até o dia 19/08 (segunda-feira). Serão disponibilizadas 200 vagas para o evento...

Prefeitura comemora dois anos de garantia ao Passe Livre de pessoas com deficiência em Petrolina

A Prefeitura de Petrolina tem muito o que comemorar quando o assunto é a garantia de direitos às pessoas com deficiência. Isso porque, neste mês de julho  o Passe Livre voltado para esse público comemora dois anos. Com o decreto 076/2017, o prefeito Miguel Coelho restabeleceu o benefício que havia sido suspenso em 2016 e, pela primeira vez na história da cidade, a gratuidade da passagem dos ônibus coletivos para pessoas com deficiência começou a ser paga pela prefeitura.

Atualmente, cerca de 1.600 cidadãos tem a possibilidade de circular pela cidade de forma gratuita.  Para realizar o cadastro, é preciso comparecer das 8h às 13h à Secretaria de Acessibilidade, localizada na Avenida Gilberto Freire, s/nº, Vila Mocó, Centro, munido de RG, CPF, comprovante de residência, comprovante de renda e laudo médico com validade de até 1 ano.

A documentação será analisada e o passageiro encaminhado à perícia médica, no mesmo local, para dar continuidade ao processo. Devem se cadastrar pessoas com deficiência física e/ou sensorial ou aquelas com deficiência múltipla que possuam renda familiar igual ou inferior a dois salários mínimos...

Inscrições abertas para pessoas com deficiência curtirem São João de Petrolina no 'Lounge da Acessibilidade'

A partir desta terça-feira (4) as pessoas com deficiência que desejam curtir o São João de Petrolina com maior conforto, podem se inscrever gratuitamente no 'Lounge da Acessibilidade'. As inscrições podem ser feitas até o dia 11 de junho das 8h às 13h e 14h às 16h na Secretaria Executiva da Mulher e Acessibilidade na Av. Gilberto Freire, s/n, Vila Mocó, Petrolina.

Serão disponibilizadas 20 vagas por noite. As pessoas com deficiência terão prioridade para um dia do evento, mas ainda poderão se cadastrar numa lista reserva para mais um dia da festa. Os cadastrados na lista de reserva irão receber uma ligação caso alguém desista ou não confirme a presença. Para os casos em que o laudo médico indica a necessidade de acompanhante, será disponibilizada uma vaga também para o mesmo...

UFBA discute direitos das pessoas com deficiência no dia 31 de maio

No dia 31 de maio de 2019, às 14h, no Teatro Experimental, a Escola de Dança da UFBA e a ACSS "Acessibilidade em Trânsito Poético", dos professores Cecília Accioly, Edu O. (Escola de Dança) e Maria Beatriz (Bacharelado Interdisciplinar em Saúde  – IHAC), promovem o "Encontro O Que É Isso? – Acessibilidade e Direitos: cultura, educação e saúde" para discutir as questões sobre os direitos das pessoas com deficiência.

O encontro, realizado semestralmente pela ACCS, tem como principal objetivo ser um ponto de convergência de discussões e compreensão de diferentes possibilidades para aspectos concernentes à deficiência e acessibilidade, em que pessoas com deficiência, instituições, profissionais, estudantes, pesquisadores e demais pessoas interessadas nas temáticas abordadas possam se encontrar, ampliando a rede de estudos e afirmação dos múltiplos aspectos sobre as concepções a respeito da deficiência...

Sedes convoca idosos e pessoas com deficiência para inclusão do CAD Único até dia 31

Quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC), faz aniversário nos três primeiros meses do ano e ainda não se inscreveu no Cadastro Único para Programas Sociais tem até 31 de março para regularizar a situação, conforme calendário estabelecido pelo Governo Federal. Em Juazeiro, 65,6% dos beneficiários já estão inseridos no cadastro.

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) esclarece que a determinação foi estabelecida com a publicação do Decreto nº 8.805 de 7 de julho de 2016 e tornou obrigatória a inclusão de famílias no Cadastro Único para requerimento, concessão e revisão bienal do benefício com informações atualizadas. “A utilização do Cadastro Único possibilita conhecimento mais aprofundado do perfil socioeconômico das famílias incluindo tipo de domicílio, escolaridade, qualificação profissional, despesas mensais, entre outras características...

Carnaval da inclusão: pessoas com deficiência saem nesta sexta com o bloco 'Sou Legal, Sou Especial' em Petrolina

Na contagem regressiva para o Carnaval, o bloco 'Sou Legal, Sou Especial' sai às ruas, nesta sexta-feira (22), para mostrar que a folia de Momo também é a festa para todos. A  concentração será a partir das 17h na Praça Dom Malan, Centro da cidade, onde os participantes seguirão até a Praça 21 de Setembro. A bloco chega a 14ª edição e é composto basicamente por pessoas com algum tipo de deficiência. Este ano, a animação ficará a cargo da Frevuca, que leva ritmos pernambucanos às ruas. O bloco 'Sou Legal, Sou Especial' é gratuito e aberto ao público.

"A ideia é proporcionar alegria às pessoas com deficiência, que muitas vezes não têm a oportunidade de participar de eventos culturais. Essas pessoas são muitas vezes excluídas de festas. Essa é uma maneira que a Prefeitura de Petrolina, pessoas com deficiência e entidades que realizam algum trabalho com este grupo, de levantar a autoestima destas pessoas e de seus familiares", convida a secretária executiva de Juventude, Direitos Humanos, Mulher e Acessibilidade, Bruna Ruana...

Contratação de pessoas com deficiência bate recorde após fiscalização do Trabalho

Ações de fiscalização da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia levaram à contratação de 46,9 mil Pessoas com Deficiência (PcD) e reabilitados em 2018, considerando o número de empregados formais (44.782) e aprendizes (2.118). Ao todo, foram 11,4 mil inspeções em todo o país. Os números, tanto de operações quanto de trabalhadores contratados após as inspeções, são recordes desde 2003, quando começou a série histórica.

Em 2017, os fiscais do Trabalho realizaram 9.727 operações, que resultaram na admissão de 37.534 trabalhadores com deficiência, computando os empregados regulares e os aprendizes. Desde 2003, foram contratadas mais de 448 mil pessoas com deficiência e reabilitados em todo o país, em decorrência de operações de fiscais do Trabalho. O recorde anterior de ações e contratações havia acontecido em 2014, quando houve 10.957 inspeções e 42.613 pessoas com deficiência foram incluídas no mercado de trabalho por força da fiscalização...

Juazeiro: Prazo para inclusão de idosos e pessoas com deficiência beneficiários do BPC no CadÚnico se encerra este mês

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) lembra que está chegando o prazo final para a inclusão obrigatória de idosos e pessoas com deficiência beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) no Cadastro Único para Programas Sociais. O prazo se encerra em 31 de dezembro de 2018 e quem não regularizar a situação cadastral dentro desse prazo poderá ter o benefício suspenso a partir de janeiro de 2019.

A inclusão do beneficiário no CadÚnico tornou-se obrigatória com a publicação do Decreto n° 8.805/2016. O Cadastro Único é ferramenta integrante do processo de concessão, revisão ou análise do BPC. O cadastro serve como instrumento para o governo analisar o perfil da família, desde a renda até a composição familiar. Todas as famílias já cadastradas devem estar com cadastro atualizado nos últimos 24 meses, para fazer o requerimento no momento da análise da concessão do benefício...

Juazeiro agora tem representante no Conselho Nacional de Pessoas com Deficiência

Durante a eleição para representatividade do Conselho Nacional de Direitos das Pessoas com Deficiência – biênio 2019 – 2020, na última segunda-feira (03) em Brasília, o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Juazeiro foi eleito com a titularidade, sendo representado pelo conselheiro Josewilson Souza.

O CONADE é um órgão superior de deliberação colegiada, criado para acompanhar e avaliar o desenvolvimento de uma política nacional para inclusão da pessoa com deficiência e das políticas setoriais de educação, saúde, trabalho, assistência social, transporte, cultura, turismo, desporto, lazer e política urbana dirigidos a esse grupo social. O CONADE faz parte da estrutura básica da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República...

Prazo para idosos e pessoas com deficiência se inscreverem no CAD Único termina em dezembro

Idosos e pessoas com deficiência, beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), têm até dezembro para inclusão no Cadastro Único para Programas Sociais. A Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) lembra que a inclusão é obrigatória e aqueles que ainda não possuem cadastro devem procurar o CRAS de seu território ou a Casa do Bolsa Família com antecedência para regularização. A obrigatoriedade serve tanto para a manutenção como para requerimento do benefício.

A determinação é do Governo Federal através do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e possibilitará que a administração tenha mais informações sobre a realidade socioeconômica dos beneficiários, requerentes e suas famílias. A inclusão dos beneficiários do BPC no CadÚnico permitirá a identificação das demandas desse público para a inclusão nos serviços socioassistenciais e de outras políticas públicas...

Inscrição CadÚnico - Idosos e pessoas com deficiência

Os idosos e as pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) têm até dezembro deste ano para efetuarem a inscrição no cadastro único para programas sociais do governo federal, o CadÚnico. Caso não o façam, terão o benefício suspenso no ano vindouro.

O Ministério de Desenvolvimento Social orienta os municípios fazerem a busca ativa dos beneficiários e tem enviado relatório sobre a situação com dados de cada município para direcionar a ação de cadastramento...

Seminário inclusivo discute respeito às diferenças na rotina das pessoas com deficiência em Petrolina

A programação da Semana da Pessoa com Deficiência, em Petrolina, abriu espaço para reflexão nesta terça-feira (21).  É que a prefeitura reuniu diversas entidades no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o seminário ‘Nada sobre nós, sem nós. A Igualdade é o respeito às diferenças’. 

O evento em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COMUD) levou cerca de 200 pessoas ao espaço e teve início com a apresentação cultural “Xaxado de lampião” realizada pelos alunos da APAE.  ..

Projeto de Gonzaga Patriota isenta de impostos produtos para pessoas com deficiência

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7916/10, do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (Imposto federal cobrado sobre mercadorias industrializadas, estrangeiras e nacionais. O IPI é um imposto seletivo, porque sua alíquota varia de acordo com a essencialidade do produto, e não-cumulativo, ou seja, em cada fase da operação é compensado o valor devido com o montante cobrado anteriormente) e do Imposto sobre Importação (II) equipamentos destinados à locomoção e ao tratamento de pessoas com deficiência. O benefício também inclui a aquisição de equipamentos destinados ao desempenho de atividades profissionais e desportivas.

Pela proposta, a aquisição dos produtos deve ser feita diretamente pelo usuário ou por um representante legal. A isenção é válida para pessoas com deficiência física, visual, auditiva e mental severa ou profunda, além de autistas...

Idosos e pessoas com deficiência que recebem o BPC devem estar inscritos no Cadastro Único

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) informa que a partir de dezembro de 2018 será obrigatória a inclusão de idosos e pessoas com deficiência cadastradas no Benefício de Prestação Continuada (BPC) no Cadastro Único para Programas Sociais. Assim, aqueles que ainda não possuem cadastro devem procurar o CRAS de seu território ou a Casa do Bolsa Família com antecedência para regularização. A obrigatoriedade serve tanto para a manutenção como para requerimento desse benefício.

A determinação é do Governo Federal através do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e possibilitará que a administração tenha mais informações sobre a realidade socioeconômica dos beneficiários, requerentes e suas famílias. A inclusão dos beneficiários do BPC no CadÚnico permitirá a identificação das demandas desse público para a inclusão nos serviços socioassistenciais e de outras políticas públicas. 

O BPC é um benefício da Política de Assistência Social, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e operacionalizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e integra a Proteção Social Básica no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS. Para acessá-lo não é necessário ter contribuído com a Previdência Social.

Quem não se inscrever no CadÚnico dentro do prazo estabelecido terá o benefício cancelado a partir de janeiro de 2019, tanto idosos como pessoas com deficiência beneficiárias do BPC. O processo de suspensão do benefício será feito nos moldes estabelecidos por legislação específica, que compreende, por exemplo, a emissão de carta registrada com aviso de recebimento, a ser conduzido pelo INSS, responsável pela gestão do BPC. "É importante que o responsável pela família procure os CRAS ou a casa do bolsa família com antecedência para realizar o procedimento exigido e evitar a suspensão do benefício. Lembramos que para isso é obrigatório o CPF de todos os membros da família", lembrou a gerente do Programa Bolsa Família em Juazeiro, Virgínia Duarte.

Os CRAS em Juazeiro ficam localizados nos bairros Tabuleiro, Itaberaba, João Paulo II, Quidé e Malhada da Areia. Já a Casa do Bolsa Família está situada à Praça da Misericórdia, centro. Abaixo segue lista de beneficiários que ainda não fizeram a inscrição no CadÚnico...