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21 de Novembro de 2024

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TSE retoma julgamento que pode levar à inelegibilidade de Bolsonaro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma hoje (29) o julgamento que pode levar à inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro por oito anos. A sessão está prevista para começar às 9h.

Será a terceira sessão destinada ao julgamento da causa. O tribunal julga a conduta de Bolsonaro durante reunião realizada com embaixadores, em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação. A legalidade do encontro foi questionada pelo PDT...

TSE retoma julgamento que pode levar à inelegibilidade de Bolsonaro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (27) o julgamento que pode levar à inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro. A sessão está prevista para começar às 19h.

Na última quinta-feira (22), primeiro dia do julgamento, o TSE ouviu os argumentos apresentados pelos advogados do PDT, partido que protocolou a ação, a defesa de Bolsonaro e a acusação do Ministério Público Eleitoral (MPE)...

Julgamento da ação do PDT contra Bolsonaro será retomado na terça-feira (27)

Às 12h40 desta quinta-feira (22), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou o primeiro dia do julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) 0600814-85, que analisa a inelegibilidade de Jair Bolsonaro e de Walter Braga Netto por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.

A retomada do processo será na próxima terça-feira (27), a partir das 19h, e poderá ser acompanhada ao vivo pelo canal do TSE...

TSE inicia julgamento que pode levar à inelegibilidade de Bolsonaro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa nesta quinta-feira (22) o julgamento do processo aberto contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A ação trata da reunião do então presidente com embaixadores, realizada em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação. Se for condenado, Bolsonaro ficará inelegível por oito anos e não poderá disputar as próximas eleições.

Na ação, Bolsonaro é acusado de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação por ter transmitido a reunião por meio da TV Brasil. Após a realização da reunião, o PDT entrou com uma ação de investigação no TSE...

Opinião pública não deve determinar julgamento, afirma Zanin

Durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado nesta quarta-feira (21), o advogado Cristiano Zanin afirmou que um ministro do Supremo Tribunal Federal, ou um magistrado qualquer, não pode se guiar pela opinião pública.

Questionado sobre o tema pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO), o indicado ao STF afirmou que a opinião pública tem legitimidade de se informar sobre os processos judiciais e participar das discussões públicas, “mas muitas vezes ela não tem conhecimento do conteúdo dos autos ou das questões técnicas que estão em discussão”...

Bolsonaro tem semana decisiva no TSE com julgamento que pode torná-lo inelegível

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) enfrenta nesta semana o julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pode deixá-lo inelegível por oito anos. O caso começará a ser analisado na quinta-feira (22), às 9h.

Foram reservadas três sessões para o julgamento do caso. Nos dois primeiros dias (22 e 27 de junho), o processo contra Bolsonaro é o único item da pauta...

Piso da enfermagem: novo pedido de vista suspende julgamento no STF

O julgamento do piso salarial da enfermagem no Supremo Tribunal Federal (STF) foi novamente suspenso na sexta-feira (16) ,após pedido de vista do ministro Dias Toffoli no plenário virtual. O processo havia sido liberado no último dia 9 de junho pelo ministro Gilmar Mendes, que  pedira mais tempo para analisar a matéria no dia 24 de maio. 

Antes desta sexta, o tema entrou em plenário virtual dia 19 de maio. Com o novo pedido de vista, Toffoli tem até 90 dias para devolver o processo. A ação avalia a constitucionalidade do piso da categoria. ..

Caso Daniel Alves: Investigação chega ao fim e julgamento já tem data para acontecer

Quase cinco meses depois da prisão de Daniel Alves, acusado de estuprar uma jovem de 23 anos na boate Sutton, em Barcelona, no fim de dezembro do ano passado, a investigação chegou ao fim. Segundo o jornal espanhol El Periódico, o julgamento será realizado no próximo outono na Espanha, especificamente, entre os meses de outubro e novembro deste ano de 2023.

O portal ainda afirma que o lateral brasileiro não terá sua liberdade concedida e precisará aguardar a decisão final dentro do presídio Brians 2. Além disso, o El Periódico garante que a menos que os advogados, tanto de defesa quanto da vítima, solicitem algum novo exame e o juiz conceda — algo extremamente improvável neste momento — todas as provas já estão na mesa do juiz...

Na live desta terça-feira (13) a APLB Sindicato falou sobre o julgamento da ação que cobra os juros dos precatórios

O diretor da APLB Sindicato estadual Rui Oliveira colocou em pauta na live desta semana, realizada na terça-feira (13), um assunto que não só desperta a atenção, mas preocupa a classe dos trabalhadores e trabalhadoras em educação de todo o estado da Bahia. Trata-se da ação impetrada pela entidade no Tribunal de Justiça, contra o governo do Estado, acerca do pagamento dos juros dos precatórios do Fundef que será julgada na próxima segunda-feira (19). 

Diante da importância do assunto para a categoria, a APLB promoveu mais uma live para levar ao conhecimento de todas as informações sobre o processo que pede a integralidade dos recursos, para que todas as parcelas sejam pagas com juros e correção, sem descontos. Além disso, a entidade quer que o governo do estado repasse os juros que deixou de pagar na primeira parcela paga em outubro de 2022 - valor em torno de R $900 milhões. ..

STF começa julgamento sobre marco temporal de terras indígenas

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, pouco antes das 15h, o julgamento sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas.

A sessão está sendo acompanhada no plenário da Corte por cerca de 50 lideranças indígenas. De lado de fora, policiais do grupamento de choque da Polícia Militar do Distrito Federal fazem a segurança do edifício-sede da Corte. Até o momento, não foram registrados incidentes...

STF: julgamento sobre legalização do uso de drogas é remarcado para o dia 21

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou para o próximo dia 21 o julgamento da ação que trata da descriminalização do porte de drogas para uso pessoal. O item está na pauta da corte desde o dia 24 de maio e foi adiado duas vezes neste ano.

A ação trata do caso de uma pessoa pega com 3 gramas de maconha em São Paulo, mas que foi obrigada a prestar serviços comunitários. Este tipo de caso é recorrente. A legislação não prevê prisão para estes casos, mas quem for pego pode ser penalizado com "advertência sobre os efeitos das drogas”, “prestação de serviços à comunidade” e/ou “medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo”...

STF mantém lei do Ceará que proibiu pulverização aérea de agrotóxicos


A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter uma lei do Ceará que proibiu a pulverização aérea de agrotóxicos no estado.

Até o momento, o placar da votação está em 8 a 0 a favor da constitucionalidade da norma. O julgamento ocorre no plenário virtual, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema eletrônico da Corte e não há votação presencial...

Caso Lucas Terra: testemunha revela que pastor acusado "proibiu" buscas pela vítima

Apresentado como amigo de Lucas Terra, a testemunha Martoni afirmou, durante depoimento no júri do caso nesta terça-feira (25), que o pastor Fernando Aparecido da Silva, acusado de participar do crime, proibiu que obreiros da Igreja Universal do Reino de Deus participassem das buscas pelo adolescente, quando ainda não havia a confirmação da morte dele. Além de Fernando da Silva, o pastor Joel Miranda também está sendo julgado.

De acordo com a testemunha da acusação, cujo sobrenome foi suprimido para preservar a integridade do mesmo, foram organizados grupos para procurar por Lucas...

STF inicia julgamento de denúncias contra envolvidos em atos golpistas

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou madrugada desta terça-feira (18) o julgamento de 100 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Na ocasião, vândalos depredaram as sedes do Supremo Tribunal Federal (STF), o Congresso e o Palácio do Planalto. Agrediram policiais militares, seguranças dos prédios e deixaram um rastro de destruição.

A votação sobre o recebimento das denúncias feitas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os acusados começou à meia-noite e vai até as 23h59 da próxima segunda-feira (24). Na modalidade virtual, os ministros depositam os votos de forma eletrônica e não há deliberação presencial...

STF marca julgamento de denunciados por atos golpistas

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima semana o início do julgamento de 100 pessoas denunciadas pelo envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro.

O julgamento será realizado no plenário virtual da Corte entre terça-feira (18) e segunda-feira (24). Na modalidade virtual, os ministros depositam os votos de forma eletrônica e não há deliberação presencial...

Chacina do bairro Palhinhas: acusado de ser mandante dos crimes passa por audiência de instrução e julgamento

A terceira audiência de instrução e julgamento de Sirley do Nascimento foi  realizada na sexta-feira (31), no fórum doutor Manoel Souza Filho, em Petrolina. Ele é acusado de ser o mandante de seis mortes e duas tentativas de homicídio que ocorerram em junho do ano passado no bairro Palhinhas.

O julgamento começou, por volta das 9h30, a defesa indicou cinco testemunhas para serem ouvidas. O Ministério Público, quatro testemunhas e duas vítimas sobreviventes. O réu participa da audiência, mas pode ou não se pronunciar...

TCE/BA retoma sessões de julgamentos nesta quinta-feira

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) retoma as suas atividades de julgamentos de processos, a partir da realização de uma sessão plenária nesta quinta-feira (02), às 14h30min, durante a qual serão apreciadas duas prestações de contas de órgãos da administração estadual, dois recursos e três auditorias. Devido à necessidade de obras de reforma no auditório Conselheiro Lafayette Pondé, as sessões plenárias da Corte de Contas passam a ser realizadas, provisóriamente, no plenário Conselheiro José Casaes e Silva, do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA), enquanto as sessões da Primeira e da Segunda Câmaras retornarão, pelo mesmo motivo, a acontecer no formato virtual, com transmissão pelo canal do TCE no Youtube.

A pauta da sessão do plenário já está publicada no Diário Oficial do TCE/BA, com acesso por meio do endereço eletrônico no site da Corte de Contas (clique aqui). A Primeira Câmara retoma suas atividades de julgamentos a partir do dia 07 de fevereiro (terça-feira), com início previsto para as 10h, enquanto a Segunda Câmara recomeça suas atividades de julgamento no dia 8 de fevereiro (quarta-feira, às 10h30min...

STJD marca julgamento de recursos sobre Sport x Vasco por invasão de campo; Bahia também é interessado

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) divulgou a data marcada para julgamento dos recursos referentes ao confronto entre Sport x Vasco, pela Série B do ano passado, que terminou após uma invasão de campo na Ilha do Retiro. A sessão está prevista para dia 31 de janeiro, a partir das 11h.

Além de Sport e Vasco, o Bahia também ingressou como terceiro interessado no processo, segundo confirmado pela assessoria do clube. O Tricolor havia terminado a Série B como terceiro colocado, mas terminou ultrapassado pelo Cruz-Maltino após a perda de pontos imputada ao Leão...

TRE-BA retomou os julgamentos dos processos eleitorais

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) retomou os julgamentos dos processos eleitorais. Entre as pautas estão embargos de declaração e prestação de contas eleitorais, relativas ao pleito de 2022. 

As demais sessões do mês de janeiro serão realizadas nos dias 25, 17h; 26, às 9h30 e 17h; 30, às 9h30 e 17h; e 31, às 9h30. Os interessados podem acompanhar presencialmente, na sede do TRE-BA (1ª Avenida do CAB),  ou pelo canal do TRE-BA, no YouTube...

Caso Beatriz: acusado de matar criança fica em silêncio durante audiência de instrução

A manhã desta quinta-feira (15) protagonizou mais um capítulo importante do Caso Beatriz. Marcelo da Silva, acusado de assassinar Beatriz Mota, esteve na cadeira dos réus, para audiência de instrução que decidirá se ele vai a júri popular ou não. 

Foi ouvida pelo tribunal uma das testemunhas de defesa de Marcelo: um rapaz em situação de rua que não havia sido localizado anteriormente. O réu, no entanto, permaneceu em silêncio durante toda a sessão...

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