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21 de Novembro de 2024

Foram encontrados 420 registros para a palavra: Congresso

Audiência Pública: Regulação das redes sociais será tema obrigatório no Congresso em 2024

A necessidade de regulação das redes sociais para ser aplicada ainda nas eleições de prefeitos e vereadores neste ano será assunto obrigatório do Congresso Nacional na retomada dos trabalhos de deputados e senadores a partir de fevereiro.

Essa é a disposição dos presidentes das duas Casas e também esteve presente nos discursos de segunda-feira, no evento no Supremo Tribunal Federal (STF) e no ato Democracia Inabalada, no Senado, que marcaram um ano dos ataques golpistas...

Plenário do Congresso vota Orçamento com destaque para o Fundo Eleitoral

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou o texto-base da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024. Os membros do colegiado votaram, de forma simbólica, o projeto que prevê, entre outras despesas, um aumento de 3,85% para o salário mínimo e de, aproximadamente, R$ 5 bilhões para o Fundo Eleitoral. Todas as despesas previstas pela LOA somam R$ 5,5 trilhões, a maior parte para o refinanciamento da dívida pública.

A primeira versão do relatório não incorporou acordos firmados entre deputados e senadores do colegiado e ainda propôs um corte de R$ 17 bilhões na verba do Novo PAC (Programa de Aceleração ao Crescimento), principal vitrine do governo para aquecer a economia...

Estudantes da Univasf apresentam trabalhos no XXII Congresso da Sociedade de Arqueologia Brasileira

Dois trabalhos realizados por estudantes do curso de Arqueologia e Preservação Patrimonial, da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), foram apresentados no XXII Congresso da Sociedade de Arqueologia Brasileira (SAB), maior evento da área no Brasil.

Edson de Oliveira Silva e Gabriela Peres de Oliveira apresentaram pesquisas sobre a coleção de artefatos líticos do sítio arqueológico Areias, situado em Floresta (PE), descoberto durante as obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco (Pisf)...

Em derrota para o governo Lula, Congresso derruba veto à desoneração

O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (14/12), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia.

Os placares contrários ao governo foram:..

Congresso deve derrubar vetos do governo à minirreforma tributária, diz senador

O senador Efraim Filho (União-PB) disse nesta quarta-feira (13) que o Congresso Nacional deve derrubar parcialmente os vetos presidenciais à proposta que tenta simplificar o cumprimento das obrigações tributárias acessórias para as empresas.

O parlamentar é autor do projeto de lei complementar (PLP) 178/2021, batizado de "minirreforma tributária". ..

Agrovale participa do I Congresso Internacional de Educação Ambiental Interdisciplinar, em Juazeiro

Pioneira no plantio irrigado de cana-de-açúcar no semiárido nordestino, a Agrovale é um dos destaques do I Congresso Internacional de Educação Ambiental Interdisciplinar (I Cineai), que começou nesta quarta-feira (22), e vai até sexta-feira (25), no Complexo Multieventos da Universidade Federal do Vale do São Francisco, em Juazeiro (BA).

A empresa, considerada a maior produtora de açúcar, etanol e bioeletricidade da Bahia, vem chamando a atenção do público através da exposição dos projetos socioambientais, a exemplo do Viveiro de Mudas Nativas e de Doação da Palhada, e das ações beneficentes, culturais, esportivas, educacionais e de responsabilidade social...

Justiça climática é um dos temas em destaque no 12º Congresso Brasileiro de Agroecologia

O 12º Congresso Brasileiro de Agroecologia (CBA), que acontece no Rio de Janeiro até a próxima quinta-feira (23), discutirá, entre vários temas relacionados à agroecologia, a justiça climática. Serão 84 trabalhos científicos, uma conferência e várias rodas de conversa em torno da questão do clima.

Com uma programação dinâmica, que inclui debates, oficinas e apresentações musicais, o evento reúne autoridades e representantes da sociedade civil para debater a agroecologia em perspectivas diferentes...

Participantes do Congresso Brasileiro de Urologia aprovam a Bahia como sede do evento

O 39º Congresso Brasileiro de Urologia (CBU) foi encerrado, ontem, no Centro de Convenções de Salvador, com o apoio da Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA), para impulsionar  atividades turísticas impactadas por eventos científicos.

Considerado um dos maiores do mundo na especialidade, o congresso reuniu, em quatro dias de programação, cerca de três mil médicos, com a participação de palestrantes do Brasil e de mais 10 países, como França, Estados Unidos, Alemanha, China, Polônia, Turquia e Índia.  ..

Começa nesta segunda-feira o 12º Congresso Brasileiro de Agroecologia

O 12º Congresso Brasileiro de Agroecologia (CBA) inicia atividades hoje (20), feriado da Consciência Negra, na Fundição Progresso. O evento comemora 20 anos de existência e traz inovações para o Rio de Janeiro. As atividades vão ocupar ainda espaços como Passeio Público, Circo Voador, Associação Cristã de Moços, Escola Superior de Desenho Industrial da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Esdi/UERJ), Cine Odeon. A programação completa do evento pode ser acessada aqui.

Com o tema escolhido para este ano - Agroecologia na boca do povo - o encontro reafirma compromisso com a agricultura sustentável e a justiça ambiental. Iniciado em 2003, em Porto Alegre (RS), as atividades foram aumentando e se adaptando ao longo dos anos, na busca de respostas coletivas para desafios sociais, políticos e ambientais enfrentados pelo país...

UPAE Petrolina aprova três trabalhos para o III Congresso de Experiências Exitosas da FGH

O III Congresso de Experiências Exitosas da Fundação Gestão Hospitalar Martiniano Fernandes (FGH) teve início nesta quinta-feira (16) e a Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina (UPAE) marcou presença com a aprovação e apresentação de 3 projetos nos eixos temáticos de "Assistência em Saúde" e "Gestão em Saúde".

O evento, que encerra nesta sexta-feira (17), está sendo realizado no Centro de Eventos Recife, e se consolida como um grande momento para estudantes e profissionais da área de saúde compartilharem conhecimentos e discutir temas relacionados ao acolhimento e cuidado ao paciente...

Bahia sedia congresso do Ministério Público que reúne três mil participantes de todo o Brasil

Crises contemporâneas no direito, uso de tecnologias e os desafios do Ministério Público são alguns dos temas que serão discutidos desta quarta-feira (8) até sexta-feira (10), na 25ª edição do Congresso Nacional do Ministério Público, que acontece no Centro de Convenções, em Salvador.

Durante os três dias, estarão reunidos membros do Ministério Público e da justiça de todo o Brasil. A expectativa é de que participem cerca de três mil pessoas...

Juazeiro realiza encontro preparatório para o XI Congresso Estadual dos Jornalistas

Após 14 anos desde a realização do último Congresso Estadual dos Jornalistas (Conejorba), que aconteceu nas dependências da Faculdade FTC, em 2009, o Sinjorba está convocando a XI edição do evento para os dias 16 a 18 de novembro, no Hotel Sol Victoria Marina, em Salvador.

Participam do evento, com direito a voz e voto, todos os jornalistas sindicalizados e que estejam adimplentes junto ao Sindicato com suas mensalidades. Os demais podem participar, mas como observadores...

Governador da Bahia participa da abertura do VII Congresso Nacional da Central dos Movimentos Populares

Teve início o VII Congresso Nacional da Central dos Movimentos Populares (CPM), evento que celebra os 30 anos da entidade. O encontro ocorre até domingo (29), em Salvador.

O tema desta edição é "30 anos de lutas e resistência" e reúne lideranças nacionais de movimentos populares, que lutam por causas sociais relacionadas ao combate à desigualdade social, à fome, pela saúde, moradia, igualdade de gênero, raça, soberania alimentar, participação popular, dentre outros...

Secretários de Segurança Pública levarão ao Congresso propostas de mudança na legislação penal

O Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp) irá desenvolver e apresentar ao Congresso Nacional um pacote de propostas de mudanças legislativas para fortalecer o combate ao crime organizado no país.

A medida foi definida nesta quinta-feira (26.10) durante a realização do Congresso de Operações Policiais – COP Internacional, em São Paulo. A reunião contou com a presença de secretários e representantes de 21 estados, incluindo o Distrito Federal, além do secretário Nacional de Segurança Pública, Francisco Tadeu Barbosa de Alencar. ..

Prefeitura de Juazeiro participa de congresso internacional de Educação e Tecnologia

Entre esta quarta-feira (20) e a sexta-feira (22), acontece a XIX edição do Congresso Internacional de Tecnologia na Educação (CITE), com programação simultânea nas cidades pernambucanas de Recife, Caruaru e Petrolina, além de contar com programação virtual, reunindo importantes nomes do cenário educacional do Brasil e do mundo. Com o tema, 'Partilhar Experiências, Conectar Futuros', o evento retrata o panorama educacional, desafios e oportunidades trazidas pela tecnologia.

Representando a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), o analista em Educação, do Setor de Informação Educacional de Juazeiro (SIEJ), vinculado à Seduc, e coordenado pela Superintendência de Gestão Programas e Projetos, Charles Alexandre, participa da iniciativa na cidade de Petrolina (PE), que acontece no Centro de Enogastronomia José de Souza Coelho...

Frente Parlamentar em Defesa da Gestão e Revitalização do Rio São Francisco é criada oficialmente

Ao som do Hino Nacional, mas também de lamentos de viola caipira e clássicos regionais como “Asa Branca” e “Riacho do Navio”, ambas gravadas pelo sanfoneiro Luiz Gonzaga e interpretadas no evento pelo músico mineiro Cowboy Estradeiro, foi criada oficialmente em Brasília, na quarta-feira (13), a Frente Parlamentar em Defesa da Gestão e Revitalização do São Francisco. Ao tom dessas lamentações pela situação de abandono do Velho Chico foram acrescidas promessas de ação e muitas acusações de agressões ao chamado Rio da Integração Nacional.

“Ele (o São Francisco) sofre e muito com a poluição, com o uso indiscriminado de agrotóxicos, com despejos de esgotos domésticos e industriais”, denunciou o deputado federal Paulo Guedes (PT/MG), escolhido para presidir a entidade. “Para piorar, há as ações desordenadas de mineradoras e garimpos, o desmatamento, a retirada de matas ciliares e o corte de nada menos que 47% da vegetação de toda a extensão de sua bacia – que equivalente a 8% do território nacional”, comentou o parlamentar...

Governo federal envia ao Congresso projeto para zerar fila do INSS

Nesta terça-feira (13) o governo federal enviou para o Congresso Nacional um projeto de lei para zerar a fila do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O mesmo texto já havia sido enviado em julho como medida provisória, mas por pressão do presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) o governo reenviou o texto como PL...

TV Escola Juazeiro: iniciativa pioneira da gestão municipal será apresentada em congressos nacionais de educação  

Pioneira na Gestão Suzana Ramos, a TV Escola Juazeiro – Canal do Saber, será tema de trabalho apresentado no XXXII Congresso Nacional da Federação de Arte/Educadores do Brasil (CONFAEB) e no X Congresso Internacional de Arte/Educadores (CONIAE), que acontecerá entre os dias 11 e 15 de novembro, na Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Com o tema 'TV Escola Juazeiro: A importância da Arte-Educação no audiovisual', o trabalho foi aprovado na modalidade Artigo, com autoria de Adriana Maria Santos de Almeida Campana, coordenadora da TV Escola Juazeiro.

Durante a realização do IX Congresso Nacional de Educação (CONEDU), que acontecerá no período de 12 a 14 outubro, na cidade de João Pessoa (PB), a TV Escola Juazeiro também será tema da programação, com a apresentação de três trabalhos acadêmicos com abordagens sobre metodologias de ensino em plataforma virtual, com recorte da TV Escola Juazeiro...

Plano Nacional de Educação será encaminhado ao Congresso em 2024

O Ministério da Educação (MEC) informou  que encaminhará o projeto de Lei do novo Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034, no primeiro semestre do próximo ano. Apesar de a legislação em vigor determinar que a proposta seja encaminhada ao Congresso Nacional em junho, a pasta disse não considerar que o trâmite está em atraso e que a intenção é debater as novas metas com a sociedade, nas conferências municipais, que começam em outubro, conferências estaduais e na conferência nacional de educação, que acontecem na sequência.

O MEC disse reconhecer que o cenário é desafiador e que está trabalhando ao longo dos últimos meses em políticas voltadas à educação básica e superior em vários eixos. Para tanto foi constituído um grupo de trabalho (GT), com caráter consultivo e propositivo, para avançar nas discussões sobre as estratégias e diretrizes do PNE, decênio 2024-2034...

II Congresso Brasileiro Saúde em Libras prorroga até 15 de setembro prazo para submissão de trabalhos

Foi prorrogado até 15 de setembro o prazo para submissão de trabalhos para o II Congresso Brasileiro Saúde em Libras, promovido pelo Núcleo de Acessibilidade e Inclusão (NAI) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). O evento será realizado no Complexo Multieventos, no Campus Juazeiro, de 30 de novembro a 2 de dezembro, e é aberto à participação de estudantes, profissionais e de toda a comunidade ouvinte e surda. As inscrições estão abertas.

Esta edição do congresso terá algumas novidades, como um eixo temático entre os trabalhos a serem apresentados que se destina a dar visibilidade às experiências vivenciadas pela sociedade e sejam voltadas à comunidade surda. Também haverá o 1º Prêmio Brasileiro Saúde em Libras, criado para reconhecer e dar visibilidade às iniciativas que serão apresentadas como trabalhos acadêmicos e sociais...

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