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Para o Orçamento da União de 2024, o Congresso Nacional aprovou dez projetos de lei (PLNs) que somam R$ 4,7 bilhões em créditos especiais e suplementares.
As proposições beneficiam vários ministérios. A maior parte vai para a pasta da Saúde — sendo R$ 2,84 bilhões para implantação, ampliação e melhoria de sistemas públicos de abastecimento de água em municípios com até 50 mil habitantes...
A tragédia climática no Rio Grande do Sul chamou a atenção para a necessidade de reforço no Orçamento e nas políticas públicas voltadas para a prevenção e a recuperação de desastres. Os recursos direcionados para essa área dependem de projetos técnicos de prefeituras e governos estaduais para serem efetivamente liberados. O alerta é da professora de Gestão de Políticas Públicas na Universidade de São Paulo e pesquisadora associada ao Centro de Estudos da Metrópole, Úrsula Peres.
De 2010 a 2023, de cada R$ 10 autorizados pelo Congresso Nacional para programas e ações diretamente relacionados à essa área, R$ 6,5 foram efetivamente gastos...
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O projeto de lei complementar que busca desobrigar microempresas com receita bruta anual de até R$ 96 mil dos impostos do Simples Nacional, por 5 anos, foi aprovado pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados.
Trata-se do PLP 35/23, de autoria do deputado José Medeiros (PL-MT)...
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O programa dará prioridade ao acompanhamento de crianças, adolescentes e jovens, entre 12 e 29 anos de idade e terá participação ativa da sociedade civil na tomada de decisões. No primeiro ano de execução, 12 comunidades serão beneficiadas
Uma estratégia que se propõe a enfrentar, no âmbito do Estado, uma realidade complexa e profundamente desafiadora, que vem colocando em cheque o futuro da sociedade brasileira. Esse é o Bahia pela Paz, aprovado, majoritariamente, em votação na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) nesta terça-feira (14). O programa do Governo da Bahia contará com R$ 234 milhões para investir em ações, a partir do segundo semestre de 2024. O valor está previsto nos programas temáticos do Plano Plurianual (PPA 2024-2027) e tem aprovação da Junta Orçamentária do Estado da Bahia...
A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp), divulgou, nesta sexta-feira (8), a 51°convocação dos aprovados no Processo Seletivo Simplificado da Educação. A lista dos convocados está disponível no Diário Oficial do Município, bem como a relação de todos os documentos necessários.
A entrega da documentação dos candidatos convocados será realizada nos dias 9 e 10 de maio de 2024, na Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp), localizada na Rua 15 de Julho, n° 32, 2º andar, Centro, no horário das 8h às 14h...
Numa solenidade realizada nesta terça-feira (7), no gabinete do prefeito Pedro Oliveira, em Curaçá, foram empossados 9 aprovados em concurso público realizado com o objetivo de prover vagas abertas na prefeitura do município.
Na solenidade de posse, que contou coma presença do vice-prefeito Adriano Araújo, foram empossados os seguintes aprovados: Maria Costa Maciel; Maria José Oliveira da Costa Nunes; Maria do Socorro Rodrigues Silva Santos; Cesar Silva Souza; Marcos Altino dos Santos; Francisco Damascena Silva; Ivanilson Nunes Souto; Tamyres Martins da Silva e Marcos Antônio dos Santos...
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Os projetos aprovados nos editais da Lei Paulo Gustavo, da Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte (Seculte), já começam a ser executados. Os editais contemplaram 93 propostas nas categorias de audiovisual, cultural (teatro, circo, dança, artes visuais, artesanato, literatura e música) e grupos tradicionais do município.
A gestão Suzana Ramos tem resgatado e valorizado o setor da cultura local. "Nosso município foi um dos primeiros a lançarem editais da Lei Paulo Gustavo e a realizar os pagamentos. A gente vem, na medida do possível, valorizando nossos artistas e honrando nosso compromisso com o setor", disse a prefeita Suzana Ramos. ..
Já está disponível, no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a página sobre o financiamento coletivo para as Eleições Municipais 2024. Também conhecida como “vaquinha virtual”, a modalidade poderá ser utilizada para angariar recursos para campanhas eleitorais neste ano. As doações poderão ser feitas por instituições que promovam técnicas e serviços de financiamento coletivo, por meio de:
páginas na internet;
aplicativos eletrônicos; e
outros recursos similares.
A modalidade de financiamento é regulamentada pela Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.607, de 17 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos e candidatas ou candidatos...
A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), divulgou a 12ª convocação dos aprovados no concurso público para o cargo de professor na rede municipal de ensino. A lista dos convocados e a relação dos documentos necessários para a posse estão disponíveis no Diário Oficial do Município (Doem) da sexta-feira (12).
Os candidatos convocados têm um prazo de 30 dias para entregar a documentação, contados a partir da data de publicação do edital. A entrega dos documentos solicitados deve ser realizada na Seduc, localizada na Rua Antônio Pedro, nº 139, Centro, das 8h às 14h...
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O “Projeto Equidade Univasf” da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) foi aprovado na 11ª edição do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde), promovido pelo Ministério da Saúde (MS), por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES).
A proposta da instituição ficou classificada em 30º lugar, entre os 150 projetos aprovados, e foi elaborada em parceria pela Diretoria de Programas Especiais de Graduação (DPEG) da Pró-Reitoria de Ensino (Proen) com a Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco, através da VIII Gerência Regional de Saúde (VIII Geres), e com as Secretarias de Saúde dos municípios de Petrolina, Lagoa Grande, Dormentes (PE) e Juazeiro (BA)...
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O Projeto de Lei Nº 25.201/2024, que autoriza o Governo da Bahia a contratar um empréstimo de até R$ 400 milhões foi aprovado nesta terça-feira (02), em sessão plenária na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), por 47 votos a favor e oito contrários.
Este sexto pedido de empréstimo, dessa vez voltado à Segurança Pública, foi feito em caráter de urgência pelo Governo do Estado, e já era para ter sido votado durante o último dia 26, mas a sessão acabou “caindo” por falta de quórum. As informações são do Bahia Notícias, parceiro da redeGN...
Protesto: Aprovados no concurso público de Casa Nova cobram homologação. A manifestação circula nas redes sociais. O protesto conta com o apoio de vários segmentos sociais da cidade: "ha mais de um ano que foi realizadoo último concurso e até esta data nem o resultado final completo foi publicado".
A manifestação é marcada pelos cartazes espalhados em diversos pontos da cidade. ..
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A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp), divulgou no Diário Oficial do Município (DOEM) desta segunda-feira (25), a 4ª convocação dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado (PSS). A seleção visa atender e manter serviço essenciais da Secretaria de Saúde (Sesau). Os convocados têm até esta quarta-feira (27) para entregarem a documentação.
A admissão do candidato fica condicionada ao atendimento das condições previstas no edital, não podendo, ser contratado candidato que, nos últimos três meses, a contar do encerramento de seu contrato anterior, tenha mantido vínculo contratual com a gestão municipal, conforme redação conferida pela Lei Municipal nº 2.321/2012...
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A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp), divulgou, nesta quarta-feira (20), uma série de convocações para os aprovados em Processos Seletivos realizados para o preenchimento de vagas da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc). As listas, assim como a documentação necessária para a posse dos candidatos, estão disponíveis no Diário Oficial do Município. A entrega dos documentos será realizada nos dias 22 e 25 de março de 2024, na Segesp, localizada na Rua 15 de Julho, nº 32, 2º andar, Centro, das 8h às 14h.
A admissão dos candidatos está sujeita ao cumprimento das condições estabelecidas no edital. Candidatos que tenham mantido vínculo contratual em Regime Especial de Direito Administrativo com o Município de Juazeiro, Estado da Bahia, nos últimos três meses a contar do término de seu contrato anterior, não poderão ser contratados, conforme o disposto no art. 10, inciso III, da Lei Municipal nº 2.017/2009, alterada pela Lei Municipal nº 2.321/2012...
A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), divulgou, na sexta-feira (15), a 11°convocação dos aprovados no Concurso Público para cargo de professor na rede municipal de ensino. A lista dos convocados está disponível no Diário Oficial do Município, bem como a relação de todos os documentos necessários.
A entrega da documentação dos candidatos convocados será realizada até o dia 18 de abril de 2024, na Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), localizada na Rua Antônio Pedro, n° 139, Centro, no horário das 8h às 14h...
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A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), divulgou, nesta sexta-feira (15), a 11°convocação dos aprovados no Concurso Público para cargo de professor na rede municipal de ensino. A lista dos convocados está disponível no Diário Oficial do Município, bem como a relação de todos os documentos necessários.
A entrega da documentação dos candidatos convocados será realizada até o dia 18 de abril de 2024, na Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), localizada na Rua Antônio Pedro, n° 139, Centro, no horário das 8h às 14h...
Durante a reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Juazeiro, realizada nesta quarta-feira (13), a Secretaria de Saúde do município apresentou as ações e dados numéricos referentes ao último quadrimestre de 2023.
O relatório apresenta informações relacionadas a todos os segmentos da rede municipal de saúde da Atenção Primária, Assistência Especializada e Vigilância em Saúde...
"A simplicidade do movimento, de ir e vir, e a sensação de liberdade, me fez parar aqui para desacelerar e refletir sobre a vida". Foi com essas singelas palavras que dona Rosimeire Souza descreveu seu momento ao sentar-se no balanço instagramável, símbolo do projeto 'Mais Amor Por Elas', de autoria da primeira prefeita mulher de Juazeiro, Suzana Ramos. O balanço está instalado na Praça Imaculada Conceição e inaugurado na última sexta-feira, Dia Internacional da Mulher.
O Projeto Mais Amor Por Elas visa a conscientização sobre o índice de violência contra todas as mulheres, além de infundir na sociedade e, principalmente nas mulheres, uma reflexão sobre as causas dos não pedidos de ajuda no momento inicial da violência contra elas. ..
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A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp), divulgou, nesta sexta-feira (8), a 48°convocação dos aprovados no Processo Seletivo Simplificado da Educação. A lista dos convocados está disponível no Diário Oficial do Município, bem como a relação de todos os documentos necessários.
A entrega da documentação dos candidatos convocados será realizada nos dias 12 e 13 de março de 2024, na Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp), localizada na Rua 15 de Julho, n° 32, 2º andar, Centro, no horário das 8h às 14h...
A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou, neste sábado (9), no Diário Oficial do Estado (DOE), a convocação de mais 16 candidatos classificados na seleção pública para contratação temporária de pessoal na função de professor da educação indígena em caráter emergencial, pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). Os selecionados participaram do Processo Seletivo Simplificado, Edital SEC/Sudepe nº 18/2022, publicado no DOE do dia 11 de novembro de 2022.
Os candidatos convocados podem enviar, dentro do período de 11 a 22/03/2023, os documentos digitalizados, listados no edital, para o correio eletrônico [email protected], para análise preliminar a ser realizada pela Coordenação de Provimento e Movimentação...
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