Política
Anvisa discute nesta sexta regulamentação de cigarro eletrônico
A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) discute nesta sexta-feira (19) a regulamentação de cigarros eletrônicos no Brasil. A reunião estava prevista para a última quarta-feira (17), mas foi adiada por causa de problemas técnicos e operacionais identificados no canal oficial de transmissão da agência no YouTube.
Desde 2009, uma resolução da agência proíbe a fabricação, comercialização, importação e propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar, popularmente conhecidos como vape. No ano passado, a diretoria colegiada aprovou, por unanimidade, relatório técnico que indicava a necessidade de se manter a proibição dos dispositivos e a adoção de medidas adicionais para coibir o comércio irregular, como ações de fiscalização e campanhas educativas...
Agência Brasil/Foto: Divulgação Ministério da Saúde
Em Andorinha, neste sábado (20), Jerônimo inaugura escola de tempo integral, pavimentações e centro de reprodução animal
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O governador Jerônimo Rodrigues estará em Andorinha, neste sábado (20), onde inaugura, às 8h30, a ampliação e modernização do Colégio Estadual do Campo de Tempo Integral.
Ainda no município, será entregue a readequação do Centro de Reprodução Animal e a pavimentação, em paralelepípedo, dos povoados de Medrado, Jaboticaba e Sítio do Açude...
Secom GOVBA/Foto: GOV BA
Jerônimo Rodrigues entrega à Alba projeto de lei que reestrutura a carreira de professores indígenas
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O governador Jerônimo Rodrigues subiu a rampa da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), nesta quinta-feira (18), acompanhado de representantes de comunidades indígenas, para entregar o projeto de lei que prevê a modernização da carreira dos professores originários. A proposta consolida um ciclo de valorização do magistério indígena, iniciado no ano passado, com a regulamentação da progressão por níveis de carreira e equiparação salarial ao piso nacional.
"Estou muito emocionado com esse momento. Agradeço pela porta aberta para tratar de uma agenda de reparação e de justiça. Estamos aqui por um reconhecimento e celebrando a resistência. Quero que os deputados desta casa caminhem com a gente", afirmou o governador da Bahia...
Simônica Capistrano/GOVBA, com informações da Ascom Sepromi/Fotos Thuane MariaGOVBA
Sobradinho: Em Salvador, Prefeito Cleivynho discute a retomada das obras do Canal Serra da Batateira e o fortalecimento das Associações de Crédito Fundiário
O Prefeito de Cleivynho Sampaio, acompanhado de comitiva, participou nesta quinta-feira (18), de uma importante audiência com Adolpho Loyola, Chefe de Gabinete do Governador Jerônimo Rodrigues, para tratar de pautas de interesse do município de Sobradinho.
Durante a reunião, foram abordadas várias pautas, incluindo a visita do Governador Jerônimo Rodrigues à cidade prevista para o próximo mês. Na programação da visita, constam inaugurações de obras importantes e o anúncio de outras iniciativas significativas para a cidade...
Ascom/PMS
Comissão do Senado aprova PEC que turbina salário de juízes e promotores
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A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira (17) a proposta que turbina os salários de juízes, membros do Ministério Público, delegados da Polícia Federal, defensores e advogados públicos, a chamada PEC do Quinquênio.
A proposta foi aprovada por 18 votos a 7 e depende, agora, de avaliação pelo plenário do Senado. Segundo o relator e o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), o Senado deve promover uma sessão de debates antes da votação...
Bahia Notícias/Foto: Pedro França/ Agência Senado
Senado aprova isenção do IR para até dois salários mínimos
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Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que modifica as regras de isenção de Imposto de Renda, beneficiando pessoas que ganham até dois salários mínimos. O PL 81/2024, originado na Câmara dos Deputados, segue para sanção presidencial.
O texto foi aprovado na forma do relatório do senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), submetido previamente à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). De acordo com o projeto, quem ganha até R$ 2.259,20 por mês não precisará pagar Imposto de Renda. Atualmente esse limite está em R$ 2.112. O projeto também reajusta os valores da parcela a deduzir das demais faixas de tributação, que permanecem nos patamares atuais. ..
Fonte: Agência Senado/Foto: Waldemir Barreto/Agência SenadoPrefeito de Serrinha é multado pelo TCM
Na sessão desta quarta-feira (17/04), os conselheiros da 2ª Câmara de julgamento do Tribunal de Contas dos Municípios acataram denúncia apresentada contra a Prefeitura de Serrinha, da responsabilidade do prefeito Adriano Silva Lima, em razão da ausência de reajuste das tarifas de Zona Azul, o que comprometeu o equilíbrio econômico-financeiro do contrato. O conselheiro Mário Negromonte, relator do processo, imputou ao gestor multa no valor de R$3 mil.
A denúncia foi apresentada pela empresa "E-parking Estacionamentos", que, ao longo de quase 10 anos, encaminhou regularmente ofícios à prefeitura, cobrando a adoção das medidas necessárias à preservação do equilíbrio financeiro do contrato, sem sucesso...
Assessoria de comunicação TCMInstalação da Comissão de Ética é marcada para esta quarta-feira
Cobrado pelo plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o deputado estadual Adolfo Menezes (PSD), presidente da Casa, marcou para às 14h desta quarta-feira, 17, a instalação da Comissão de Ética.
A decisão foi tomada nesta terça, 16, após o deputado estadual Samuel Júnior (Republicanos) repassar a cobrança que foi feita a ele na segunda, 15, quando estava substituindo Adolfo na presidência da sessão...
A Tarde/Foto: Sandra Travassos | AlbaPrefeitura de Petrolina reduziu gastos com obras de drenagem em 2022 e 2023, afirma ex-prefeito
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As chuvas do início do mês, em Petrolina e região, mostraram a falta de infraestrutura em que se encontra a cidade. No Centro ou nos bairros mais afastados, famílias sofreram com as inundações e os diversos prejuízos ocasionados pela força da água. Muitos foram os questionamentos a respeito das obras de drenagem, já que vários bairros ficaram alagados.
Em entrevista nesta terça-feira (16), ao Programa Nossa Voz da Grande Rio FM, o ex-prefeito Julio Lóssio divulgou os valores que foram gastos com obras de drenagem, em Petrolina, nos anos de 2022 e 2023. Foi a primeira entrevista concedida após a sua filiação ao PSDB no início do mês. ..
Redação redeGN/Foto: DivulgaçãoEleições 2024: MDB terá candidatura própria em Juazeiro, afirma Andrei da Caixa
O pré-candidato a prefeito de Juazeiro, Andrei da Caixa (MDB), a despeito de informações dando conta de que uma possível escolha do nome que representaria o grupo do Governador Jerônimo Rodrigues em Juazeiro, já estaria encaminhada, afirmou à redeGN, nesta terça (16), que o MDB terá candidatura própria a prefeito em Juazeiro, independente de outras posições alinhadas fora de uma discussão com o seu partido.
O pré-candidato discordou da ideia de que alguém de fora possa resolver quem vai ser o candidato do grupo em Juazeiro: “A gente tem que ter maturidade para entender que nós temos que resolver aqui e não ficar esperando que alguém venha resolver uma coisa que é nossa!”, declarou...
Da redação redeGNMais cinco prefeituras têm contas aprovadas
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios aprovaram, ainda que com ressalvas, as contas de mais cinco prefeituras baianas, sendo quatro relativas ao exercício de 2022 e uma ao ano de 2021.
As decisões foram proferidas na sessão desta terça-feira (16/04) e englobam tanto as contas de governo quanto as de gestão...
Assessoria de comunicação TCMAdvogado e secretário municipal da Educação Vank Medrado declara que Isaac Carvalho está inelegível
Para o advogado e atual Secretário da Educação e Juventude de Juazeiro Vank Medrado a situação do ex-prefeito Isaac Carvalho está mais do que definida: “Inelegível”.
A declaração foi revelada durante entrevista no Programa Geraldo José (Rádio Juazeiro) na tarde desta terça-feira (16)...
Da redação Rede GNBastidores: Pré-candidato a prefeito na base do governador já estaria definido: Isaac Carvalho
Nos bastidores da política baiana, com respeito às eleições em Juazeiro, importante colégio eleitoral da Bahia, circula a informação, confirmada por uma fonte muito próxima do processo de escolha, que o candidato a prefeito de Juazeiro na base do Governador Jerônimo Rodrigues, já estaria definido: Isaac Carvalho (PT).
Em recente visita à região, mais precisamente a Sento-Sé, lideranças estaduais, com influência política considerável no estado e na base do governador, teriam revelado que a decisão “já está tomada e que é uma questão de tempo tornar isso público”, revelou...
Por Wilson Duarte Da redação redeGNDeputado Roberto Carlos comemora investimento milionário na segurança da Bahia
O vice-líder do Governo da Bahia, deputado Roberto Carlos (PV), compartilhou uma notícia que marca um avanço significativo na segurança do estado. O Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) foi fortalecido com o lançamento do Centro de Gestão de Vetor Aéreo (CGVA), destinado a operações de resgate, combate a incêndios florestais, monitoramento ambiental e outras missões de salvamento.
O anúncio oficial foi feito nesta segunda-feira (15), durante um evento realizado no Parque Metropolitano do Abaeté, em Salvador, com a presença do governador Jerônimo Rodrigues. Além do CGVA, foram entregues 84 viaturas para reforçar o trabalho da Polícia Militar em todo o Estado...
Lula lança programa e promete fazer reforma agrária “sem muita briga”
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou o lançamento do programa Terra da Gente em evento no Palácio do Planalto nesta segunda-feira (15/4). A iniciativa busca ampliar e acelerar a reforma agrária no país.
Sem mencionar as recentes invasões de terras pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), o chefe do Executivo disse, em discurso, que o programa vai mapear terras que podem ser destinadas à reforma agrária “sem muita briga”...
Metrópoles/Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência BrasilGoverno prevê salário mínimo de R$ 1.502 em 2025
O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do governo federal deve prever um salário mínimo de R$ 1.502 para 2025. O valor representa uma alta de 6,37% em relação aos R$ 1.412 atuais.
A projeção poderá ser alterada até o fim do ano caso a inflação for maior ou menor que o previsto...
CNN Brasil/Foto: Marcelo Camargo / Agência BrasilEncontro Municipal do PT de Petrolina referenda Odacy Amorim pré-candidato a prefeito
Reunidos na noite deste sábado, 13, num encontro organizado pela executiva e o diretório municipal do Partido dos Trabalhadores em Petrolina (PT), filiados e apoiadores da legenda no município, confirmaram o nome do ex+prefeito e ex-deputado Odacy Amorim como pre-candidato a prefeito nas eleições municipais deste ano para a chapa majoritária da Federação Brasil da Esperança que reúne PT, PC do B e PV.
As falas frisaram a importância de todo o processo que foi realizado de forma democrática, encerrando com uma pesquisa que ocorreu no mês de março...
Por Secretaria de Comunicação do PT PetrolinaPSD declara apoio à pré-candidatura de Isaac Carvalho (PT) para prefeito de Juazeiro, diz assessoria
Em nota encaminhada à redação da redeGN, neste sábado (13), a assessoria do pré-candidato Isaac Carvalho, informou que recebeu firmalmente o apoio do PSD, que tinha as pré-candidaturas de Gleidson Medrado, Pedro Alcântara e Coronel Anselmo Bispo postas para o executivo.
Confirmada a adesão do grupo, pelo menos três das pré-candidaturas a prefeito de Juazeiro deixam a disputa...
Da redação redeGNForça política e participação do povo marcam lançamento da pré-candidatura de Giselda Carvalho a prefeitura de Sento-Sé
Neste sábado (12) Sento-Sé foi palco de mais um grande e movimentado evento político. O lançamento da Pré-Candidatura de Giselda Carvalho à prefeitura do município, pelo Partido dos Trabalhadores (PT-BA), em sucessão ao mandato da prefeita Ana Passos.
Já nas primeiras horas do dia os sentoseenses se vestiram de vermelho e movimentaram as ruas a caminho da Arena Plaza Show, local do evento que reuniu além da comunidade local políticos de vários municípios da região norte da Bahia, a exemplo de Juazeiro, Pilão arcado, Campo Alegre de Lourdes, Casa Nova, Jussara, Sobradinho, entre outras, e também os vereadores sentoseenses, o senador, Ângelo Coronel; o deputado federal, Diego Coronel; e os deputados estaduais, Júnior Nascimento, Roberto Carlos e Zó do Sertão, mostrando a força política de Juvenilson Passos e Ana Passos em Sento-Sé...
Texto e fotos: Ascom Giselda CarvalhoVereador Renato Brandão lamenta com pesar morte do pai da prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos
O vereador Renato Brandão (SD), em nota encaminhada á redação da redeGN, lamentou com pesar o falecimento do pai da prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos.
Confira:..
Renato Brandão - Vereador (SD)Anvisa avalia proibição do cigarro eletrônico na próxima semana
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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) marcou para a próxima quarta-feira (17) a discussão sobre a autorização da comercialização da venda do cigarro eletrônico (vape) no Brasil. A reunião vai acontecer após a Anvisa iniciar uma consulta pública sobre a minuta de resolução que mantém o veto aos produtos. Uma versão consolidada do texto deve ser avaliada pela cúpula da agência.
A decisão da entidade pode ser adiada por pedidos de vista, ou seja, um maior tempo para avaliar o caso. Colaboradores da agência dão como certa a decisão de manter o veto aos produtos oficialmente chamados de Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEF). A categoria também inclui e-cigarettes, tabaco não aquecido, pods e vapers. ..
Bahia Notícias/Foto: Joédson Alves/Agência BrasilGoverno da Bahia inaugura obras estruturantes e anuncia novos investimentos em Serrolândia
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A obra de pavimentação do entroncamento entre a BR-324 e a BA-417, no trecho que liga as cidades de Serrolândia e Várzea do Poço foi inaugurada nesta sexta-feira (12). Com investimento de mais de R$ 26 milhões, os serviços realizados pelo Governo do Estado através da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) nos 30,94 km da rodovia, beneficiam 45 mil habitantes e favorecem o escoamento da produção agrícola e pecuária da região. Outras obras de pavimentação asfáltica e em paralelepípedo também foram entregues, durante agenda de compromissos do governador Jerônimo Rodrigues em Serrolândia, no território Piemonte da Diamantina.
Outra importante obra inaugurada foi a reforma e ampliação do Mercado Municipal Celestino Alves de Moura. Foi realizada a recuperação de 43 boxes para comercialização de produtos frigoríficos, da praça de alimentação, além da construção de banheiros na parte externa, de instalações hidrossanitária e elétricas. O investimento de R$ 2,9 milhões beneficia 100 famílias. Ainda foram entregues 140 barracas de feira livre. "O Mercado está lindo, eu sobrevoei, fiz umas fotos. O município está de parabéns por ter um patrimônio daquele no centro da cidade", destacou Jerônimo...
Lina Magalí/GOVBA /Fotos Matheus Landim/GOVBA
