Mais de 40 condenados ao regime semiaberto no Conjunto Penal de Brumado, no sudoeste da Bahia, serão beneficiados com a prisão domiciliar.
A decisão da Justiça se deu após o órgão ser informado que os detentos cumpriam regime fechado, devido a irregularidades no presídio.
De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP), há uma reforma sendo feita na unidade para atender questões estruturais.
A obra está sendo feita na unidade em que os detentos deveriam cumprir o regime semiaberto e, por isso, eles cumpriam pena com os outros detentos, do regime fechado.
A denúncia foi oferecida pela Defensoria Pública da Bahia e a Justiça determinou que os detentos deveriam ficar em suas respectivas casas, em prisão domiciliar, até que a obra seja finalizada. A decisão não vale para quem cumpre prisão preventiva.
Sobre o uso de tornozeleiras eletrônicas, a SEAP informou que não foi consultada sobre a possibilidade de disponibilizar os equipamentos para os detentos. A pasta ainda frisou que tem duas mil tornozeleiras eletrônicas sem uso e à disposição da Justiça.
Os detentos deverão voltar ao conjunto penal em 27 de maio, que é a previsão de finalização da obra.
g1 Ba Foto reprodução
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