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Ausência de representantes de peso de partidos aliados no evento do 8 de janeiro foi vista como um sinal das dificuldades na base política de Lula

A jornalista, coluninista do Correio Braziliense, Denise Rothenburg, avalia que a ausência de representantes de peso de partidos aliados no evento do 8 de janeiro foi vista como um sinal das dificuldades que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá para montar uma base política sólida no Congresso, ainda que feche uma reforma ministerial neste mês.

Os partidos a quem o PT deu suporte para comandar a Câmara dos Deputados, nesta legislatura, estão para lá de divididos...

Partidos Políticos devem ficar atentos ao calendário eleitoral das Eleições Municipais de 2024 que se estende até 2025

O calendário eleitoral das Eleições Municipais de 2024 se estende até 2025 e contém as principais datas definidas pela Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Devem ficar atentos a esses prazos partidos políticos, federações, candidatas e candidatos, eleitoras e eleitores, entidades fiscalizadoras e demais pessoas interessadas.  

Confira abaixo as principais datas do calendário eleitoral em 2025: ..

Partidos e candidatos têm até hoje para apresentar prestação de contas do primeiro turno

Partidos políticos, candidatas e candidatos devem apresentar a prestação de contas final de campanha do 1º turno das Eleições 2024 até as 23h59 de terça-feira (5), por meio do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais - SPCE.

Para as candidatas e candidatos, a prestação de contas deve incluir as receitas e gastos dos seus vices e suplentes, se for o caso. 
 
No caso de renúncia, indeferimento, cassação ou cancelamento do registro e também de substituição, a prestação de contas deverá ser feita considerando o período em que o candidato participou da campanha eleitoral. Ou seja: mesmo quem deixou a disputa antes da eleição acontecer é obrigado a prestar contas...

Candidatos e partidos que concorreram no 1º turno das Eleições 2024 devem prestar contas até 5 de novembro

Até o dia 5 de novembro, partidos, candidatas e candidatos que participaram do primeiro turno das Eleições Municipais 2024 deverão prestar contas dos valores arrecadados e dos gastos efetuados. 

No mesmo prazo (até 5/11), candidatas, candidatos e partidos que disputarão o segundo turno deverão informar à Justiça Eleitoral as doações e os gastos realizados em favor das candidatas ou dos candidatos eleitos no primeiro turno...

Bahia: promotores de Justiça eleitorais fazem balanço dos processos envolvendo partidos e candidatos a cargos de prefeito e vereador

Durante o período eleitoral, duzentos  promotores de Justiça eleitorais na Bahia manifestaram-se em um total de 53.193 processos envolvendo partidos e candidatos a cargos de prefeito e vereador até o primeiro turno.

De acordo com o promotor de Justiça Millen Castro, coordenador do Núcleo de Apoio às Promotorias de Justiça Eleitorais do Ministério Público do Estado da Bahia (Nuel), das ocorrências verificadas no dia da eleição, as mais recorrentes se referiam a suspeitas de ‘boca de urna’’...

Ministério Público requer multa contra candidatos por derrame de santinhos no dia da eleição 2024

No último domingo (6) e na segunda (07) a REDEGN destacou o lixo eleitoral, derramento de santinhos e panfletos nas ruas de Juazeiro e Petrolina. Veja Aqui Ruas de Juazeiro e Petrolina amanhecem repletas de santinhos: lixo eleitoral

Na REDEGN internautas comentaram que a pratica de derramamento de santinhos acontece em várias cidades. Em alguns Estados o Ministério Público já tomou providências...

“Os partidos de centro-direita cresceram muito no número de prefeituras e a direita se fortalece mesmo sob um governo de esquerda PT", analisa vice governadora DF

A direita sai muito fortalecida com os resultados das eleições de 2024, na avaliação da vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão (PP), que participou do programa CB.Poder — parceria entre o Correio e a TV Brasília — desta terça-feira (8/10). Aos jornalistas Ana Maria Campos e Roberto Fonseca, Celina também falou sobre as mulheres na política e disse que é muito importante os estados terem um olhar atencioso para elas.

“O PT não conseguiu eleger nenhuma prefeitura de capital até agora e o PL está com várias candidaturas no segundo turno”, afirmou Celina. Segundo ela, isso traz uma demonstração de força da direita. “Os partidos de centro-direita cresceram muito no número de prefeituras e alianças, e a direita se fortalece mesmo sob um governo de esquerda. Esse é um passo muito importante para nós”, reforçou...

Partidos do Centrão e direita dominam prefeituras de cidades líderes em desmatamento

Reportagem do site o(eco)jornalismo ambiental destaca que partidos políticos do centrão e a direita dominaram as eleições nos municípios prioritários para ações contra o desmatamento na Amazônia – os campeões de desmatamento no bioma. Das 70 prefeituras, 69 tiveram disputa definida no 1º turno, e apenas duas foram para partidos à esquerda: Macelly Veras (PDT) venceu em Maués (AM), e Mansão (PSB) foi reeleito em Bom Jesus do Araguaia (MT). As 67 restantes foram divididas entre União Brasil (21), MDB (18), PL (6), Republicanos (6), PP (6), PSD (6), PRD (2), Podemos (1) e AVANTE (1).

Dessas cidades, apenas Rio Branco (AC) e Porto Velho (RO), as únicas capitais, poderiam ter 2º turno, por terem mais de 200 mil eleitores. Na capital acreana, Tião Bocalom (PL) foi reeleito sem necessidade de uma segunda votação, com 54,82% dos votos. Porto Velho, por sua vez, terá uma disputa entre a bolsonarista Mariana Carvalho (UNIÃO), correligionária do atual prefeito Hildon Chaves, e o deputado federal Léo Moraes (Podemos). ((o))eco analisou os planos de governo dos candidatos à prefeitura da capital rondoniense, incluindo Carvalho e Moraes...

Ministério Público recomenda que os partidos políticos, coligações e candidatos não lancem panfletos e “santinhos” nas ruas

O Ministério Público Eleitoral do Ceará recomendou nesta semana que os partidos políticos, coligações e candidatos não distribuam ou lancem panfletos e “santinhos” de candidatos em vias e logradouros públicos nem em locais que pertençam ao poder público, na noite anterior ao dia da votação.

O MPE solicita ainda que os comitês e coordenadores de campanha comprovem a guarda do material excedente de campanha. A recomendação foi expedida para os municípios de: Araripe...

Ministério Público recomenda que partidos políticos respeitem os limites sonoras durante atos da campanha eleitoral

 A fim de garantir o direito ao sossego dos moradores dos municípios de Catende, Jaqueira, Maraial, Belém de Maria e Petrolândia, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos presidentes dos Diretórios Municipais e Comissões Provisórias dos partidos políticos com representações nesses municípios, que respeitem os limites sonoros durante os atos da campanha eleitoral.

As Promotorias de Justiça Eleitoral das 43ª (Catende, Jaqueira, Maraial e Belém de Maria) e 70ª (Petrolândia) Zonas Eleitorais orientaram as agremiações políticas para que se abstenham de manusear, utilizar, queimar ou soltar fogos de artifício, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos festivos de efeito sonoro ruidoso...

MPE recomenda a partidos na Bahia respeito mútuo entre candidatos nas campanhas eleitorais

O Ministério Público Eleitoral (MPE) na Bahia expediu uma recomendação aos diretórios estaduais dos partidos políticos para que orientem seus candidatos e filiados a promoverem campanhas eleitorais pacíficas, sem violência ou discriminação, durante o pleito municipal de 2024. O documento destaca o aumento de atos de violência entre candidatos e as consequências que esses atos podem gerar para a democracia e o processo eleitoral. As informações estão no site parceiro, Bahia Notícias.

O procurador regional Eleitoral, Samir Cabus Nachef Júnior, autor da recomendação, enfatizou a urgência da medida. “O agravamento da violência nas campanhas eleitorais na Bahia tem sido amplamente noticiado e é um reflexo de uma realidade preocupante, que coloca em risco a integridade das eleições e a segurança dos candidatos. Nosso objetivo é evitar que essas situações se agravem, promovendo um ambiente eleitoral mais justo e respeitoso para todos”, declarou...

Partidos e candidatos têm até sexta-feira para prestar contas ao TSE

A partir desta segunda-feira (9), candidatos e partidos que vão disputar cargos nas eleições municipais deste ano devem enviar as prestações de contas parciais de suas campanhas à Justiça Eleitoral. O prazo termina na próxima sexta-feira (13).

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a documentação deve ser registrada no Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE) e deve incluir todas as movimentações de dinheiro realizadas desde o começo da campanha até 8 de setembro...

Justiça Eleitoral recebe prestação parcial de contas de candidatos e partidos a partir desta segunda-feira

A Justiça Eleitoral começa a receber, a partir desta segunda-feira (9) as prestações parciais de contas de campanhas de partidos e candidatos a prefeito e vereador nas eleições de outubro. Quem disputa cargo eletivo terá até o dia 13 de setembro para apresentar os relatórios.

A medida vale para todos que concorrem no pleito de outubro, mesmo que ainda não estejam com os registros de candidatura aprovados...

Candidatos e partidos devem apresentar prestação de contas parcial das eleições 2024 à Justiça Eleitoral

Entre os dias 9 e 13 de setembro, candidatos e partidos políticos devem enviar à Justiça Eleitoral a prestação de contas parcial referente às Eleições 2024.

A exigência, conforme o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), inclui todos os concorrentes, independentemente de seus registros terem sido deferidos ou não. A entrega das informações deve ser realizada por meio do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE)...

Petrolina tem 254 pedidos de candidaturas a vereador, com poucas baixas e 14 partidos ou Federações disputando vagas. Confira:

Em que pese o maior número superior de eleitores, Petrolina tem menos candidatos a vereador que Juazeiro, com 254 pedidos de registro, contra 310 na cidade baiana. Em Juazeiro já há seis baixas, com o carimbo de “Inapto", enquanto em Petrolina apenas duas candidaturas estão na mesma condição, conforme levantamento da redeGN.

Andrea França (PP) e Antônio do Amendoim (PSOL/Rede) renunciaram às candidaturas em Petrolina, pedidos já deferidos pela Justiça Eleitoral. ..

Em busca de votos Partidos políticos de Juazeiro e Petrolina iniciam a "guerra" eleitoral no Rádio e TV

A propaganda eleitoral no rádio e na televisão teve início nesta sexta-feira (30). As eleições municipais deste ano determinarão o futuro de cada cidade para os próximos quatro anos, motivo pelo qual é fundamental que cada eleitor faça a sua opção de modo consciente e com seriedade.

Até o dia 3 de outubro, a programação dos veículos terá horários reservados para que candidatos a prefeito e vereador nas eleições apresentem suas propostas de campanha...

Cotas raciais: partidos terão de investir em candidaturas

Partidos políticos de todo o país terão de investir em candidaturas de pessoas pardas e pretas. A regra passa a valer com a promulgação da Emenda Constitucional 133, já para as eleições municipais deste ano.

A EC 133 obriga que os partidos políticos destinem 30% dos recursos do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário às candidaturas de pessoas pretas e pardas. ..

Conheça o ranking dos partidos que conquistaram mais prefeituras nas últimas eleições

Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelam o panorama dos partidos que mais elegeram prefeitos nas últimas eleições municipais, realizadas em 2020.

O Movimento Democrático Brasileiro (MDB) liderou o ranking, conquistando 772 prefeituras em todo o país. Esse desempenho consolidou o MDB com maior presença nas administrações municipais. Emanuel Pessoa, advogado especializado em Direito Societário, destaca a importância estratégica dessas eleições...

Partidos políticos são recomendados a não soltarem fogos de artifício durante os atos eleitorais

O Ministério Público eleitoral recomendou aos órgãos partidários dos Municípios de Amélia Rodrigues e Conceição do Jacuípe que não utilizem fogos de artifício com emissão sonora de qualquer intensidade durante o período eleitoral.

A recomendação, de autoria do promotor de Justiça Victor Teixeira, levou em consideração resolução do Tribunal Superior Eleitoral, que veda a propaganda eleitoral que perturbe o sossego público, com algazarra ou abuso de instrumentos sonoros ou sinais acústicos, inclusive aqueles provocados por fogos de artifício...

TSE divulga a tabela atualizada de representatividade dos partidos políticos na Câmara dos Deputados

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou a tabela atualizada de representatividade dos partidos políticos na Câmara dos Deputados, documento que servirá como base de cálculo para a distribuição do tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão durante as Eleições 2024.

Segundo a portaria publicada pelo TSE, o PL lidera a lista com 99 deputados federais, seguido pela Federação Brasil da Esperança, composta por PT, PCdoB e PV, com 81 parlamentares. Na sequência, aparecem União Brasil, com 59; PP, com 47; PSD e MDB, com 42 cada; e Republicanos, com 40...