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26 de Setembro de 2024

Foram encontrados 179 registros para a palavra: julgamento

Justiça do Trabalho torna mais ágil julgamento de casos de assédio eleitoral

A Justiça ganhou uma ferramenta nova para julgar com mais rapidez casos de assédio eleitoral em ambiente e trabalho. Os juízes estão de olho e ganharam a ajuda de um robô virtual que dá o alerta. Se o caso que está entrando no sistema for de assédio eleitoral, vai ganhar prioridade.

"Nós temos um software, um código, que identifica essa ação. 'Olha, eu tenho uma ação nova.' Aí ele olha a demanda, a petição inicial, verifica se ela trata de assédio eleitoral, pega essa informação, monta uma mensagem, constrói um e-mail e manda esse e-mail para a vara do trabalho correspondente, alertando que ali tem um provável caso de assédio eleitoral”, explica Bráulio Gusmão, juiz e secretário-geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. ..

STF retoma julgamento que pode ampliar foro privilegiado

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (20) o julgamento virtual que pode ampliar o foro por prerrogativa de função, nome técnico do foro privilegiado para parlamentares e ministros de Estado.

O julgamento vai atingir deputados federais e senadores que respondem a processos na Corte. A análise do caso foi suspensa em abril por um pedido de vista do ministro André Mendonça...

STF suspende julgamento de habeas corpus do ex-jogador Robinho

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta sexta-feira (13) o julgamento virtual de um habeas corpus protocolado pela defesa do ex-jogador de futebol Robinho.

O julgamento foi paralisado por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. Não há data para retomada da análise do caso...

STF suspende julgamento sobre equiparação de licença-maternidade

Um pedido de vista (mais tempo para análise) do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF) (foto), suspendeu o julgamento da ação que pretende equiparar a licença-maternidade e adotante de servidoras públicas às das empregadas celetistas.

O julgamento começou na última sexta-feira (2), no plenário virtual. Até o pedido de vista de Dino, apenas o relator, ministro Alexandre de Moraes, havia votado...

Registro de candidatura, julgamento sob perspectiva de gênero, desinformação, propaganda eleitoral são temas de Seminário

Registro de candidatura, julgamento sob perspectiva de gênero, desinformação, propaganda eleitoral, prestação de contas e novas regras para as Eleições 2024. Esses são os temas a serem abordados em novo seminário de atualização em Direito Eleitoral promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), através da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-PE). O evento, que é aberto ao público, está marcado para a próxima sexta-feira (9), das 8h às 17h30, na sala de sessões do edifício-sede (Av. Gov. Agamenon Magalhães, 1160 - Derby, Recife).

A formação faz parte da agenda de atividades da Justiça Eleitoral de Pernambuco em preparação para as eleições municipais de 2024. O objetivo é compartilhar com a sociedade civil temas relevantes do processo eleitoral. O evento conta com a parceria da Federação das Mulheres Pernambucanas (FMPE) e da Ordem dos Advogados de Pernambuco (OAB-PE)...

TRE-BA implementa sessões de julgamento por meio de plenário virtual

A Corte Eleitoral baiana instituiu o plenário virtual para a realização de sessões de julgamento por meio eletrônico, no âmbito do Tribunal Eleitoral da Bahia. Os encontros em plenário virtual ocorrerão mediante autorização da Presidência do Regional,  sendo operacionalizadas através de funcionalidade no Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico. O presidente do Órgão, desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, destacou a aprovação da proposta, por unanimidade, pelos membros da Corte, ressaltando que “a implementação do plenário virtual será uma ferramenta que otimizará os trabalhos do judiciário eleitoral na Bahia”.

Todos os processos em trâmite no TRE-BA poderão ser submetidos a julgamento no plenário virtual. Os embargos de declaração e os agravos internos serão, preferencialmente, julgados dessa forma, porém, será vedado o julgamento em plenário virtual de processos em sejam apresentadas questão de ordem ou requerimento de sustentação oral, por qualquer das partes, até o dia anterior ao início da sessão. Nesses casos a Secretaria Judiciária (SJU) retirará o processo da pauta do plenário virtual e o encaminhará para julgamento em sessão presencial ou por videoconferência (telepresencial)...

Eleições 2024: Isaac Carvalho espera julgamento do mérito e segue pré-campanha, diz assessoria

Em nota encaminhada à redação da redeGN, a assessoria de comunicação de Isaac Carvalho, reafirmou sua condição de pré-candidato a prefeito de Juazeiro, que ainda aguarda julgamento do mérito em relação aos recursos impetrados pela sua assessoria jurídica e que vai buscar outros recursos para garantir sua participação no pleito de outubro.

Confira: ..

STF retoma julgamento sobre descriminalização de maconha

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (25) o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. A sessão está prevista para começar às 14h. Até o momento, a Corte tem placar de 5 votos a 4 a favor da descriminalização.

Faltam os votos dos ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia. A maioria favorável à descriminalização será formada com seis votos...

Organizações em defesa do Jornalismo alertam STF sobre riscos em julgamento de responsabilização por entrevistas

A preocupação com as consequências da aplicação imediata, por parte das instâncias inferiores do Judiciário, dos critérios de responsabilização de veículos de imprensa por declarações dadas em entrevistas – Tema de Repercussão Geral 995 – foi o ponto principal de duas audiências realizadas na semana passada, no Supremo Tribunal Federal (STF). 

Organizações em defesa do Jornalismo foram recebidas pelos ministros Edson Fachin, relator do caso, e Luiz Roberto Barroso, presidente do STF...

Gilmar pede vista e suspende julgamento que pode levar Collor à prisão

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes pediu vista nesta sexta-feira (7) e suspendeu um julgamento que pode terminar com a prisão do ex-presidente e ex-senador Fernando Collor, 74.

Gilmar fez o pedido no primeiro dia da volta do julgamento. A análise do recurso da defesa de Collor foi retomada com o voto do ministro Dias Toffoli, que havia pedido vista em fevereiro. Ele votou para reduzir a pena do ex-senador para quatro anos...

STF volta a adiar julgamento que pode levar Fernando Collor à prisão

Um pedido de vista (mais tempo de análise) do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), adiou mais uma vez o julgamento que pode levar o ex-presidente Fernando Collor à prisão. 

Em maio do ano passado, Collor foi condenado a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um dos processos da Operação Lava Jato. O julgamento de um último recurso de Collor havia começado em fevereiro, mas foi então interrompido por uma vista de Dias Toffoli. ..

Presidente da CBF nega pedido de CPI para suspender o Brasileirão: "A competição é limpa"

Em investigação do Supremo Tribunal Federal (STF) que julga a permanência do presidente da CBF Ednaldo Rodrigues nesta quarta-feira (24), o mandatário da Confederação reiterou que não vai paralisar o Brasileirão por causa do pedido feito pelo presidente da CPI da Manipulação das Apostas Esportivas, Jorge Kajuru.

"A CBF não trabalha de forma alguma com a hipótese de paralisar o campeonato, que é íntegro. Não tem como parar uma competição que é limpa e transparente. Se tiver alguma situação nesse sentido (de tentar parar), a CBF vai trabalhar para que a competição continue"..

Homem ateia fogo em si mesmo em frente ao tribunal de julgamento de Donald Trump

Um homem ateou fogo em si mesmo em frente ao tribunal onde o ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, está sendo julgado pelo caso da atriz pornô nesta sexta-feira (19).

Segundo o jornal americano "New York Times", o homem estava no Collect Pond Park, em Nova York, em frente ao tribunal, em uma área destinada a apoiadores de Trump quando jogou líquido inflamável em seu corpo e ateou fogo. As pessoas que estavam em volta saíram correndo gritando...

Caso Beatriz no Linha Direta: Em pronunciamento Lucinha Mota revela andamento do caso e cobra agilidade no julgamento do assassino

A vereadora Lucinha Mota, em forte pronunciamento na Câmara de Petrolina, nesta quinta (18), lembrando que o Caso Beatriz, que vai ao ar no Programa Linha Direta, da Rede Globo, destacou que o caso segue em andamento e que sua luta está em outras fases, incluindo a luta para vencer " a lentidão do Poder Judiciário de Pernambuco".

“É o caso da minha vida. Muitos pensam que está parado, que acabou, mas a gente está vivendo outro momento, outra etapa de luta, que é o tempo processual. Saímos da fase administrativa, que é a fase do inquérito, que só se encerrou por causa da nossa luta, da nossa caminhada, da nossa insistência para que o governo de Pernambuco fizesse os investimentos necessários para chegar a autoria”, revelou...

Julgamento de Moro será retomado nesta segunda e pode deixar precedente sobre mudança de rota em pré-campanha; entenda

O julgamento das ações eleitorais que pedem a cassação do mandato de Sergio Moro (União Brasil-PR) deve deixar precedente para candidatos que mudarem de rota em meio à corrida eleitoral, como fez o ex-juiz, que inicialmente postulava a Presidência da República, mas acabou concorrendo a senador. As informações são do Bahia Notícias, parceiro da redeGN.

Um dos debates jurídicos que estão em jogo é o de considerar se despesas realizadas quando se pleiteava um cargo maior podem ser contabilizadas como gastos de pré-campanha a posto menor...

Julgamento sobre cassação de Sérgio Moro é adiado para semana após pedido de vista

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) suspendeu o segundo dia de julgamento das duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs) que pedem a cassação do mandato do senador Sérgio Moro (União), após a desembargadora Claudia Cristina Cristofani pedir vista, ou seja, mais tempo para analisar o caso.

A sessão terminou com um empate, após o desembargador eleitoral José Rodrigo Sade - indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para assumir uma cadeira vaga na corte - votar pela cassação do mandato e pela inelegibilidade. ..

TRE retoma julgamento que pode cassar Sergio Moro

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná retoma nesta quarta-feira (3) o julgamento dos processos que podem levar à cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato. A sessão está prevista para começar às 14h. 

Na segunda-feira (1º), o TRE começou o julgamento de duas ações nas quais o PT, o PL e o Ministério Público Eleitoral (MPE) acusam Moro de abuso de poder econômico pela suposta realização de gastos irregulares no período de pré-campanha nas eleições passadas. ..

TRE inicia julgamento que pode cassar mandato de Sergio Moro

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná iniciou, há pouco, em Curitiba, o julgamento dos processos que podem levar à cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato.

Serão julgadas duas ações protocoladas pelo PT e pelo PL na Justiça Eleitoral. Os partidos acusam Moro de abuso de poder econômico por supostos gastos irregulares no período de pré-campanha em 2022...

STF deve retomar nesta quarta julgamento sobre revisão da vida toda

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (20) o julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A sessão está prevista para começar às 14h.

O processo que trata do tema está na pauta de julgamentos de hoje, mas não há garantia de que será analisado. Processos que cobram medidas de combate a queimadas no Pantanal são os primeiros itens da pauta...

STJ decide que Robinho, condenado na Itália por estupro, deve cumprir pena no Brasil

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que Robinho, condenado por estupro na Itália, deve cumprir pena no Brasil. O voto do relator do caso, ministro Francisco Falcão, foi acompanhado por oito ministros. Só houve dois votos divergentes.

A Corte Especial do STJ – formada pelos ministros mais antigos do tribunal – também determinou que Robinho deve ser preso imediatamente, em decisão que deve ser cumprida pela Justiça Federal de Santos, onde Robinho mora. A defesa do ex-jogador vai apelar da decisão e pedir que ele aguarde o julgamento desse recurso em liberdade...

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